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ABEL e APEL repudiam extinção da Escola do Parlamento de Osasco

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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL manifestam repúdio à decisão da Presidência da Câmara Municipal de Osasco (SP) que extinguiu a Diretoria da Escola do Parlamento e cargos correlatos. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 4/2025, publicada em 3 de novembro de 2025 na Imprensa Oficial do Município, revogando a Resolução nº 10, de 11 de julho de 2017, e criando, em substituição, o Núcleo de Capacitação e Formação, subordinado à Coordenadoria do Centro Legislativo e Cultura. Para as entidades, a decisão representa um grave retrocesso institucional e contraria o movimento nacional de fortalecimento e expansão das Escolas do Legislativo, reconhecidas como instrumentos estratégicos de formação cidadã, qualificação permanente dos servidores e aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. A retirada da autonomia da Escola do Parlamento compromete ações educativas essenciais à cidadania, à transparência e à valorização do serviço público. Diante do cenário, ABEL e APEL conclamam servidores, instituições parceiras, educadores, lideranças comunitárias e a população em geral a apoiar o abaixo-assinado que solicita a restituição da Escola do Parlamento de Osasco e a recomposição de sua estrutura, com a autonomia necessária para o pleno cumprimento de sua missão pública. Defender a Escola do Parlamento é fortalecer a democracia no âmbito local. Foto: CMO

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Inscrições abertas: 3º Congresso de Comunicação Pública nos dias 5 e 6 de fevereiro

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A Câmara Municipal de Praia Grande sediará, nos dias 5 e 6 de fevereiro, o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, evento gratuito de capacitação voltado a comunicadores públicos, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Com o nome COMUNICA!, o congresso é uma iniciativa da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Praia Grande e com a Escola Legislativa de Araras, reunindo debates, palestras e exposições sobre o tema “A comunicação pública no fortalecimento da democracia”. A programação do Dia 5 começa às 9h30, com a abertura conduzida por Marco Antônio de Sousa (CM Praia Grande), Rodrigo Soares dos Santos (CM Araras), Nely Monteiro Castanheira (APEL) e Gerson Inácio de Castro (ASTRAL/ALERN). Às 10h, ocorre a palestra “Comunicação pública em período eleitoral: limites, riscos e boas práticas sob a Lei nº 9.504/1997”. Na sequência, às 11h, a mesa-redonda “A comunicação pública nos legislativos municipais” terá mediação de Marcelo Simões Damasceno (CM Itapevi) e participação de Artur Novak Junior (CMPG), Rebeca Moreira (CM Itapevi), Cíntia Serasuela Papile (CM Porto Feliz), Érison Martins (CM Barueri) e Vinícius Franzoni (CM Araras/ASTRAL). À tarde, às 13h30, a Profª. Dra. Joyce Hellen Luz ministra a palestra “Democracia em prática: fundamentos do letramento político para a cidadania”. Às 14h30, a mesa-redonda “Acessibilidade e inclusão na comunicação pública — do marco legal à execução” contará com Jadson Nunes (CM Itapevi). Encerrando o dia, às 15h40, o convidado Eduardo Gaspar apresenta a palestra “Do reality show à vida real: quando o público vira personagem e a comunicação em massa acontece”. No Dia 6, as atividades recomeçam às 9h com a mesa-redonda “O papel da TV como ferramenta da comunicação pública”, mediada por Vinícius Franzoni (CM Araras/ASTRAL), com exposições de Gerson Inácio de Castro (ASTRAL/ALERN), Francisco Machado Filho (TV UNESP/ABTU), Glauciene Lara (Senado), Fernando Martins (TCESP) e Fabiano Pereira (TV USP/ESALQ). Às 10h30, será realizada a mesa-redonda “Boas práticas em comunicação pública”, com mediação de Paulo Beraldo (Agência FAO/ONU) e participação de Kátia Vanzini (IPMET–UNESP), Wagner Luiz Taques da Rocha (Controladoria Geral do Município de São Paulo) e Mariana Borges (Polícia Penal de SP). Às 14h, o Prof. Me. Ergon Cugler de Moraes Silva ministra a palestra “Desinformação e políticas públicas: como enfrentar a era da fake news?”. Encerrando a programação, às 15h, ocorre a mesa-redonda “Comunicação pública e universidade — quem formará os profissionais que atuarão nas assessorias dos órgãos públicos”, mediada por Michel Carvalho (ABCPública/MECOM-USP), com Prof. Dr. Robson Bastos (Unisanta), Prof. Me. Robnaldo Salgado (Universidade Católica de Santos) e Profª. Dra. Cilene Victor (Universidade Metodista de SP). A programação está sujeita a alterações. Os interessados podem se inscrever CLICANDO AQUI. As vagas são limitadas, e os inscritos receberão certificado de participação. Realização: ABCPública, Astral, ELECAMP, Escola Legislativa de Araras, Escola do Parlamento de Itapevi, Escola do Legislativo de Praia Grande e Câmara de Praia Grande. Apoio: ABEL, Câmara de Araras, Câmara de Campinas.

