Ascom Abel

A Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) abriu as inscrições para o Selo de Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã – Selo APEL 2025, destinado às Escolas do Legislativo e de Contas localizadas no Estado de São Paulo. A certificação valoriza ações formativas alinhadas à missão institucional dos Parlamentos e Tribunais de Contas, reforçando a transparência e o fortalecimento da democracia. De caráter certificativo e não competitivo, o Selo estabelece parâmetros de qualidade e maturidade institucional, induz boas práticas e estimula a cooperação em rede entre as Escolas. A avaliação considera três dimensões: Institucionalização e Governança (ato de criação, organograma, plano de trabalho), Educação e Formação (cursos, oficinas, programas) e Comunicação e Transparência (divulgação de ações e acesso a relatórios). O processo compreende cinco etapas: inscrição via formulário eletrônico da APEL, envio de evidências documentais, análise técnica, homologação dos resultados e entrega dos certificados no 16º Encontro da APEL, em 17 de outubro de 2025, em Campinas/SP. As Escolas certificadas poderão utilizar o Selo em documentos, páginas institucionais e materiais de divulgação, conforme normas de identidade visual da APEL. Serviço (inscrição):Preencha os formulários (baixe o formulário) e encaminhe-os para o e-mail: [email protected].

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) realizará seu 42º Encontro Nacional em Bento Gonçalves (RS), 3, 4 e 5 de dezembro de 2025, com o tema: Parlamento em Ação — Resultados e Convergências pela Cidadania. O evento ocorre em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Em razão da programação geral do congresso, as atividades da ABEL ocorrerão excepcionalmente em dois turnos: tarde de 03/12 e tarde de 05/12.A ABEL convida gestores das Escolas do Legislativo e de Contas, bem como vereadores e deputados, a participarem dessa agenda que reafirma a vocação formadora do Parlamento brasileiro, preservando a tradição de educação para a cidadania construída ao longo de 22 anos. O encontro apresentará os resultados do encontro nacional de junho deste ano (diretrizes para a atuação das Escolas), o curso em parceria com o CEFOR, os encaminhamentos do projeto com o Ministério da Educação, o lançamento da coleção Em Miúdos em parceria com o Senado Federal, além de apresentações de trabalhos das Escolas e da 2ª edição do Troféu ABEL Digital. Em 2025, a ABEL celebra 22 anos de fundação, marco para uma rede com mais de 550 Escolas do Legislativo e de Contas em todo o país. “Este encontro honra a nossa história e projeta o futuro das Escolas do Legislativo e de Contas. Ao apresentarmos resultados, formarmos gestores e ampliarmos parcerias com CEFOR, MEC e Senado, fortalecemos a missão que nos acompanha desde o início: educar para a cidadania, qualificar o serviço público e aproximar a sociedade do Parlamento. É um momento de trabalho, de celebração e de compromisso com as melhores tradições da vida legislativa brasileira,” Presidente da ABEL, Roberto Lamari Programação 02/12 (terça-feira) — Chegada ao RS / Credenciamento (também disponível em 03/12). 03/12/2025 (quarta-feira) — Tarde 04/12/2025 (quinta-feira) 05/12/2025 (sexta-feira) — Tarde Serviço — 42º Encontro da ABEL Quando: 3 a 5 de dezembro de 2025 (atividades ABEL nas tardes de 03/12 e 05/12) Onde: Bento Gonçalves (RS) — durante a programação da UNALE Credenciamento: 02/12 ou 03/12

Em celebração ao Dia Nacional da Leitura, em 12 de outubro, a ABEL selecionou três títulos que estimulam a formação cidadã e o pensamento crítico. As obras abordam participação política, educação midiática em tempos de inteligência artificial e lições de transições democráticas. Sugestões de leitura Os livros foram editados por parceiros da ABEL: Movimento Voto Consciente, Educamídia e Fundação Fernando Henrique Cardoso.

