Nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, Manaus (AM) sediará o 3º Encontro das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas do Norte, que terá como eixo temático “Educação para a Democracia e Inovação Tecnológica no Setor Público”. As inscrições estão na reta final.

O evento reunirá representantes da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), das Escolas do Legislativo, dos Tribunais de Contas da região, além de autoridades locais e regionais.

A abertura oficial ocorre em 11 de setembro, às 9h, no Auditório Senador João Bosco, com a Conferência Magna sobre “Educação e inovação tecnológica: Oportunidades e Desafios no Norte do Brasil”, ministrada pela Profa. Dra. Alzira Miranda de Oliveira, presidente do CREA e docente do IFAM.

Ainda no primeiro dia, o Painel 1 trará representantes dos estados do Tocantins, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Acre para compartilhar experiências transformadoras em educação para a democracia. À tarde, a palestra “Construindo Consciência Ambiental”, com Elenize Avelino (Escola de Contas Públicas do TCE-AM), abordará a formação ambiental no setor público. O dia se encerra com o lançamento da cartilha dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ABEL.

No dia 12 de setembro, a programação terá início com o Painel 2 – “Cidadania e Educação para os Direitos Humanos”, com conferência da Profª. Lidiany Cavalcante (UFAM). Em seguida, o Laboratório de Ideias – Conexão Norte promoverá a cocriação de projetos integrados de formação cidadã. O encontro se encerra ao meio-dia, com a leitura da Carta de Manaus, documento que reunirá os principais encaminhamentos e compromissos assumidos pelas instituições participantes. Inscreva-se clicando aqui!

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) abriu as inscrições para a segunda edição do Troféu ABEL Digital 2025. A iniciativa tem como objetivo estimular a divulgação das ações das escolas legislativas e de contas no ambiente digital, reforçando o papel dessas instituições na promoção da cidadania e da educação legislativa em todo o país.

Com o tema “Educação Legislativa: quem compartilha, transforma!”, o troféu é destinado às escolas afiliadas à ABEL, abrangendo diferentes categorias, de acordo com o porte dos municípios e instituições participantes. A ação está em consonância com o Dia Nacional da Educação Legislativa (Lei Federal nº 14.798/2024), e valoriza práticas de comunicação que ampliem o acesso da população a informações sobre direitos e deveres em uma sociedade democrática.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de setembro de 2025, por meio do portal da ABEL. Durante o mês de outubro, período de execução da ação, as escolas participantes deverão publicar conteúdos em suas redes sociais oficiais, utilizando a hashtag #EducaçãoLegislativa, conforme as regras estabelecidas no regulamento. Veja o regulamento 2025 (Clique Aqui!).

As três escolas mais bem colocadas em cada categoria receberão troféus e reconhecimento público durante o Encontro Nacional da ABEL, que será realizado no segundo semestre de 2025. O resultado final será divulgado no site da instituição e nas suas mídias sociais

A Escola do Legislativo Prof. Edson Antônio Velano realiza, no próximo dia 25 de setembro, o 1º Encontro Caminhos da Cidadania: Educação e Parlamento em Ação. O evento reunirá especialistas e estudiosos para debater cidadania, comunicação pública e o fortalecimento das instituições legislativas, das 10h às 16h30, na sede da Escola do Legislativo, em Alfenas/MG.

A programação terá início com a palestra do professor Me. Jadson Nunes, às 10h, intitulada “Acessibilidade como Pilar da Cidadania: Estratégias para um Legislativo Inclusivo e Participativo”. A exposição abordará práticas que favorecem a inclusão social e a participação cidadã no processo legislativo.

No período da tarde, o professor Me. Marcelo Damasceno apresentará a palestra “A comunicação pública como ponte entre o parlamento e o cidadão”, destacando a importância da transparência e do diálogo entre Legislativo e sociedade. Paralelamente, serão exibidos cases de sucesso das Escolas do Legislativo.

Encerrando o encontro, o professor Me. Roberto Lamari ministrará, às 15h30, a palestra “Criar uma Escola do Legislativo. Por que? E para quê?”. O evento se consolida como um espaço de troca de experiências e incentivo à participação cidadã, reforçando o papel educativo do Parlamento.

Para se inscrever, clique aqui!