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ABEL apoia o COMUNICA! e Praia Grande sedia o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste

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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) apoia o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, evento gratuito de capacitação voltado a comunicadores públicos. A Câmara Municipal de Praia Grande será a sede do encontro, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de fevereiro, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Com o nome COMUNICA!, o congresso é uma iniciativa da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Praia Grande e com a a escola Legislativa de Araras, reunindo debates, palestras e exposições sobre o tema “A comunicação pública no fortalecimento da democracia” Os interessados podem fazer sua inscrição, CLICANDO AQUI. As vagas são limitadas e os inscritos receberão o devido certificado pela participação.

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Lançamento do aplicativo Hortolândia E-Legis para ampliar transparência e participação cidadã

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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Hortolândia realizou, nesta quarta-feira (17/12), o lançamento oficial do aplicativo Hortolândia E-Legis, já disponível para Android e iOS (Apple). A iniciativa busca fortalecer a transparência e a comunicação institucional, além de ampliar as possibilidades de participação cidadã no Legislativo Municipal. Durante a solenidade, foi entregue uma Moção de Agradecimento ao presidente da Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG), Douglas Souza, em reconhecimento à parceria e à cooperação que contribuíram para viabilizar o projeto. A organização agradeceu a presença do público e destacou, de forma especial, o apoio do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, e da presidente da Associação Paulista de Escolas do Legislativo (APEL), Nelly Castanheira, pelo incentivo contínuo às ações desenvolvidas pela Escola do Legislativo.

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ABEL apoia projeto de lei que destina 2% do Fundo Eleitoral para a educação cidadã no Brasil

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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) manifesta apoio ao projeto de lei apresentado no Senado Federal e protocolado pelo senador Jayme Campos (União–MT), que propõe a destinação permanente de 2% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral) para financiar ações de educação cidadã em todo o país. A proposta, que fundamenta a campanha “Só 2%”, representa um avanço estruturante para a consolidação e expansão da educação cidadã no Brasil. Caso aprovada, a medida poderá viabilizar, a cada dois anos, um investimento estimado de R$ 98 milhões no campo, fortalecendo iniciativas já existentes, ampliando a escala de projetos e contribuindo para a universalização de ações formativas voltadas à cidadania e à democracia. De acordo com o texto, os recursos serão geridos pela Justiça Eleitoral, com regras claras e destinação exclusiva à educação cidadã, distribuídos da seguinte forma: Para a ABEL, o projeto fortalece uma agenda estratégica do país: formar cidadãos mais informados, participativos e conscientes, além de qualificar agentes públicos e ampliar o acesso da população ao entendimento sobre o funcionamento das instituições democráticas. A entidade agradece ao senador Jayme Campos pela iniciativa e visão democrática, bem como ao Murilo Medeiros, parceiro na articulação da proposta no Senado Federal, e reafirma sua disposição de colaborar com o debate técnico e institucional ao longo da tramitação no Congresso Nacional. É só 2%. Mas pode mudar tudo.