A vice-presidente da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas) e diretora da Escola do Legislativo de Poços de Caldas (MG), Taís Ferreira, participará do 16º Encontro da Associação Paulista das Escolas do Legislativo (APEL), que será realizado na Câmara Municipal de Campinas (SP). Durante o evento, Taís apresentará o aplicativo E-LegisPC, desenvolvido pela equipe técnica da Câmara de Poços de Caldas. A ferramenta tem como objetivo modernizar a gestão pedagógica e administrativa das escolas legislativas, facilitando o acompanhamento de cursos, inscrições, certificações e relatórios de desempenho. Em sua exposição, a vice-presidente destacará as funcionalidades do sistema e abordará as possibilidades de parceria para que outras escolas do legislativo e tribunais de contas possam adotar o E-LegisPC em suas instituições. O 16º Encontro da APEL é gratuito, e as inscrições estão abertas pelo link disponibilizado pela associação. Aplicativo premiado A Escola do Legislativo da Câmara de Poços de Caldas conquistou o primeiro lugar no Prêmio ABEL 2025, categoria Inovação, com o aplicativo E-LegisPC. Os resultados foram apresentados durante o 41º Encontro da Associação Brasileira as Escolas do Legislativo e de Contas, realizado na cidade de Natal (RN), de 04 a 06 de junho. O evento contou com a presença do presidente do Legislativo, Douglas Dofu (União Brasil), da diretora da Escola do Legislativo, Taís Ferreira, e do assistente legislativo Marcos Maciel, que liderou o desenvolvimento do aplicativo. A ferramenta foi criada por servidores da Câmara e reúne diversos conteúdos, entre eles o Quiz do Saber, cartilhas da “Coleção em Miúdos”, cartilhas do Plenarinho (Câmara dos Deputados), cartilha Cidadania para os Pequenos e vídeos institucionais do Legislativo. O aplicativo está disponível (download grátis) para dispositivos Android e IOS. O Prêmio ABEL reconheceu projetos de excelência em cinco categorias: Comunidade, Educação Legislativa, Inovação, Publicação e Fiscalização, sendo esta última voltada às Escolas do Tribunais de Contas. Além de celebrar a pluralidade de ideias, o evento reforçou a força do trabalho em rede e o compromisso com a educação transformadora. Fonte: Câmara de Poços de Caldas

A Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes (SP) promove, no dia 16 de outubro, a palestra “Inclusão e Acessibilidade: transformando barreiras em pontes”, com o Prof. Me. Jadson Nunes — intérprete, especialista em Língua Brasileira de Sinais (Libras), mestre e consultor em acessibilidade. A atividade ocorre das 14h às 17h, no Plenário Mestre Gama. Com apoio institucional da APEL (Associação Paulista das Escolas do Legislativo), a ação integra a agenda de formação continuada da Escola do Legislativo de Embu das Artes e tem como foco sensibilizar servidores, educadores e munícipes para a acessibilidade comunicacional, boas práticas de tradução e interpretação em Libras no serviço público e melhoria do atendimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O evento é gratuito, com inscrições via QR Code.Local: Câmara Municipal de Embu das Artes — Rua Marcelino Pinto Teixeira, 50, Parque Industrial Ramos de Freitas.

As escolas do Legislativo de diversas regiões do país participaram, em 3 de outubro, do Encontro Nacional de Educação Cidadã: Novos Horizontes, realizado na FGV EAESP, em São Paulo. Um dos eixos centrais do encontro foi a Portaria MEC nº 642/2025, que institui o Programa Nacional de Educação para a Cidadania e Sustentabilidade (PNECS), iniciativa estruturante do Ministério da Educação voltada a consolidar a educação cidadã como componente essencial do projeto democrático brasileiro. No painel “A Governança pela Institucionalização da Educação Cidadã”, o presidente da ABEL, Roberto Lamari, compôs a mesa ao lado de Leonardo de Araújo Ferraz (Controlador-Geral do Município de Belo Horizonte – CGM-BH) e Jillian Servat (Assessor-Chefe da Escola Judiciária Eleitoral do TSE). A mediação ficou a cargo de Jane Reolo, mestre em Educação e especialista em Políticas Públicas no Instituto Unibanco. Entre as instituições presentes estiveram: Escola do Legislativo de Novo Hamburgo (RS); Escola do Legislativo de Poços de Caldas (MG); Escola do Legislativo de Campinas (SP); Escola do Parlamento de Cotia (SP); Escola do Parlamento de Itapevi (SP); Escola do Parlamento de Guarulhos (SP); Escola do Legislativo de Sergipe (SE); Escola do Legislativo de Marabá (PA); Escola do Legislativo da Assembleia de Goiás (GO); Escola do Legislativo de São Lourenço (MG); Escola do Legislativo de Taboão da Serra (SP); Escola do Legislativo da Assembleia de Minas (MG).