Kayky Abel

Durante o Encontro XL da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado na terça-feira, 3 de dezembro, a servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Maria Alice Tavares, ministrou uma palestra com o tema “Educação legislativa e suas interfaces com a educação em direitos humanos”. O encontro proporcionou um espaço de intercâmbio de ideias e reforçou o papel da educação legislativa na promoção de cidadania e dignidade humana. Maria Alice destacou a transversalidade entre a educação legislativa e a educação em direitos humanos, enfatizando como esse diálogo é essencial para o fortalecimento da democracia. “Educação legislativa traduz e materializa a função educativa do Parlamento, capacitando corpos técnicos e ampliando espaços para discussões democráticas essenciais à sociedade”, afirmou Maria Alice.

O evento abordará temas como políticas públicas, representatividade na mídia e direitos raciais, fortalecendo o compromisso com a promoção da igualdade Durante todas as quintas-feiras de novembro, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), a Escola do Legislativo de Pouso Alegre (MG) e a Escola do Parlamento de Dumont (SP) realizarão o Seminário Abel Consciência Negra. Nos dias 7, 14, 21 e 28, o evento reunirá especialistas para promover uma reflexão sobre a educação legislativa e a inclusão da população preta no âmbito municipal. O seminário é gratuito e visa promover um debate com políticos, gestores públicos, estudantes e demais setores da sociedade sobre temas que impactam diretamente o cotidiano das pessoas nos municípios. As inscrições para o evento remoto podem ser feitas no Portal Abel (www.portalabel.org.br), até o dia 26 de novembro. Segundo o presidente da ABEL, Roberto Lamari, o seminário busca fortalecer o compromisso da instituição e das escolas com a igualdade, ao reunir palestrantes e especialistas que promovem reflexões sobre a inclusão da população preta no cenário municipal. “Abordaremos temas de grande relevância, como políticas públicas, representatividade midiática e educação inclusiva. O evento enriquece o debate sobre os direitos raciais e a valorização da cultura afro-brasileira, contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e consciente, pautada pela promoção da diversidade e pelo combate ao preconceito.” A programação inicia em 7 de novembro com o vereador e presidente da Câmara de Dumont (SP) Alex Romualdo da Silva, que discutirá políticas públicas voltadas à população preta no município. Complementando, o professor Dr. Jefferson Mariano, analista socioeconômico do IBGE, trará dados sobre a situação socioeconômica da população preta, proporcionando um panorama abrangente para as discussões. No dia 14, a jornalista Halitane Rocha, do site Mundo Negro, compartilhará suas análises sobre a representatividade da população preta na mídia, seguida por Ana Mielke, jornalista e defensora dos direitos humanos, que refletirá sobre os desafios e as contribuições da mulher preta na sociedade brasileira, abordando a interseção entre raça e gênero. A educação e a inclusão universitária serão o foco do encontro de 21 de novembro, com palestras da advogada Ariene Cabral, especialista em direitos humanos, e das pedagogas Elis Regina e Maria Lucia Galli, que discutirão a implementação da Lei 10.639/03, uma política essencial para o ensino da cultura afro-brasileira nas escolas e para a promoção da igualdade racial desde a infância. O encerramento, em 28 de novembro, contará com a participação de Ana Paula Rodrigues, mestre em educação, que abordará a diversidade e a equidade nas escolas como ferramentas contra o preconceito racial. Rita Donato, doutoranda em comunicação social, trará uma análise sobre as representações da mulher negra na cultura popular, estimulando uma reflexão sobre as imagens e estereótipos que impactam a sociedade. A Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória – Assembleia de Sergipe – apresentará a ação Quintas Negras – Racismo Não!, em um painel ministrado pela Diretora da Escola do Legislativo, Telma Rios Pimentel e pela professora, jornalista e poetisa, Vera Vilar. A diretora da Escola do Parlamento, Emanuela Barretto, finalizará o seminário falando sobre a aplicação do Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos nas escolas. O seminário conta com o apoio do Grupo de Pesquisa Jornalismo Humanitário & Media Interventions – HumanizaCom, da Sol Comunicações, da Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória – Assembleia de Sergipe e do site jornalístico ImprensaSP e será transmitido pela TV Câmara de Pouso Alegre (MG).

