Ascom Abel

ELERJ promove palestra sobre voto feminino, política de cotas e impactos na democracia

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A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), das 10h às 13h, a palestra “Voto feminino como direito: a política de cotas e seus impactos na democracia”, com carga horária total de três horas. A atividade integra as ações formativas da instituição e será realizada de forma colaborativa, com o objetivo de fomentar a reflexão sobre a participação política das mulheres no Brasil. A iniciativa marca os 94 anos do Decreto Federal nº 21.076, que instituiu o Código Eleitoral e garantiu o direito ao voto feminino no país, celebrado em 24 de fevereiro. O encontro propõe um debate qualificado sobre os avanços e desafios da representação feminina na política, com ênfase na política de cotas e seus efeitos sobre a democracia. O evento contará com a participação de especialistas de diferentes áreas. Entre os palestrantes estão Carlos Frota, advogado, pós-graduado em Gestão no Poder Legislativo pela ELERJ e mestre em Sociologia Política pelo IUPERJ; Márcio Alvim, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ; Katia Valverde Junqueira, advogada e ex-desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); Jackeline Marins, professora e pesquisadora do NUDER/UERJ, doutoranda em Ciências Sociais pela UERJ; e Neide M. C. Cardoso de Oliveira, procuradora regional da República na 2ª Região, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Desinformação na Internet, interferência cibernética na democracia e influência nas eleições. A palestra integra a agenda de capacitação da ELERJ e reforça o compromisso institucional com a formação cidadã, o fortalecimento da democracia e o debate sobre equidade de gênero na política. A atividade é gratuita. As inscrições podem ser feitas até 23 de fevereiro de 2026, pelos canais oficiais da Elerj. Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da escola no YouTube (Clique Aqui).

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17º Encontro da APEL reúne Escolas do Legislativo na Câmara de Barueri em 20 de março

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A Câmara Municipal de Barueri recebe, no dia 20 de março, o 17º Encontro da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL). O evento conta com o apoio da diretoria da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e é organizado pela Escola do Parlamento 26 de Março e pela APEL. A programação tem início às 8h30, com credenciamento, seguida das boas-vindas institucionais às 9h. Das 9h30 às 12h, ocorre o Laboratório de Boas Práticas em Educação Legislativa, com facilitação de Eder Brito e mediação de Cynthia Krahenbuhl e Carla Degaki. Às 12h, será realizado o registro da foto oficial, seguido de almoço. No período da tarde, às 13h30, acontece a mesa de autoridades. Às 14h, a presidente do TCESP, Dra. Cristiana de Castro Moraes, ministra palestra sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) como indutor de políticas públicas. Às 15h, ocorre a apresentação dos resultados do Laboratório de Boas Práticas e, às 15h30, a cerimônia de premiação do Prêmio APEL. O encontro segue com o anúncio do local do 18º Encontro da APEL e deliberações finais às 16h30, e se encerra com a Conexão APEL, às 17h. O evento reúne representantes de Escolas do Legislativo e de Contas, gestores públicos e especialistas, com foco no fortalecimento da educação legislativa e na qualificação da gestão pública. Foto: CMB

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Assessoria parlamentar de Carapicuíba conhece Escola do Parlamento de Itapevi em visita técnica

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Na tarde desta quarta-feira (11), Karina Monteiro, diretora parlamentar, e Bete Frare, assessoras do vereador Davison Santos, da Câmara Municipal de Carapicuíba (SP), realizaram visita técnica ao presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, na Câmara Municipal de Itapevi (SP). A visita teve como objetivo conhecer a Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, da Câmara de Itapevi, sua legislação de criação, funcionamento e as atividades desenvolvidas com foco em educação legislativa e formação para a cidadania. Durante o encontro, Roberto Lamari destacou o apoio institucional prestado pela ABEL às escolas do legislativo em todo o país, por meio de intercâmbios, cursos e eventos, fortalecendo a qualificação de servidores e a aproximação com a sociedade. Também participou da reunião o diretor executivo da Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, Welliton Silva.

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Ação “Escuta ABEL 2026: Caminhos e Prioridades”

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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) lançou a consulta “Escuta ABEL 2026: Caminhos e Prioridades”, um questionário voltado às Escolas do Legislativo e de Contas de todo o país. O formulário tem a finalidade de coletar, em poucos minutos, informações sobre as experiências, expectativas e necessidades das unidades de ensino associadas, a fim de subsidiar o planejamento institucional da entidade para o próximo ano. A iniciativa busca promover uma atuação mais colaborativa e alinhada à realidade da rede, fortalecendo projetos, ações e prioridades da Associação com base nas respostas obtidas. A participação das escolas é considerada estratégica para que as próximas deliberações reflitam as demandas e diretrizes compartilhadas pelos gestores do segmento. O presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, ressaltou a importância do engajamento das escolas: “A participação ativa das escolas do Legislativo nesse processo de escuta é essencial para construirmos, de forma coletiva, um planejamento que realmente responda às necessidades de formação, capacitação e atuação legislativa no país. Cada contribuição fortalece a nossa missão de qualificar e integrar práticas educativas que promovam cidadania.” A “Escuta ABEL 2026” é mais uma etapa do compromisso da Associação em reforçar a educação legislativa e ampliar a colaboração entre as escolas associadas, contribuindo para a melhoria contínua das práticas pedagógicas e para o fortalecimento institucional da rede.