Entre os dias 20 e 22 de agosto, a cidade de São Lourenço (MG) foi palco do VII Encontro da Rede Mineira de Escolas do Legislativo, que se consolidou como um grande sucesso. O evento contou com a participação de políticos, gestores e educadores, reunidos para debates, oficinas, feira e intensa troca de experiências sobre educação legislativa e formação cidadã.

Promovido pela Câmara Municipal de São Lourenço, por meio de sua Escola do Legislativo, o encontro teve apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), da Prefeitura de São Lourenço, da Faculdade São Lourenço e do Grupo Unis.

A programação incluiu a solenidade de abertura com momento cultural, oficinas simultâneas conduzidas por especialistas em comunicação, tecnologia, educação e sustentabilidade democrática, além de uma mesa-redonda sobre os desafios enfrentados por Escolas do Legislativo de menor porte. O encerramento contou com palestra do professor Humberto Dantas e a leitura da Carta de Intenções do Encontro, reforçando compromissos para o fortalecimento da educação legislativa em Minas Gerais e no Brasil.

A Escola do Legislativo Prof. Edson Antônio Velano realiza, no dia 25 de setembro, o 1º Encontro Caminhos da Cidadania: Educação e Parlamento em Ação, iniciativa que reunirá especialistas e estudiosos para debater temas ligados à cidadania, comunicação pública e fortalecimento das instituições legislativas. O evento acontece das 10h às 16h30, na sede da Escola do Legislativo, localizada na Rua João Pinheiro, 65, Centro, Alfenas/MG.

A programação terá início às 9h30 com a recepção dos participantes, seguida da abertura oficial às 10h. Na sequência, o professor Me. Jadson Nunes ministrará a palestra “Acessibilidade como Pilar da Cidadania: Estratégias para um Legislativo Inclusivo e Participativo”.

Após a foto oficial, marcada para 12h, e o almoço às 12h15, as atividades recomeçam com a exposição do professor Me. Marcelo Damasceno, que abordará o tema “A comunicação pública como ponte entre o parlamento e o cidadão”.

Na mesma faixa horária, serão apresentados cases de sucesso das Escolas do Legislativo. Encerrando a programação, o professor Me. Roberto Lamari discorrerá sobre “Criar uma Escola do Legislativo. Por que? E para quê?”, às 15h30.

O encontro será finalizado às 16h30, consolidando-se como espaço de diálogo e troca de experiências para ampliar a participação cidadã e reforçar o papel educativo do Parlamento.

A Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) anuncia a segunda edição do Troféu ABEL Digital, destinada às escolas associadas de todo o país.

O tema deste ano é:
🎓 “Educação Legislativa: quem compartilha, transforma!”

Podem participar escolas de todos os níveis da Federação que estejam vinculadas à ABEL.

🗓️ Coloque na agenda:
➡️ Inscrições abertas a partir de 1º de setembro de 2025.

📲 Acompanhe nossos canais oficiais e prepare sua escola para participar desta iniciativa que valoriza a educação legislativa e a transformação social pelo conhecimento!

Nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, Manaus (AM) sediará o 3º Encontro das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas do Norte, que terá como eixo temático “Educação para a Democracia e Inovação Tecnológica no Setor Público”. O evento reunirá representantes da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), das Escolas do Legislativo, dos Tribunais de Contas da região, além de autoridades locais e regionais.

A programação será aberta no dia 11 de setembro, às 9h, no Auditório Senador João Bosco, com a solenidade de abertura. Em seguida, ocorrerá a Conferência Magna sobre “Educação e inovação tecnológica: Oportunidades e Desafios no Norte do Brasil”, ministrada pela Profa. Dra. Alzira Miranda de Oliveira, presidente do CREA e docente do IFAM.

Ainda no primeiro dia, o Painel 1 reunirá representantes das escolas e tribunais do Tocantins, Amazonas, Rondônia, Roraima, Amapá, Pará e Acre para compartilhar experiências transformadoras em educação para a democracia. À tarde, a palestra “Construindo Consciência Ambiental” será conduzida por Elenize Avelino, da Escola de Contas Públicas do TCE-AM, destacando o papel da formação ambiental no setor público. O dia se encerra com o lançamento da cartilha dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ABEL.

No dia 12 de setembro, a programação terá início com o Painel 2, sobre “Cidadania e Educação para os Direitos Humanos”, com conferência da Profª. Lidiany Cavalcante, da UFAM. Em seguida, haverá o Laboratório de Ideias – Conexão Norte, espaço de cocriação de projetos integrados de formação cidadã.

