A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), das 10h às 13h, a palestra “Voto feminino como direito: a política de cotas e seus impactos na democracia”, com carga horária total de três horas. A atividade integra as ações formativas da instituição e será realizada de forma colaborativa, com o objetivo de fomentar a reflexão sobre a participação política das mulheres no Brasil.
A iniciativa marca os 94 anos do Decreto Federal nº 21.076, que instituiu o Código Eleitoral e garantiu o direito ao voto feminino no país, celebrado em 24 de fevereiro. O encontro propõe um debate qualificado sobre os avanços e desafios da representação feminina na política, com ênfase na política de cotas e seus efeitos sobre a democracia.
O evento contará com a participação de especialistas de diferentes áreas. Entre os palestrantes estão Carlos Frota, advogado, pós-graduado em Gestão no Poder Legislativo pela ELERJ e mestre em Sociologia Política pelo IUPERJ; Márcio Alvim, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ; Katia Valverde Junqueira, advogada e ex-desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); Jackeline Marins, professora e pesquisadora do NUDER/UERJ, doutoranda em Ciências Sociais pela UERJ; e Neide M. C. Cardoso de Oliveira, procuradora regional da República na 2ª Região, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Desinformação na Internet, interferência cibernética na democracia e influência nas eleições.
A palestra integra a agenda de capacitação da ELERJ e reforça o compromisso institucional com a formação cidadã, o fortalecimento da democracia e o debate sobre equidade de gênero na política.
A atividade é gratuita. As inscrições podem ser feitas até 23 de fevereiro de 2026, pelos canais oficiais da Elerj. Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da escola no YouTube (Clique Aqui).