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Faculdade ELEGIS PB abre inscrições para curso sobre Inteligência Artificial, desinformação e integridade eleitoral

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A Faculdade ELEGIS PB anunciou a abertura das inscrições para o novo Curso de Aperfeiçoamento em Inteligência Artificial, Desinformação e Integridade Eleitoral, voltado à formação de profissionais interessados em compreender os impactos das tecnologias digitais sobre os processos eleitorais e o fortalecimento da democracia. Com carga horária de 200 horas, o curso será ministrado pelo professor Rodolpho Raphael, mestre em Computação, Comunicação e Artes, especialista em Comunicação Eleitoral e Marketing Político e em Administração Pública, com formação em Jornalismo, Administração, Filosofia, Teologia, História e Pedagogia. O docente é reconhecido pela atuação na interface entre tecnologia, comunicação e políticas públicas. A formação aborda temas centrais do debate contemporâneo, como os fundamentos e aplicações da Inteligência Artificial no ambiente eleitoral, a desinformação digital, fake news e conteúdos sintéticos, além de normas eleitorais e transparência na propaganda política online. Também integram o conteúdo programático questões relacionadas à proteção de dados, microtargeting e privacidade eleitoral, violência política de gênero e discurso de ódio na internet, estratégias institucionais de enfrentamento à desinformação e tendências da democracia digital. O programa foi estruturado com enfoque interdisciplinar, combinando fundamentos teóricos, estudos de caso nacionais e internacionais e atividades práticas, com o objetivo de qualificar a atuação profissional diante dos desafios impostos pela transformação digital no campo político-eleitoral. O curso é direcionado a profissionais das áreas de Direito, Comunicação, Gestão Pública e Educação, além de integrantes de partidos políticos, órgãos públicos, assessorias, consultorias, pesquisadores e demais interessados no tema. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas clicando aqui!

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Câmara de Hortolândia promove capacitação em liderança e estratégia para vereadores

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A Câmara Municipal de Hortolândia (SP), por meio da Presidência e da Escola do Legislativo, realiza, em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), o curso “Liderança e Estratégia para Vereadores – Gestão Eficiente de Mandato”, voltado à capacitação de parlamentares. A formação acontece no dia 10 de fevereiro, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Hortolândia, e será conduzida pela Dra. Michele Cristina Souza, advogada, professora universitária, mestre em Direito Administrativo e doutora pela PUCCAMP. O curso tem como objetivo fortalecer a atuação parlamentar, qualificar a gestão do mandato e incentivar a adoção de boas práticas legislativas. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a formação contínua dos vereadores, o aprimoramento do Poder Legislativo e a qualidade da representação pública.

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III Congresso de Comunicação Pública do Sudeste ocorre na próxima semana em Praia Grande (SP)

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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) apoia a realização do III Congresso de Comunicação Pública do Sudeste (COMUNICA!), evento gratuito de capacitação voltado a comunicadores públicos, que acontecerá nos dias 5 e 6 de fevereiro, na Câmara Municipal de Praia Grande, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Com o tema “A comunicação pública no fortalecimento da democracia”, o congresso é uma iniciativa da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Praia Grande e a Escola Legislativa de Araras, reunindo debates, palestras e exposições. As inscrições estão abertas, as vagas são limitadas e os participantes receberão certificado de participação. O congresso também conta com o apoio da ABCPública, Escola do Parlamento de Itapevi, Câmara de Campinas, Câmara de Santos, Astral, Elecamp e Câmara de Araras.