No dia 5 de novembro, será realizado o XIV Encontro da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), no Plenário da Câmara Municipal de Hortolândia (SP), com programação das 8h30 às 17h30. O evento visa promover a capacitação e a troca de experiências entre as escolas do Legislativo, contando com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A programação inclui diversas atividades, como a oficina sobre o Plano Anual de Capacitação para a integração da legislatura de 2025 a 2028, ministrada por Nely Monteiro Castanheira, Diretora Acadêmica da Elecamp – Escola do Legislativo de Campinas (SP). Além disso, haverá apresentações de escolas em dois momentos, com destaque para projetos inéditos que poderão ser compartilhados entre os participantes. Outro ponto importante da agenda é a oficina de contratação de capacitações e treinamentos, também conduzida por Nely Monteiro Castanheira. O conteúdo abordará casos práticos relacionados à Lei 14.133/2021, que regula as contratações públicas, reforçando a importância da formação contínua e da aplicação correta da legislação. As escolas interessadas em apresentar seus projetos devem se inscrever até 30 de outubro (clique aqui). O evento contará ainda com momentos de networking, como o “Happy APEL”, previsto para o encerramento, reforçando o espírito colaborativo e de desenvolvimento mútuo entre as instituições participantes.

A recente pesquisa “Questionário da Verdade”, realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), revelou um dado alarmante: o Brasil ocupa o último lugar no ranking de capacidade para identificar notícias falsas na internet. Este estudo, conduzido com 40 mil pessoas em 21 países, aponta que 85% dos brasileiros se informam principalmente pelas redes sociais. Este cenário ressalta a necessidade urgente de ações educativas voltadas para o combate à desinformação e a promoção de uma cidadania digital responsável. A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) tem desempenhado um papel importante nesse contexto, promovendo iniciativas que visam desenvolver o pensamento crítico e a alfabetização midiática em 400 escolas legislativas existentes nos municípios brasileiros. As escolas do Legislativo e de Contas oferecem cursos gratuitos e programas focados em capacitar os brasileiros para checar, interpretar e combater informações falsas que circulam em sites de mídias sociais. Essas ações são essenciais para fortalecer a democracia e garantir que as decisões sejam baseadas em informações corretas. Uma das ações mais efetivas promovidas pela Abel são as oficinas e seminários sobre checagem de fatos. Nessas atividades, os participantes aprendem técnicas práticas para verificar a veracidade das informações encontradas online. Este tipo de treinamento é vital, pois fornece ferramentas concretas para que os cidadãos possam discernir entre notícias verdadeiras e falsas, capacitando-os a atuar como multiplicadores dessa conscientização em suas comunidades, especialmente em períodos de maior polarização política, como durante as eleições. Além das oficinas, a inclusão de módulos sobre ética e responsabilidade digital nos currículos dessas escolas tem se mostrado uma estratégia eficiente. A educação sobre a importância de compartilhar informações verdadeiras e as consequências da disseminação de fake news são temas centrais. Ao fomentar um ambiente de responsabilidade digital, as escolas do Legislativo e de Contas estão ajudando a construir uma cultura de integridade e confiança nas plataformas digitais. A Abel também tem promovido campanhas educativas em parceria com outras instituições e mídias. Essas campanhas visam alcançar um público mais amplo, utilizando diferentes canais de comunicação para disseminar informações sobre a importância da verificação dos fatos e a luta contra a desinformação. Em tempos de crise, como durante a pandemia de Covid-19, essas iniciativas se tornam ainda mais cruciais para evitar consequências graves decorrentes de informações falsas. Para enfrentar esse desafio de maneira eficaz, é essencial que o Poder Legislativo apoie e promova essas ações educativas. Políticas públicas que incentivem a inclusão da alfabetização midiática nos currículos escolares e o apoio a programas de educação continuada são medidas que podem ter um impacto significativo na luta contra a desinformação. A união de esforços entre escolas do Legislativo, governos e sociedade civil é fundamental para construir um futuro onde a verdade prevaleça e a cidadania digital seja exercida de forma plena e consciente. As escolas do Legislativo e de Contas acreditam que a educação para a cidadania é uma ferramenta essencial na luta contra a desinformação no Brasil. Investir na capacitação dos cidadãos para checar, interpretar e combater informações falsas não só fortalece a democracia, como também contribui para uma sociedade mais informada e resiliente. As ações da Abel, em parceria com outras instituições, são exemplos de como podemos construir um futuro onde a verdade e a responsabilidade digital sejam pilares fundamentais. *Roberto Eduardo Lamari é presidente da Abel, procurador legislativo, bacharel em Direito –Unesp, especialista em Gestão Pública Legislativa – EACH/USP, especialista em Ciência Política – FESP/SP, e Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional – Universidade de Taubaté/SP

Solicitação de Afastamento das Atividades e Suspensão das Funções do Cargo de Conselheiro Fiscal.

