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Lançamento do livro Pesquisas em Democracia, Comunicação & Poder

Foi lançado o livro Pesquisas em Democracia, Comunicação & Poder, obra coletiva que reúne pesquisas inéditas sobre os desafios contemporâneos da democracia, da comunicação política e do funcionamento do poder no Brasil e na América Latina. A publicação resulta do trabalho desenvolvido ao longo de 2025 pelo Grupo de Pesquisa em Estudos Legislativos, Democracia, Políticas Públicas e Cidadania (GESLEG), vinculado à Escola do Legislativo da Paraíba, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sumé. Organizada pelo professor e pesquisador Rodolpho Raphael de Oliveira Santos, a obra consolida a produção intelectual do GESLEG, propondo leituras críticas sobre temas centrais do debate político contemporâneo, como eleições, comunicação digital, desinformação, justiça eleitoral, uso de algoritmos, inteligência artificial, vigilância em massa e participação política. Com mais de 500 páginas, reúne artigos de pesquisadores de diversas regiões do país, refletindo a interdisciplinaridade e o rigor científico característicos do grupo. A publicação reforça o papel institucional da Escola do Legislativo da Paraíba como espaço de formação cidadã, produção de conhecimento e fortalecimento das instituições democráticas, além de estar disponível em formato digital com acesso aberto, sob licença Creative Commons (CC BY 4.0), facilitando o compartilhamento e a democratização do conhecimento. Em mensagem de apoio à iniciativa, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, afirmou: “Parabenizo o GESLEG e seus parceiros pelo lançamento desta obra fundamental. Ao articular pesquisas sobre democracia, comunicação e poder, a publicação contribui significativamente para o aprofundamento do entendimento sobre os desafios da democracia contemporânea e o papel dos meios de comunicação na vida pública.” O livro representa uma contribuição relevante ao debate acadêmico e à reflexão democrática no Brasil.

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Boa Esperança (MG) passa a integrar a rede de Escolas do Legislativo da ABEL

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A Câmara Municipal de Boa Esperança inaugurou, em dezembro de 2025, a Escola do Legislativo Prof.ª Celina Rodrigues Neves, ampliando a rede nacional de instituições voltadas à educação para a cidadania e ao fortalecimento do Poder Legislativo. A iniciativa marca a chegada de mais uma Escola do Legislativo ao país, reforçando o compromisso com a qualificação institucional e a democracia local. “A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo dá as boas-vindas à equipe da Escola do Legislativo Prof.ª Celina Rodrigues Neves, desejando uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação cidadã e o fortalecimento do Poder Legislativo. A ABEL coloca-se inteiramente à disposição para apoiar esta nova Escola, oferecendo cooperação institucional, troca de experiências e trabalho em rede, certos de que iniciativas como esta fortalecem a democracia e aproximam o Parlamento da sociedade”, afirmou Roberto Lamari, presidente da ABEL. A cerimônia de inauguração reuniu professores da rede municipal, vereadores e representantes de Escolas do Legislativo de Minas Gerais, entre eles Robson Almeida, diretor da Escola do Legislativo de Varginha e membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, além de José Alcione Bernardes Júnior, analista e professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na ocasião, José Alcione proferiu a palestra inaugural com o tema “As Funções do Parlamento e o Papel da Escola do Legislativo”. Durante o evento, Robson Almeida destacou o preparo institucional da Câmara para a implantação da Escola, ressaltando que a iniciativa se insere no dever constitucional de promoção da educação legislativa e da capacitação permanente dos agentes públicos. Em nome da diretoria da ABEL, colocou a entidade à disposição para apoio institucional e cooperação técnica. A denominação da Escola homenageia a professora Celina Rodrigues Neves, referência em ética, compromisso e dedicação à educação em Boa Esperança. Ao eternizar seu nome, a Câmara Municipal reafirma o papel do Legislativo como agente formador, comprometido com a transparência, a participação cidadã e o fortalecimento das instituições democráticas. Fotos: Câmara de Boa Esperança (MG)