O encontro se encerrará ao meio-dia com a leitura da Carta de Manaus, documento que reunirá os principais encaminhamentos e compromissos assumidos pelas instituições participantes.

Com foco em educação legislativa, inovação e inclusão, o evento busca fortalecer a atuação das escolas da região Norte como espaços de formação cidadã, ampliando o diálogo entre parlamentos, tribunais de contas e sociedade. Clique aqui para se inscrever.

Brasília – A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) lançou em junho de 2025 o e-book Princípios da Educação Legislativa e da Escola do Legislativo: construindo democracias participativas, organizado por Madu Macedo, uma obra coletiva que delineia diretrizes para a atuação das Escolas do Legislativo no país

Na apresentação, a ABEL ressalta que a definição clara de princípios é “fundamental para o fortalecimento da democracia”, uma vez que o Poder Legislativo, por sua natureza plural e representativa, requer uma atuação capacitada e consciente de servidores, parlamentares e cidadãos.

Entre os valores centrais apontados pelo documento destacam-se:

• Inclusão, diversidade e acessibilidade, assegurando alcance a públicos historicamente excluídos, com uso de formatos como Braile, Libras e plataformas digitais compatíveis com tecnologias assistivas.
• Ética, transparência e neutralidade apartidária, como bases para fortalecer a confiança nas instituições legislativas.
• Uso de inovações tecnológicas, ampliando o alcance e a democratização do conhecimento legislativo.
• Capacitação contínua de servidores e parlamentares, contribuindo para um Legislativo mais eficaz, representativo e tecnicamente preparado.

Esses princípios refletem uma visão contemporânea de educação legislativa como instrumento de formação cidadã, alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

Impacto e relevância institucional

O lançamento do e-book ocorreu durante o 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado em junho de 2025, em Natal (RN). O evento reuniu mais de 170 representantes das Escolas do Legislativo e de Contas de todas as regiões do país, reafirmando a força da rede ABEL e sua missão de promover práticas democráticas em todos os níveis do Poder Legislativo.

Segundo Roberto Eduardo Lamari, presidente da ABEL, “sem as Escolas, essa transformação silenciosa que está mudando o Brasil… não seria possível”.

Além disso, o e-book se integra ao conjunto de iniciativas da ABEL que incluem a Semana da Educação Legislativa, Parlaflix, Prêmio ABEL e outros instrumentos de trabalho em rede — fortalecendo o diálogo cidadão-Legislativo e a inovação pedagógica

Entre os dias 20 e 22 de agosto, a cidade de São Lourenço (MG) receberá o VII Encontro da Rede Mineira de Escolas do Legislativo, evento que reunirá representantes de instituições comprometidas com a formação cidadã e a promoção da educação para a democracia.
O evento é promovido pela Câmara Municipal de São Lourenço, por meio de sua Escola do Legislativo, com apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), da Prefeitura de São Lourenço, da Faculdade São Lourenço e do Grupo Unis.

As atividades têm início na noite do dia 20 com solenidade de abertura, momento cultural e coquetel. No dia 21, serão realizadas oficinas simultâneas com especialistas nas áreas de comunicação, tecnologia, educação e sustentabilidade democrática. As inscrições para essas atividades já estão abertas e devem ser feitas com antecedência devido à limitação de vagas (Clique Aqui para se inscrever).
No último dia, o evento será encerrado com uma mesa-redonda sobre os desafios enfrentados pelas Escolas do Legislativo que atuam com estruturas reduzidas, seguida de palestra com o professor Humberto Dantas e a leitura da Carta de Intenções do Encontro.
A programação também celebra os 10 anos da Escola do Legislativo “Mário Calvão da Silveira”, vinculada à Câmara Municipal local, e inclui painéis, oficinas, palestras, feira de projetos e apresentações acadêmicas.
O presidente da ABEL, Roberto Lamari, destacou a importância da iniciativa:

“Encontros como esse são essenciais para o fortalecimento das Escolas do Legislativo, pois promovem a troca de experiências, a qualificação das equipes e reafirmam o compromisso das Câmaras com a formação cidadã e a educação legislativa. A celebração dos 10 anos da Escola de São Lourenço é um exemplo claro de como a educação legislativa transforma realidades”, afirmou Lamari.