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Câmaras ampliam adesão à Rede Equidade e fortalecem políticas de inclusão no Legislativo

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A Rede Equidade segue ampliando sua atuação no fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão, à equidade e à diversidade no âmbito do Poder Legislativo municipal. Por meio de suas Escolas do Legislativo, já integram a Rede as seguintes instituições: Câmara Municipal de Itapevi, Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, Câmara Municipal de Pedro Avelino, Câmara Municipal de Pau dos Ferros e Câmara Municipal de Carvalhópolis. Instituída em março de 2022, a Rede Equidade é formada por instituições públicas e nasceu com o propósito de compartilhar boas práticas e implementar ações conjuntas no campo da inclusão, equidade e diversidade, com foco especial nas dimensões de gênero e raça. Sua missão é promover a Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) na gestão pública, a partir de uma abordagem interseccional, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. A atuação da Rede é orientada por valores como integridade, cooperação institucional, diálogo, confiança, sustentabilidade e justiça social, que impulsionam conexões qualificadas e fortalecem práticas inovadoras na administração pública. As Câmaras municipais interessadas em aderir à Rede Equidade podem encaminhar solicitação formal à Coordenação da Rede Equidade, pelo e-mail [email protected], e à Diretoria-Geral do Senado Federal*, pelo e-mail [email protected], em nome da diretora-geral Ilana Trombka. Para o pedido de adesão, é necessário informar:

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Lançamento do livro Pesquisas em Democracia, Comunicação & Poder

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Foi lançado o livro Pesquisas em Democracia, Comunicação & Poder, obra coletiva que reúne pesquisas inéditas sobre os desafios contemporâneos da democracia, da comunicação política e do funcionamento do poder no Brasil e na América Latina. A publicação resulta do trabalho desenvolvido ao longo de 2025 pelo Grupo de Pesquisa em Estudos Legislativos, Democracia, Políticas Públicas e Cidadania (GESLEG), vinculado à Escola do Legislativo da Paraíba, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sumé. Organizada pelo professor e pesquisador Rodolpho Raphael de Oliveira Santos, a obra consolida a produção intelectual do GESLEG, propondo leituras críticas sobre temas centrais do debate político contemporâneo, como eleições, comunicação digital, desinformação, justiça eleitoral, uso de algoritmos, inteligência artificial, vigilância em massa e participação política. Com mais de 500 páginas, reúne artigos de pesquisadores de diversas regiões do país, refletindo a interdisciplinaridade e o rigor científico característicos do grupo. A publicação reforça o papel institucional da Escola do Legislativo da Paraíba como espaço de formação cidadã, produção de conhecimento e fortalecimento das instituições democráticas, além de estar disponível em formato digital com acesso aberto, sob licença Creative Commons (CC BY 4.0), facilitando o compartilhamento e a democratização do conhecimento. Em mensagem de apoio à iniciativa, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, afirmou: “Parabenizo o GESLEG e seus parceiros pelo lançamento desta obra fundamental. Ao articular pesquisas sobre democracia, comunicação e poder, a publicação contribui significativamente para o aprofundamento do entendimento sobre os desafios da democracia contemporânea e o papel dos meios de comunicação na vida pública.” O livro representa uma contribuição relevante ao debate acadêmico e à reflexão democrática no Brasil.

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Boa Esperança (MG) passa a integrar a rede de Escolas do Legislativo da ABEL

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A Câmara Municipal de Boa Esperança inaugurou, em dezembro de 2025, a Escola do Legislativo Prof.ª Celina Rodrigues Neves, ampliando a rede nacional de instituições voltadas à educação para a cidadania e ao fortalecimento do Poder Legislativo. A iniciativa marca a chegada de mais uma Escola do Legislativo ao país, reforçando o compromisso com a qualificação institucional e a democracia local. “A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo dá as boas-vindas à equipe da Escola do Legislativo Prof.ª Celina Rodrigues Neves, desejando uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação cidadã e o fortalecimento do Poder Legislativo. A ABEL coloca-se inteiramente à disposição para apoiar esta nova Escola, oferecendo cooperação institucional, troca de experiências e trabalho em rede, certos de que iniciativas como esta fortalecem a democracia e aproximam o Parlamento da sociedade”, afirmou Roberto Lamari, presidente da ABEL. A cerimônia de inauguração reuniu professores da rede municipal, vereadores e representantes de Escolas do Legislativo de Minas Gerais, entre eles Robson Almeida, diretor da Escola do Legislativo de Varginha e membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, além de José Alcione Bernardes Júnior, analista e professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na ocasião, José Alcione proferiu a palestra inaugural com o tema “As Funções do Parlamento e o Papel da Escola do Legislativo”. Durante o evento, Robson Almeida destacou o preparo institucional da Câmara para a implantação da Escola, ressaltando que a iniciativa se insere no dever constitucional de promoção da educação legislativa e da capacitação permanente dos agentes públicos. Em nome da diretoria da ABEL, colocou a entidade à disposição para apoio institucional e cooperação técnica. A denominação da Escola homenageia a professora Celina Rodrigues Neves, referência em ética, compromisso e dedicação à educação em Boa Esperança. Ao eternizar seu nome, a Câmara Municipal reafirma o papel do Legislativo como agente formador, comprometido com a transparência, a participação cidadã e o fortalecimento das instituições democráticas. Fotos: Câmara de Boa Esperança (MG)

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Palavra do Presidente
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