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Elemmor recebe Coleção em Miúdos e reforça educação cidadã

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A Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) recebeu exemplares da Coleção em Miúdos, iniciativa voltada à educação legislativa e à formação cidadã do público infantojuvenil. A ação é fruto de uma parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e as Escolas do Legislativo de todo o país. A coleção contempla títulos fundamentais para a compreensão dos direitos e deveres no Brasil, como o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Igualdade Racial e a Constituição Federal, acompanhada de cartilha de atividades. As obras se destacam por traduzirem conteúdos jurídicos em linguagem simples, acessível e adequada a crianças e adolescentes. A ABEL parabeniza a Escola do Legislativo de Monte Mor pela iniciativa e pelo compromisso com a promoção da cidadania desde a infância, reforçando o papel das escolas legislativas como espaços estratégicos de educação, inclusão e fortalecimento da democracia. Foto: Elemmor

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APEL prorroga inscrições do Prêmio Melhores Práticas em Educação Legislativa até 20 de fevereiro

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A APEL anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o Prêmio APEL – Melhores Práticas em Educação Legislativa. As instituições interessadas terão agora até 20 de fevereiro para submeter seus projetos. A premiação é destinada às Escolas do Parlamento e de Contas do Estado de São Paulo, com o objetivo de reconhecer, valorizar e difundir iniciativas que contribuam para o fortalecimento da educação legislativa, da cidadania e da inovação institucional no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos de controle. Os projetos podem concorrer nas modalidades Capacitação e Gestão, Inovação Educacional, Educação para a Cidadania e Integração Institucional, contemplando experiências que promovam impacto social, aprimoramento institucional e boas práticas educacionais. As inscrições devem ser realizadas conforme as orientações disponíveis nos canais oficiais da APEL. A iniciativa reafirma o compromisso da entidade com o incentivo à qualidade, à criatividade e à troca de experiências entre as escolas legislativas paulistas. Envio do formulárioAs inscrições devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para: [email protected]

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ABEL e APEL repudiam extinção da Escola do Parlamento de Osasco

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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL manifestam repúdio à decisão da Presidência da Câmara Municipal de Osasco (SP) que extinguiu a Diretoria da Escola do Parlamento e cargos correlatos. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 4/2025, publicada em 3 de novembro de 2025 na Imprensa Oficial do Município, revogando a Resolução nº 10, de 11 de julho de 2017, e criando, em substituição, o Núcleo de Capacitação e Formação, subordinado à Coordenadoria do Centro Legislativo e Cultura. Para as entidades, a decisão representa um grave retrocesso institucional e contraria o movimento nacional de fortalecimento e expansão das Escolas do Legislativo, reconhecidas como instrumentos estratégicos de formação cidadã, qualificação permanente dos servidores e aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. A retirada da autonomia da Escola do Parlamento compromete ações educativas essenciais à cidadania, à transparência e à valorização do serviço público. Diante do cenário, ABEL e APEL conclamam servidores, instituições parceiras, educadores, lideranças comunitárias e a população em geral a apoiar o abaixo-assinado que solicita a restituição da Escola do Parlamento de Osasco e a recomposição de sua estrutura, com a autonomia necessária para o pleno cumprimento de sua missão pública. Defender a Escola do Parlamento é fortalecer a democracia no âmbito local. Foto: CMO

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Inscrições abertas: 3º Congresso de Comunicação Pública nos dias 5 e 6 de fevereiro