Na data em que se celebra o Dia Nacional da Educação Legislativa, 15 de maio, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) lança a primeira edição da Revista de Educação Legislativa em Foco (RELF). A RELF nasce com o objetivo de divulgar produções com foco na educação legislativa e contemplando temas como: letramento político, educação midiática, legislação, cidadania, combate à desinformação, participação política e atuação das Escolas Legislativas e de Contas. O editor da revista, prof. Dr. Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira, o primeiro número nasce com a missão de ser um espaço aberto para o debate e a difusão de pesquisas relacionadas à educação legislativa, de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, propiciando um diálogo entre os campos epistemológicos para ampliar o conhecimento e o saber em suas publicações anuais. O presidente da Abel, Roberto Lamari, destaca a contribuição da RELF ao cenário acadêmico. “Ela foi pensada para oferecer um espaço dedicado ao debate e à divulgação de pesquisas sobre temas fundamentais como letramento político, cidadania e combate à desinformação”, disse Lamari. Seu lançamento coincide com o Dia Nacional da Educação Legislativa, ressaltando seu compromisso em ampliar o conhecimento e promover o diálogo entre pesquisadores nacionais e estrangeiros. Esta primeira edição conta com seis artigos que tratam da atuação do Poder Legislativo, desigualdades sociais, direitos dos servidores públicos, Constituição Federal de 1988, educação política e uma análise sobre compras públicas com foco na sustentabilidade. Veja os artigos selecionados: A contribuição do legislativo em iniciativas de paz: uma análise comparativa Autoria: Roberto Eduardo Lamari, André Bretones A tributação como forma de distribuição renda e diminuição das desigualdades sociais Autoria: Roberto Eduardo Lamari, André Bretones Considerações e comentários sobre a lei nº 13.460 de 2017 Autoria: Flávia Seretti de Araujo Rezende Relato de experiência do estágio-visita de curta duração na câmara dos deputados – Brasília: edição comemorativa dos 35 anos da Constituição de 1988 Autoria: Ana Carla Epitácio Mazzeto Teorias de Rousseau na educação cidadã provida pelo poder legislativo: o programa câmara de vereadores mirins no processo de formação da educação política no município de Itapevi Autoria: Marcos Jorge Bataglia, Adriana Leonidas de Oliveira, Moacir José dos Santos Uma breve análise sobre a evolução do tema sustentabilidade em relação as compras públicas no âmbito federal Autoria: Maicon José F. Da S. Barbosa, Andréia Fogaça Rodrigues Maricato Confira a integra da revista clicando aqui.

O tema definido para a Semana é “Educação legislativa: uma revolução silenciosa a favor do Brasil” Este é o primeiro ano da Semana Nacional da Educação Legislativa, que ocorre entre os dias 13 e 17 de maio e deve ser celebrada anualmente. Durante o mesmo período, é comemorado o Dia Nacional da Educação Legislativa, em 15 de maio. O evento, organizado pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em conjunto com as escolas legislativas e de contas em diferentes estados, visa ampliar o acesso das pessoas às atividades educativas no campo legislativo e no controle externo. A educação legislativa é uma área de ensino e aprendizado que se concentra no conhecimento sobre o funcionamento e os processos legislativos, tanto em nível nacional quanto local. Ela abrange uma variedade de temas relacionados ao sistema legislativo, como a estrutura dos órgãos legislativos, o processo de elaboração e aprovação de leis, o papel dos legisladores, a relação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, entre outros assuntos. E para inserir o cidadão no debate sobre essas temáticas, estão programadas mais de 120 atividades em gratuitas, presenciais e remotas, em diferentes municípios, que abordarão temas como Agenda 2030, direitos humanos, direito eleitoral, funções dos parlamentos na contemporaneidade, análise de conjunturas, introdução à Libras, democracia, comunicação política, mercado de trabalho, mídias sociais, educação legislativa no município, participação cívica, conhecimento dos três poderes públicos, entre outros. Também estão incluídas ações como o Parlamento Jovem, Vereador Mirim, abertura de exposições e visitas guiadas em câmaras municipais e assembleias legislativas. Segundo o presidente da Abel, Roberto Lamari, a semana representa a consolidação de um trabalho que há anos tem como foco contribuir com a formação para a cidadania de pessoas de diferentes idades em temas importantes para a vida em sociedade. “Esta primeira edição traz ações pensadas para conectar o cidadão aos poderes públicos, com o objetivo de ampliar a participação no debate de temas de interesse coletivo e, sobretudo, elevar os valores democráticos nos municípios, estados e país. Um conjunto de ações que reforça o compromisso das escolas com a inclusão de todo brasileiro nas questões públicas”, Lamari. Consulte a programação completa no botão abaixo.