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Câmara de Cruzeiro inaugura Escola do Legislativo (ELECRUZ)

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Na terça-feira (16/12), a Câmara Municipal de Cruzeiro (SP) realizou uma Sessão Solene para inaugurar a Escola do Legislativo de Cruzeiro (ELECRUZ). A iniciativa nasce com o objetivo de qualificar o Poder Legislativo e fortalecer sua conexão com a sociedade por meio da educação e da difusão do conhecimento. Com proposta moderna e cidadã, a ELECRUZ pretende transformar informação em aprendizado, incentivar o exercício consciente da cidadania e atuar como espaço de construção coletiva, voltado à formação política, técnica e social de parlamentares, servidores públicos e da população em geral. A missão é funcionar como elo entre o Legislativo e a comunidade, promovendo ações educativas que estimulem a participação social e ampliem o entendimento sobre o funcionamento do poder público. A presidente da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), Nelly Castanheira, destacou o significado da inauguração para a expansão da educação legislativa no Estado: “É uma grande alegria ver Cruzeiro inaugurar a ELECRUZ, fortalecendo a presença da educação legislativa no interior. A APEL parabeniza a Câmara Municipal e se coloca à disposição para apoiar a nova Escola”. Em mensagem, o vereador e presidente da Câmara de Cruzeiro, Paulo Felipe, agradeceu o apoio da APEL, ressaltando o empenho da presidente da entidade ao longo do processo, e afirmou que, com a estrutura já organizada, as capacitações internas e externas serão iniciadas em 2026. A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) também manifestou apoio. Em nota, o presidente Roberto Eduardo Lamari parabenizou a Câmara pela criação da ELECRUZ, destacando o avanço na formação continuada, no debate qualificado sobre políticas públicas e na formação cidadã, e afirmou que a entidade está à disposição para colaborar por meio de apoio institucional, intercâmbio de experiências e integração às redes nacionais de educação legislativa.

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Escolas do Legislativo lançam vídeo acessível da Agenda 2030 em Miúdos

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As Escolas do Legislativo de Pouso Alegre (MG) e Itapevi (SP) lançaram o vídeo Agenda 2030 em Miúdos em versão acessível, com audiodescrição e tradução em Libras, ampliando o acesso à informação e reafirmando o compromisso com a educação cidadã e a inclusão. A iniciativa conta com o apoio da TV Câmara de Pouso Alegre (MG). A produção tem como objetivo democratizar o conhecimento sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), traduzindo o pacto global firmado por mais de 190 países, incluindo o Brasil, em linguagem simples, visual e adequada às novas gerações. A Agenda 2030 aborda desafios centrais do mundo contemporâneo, como pobreza, desigualdade, mudanças climáticas, fome, violência e o acesso à educação e à saúde.

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Gabriela Silva representa a ABEL em seminário nacional sobre direitos humanos no Senado Federal

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A diretora da região Norte da ABEL e coordenadora-executiva da Escola do Legislativo de Marabá (Elmar), Gabriela Silva, representou a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas no 4º Seminário de Direitos Humanos na Gestão Pública, realizado no dia 9 de dezembro, no Senado Federal, em Brasília. Com o tema “As mulheres e a redemocratização do Brasil: um legado de coragem e resistência”, o evento reuniu representantes de instituições públicas, escritores e especialistas comprometidos com a defesa dos direitos humanos e a promoção da igualdade de gênero. Em sua participação, Gabriela Silva apresentou as principais ações de educação cidadã desenvolvidas pelas Escolas do Legislativo em todo o país, destacando projetos voltados à equidade de gênero e ao fortalecimento da cidadania. Ela ressaltou iniciativas que, ao longo do ano, contribuíram para o combate às desigualdades e para a formação de uma sociedade mais justa, evidenciando o papel transformador da educação legislativa. A presença da Elmar, representando a ABEL, reforça o compromisso das Escolas do Legislativo em ampliar espaços de diálogo, incentivar políticas inclusivas e fortalecer a participação social — especialmente das mulheres — na vida pública e democrática do Brasil.

