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Brasília – A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) lançou em junho de 2025 o e-book Princípios da Educação Legislativa e da Escola do Legislativo: construindo democracias participativas, organizado por Madu Macedo, uma obra coletiva que delineia diretrizes para a atuação das Escolas do Legislativo no país Na apresentação, a ABEL ressalta que a definição clara de princípios é “fundamental para o fortalecimento da democracia”, uma vez que o Poder Legislativo, por sua natureza plural e representativa, requer uma atuação capacitada e consciente de servidores, parlamentares e cidadãos. Entre os valores centrais apontados pelo documento destacam-se: Esses princípios refletem uma visão contemporânea de educação legislativa como instrumento de formação cidadã, alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU. Impacto e relevância institucional O lançamento do e-book ocorreu durante o 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado em junho de 2025, em Natal (RN). O evento reuniu mais de 170 representantes das Escolas do Legislativo e de Contas de todas as regiões do país, reafirmando a força da rede ABEL e sua missão de promover práticas democráticas em todos os níveis do Poder Legislativo. Segundo Roberto Eduardo Lamari, presidente da ABEL, “sem as Escolas, essa transformação silenciosa que está mudando o Brasil… não seria possível”. Além disso, o e-book se integra ao conjunto de iniciativas da ABEL que incluem a Semana da Educação Legislativa, Parlaflix, Prêmio ABEL e outros instrumentos de trabalho em rede — fortalecendo o diálogo cidadão-Legislativo e a inovação pedagógica

Entre os dias 20 e 22 de agosto, a cidade de São Lourenço (MG) receberá o VII Encontro da Rede Mineira de Escolas do Legislativo, evento que reunirá representantes de instituições comprometidas com a formação cidadã e a promoção da educação para a democracia.O evento é promovido pela Câmara Municipal de São Lourenço, por meio de sua Escola do Legislativo, com apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), da Prefeitura de São Lourenço, da Faculdade São Lourenço e do Grupo Unis. As atividades têm início na noite do dia 20 com solenidade de abertura, momento cultural e coquetel. No dia 21, serão realizadas oficinas simultâneas com especialistas nas áreas de comunicação, tecnologia, educação e sustentabilidade democrática. As inscrições para essas atividades já estão abertas e devem ser feitas com antecedência devido à limitação de vagas (Clique Aqui para se inscrever).No último dia, o evento será encerrado com uma mesa-redonda sobre os desafios enfrentados pelas Escolas do Legislativo que atuam com estruturas reduzidas, seguida de palestra com o professor Humberto Dantas e a leitura da Carta de Intenções do Encontro.A programação também celebra os 10 anos da Escola do Legislativo “Mário Calvão da Silveira”, vinculada à Câmara Municipal local, e inclui painéis, oficinas, palestras, feira de projetos e apresentações acadêmicas.O presidente da ABEL, Roberto Lamari, destacou a importância da iniciativa:

Estão abertas as inscrições para o 3º Encontro das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas do Norte, que será realizado nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, em Manaus. O evento é promovido pela da Diretoria Regional Norte da ABEL e da própria ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, com apoio Escola do Legislativo Senador José Lindoso. Com o eixo temático “Educação para a Democracia e Inovação Tecnológica no Setor Público”, a programação reúne palestras, painéis, oficinas e atividades colaborativas entre representantes das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas da Região Norte. No dia 11, o destaque é a Conferência Magna de Abertura sobre Inteligência Artificial no Setor Público e seu impacto na educação para a cidadania, seguida de painéis com experiências de boas práticas e o lançamento de materiais educativos, como a nova cartilha dos ODS da ABEL. Já no dia 12, o foco será a educação para os direitos humanos, com debates sobre diversidade e inclusão, além de um Laboratório de Ideias com projetos integrados de formação cidadã. O evento se encerra com a leitura da Carta de Manaus, documento que reunirá os compromissos firmados durante o encontro. As inscrições são gratuitas e voltadas a educadores legislativos, servidores públicos, parlamentares, estudantes e demais interessados em educação para a cidadania e inovação no setor público.