Com a participação de escolas legislativas e de contas de diferentes cidades da Região Nordeste, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) concluiu o primeiro encontro nordestino da Abel, reforçando o papel da educação legislativa no Brasil, nos dias 9 e 10 de maio, em Natal (RN). O I Encontro da ABEL – Região Nordeste foi organizado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). O evento enfatizou a importância da educação legislativa para o progresso e o fortalecimento democrático do país. Houve palestras abordando temas como uma nova escola do legislativo, estratégias para as escolas e acessibilidade na educação, com o objetivo de ampliar os trabalhos das escolas nos municípios do Nordeste e em outras regiões brasileiras. “Esse encontro foi uma oportunidade única para reunir legisladores, servidores, educadores e estudantes para trocar experiências e discutir novos caminhos para uma forma de educação que tem contribuído com a transformação democrática do país. Acredito que saímos ainda mais fortalecidos na missão de educar para a cidadania”, afirmou o presidente da Abel, Roberto Lamari. O encontro também antecipou as atividades da 1ª Semana Nacional da Educação Legislativa, quando os brasileiros celebrarão pela primeira vez o Dia Nacional da Educação Legislativa, em 15 de maio. Essa data foi instituída pela Lei Federal nº 14.798/2024. A escolha do dia 15 de maio como marco da consolidação da Educação Legislativa no país remonta à criação da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas – ABEL, em 2003, quando foi fundada no Instituto Legislativo Brasileiro – ILB e no Senado Federal. Desde então, a ABEL reúne as Escolas Legislativas de todo o país e contribui para a institucionalização da Educação Legislativa nos Parlamentos e Tribunais de Contas. Fonte e fotos: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)

A Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) está com inscrições abertas para o seu 39º encontro, que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de junho de 2024, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília. O propósito do evento é reunir representantes de escolas legislativas e de tribunais de contas de todo o Brasil, promovendo a troca de experiências e discussões sobre boas práticas no campo legislativo e no controle externo. Entre os palestrantes confirmados, destacam-se Ilana Trombka – servidora pública, doutoranda em políticas públicas e mestre em comunicação social; Rildo Cosson – doutor em letras e educação, autor dos livros, pesquisador do CEALE – UFMG e professor do Programa de Pós -Graduação em Letras da Universidade Federal da Paraíba; Humberto Dantas – doutor em Ciência Política pela USP e pós-doutor em Administração Pública pela FGV-SP, diretor do Movimento Voto Consciente e coordenador do Legis-Ativo e coordenador da graduação em Gestão Pública da Fipe e da pós-graduação em Ciência Política da FESP-SP. Inscrições A exemplo de outras edições, as instituições associadas que estejam em dia com a anuidade da ABEL terão direito à inscrição de, no máximo, três participantes, sem ônus. No caso de participação adicional, deverá ser paga a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais) por participante. O pagamento da participação adicional deve ser efetuado via depósito bancário: Banco do Brasil (banco: 001), agência: 3600-5, conta corrente pessoa jurídica: 112.377-7, titular: Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, CNPJ: 05.801.353/0001-04. Os interessados podem se inscrever até o dia 24 de maio no site da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), clique aqui.  Informações sobre hospedagem e traslado estão disponíveis no site da Abel (clique aqui). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3348-9205 ou no e-mail:  [email protected]. Programação Dia 5, quarta-feira: Chegada dos participantes ao aeroporto de Brasília – Transfer para o hotel 18h: Transfer do hotel para o Senado Federal / Interlegis (Auditório Antônio Carlos Magalhães) 19h: Cerimônia de Abertura do 39º Encontro da ABEL 20h30: Palestra – “Equidade de Gênero”  Palestrante: Ilana Trombka 21h: Jantar Dia 6, quinta-feira: 8h: Transfer do hotel para Câmara Legislativa do DF 8h30: Abertura e apresentação musical 10h: Palestra – “Uma Escola para o Legislativo”  Palestrante: Rildo Cosson 11h: Apresentação das Escolas (1ª Parte) 12h30: Almoço 14h: Mesa-Redonda – “Educação Legislativa: capacitação, controle de contas, políticas públicas e cidadania” 15h: Apresentação das Escolas (2ª Parte) 16h / 16h20: Intervalo 16h20: Palestra – “Escolas do Legislativo em Rede e a Longo Prazo”  Palestrante: Humberto Dantas 17h20: Assembleia Geral da Abel, comunicações e encerramento. Atividade Permanente: Espaço para disposição de painéis. Noite livre Dia 7, sexta-feira: 8h30: Transfer do hotel para a Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos – Anexo II) 9h: Recepção 10h: Prêmio ABEL 11h30: Carta de Brasília 12h: Comunicações e encerramento 12h30: Visitação 13h30: Almoço (Restaurante Manzuá Brasília) A partir das 15h: Transfer para o aeroporto Dia 8, sábado: Programação cultural