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A Câmara Municipal de Praia Grande sediará, nos dias 5 e 6 de fevereiro, o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, evento gratuito de capacitação voltado a comunicadores públicos, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Com o nome COMUNICA!, o congresso é uma iniciativa da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Praia Grande e com a Escola Legislativa de Araras, reunindo debates, palestras e exposições sobre o tema “A comunicação pública no fortalecimento da democracia”. A programação do Dia 5 começa às 9h30, com a abertura conduzida por Marco Antônio de Sousa (CM Praia Grande), Rodrigo Soares dos Santos (CM Araras), Nely Monteiro Castanheira (APEL) e Gerson Inácio de Castro (ASTRAL/ALERN). Às 10h, ocorre a palestra “Comunicação pública em período eleitoral: limites, riscos e boas práticas sob a Lei nº 9.504/1997”. Na sequência, às 11h, a mesa-redonda “A comunicação pública nos legislativos municipais” terá mediação de Marcelo Simões Damasceno (CM Itapevi) e participação de Artur Novak Junior (CMPG), Rebeca Moreira (CM Itapevi), Cíntia Serasuela Papile (CM Porto Feliz), Érison Martins (CM Barueri) e Vinícius Franzoni (CM Araras/ASTRAL). À tarde, às 13h30, a Profª. Dra. Joyce Hellen Luz ministra a palestra “Democracia em prática: fundamentos do letramento político para a cidadania”. Às 14h30, a mesa-redonda “Acessibilidade e inclusão na comunicação pública — do marco legal à execução” contará com Jadson Nunes (CM Itapevi). Encerrando o dia, às 15h40, o convidado Eduardo Gaspar apresenta a palestra “Do reality show à vida real: quando o público vira personagem e a comunicação em massa acontece”. No Dia 6, as atividades recomeçam às 9h com a mesa-redonda “O papel da TV como ferramenta da comunicação pública”, mediada por Vinícius Franzoni (CM Araras/ASTRAL), com exposições de Gerson Inácio de Castro (ASTRAL/ALERN), Francisco Machado Filho (TV UNESP/ABTU), Glauciene Lara (Senado), Fernando Martins (TCESP) e Fabiano Pereira (TV USP/ESALQ). Às 10h30, será realizada a mesa-redonda “Boas práticas em comunicação pública”, com mediação de Paulo Beraldo (Agência FAO/ONU) e participação de Kátia Vanzini (IPMET–UNESP), Wagner Luiz Taques da Rocha (Controladoria Geral do Município de São Paulo) e Mariana Borges (Polícia Penal de SP). Às 14h, o Prof. Me. Ergon Cugler de Moraes Silva ministra a palestra “Desinformação e políticas públicas: como enfrentar a era da fake news?”. Encerrando a programação, às 15h, ocorre a mesa-redonda “Comunicação pública e universidade — quem formará os profissionais que atuarão nas assessorias dos órgãos públicos”, mediada por Michel Carvalho (ABCPública/MECOM-USP), com Prof. Dr. Robson Bastos (Unisanta), Prof. Me. Robnaldo Salgado (Universidade Católica de Santos) e Profª. Dra. Cilene Victor (Universidade Metodista de SP). A programação está sujeita a alterações. Os interessados podem se inscrever CLICANDO AQUI. As vagas são limitadas, e os inscritos receberão certificado de participação. Realização: ABCPública, Astral, ELECAMP, Escola Legislativa de Araras, Escola do Parlamento de Itapevi, Escola do Legislativo de Praia Grande e Câmara de Praia Grande. Apoio: ABEL, Câmara de Araras, Câmara de Campinas.

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Lançamento do aplicativo Hortolândia E-Legis para ampliar transparência e participação cidadã

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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Hortolândia realizou, nesta quarta-feira (17/12), o lançamento oficial do aplicativo Hortolândia E-Legis, já disponível para Android e iOS (Apple). A iniciativa busca fortalecer a transparência e a comunicação institucional, além de ampliar as possibilidades de participação cidadã no Legislativo Municipal. Durante a solenidade, foi entregue uma Moção de Agradecimento ao presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG), Douglas Souza, em reconhecimento à parceria e à cooperação que contribuíram para viabilizar o projeto. A organização agradeceu a presença do público e destacou, de forma especial, o apoio do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, e da presidente da Associação Paulista de Escolas do Legislativo (APEL), Nelly Castanheira, pelo incentivo contínuo às ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo.

