A Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) abriu as inscrições para o Selo de Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã – Selo APEL 2025, destinado às Escolas do Legislativo e de Contas localizadas no Estado de São Paulo. A certificação valoriza ações formativas alinhadas à missão institucional dos Parlamentos e Tribunais de Contas, reforçando a transparência e o fortalecimento da democracia.
De caráter certificativo e não competitivo, o Selo estabelece parâmetros de qualidade e maturidade institucional, induz boas práticas e estimula a cooperação em rede entre as Escolas.
A avaliação considera três dimensões: Institucionalização e Governança (ato de criação, organograma, plano de trabalho), Educação e Formação (cursos, oficinas, programas) e Comunicação e Transparência (divulgação de ações e acesso a relatórios).
O processo compreende cinco etapas: inscrição via formulário eletrônico da APEL, envio de evidências documentais, análise técnica, homologação dos resultados e entrega dos certificados no 16º Encontro da APEL, em 17 de outubro de 2025, em Campinas/SP.
As Escolas certificadas poderão utilizar o Selo em documentos, páginas institucionais e materiais de divulgação, conforme normas de identidade visual da APEL.
Serviço (inscrição):
Preencha os formulários (baixe o formulário) e encaminhe-os para o e-mail: [email protected].