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) realiza nos dias 9 e 10 de maio, em Natal (RN), o primeiro encontro da instituição na Região Nordeste. O evento tem como tema Educação Legislativa: uma revolução silenciosa a favor do Brasil. A organização espera receber gestores das escolas nordestinas, além de outras regiões do país, para debater ações para valorizar e apoiar as ações das escolas legislativas e de contas, o aumento do público, a ampliação da relação das escolas com diferentes segmentos sociais, além de criar espaços de reflexão e diálogo sobre temas relevantes da sociedade contemporânea. O presidente da Abel, Roberto Lamari, explica que o encontro é importante para os promotores da educação para a cidadania, pois possibilita a troca de experiências capazes de fortalecer o alicerce para uma sociedade democrática. “O trabalho das escolas proporciona conhecimento e habilidades essenciais para o exercício pleno dos direitos e deveres, onde as pessoas têm acesso gratuito a temas que contribuem para ampliar o respeito às diferenças, a valorização da democracia e a contribuição positiva para a sociedade em que vivemos.” Na intenção reforçar esse alicerce, os participantes terão acesso a quatro painéis planejados para impulsionar as iniciativas das escolas e facilitar a interação entre elas. O primeiro painel se concentra nas escolas com o tema “Por uma Nova Escola do Legislativo”, ministrado pelo professor doutor Rildo Cosson; o segundo aborda a Abel/Parlaflix, conduzido por Lamari; o terceiro discute estratégias para as escolas em todo o país, mediado por José Marinho, enquanto o quarto painel destaca a importância da acessibilidade na educação legislativa, ministrado pelo professor Jadson Nunes. Com base nas temáticas dos painéis, Lamari reforça que “uma educação de qualidade não só forma indivíduos críticos e conscientes, mas também fortalece os pilares de uma comunidade justa e inclusiva.” As inscrições para o encontro encerram no dia 26 de abril, e podem ser feitas no site da Abel (clique aqui). O encontro será no Holiday Inn Natal, Avenida Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal (RN). Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (61) 9691-4572 Programação 9 de maio 19h – Jantar de Boas-Vindas 10 de maio 8h – Credenciamento 9h – Cerimônia de Abertura 9h30 Apresentação das Delegações 10h – 1° Painel de Abertura: Por uma Nova Escola do Legislativo Palestrante: Rildo Cosson – Doutor em Letras e Educação. Foi Professor da Universidade Federal do Acre, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Minas Gerais e Programa de Pós – Graduação da Câmara dos Deputados. É autor dos livros: Letramento político: a perspectiva do Legislativo (2019); Escolas do Legislativo, Escolas de Democracia (2008), Fronteiras Contaminadas (2007). Atualmente é pesquisador do CEALE – UFMG e Professor do Programa de Pós -Graduação em Letras da Universidade Federal da Paraíba. 11h – 2° Painel: Informes ABEL/ Parlaflix Condução: Roberto Lamari 12h – Foto Oficial do Evento 12h30 – Almoço 14h – 3° Painel: Estratégias para fortalecer e expandir as Escolas Legislativas no Brasil Palestrantes: Representantes das Escolas das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Norte e do Ceará. Moderação: José Marinho 15h às 15h20 – Coffee Break 15h20 – Informes Geral 15h40 – 4° Painel: Barreiras Invisíveis: Desvendando o caminho para uma Educação Legislativa Acessível. Palestrante: Prof. Jadson Nunes – Intérprete de Libras e consultor em acessibilidade e inclusão há 17 anos. Mestrando com certificação em guia-interpretação para surdocegos e audiodescrição (UNITAU) e professor universitário. Palestrante e autor de livros e artigos científicos sobre inclusão e acessibilidade.  Analista Legislativo na Câmara Municipal de Itapevi e Editor Científico da Revista do Parlamento. 16h40 – Apresentação cultural 17h30 – Entrega dos Certificados