O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul sediou o segundo dia da programação do 33º Encontro da ABEL - 06 de junho, com o tema central “Educação Cidadã”.
O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, abriu os trabalhos saudando as autoridades presentes e os cerca de 70 dirigentes de escolas do legislativo e de tribunais de contas de 18 estados do País: “Agradeço ao presidente da ABEL, Florian Madruga pela parceria e pela honra de sediar este encontro nacional na plena certeza de que damos aqui uma contribuição importante para a construção de uma cidadania mais rigorosa, desejando pleno êxito a todos”. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Paulo Corrêa, destacou a importância da capacitação: “Nós somos valorizados pela capacitação, e hoje o TCE-MS é hoje referência entre os tribunais de contas do Brasil, pelo trabalho que faz por sua Escola Superior de Controle Externo”
À mesa de abertura, além do presidente do TCE-MS, Iran Coelho das Neves, e do presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa, o presidente da ABEL, Florian Augusto Madruga; a fundadora da Escola da ALMS, Marlene Figueira; os conselheiros, Flávio Kayatt (vice-presidente), Ronaldo Chadid (corregedor-geral), Waldir Neves (diretor-geral da Escoex), Marcio Monteiro e Osmar Jeronymo (Ouvidor do TCE), o procurador-geral adjunto do MPC, José Aêdo Camilo e o procurador-geral do MPC, José Antônio de Oliveira Martins Júnior.
Em sua palestra, o presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves, destacou que a ‘Educação Cidadã’ tem sido o foco permanente de mobilização institucional do Tribunal de Contas e que é relevante para a democracia que instituições como as Cortes de Contas se abram cada vez mais à sociedade para que o cidadão contribuinte tenha plena consciência e se aproprie do Tribunal de Contas como instituição republicana. E mais, Iran ressaltou ainda o trabalho pedagógico que a Escoex realiza para mostrar aos jurisdicionados e à sociedade em geral um TCE menos punitivo, desmistificando paradigmas criados no passado, e que desde a sua criação em 2010, a Escola tem tido uma participação exponencial na formação gradual de uma nova mentalidade sobre gestão pública, através da capacitação e profissionalização de gestores políticos e servidores, em diferentes áreas, como fiscalização, planejamento e gestão orçamentária.
A Escoex já capacitou mais de 25 mil alunos, entre servidores, gestores e pessoas interessadas em aspectos diversos da gestão governamental através de projetos como como ‘O Tribunal que é da nossa conta’, que reúne periodicamente em polos regionais, prefeitos, vereadores, servidores municipais e representantes de organizações civis, para repassar conhecimento sobre técnicas e procedimentos adotados para avaliar a correta aplicação dos recursos públicos.
A programação seguiu com a palestra “Os novos desafios das escolas do legislativo”, proferida pela gerente da Escola do Legislativo de Minas Gerais, Ruth Schmitz; o lançamento do livro, “Letramento Político: A Perspectiva do Legislativo”, de autoria do professor Rildo Cosson; o lançamento do Projeto Editorial da ABEL feito por Nilson Rebello, diretor superintendente da ABEL; e diversas apresentações de projetos das Escolas do Legislativo e de Contas.