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ABEL apoia projeto de lei que destina 2% do Fundo Eleitoral para a educação cidadã no Brasil

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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) manifesta apoio ao projeto de lei apresentado no Senado Federal e protocolado pelo senador Jayme Campos (União–MT), que propõe a destinação permanente de 2% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) para financiar ações de educação cidadã em todo o país. A proposta, que fundamenta a campanha “Só 2%”, representa um avanço estruturante para a consolidação e expansão da educação cidadã no Brasil. Caso aprovada, a medida poderá viabilizar, a cada dois anos, um investimento estimado de R$ 98 milhões no campo, fortalecendo iniciativas já existentes, ampliando a escala de projetos e contribuindo para a universalização de ações formativas voltadas à cidadania e à democracia. De acordo com o texto, os recursos serão geridos pela Justiça Eleitoral, com regras claras e destinação exclusiva à educação cidadã, distribuídos da seguinte forma: Para a ABEL, o projeto fortalece uma agenda estratégica do país: formar cidadãos mais informados, participativos e conscientes, além de qualificar agentes públicos e ampliar o acesso da população ao entendimento sobre o funcionamento das instituições democráticas. A entidade agradece ao senador Jayme Campos pela iniciativa e visão democrática, bem como ao Murilo Medeiros, parceiro na articulação da proposta no Senado Federal, e reafirma sua disposição de colaborar com o debate técnico e institucional ao longo da tramitação no Congresso Nacional. É só 2%. Mas pode mudar tudo.

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Câmara de Cruzeiro inaugura Escola do Legislativo (ELECRUZ)

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Na terça-feira (16/12), a Câmara Municipal de Cruzeiro (SP) realizou uma Sessão Solene para inaugurar a Escola do Legislativo de Cruzeiro (ELECRUZ). A iniciativa nasce com o objetivo de qualificar o Poder Legislativo e fortalecer sua conexão com a sociedade por meio da educação e da difusão do conhecimento. Com proposta moderna e cidadã, a ELECRUZ pretende transformar informação em aprendizado, incentivar o exercício consciente da cidadania e atuar como espaço de construção coletiva, voltado à formação política, técnica e social de parlamentares, servidores públicos e da população em geral. A missão é funcionar como elo entre o Legislativo e a comunidade, promovendo ações educativas que estimulem a participação social e ampliem o entendimento sobre o funcionamento do poder público. A presidente da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), Nelly Castanheira, destacou o significado da inauguração para a expansão da educação legislativa no Estado: “É uma grande alegria ver Cruzeiro inaugurar a ELECRUZ, fortalecendo a presença da educação legislativa no interior. A APEL parabeniza a Câmara Municipal e se coloca à disposição para apoiar a nova Escola”. Em mensagem, o vereador e presidente da Câmara de Cruzeiro, Paulo Felipe, agradeceu o apoio da APEL, ressaltando o empenho da presidente da entidade ao longo do processo, e afirmou que, com a estrutura já organizada, as capacitações internas e externas serão iniciadas em 2026. A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) também manifestou apoio. Em nota, o presidente Roberto Eduardo Lamari parabenizou a Câmara pela criação da ELECRUZ, destacando o avanço na formação continuada, no debate qualificado sobre políticas públicas e na formação cidadã, e afirmou que a entidade está à disposição para colaborar por meio de apoio institucional, intercâmbio de experiências e integração às redes nacionais de educação legislativa.

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Escolas do Legislativo lançam vídeo acessível da Agenda 2030 em Miúdos

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As Escolas do Legislativo de Pouso Alegre (MG) e Itapevi (SP) lançaram o vídeo Agenda 2030 em Miúdos em versão acessível, com audiodescrição e tradução em Libras, ampliando o acesso à informação e reafirmando o compromisso com a educação cidadã e a inclusão. A iniciativa conta com o apoio da TV Câmara de Pouso Alegre (MG). A produção tem como objetivo democratizar o conhecimento sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), traduzindo o pacto global firmado por mais de 190 países, incluindo o Brasil, em linguagem simples, visual e adequada às novas gerações. A Agenda 2030 aborda desafios centrais do mundo contemporâneo, como pobreza, desigualdade, mudanças climáticas, fome, violência e o acesso à educação e à saúde.

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