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Cooperação entre ABEL e Câmara de Poços de Caldas impulsiona inovação e transparência no Legislativo

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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) firmou, no dia 3 de dezembro de 2025, durante o 42º Encontro Nacional da entidade em Bento Gonçalves (RS), uma parceria estratégica com a Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG). O acordo estabelece um Termo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento de ações conjuntas por meio da Escola do Legislativo local, com foco na inovação, na educação legislativa e no fortalecimento da participação popular. O protocolo de intenções reconhece a importância da colaboração entre as Escolas do Legislativo e prevê a implantação e disseminação de tecnologias aplicadas à formação cidadã, incluindo o apoio ao uso e ao aprimoramento do aplicativo E-LegisPC, ferramenta desenvolvida pela Câmara para ampliar a transparência e facilitar o acesso da população aos processos legislativos. A iniciativa busca modernizar metodologias e promover ambientes mais abertos ao diálogo democrático. Durante a assinatura, o presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, destacou a relevância da parceria para o avanço das práticas educativas no âmbito legislativo. “Esta cooperação reforça o compromisso da ABEL em apoiar iniciativas que aproximem o cidadão do Parlamento, ampliem a transparência e fortaleçam a formação democrática em todo o país. Juntos, damos mais um passo na construção de um Poder Legislativo moderno, acessível e comprometido com a participação social”, afirmou. O acordo também reafirma o interesse institucional das duas entidades em desenvolver projetos conjuntos no momento oportuno, respeitando os trâmites administrativos de cada unidade. Com a assinatura, ABEL e Câmara de Poços de Caldas fortalecem uma agenda compartilhada de inovação, consolidando práticas que qualificam o trabalho legislativo e expandem o alcance da educação para a cidadania.

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ABEL firma cooperação técnica com a RedeNEC para fortalecer a educação cidadã no país

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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Rede Nacional de Educação Cidadã (RedeNEC) firmaram, no dia 5 de dezembro, durante o 42º Encontro Nacional da ABEL, em Bento Gonçalves (RS), um convênio de cooperação institucional voltado ao fortalecimento da educação cidadã, da participação social e da formação democrática em todo o território nacional. O acordo estabelece uma parceria estratégica para ampliar iniciativas educacionais e incentivar ações conjuntas entre Escolas do Legislativo, instituições públicas, organizações do terceiro setor e entidades comprometidas com a cidadania ativa. O convênio prevê colaboração técnica, intercâmbio de experiências e construção coletiva de projetos que ampliem a capilaridade da educação política e cidadã. Entre as ações previstas estão a co-organização de atividades, o compartilhamento de metodologias e materiais pedagógicos, a articulação de redes de formação e a promoção de iniciativas nacionais relacionadas à Semana de Educação Cidadã e ao Encontro Nacional de Educação Cidadã. A parceria tem caráter institucional e não envolve repasse de recursos, preservando a autonomia das instituições envolvidas. Durante a assinatura, representantes das duas entidades destacaram que a cooperação permitirá integrar experiências e ampliar oportunidades de formação para diferentes públicos, reforçando o compromisso com políticas educacionais responsáveis, plurais e alinhadas aos desafios contemporâneos da democracia. A ABEL, responsável por articular Escolas do Legislativo em todo o país, soma-se à RedeNEC para potencializar iniciativas voltadas ao civismo, aos direitos humanos e ao fortalecimento das instituições públicas. Para o presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, a parceria representa “um passo significativo rumo a uma atuação mais integrada e colaborativa no campo da educação legislativa e da cidadania”. Segundo ele, “a união entre ABEL e RedeNEC amplia horizontes, fortalece redes e reafirma nosso compromisso com uma formação cidadã que alcance mais pessoas e gere impactos duradouros na construção de uma democracia sólida e participativa”.

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Palavra do Presidente
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