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ABEL convida para a V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) convida todas as Escolas do Legislativo e de Contas do país a participarem da V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, que acontecerá nos dias 27 e 28 de maio de 2025, no Auditório Petrônio Portella, no Senado Federal. Com o tema “Sustentabilidade em Rede: inovação, perspectivas climáticas para gestão pública e Agenda 2030”, o evento é promovido pela Rede Legislativo Sustentável (RLS) – composta pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, TCU e parlamentos estaduais e municipais – e se consolidou como espaço anual de troca de experiências e boas práticas entre Casas Legislativas de todo o país. 📌 Destaques da programação: A edição deste ano acontece no contexto da COP 30, sediada pelo Brasil, e reforça o protagonismo do Legislativo frente à emergência climática e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. 📲 Inscreva-se: Clique aqui para acessar o formulário A participação é aberta a membros da RLS e a todos os interessados no fortalecimento da sustentabilidade no setor público.

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Nely Castanheira é eleita presidente da APEL e se torna a primeira mulher a comandar o colegiado

Durante o Encontro da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), realizado no dia 8 de maio, na Câmara Municipal de Monte Mor (SP), foi eleita por aclamação a nova diretoria do colegiado para o biênio 2025-2027. Nely Monteiro Castanheira, diretora da Escola do Legislativo de Campinas (Elecamp), presidirá a APEL, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo. Em vídeo exibido durante a reunião, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, parabenizou a nova composição e desejou sucesso à gestão que se inicia. Confira a composição da nova diretoria da APEL (biênio 2025-2027): Conselho Diretor Conselho Fiscal – Titulares Conselho Fiscal – Suplentes Conselho Consultivo

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Assembleia Legislativa da Bahia sedia II Encontro Regional das Escolas do Legislativo e de Contas do Nordeste

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, nesta quinta-feira (8), o II Encontro Regional das Escolas do Legislativo e de Contas do Nordeste. Realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o evento reuniu gestores, técnicos legislativos e servidores públicos para debater estratégias de fortalecimento da educação legislativa, tendo como tema central “Educação Legislativa como ponte: formação, participação e transformação social”. A diretora da Escola do Legislativo da ALBA, Fernanda Guedes, destacou que o objetivo do encontro é disseminar noções de cidadania, política e valorização do voto. Segundo ela, o evento também serve de incentivo para que câmaras municipais e assembleias que ainda não possuem escolas do legislativo implantadas conheçam o modelo. A Câmara de Alagoinhas, por exemplo, já deve firmar um acordo de cooperação técnica com essa finalidade. O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Roberto Lamari, agradeceu à diretoria da ALBA pela recepção e colocou a instituição à disposição das casas legislativas. “Acreditamos que é possível fazer uma revolução na educação por meio da atuação das escolas do legislativo”, afirmou. A programação do encontro contou com palestra do presidente da Associação Comercial da Bahia, Paulo Cavalcanti, que abordou o tema “A Consciência Cidadã Participativa Transformadora”. No período da tarde, foram realizadas apresentações dos programas “A Escola e o Legislativo”, com a gerente Yuriko Guimarães, e “Fique Sabendo”, detalhado por Jéssica Freire. Uma roda de conversa sobre a atuação da Abel no cotidiano das escolas também integrou a agenda. Encerrando o evento, o diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, José Bezerra Marinho, proferiu a palestra “Educação Legislativa – o Futuro está aberto” e convidou os participantes para o 41º Encontro Nacional das Escolas dos Legislativos, que será realizado de 4 a 6 de junho, em Natal. O encontro contou com representações da Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe, além de comitivas de dezenas de municípios baianos e das cidades de Fortaleza (CE) e Coronel Fabriciano (MG), reforçando o compromisso regional com a promoção da educação legislativa como ferramenta de transformação social. Fonte e foto: AscomALBA/AgênciaALBA

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Programação: II Semana Nacional da Educação Legislativa com atividades em todo o país

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e as Escolas do Legislativo realizam, de 12 a 16 de maio, a Segunda Semana Nacional da Educação Legislativa. Instituída pela Lei Federal nº 14.798/2024 e integrada ao calendário oficial de eventos nacionais, a iniciativa busca promover a educação para a cidadania e fortalecer a democracia por meio de ações educativas voltadas para públicos de todas as idades. O marco central da programação é o dia 15 de maio, data que celebra a fundação da Abel em 2003, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e no Senado Federal. A entidade tem se destacado na implementação e no fortalecimento da educação legislativa, ampliando o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento do processo legislativo e estimulando a participação cidadã. Neste ano, a Semana conta com uma programação diversificada e descentralizada, organizada pelas Escolas do Legislativo em diversos municípios brasileiros. Entre as atividades previstas estão cursos, palestras, oficinas, lives, sessões simuladas, concursos de redação e rodas de conversa, envolvendo estudantes, servidores públicos e a comunidade em geral. Cada escola é responsável por adaptar as ações às realidades e demandas regionais. A Semana Nacional da Educação Legislativa reforça o papel das escolas legislativas como importantes espaços de formação cidadã e de aproximação entre o poder público e a sociedade.

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ABEL convoca Assembleia Geral Ordinária para eleição da nova Diretoria

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) convoca oficialmente seus associados para a Assembleia Geral Ordinária que definirá a nova Diretoria da entidade para o biênio 2025/2027. A reunião está marcada para o dia 6 de junho de 2025, às 10 horas, na sala de reuniões da ABEL, durante o 41º Encontro Nacional, que ocorrerá na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com o edital de convocação, assinado pelo presidente da entidade, Roberto Eduardo Lamari, a pauta da assembleia terá como foco exclusivo a realização do processo eleitoral. A convocação foi feita com base nos artigos 11 e 16 do Estatuto da ABEL e reforça o compromisso da associação com a transparência e a participação de seus membros na escolha dos representantes que estarão à frente da gestão nos próximos dois anos.

