Lançamento: Revista Estudos Legislativos

A Escola da Assembleia gaúcha lançou a 13a edição da coletânea periódica "Revista Estudos Legislativos" que

reúne artigos e estudos de especialistas e uma seção especial sobre os 30 anos da Constituição do Rio Grande do Sul (1989-2019). Entre os ttítulos estão:

. Constituição Estadual: perspectivas de uma nova normatividade para a previdência dos servidores estaduais e contribuições para os discursos de fundamentação do Poder Legislativo - Jonas Faviero Trindade

. Considerações sobre o programa estadual de proteção, auxílio e assistência a testemunhas ameaçadas do Rio Grande do Sul - Protege/RS - Ivan pareta de Oliveira Junior
 
. A Mediação de conflitos na esfera da administração pública municipal a partir do Novo Código de Processo Civil e da Lei 13.140/2015 - Jaime Roberto Amaral dos Santos
 
. O Nascimento do dispositivo de controle sobre Fake News: uma Análise Crítica do Discurso no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - Maíra Moraes Vitorino