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), em parceria com o Senado Federal, convida todas as Escolas do Legislativo do país a participarem das Redes de Equidade e Legislativo Sustentável. A iniciativa busca fortalecer a atuação das escolas em estados e municípios, promovendo uma gestão pública mais inclusiva, sustentável e comprometida com a diversidade. As redes atuam de forma colaborativa, promovendo o intercâmbio de experiências, ações formativas e boas práticas relacionadas à equidade, inclusão e sustentabilidade no poder público. “Fazer parte dessas redes é assumir um compromisso com o futuro. É a chance de cada escola contribuir de forma concreta para um Legislativo mais justo, diverso e sustentável”, destaca Roberto Lamari, presidente da ABEL. Como participar: Rede de EquidadeEnvie um e-mail para: [email protected]. Mais informações, clique aqui!Inclua os seguintes dados: Rede Legislativo SustentávelAdesão 100% online, gratuita e rápida.Acesse o formulário:Formulário de Adesão (clique aqui) Traga sua Câmara Municipal ou Assembleia Legislativa para essa transformação!Vamos juntos construir um Legislativo mais conectado com as demandas da sociedade.

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) divulgou nesta semana o Edital de Chamamento nº 01/2025, destinado a selecionar Escolas do Legislativo para a elaboração de treinamentos voltados a servidores públicos. As capacitações escolhidas serão exibidas na plataforma Parlaflix e fazem parte de uma iniciativa para reforçar a qualificação e valorização dos profissionais do setor público. O edital prevê cursos com duração entre duas e quatro horas, organizados em módulos curtos e objetivos, com uma lista de 32 temas disponíveis. Entre eles estão assuntos como comunicação pública, diversidade e inclusão, inteligência artificial, controle externo, entre outros, buscando modernizar práticas e fortalecer as instituições legislativas. As inscrições estão abertas de 16 de julho a 16 de agosto de 2025, por meio do envio das propostas para o e-mail oficial da ABEL. As escolas interessadas devem apresentar um plano de trabalho completo, com ementa, metodologia e currículo dos facilitadores. O resultado será publicado no site da ABEL e enviado aos participantes por e-mail, reforçando a parceria entre as escolas do Legislativo e a entidade nacional para o desenvolvimento do serviço público.

A professora e conselheira da ABEL, Madu Macedo, idealizadora da Coleção Em Miúdos, participou, no dia 1º de julho, do encontro da RedeNec com a palestra “Coleção em Miúdos: 10 anos formando cidadãos”. Durante o evento, Madu compartilhou a trajetória da coleção, seus objetivos e os impactos alcançados ao longo de uma década de atuação. A proposta, voltada para crianças e adolescentes, é um convite à participação na vida pública desde cedo — com linguagem acessível, estímulo ao protagonismo e escuta ativa. A fala ocorreu durante a Semana de Controle Interno, realizada em Belo Horizonte, e evidenciou como a coleção tem contribuído para transformar escolas e comunidades em todo o Brasil, promovendo uma formação cidadã sensível, crítica e comprometida com a democracia. Foto: GP1