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41º Encontro Nacional da ABEL — Programação oficial

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), promove de 4 a 6 de junho de 2025, no Hotel Holiday Inn, em Natal-RN, o 41º Encontro Nacional da ABEL. Com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, o evento reunirá representantes de escolas legislativas e de contas de todo o Brasil para debater o papel da educação legislativa na formação cidadã e no fortalecimento das instituições democráticas. Programação Dia 04/06 (quarta-feira) Dia 05/06 (quinta-feira) Dia 06/06 (sexta-feira) O 41º Encontro Nacional da ABEL é aberto a parlamentares, servidores, educadores, estudantes e demais interessados. As inscrições estão abertas no site www.portalabel.org.br.

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ABEL define regras para eleição da nova Diretoria em 2025

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) divulgou a Resolução nº 01/2025, que estabelece as normas para a eleição de sua Diretoria e do Conselho Fiscal para o próximo biênio. O pleito será realizado durante a Assembleia Geral Ordinária no dia 6 de junho de 2025, em Natal (RN). De acordo com a resolução, a eleição ocorrerá por meio de voto secreto e direto, sendo eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos. Em caso de chapa única, o plenário poderá optar pela aclamação. Estão habilitados a votar e a concorrer aos cargos os representantes dos associados que estejam com a contribuição anual de 2025 quitada. As chapas devem apresentar, separadamente, os nomes dos candidatos para a Diretoria e para o Conselho Fiscal. O processo eleitoral seguirá etapas definidas, incluindo a instalação do Colégio Eleitoral, o registro das candidaturas e a realização de até três turnos de votação, se necessário. Persistindo o empate após o terceiro turno, caberá ao presidente da ABEL o voto de qualidade para definir o resultado. Concluído o processo, os eleitos serão imediatamente empossados.

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XV Encontro da APEL reunirá escolas legislativas de São Paulo em Monte Mor

A Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) realizará, no próximo dia 8 de maio de 2025, o seu XV Encontro, reunindo profissionais e representantes de escolas legislativas de todo o estado de São Paulo. O evento acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Monte Mor, localizado na Rua Rage Maluf, 61 – Centro. Com o tema “Comunicação Institucional: novos rumos para transparência e aproximação popular”, a programação será intensa e diversificada, incluindo mesa-redonda, apresentações de projetos inéditos desenvolvidos pelas escolas participantes, eleição e posse da nova diretoria da APEL para o biênio 2025/2026, além do tradicional momento de confraternização. Entre os palestrantes já confirmados estão: As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link:👉 https://sites.google.com/view/apel-escolas-legislativo Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (19) 3736-1860.

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Inscrições abertas para o 41º Encontro Nacional da ABEL em Natal-RN

Estão abertas as inscrições para o 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, que será realizado de 4 a 6 de junho de 2025, no Hotel Holiday Inn, em Natal-RN. Com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, o evento reunirá representantes de escolas legislativas e de contas de todo o país para debater a importância da educação legislativa na formação cidadã e no fortalecimento das instituições democráticas. Promovido pela ABEL, com parceria institucional da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), o encontro contará com uma programação diversificada, incluindo palestras, oficinas, painéis com especialistas renomados e apresentações de experiências exitosas desenvolvidas por escolas do Legislativo em diferentes regiões do Brasil. Destinado a parlamentares, servidores, educadores, estudantes e demais interessados, o evento representa uma importante oportunidade de qualificação profissional, troca de experiências e fortalecimento das redes de cooperação entre as instituições voltadas para a educação cidadã. O 41º Encontro Nacional da ABEL é um marco para consolidar a educação legislativa como instrumento essencial na construção de uma sociedade mais informada, crítica e participativa. As inscrições já estão abertas! [CLIQUE AQUI]

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Segunda Semana da Educação Legislativa valoriza a cidadania e a democracia

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em conformidade com a Lei Federal nº 14.798/2024, realiza, de 12 a 16 de maio, a Segunda Semana Nacional da Educação Legislativa. A iniciativa, que integra o calendário oficial de eventos nacionais, tem como objetivo promover a educação para a cidadania e fortalecer a democracia por meio de movimentos, debates e ações educativas voltadas para crianças, jovens e adultos em todo o Brasil. O dia 15 de maio foi escolhido como marco da educação legislativa no país, celebrando a fundação da Abel em 2003, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e no Senado Federal. Desde então, a Associação tem atuado de forma decisiva na implementação e consolidação da educação legislativa nos parlamentos e tribunais de contas, ampliando o acesso da sociedade ao conhecimento sobre o processo legislativo e a importância da participação cidadã. Neste ano, a programação da Semana conta com atividades descentralizadas em diversos municípios brasileiros. Escolas do Legislativo de todas as regiões do país promovem cursos, palestras, oficinas, lives, sessões simuladas, concursos de redação e rodas de conversa, envolvendo estudantes, servidores públicos e a comunidade em geral. Toda a programação é organizada pelas escolas legislativas em suas respectivas localidades, respeitando as realidades e necessidades regionais. Capitais como Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF) e cidades de médio e pequeno porte também se mobilizaram para integrar a iniciativa, ampliando o alcance da educação legislativa em todo o território nacional. A Segunda Semana Nacional da Educação Legislativa reafirma o compromisso das escolas do Legislativo e de Contas em formar cidadãos mais conscientes, críticos e participativos, fundamentais para o fortalecimento da democracia brasileira.

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