Na última quarta-feira (2 de julho de 2025), a Assembleia Legislativa do Ceará sediou o I Seminário Estadual das Escolas Legislativas, promovido pela Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace). O evento, que contou com representantes de 172 municípios, vereadores, presidentes de câmaras e gestores públicos, marcou o início de uma série de encontros regionais que percorrerão o Estado. Um dos momentos mais emblemáticos ocorreu com a presença de Roberto Lamari, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que destacou, durante sua participação, a relevância das escolas legislativas como instrumentos essenciais para a promoção da democracia, da participação política e da qualificação dos servidores públicos . “As escolas vêm para auxiliar na aproximação do Poder Legislativo com a sociedade… é uma nova forma de pensar o Legislativo, por meio da formação, qualificação do servidor…”, afirmou Lamari, reforçando a importância da educação legislativa para a melhoria dos serviços públicos municipais al.ce.gov.br. A Unipace, instituição responsável pela organização do seminário, foi amplamente elogiada. Em especial, a diretora acadêmica Sarah Pinto de Holanda recebeu menções positivas por seu papel fundamental na estratégia de expansão da educação legislativa no interior do Estado. Atualmente com 150 escolas legislativas, das quais 109 têm cooperação formal com a Unipace, ela ressaltou a missão de interiorização e fortalecimento das boas práticas legislativas. Além disso, durante o evento, a Alece anunciou o calendário das primeiras oito edições regionais, a serem realizadas a partir de agosto, contemplando todas as regiões de planejamento do Estado. O objetivo é intensificar ainda mais a troca de experiências, parcerias institucionais e a capacitação nos parlamentos municipais. ParabenizaçõesA Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a Unipace, sob liderança de Sarah Pinto de Holanda, merecem aplausos pelo esforço incansável em promover e difundir a cultura da educação legislativa no Estado. A realização do seminário, que teve grande adesão (172 municípios participantes), reafirma o compromisso com a formação de servidores públicos mais preparados e com parlamentos municipais cada vez mais eficientes e transparentes .

Entre os dias 20 e 22 de agosto de 2025, a cidade de São Lourenço, no sul de Minas Gerais, será palco do VII Encontro da Rede Mineira de Escolas do Legislativo. O evento reunirá representantes de escolas legislativas de todo o Estado para promover o intercâmbio de experiências, fortalecer práticas pedagógicas e debater os desafios da educação para a cidadania. Com o lema “São Lourenço espera você!”, a programação será marcada por palestras, mesas de debate e oficinas, visando o aperfeiçoamento das ações educativas desenvolvidas no âmbito dos Legislativos municipais. O encontro representa um momento estratégico de integração entre parlamentares, servidores, educadores e gestores das casas legislativas. A iniciativa é promovida pela Câmara Municipal de São Lourenço e sua Escola do Legislativo, com apoio da Rede Mineira de Escolas do Legislativo, da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da Prefeitura de São Lourenço, da Faculdade de São Lourenço e do Grupo UNIS.

O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, participou nesta terça-feira (2/7) do 1º Seminário Estadual das Escolas Legislativas do Ceará. O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por meio da Unipace (Universidade do Parlamento Cearense). O seminário reuniu vereadores, representantes de câmaras municipais e autoridades parlamentares para debater os desafios e as perspectivas da educação legislativa no Estado. Em sua participação, Lamari destacou a importância da articulação entre as escolas legislativas como instrumento de fortalecimento da democracia e de promoção da formação cidadã. A iniciativa também teve como foco o estímulo à qualificação dos legislativos municipais e à consolidação de parcerias institucionais que ampliem o alcance da educação legislativa no país.

No mês de junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Mendonça, recebeu em Brasília a Coleção Em Miúdos, projeto educacional idealizado pela professora e Conselheira da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Madu Macedo, com apoio institucional do Senado Federal. Voltada à formação cidadã de crianças e adolescentes, a Coleção busca promover o conhecimento sobre direitos, deveres e funcionamento das instituições democráticas brasileiras por meio de linguagem acessível e atividades pedagógicas. Durante a entrega, o embaixador do projeto, Anderson Alarcon, ressaltou a importância das parcerias institucionais para ampliar o alcance da iniciativa. Ele também destacou o apoio de André Mendonça, que atua como coordenador do Marco da Criança e do Adolescente no Poder Judiciário Brasileiro, reconhecido por seu engajamento em práticas que incentivam a educação e a cidadania desde a infância. Na ocasião, o ministro e Alarcon posaram para foto segurando dois materiais da coleção: a Constituição em Miúdos e a Cartilha de Atividades, utilizados como apoio no ensino escolar. Foto: Ascom