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A Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) celebrou um ano repleto de conquistas em 2024, com uma série de atividades que reforçaram o papel das escolas do legislativo na promoção da educação legislativa. Entre as principais ações realizadas, destacaram-se as visitas técnicas da presidência, os projetos institucionais, como o Prêmio ABEL e o Troféu ABEL Digital, e a produção de podcasts educativos. No âmbito das visitas técnicas, a presidência da ABEL esteve em diferentes municípios, incluindo Brasília (DF), Natal (RN), Santarém (PA) e Dumont (SP), promovendo encontros entre dirigentes das escolas e articulando soluções para o fortalecimento da educação legislativa. Ao todo, foram realizadas 18 visitas, que possibilitaram a troca de experiências e a elaboração de novas iniciativas. Os projetos institucionais também tiveram grande destaque. O Prêmio ABEL e o Troféu ABEL Digital reconheceram os melhores projetos desenvolvidos pelas escolas do legislativo e as ações de promoção da educação legislativa em todo o país. Além disso, foram produzidos 42 episódios do podcast Legis-Ativo-Educa, que trouxeram entrevistas com diretores e dirigentes das instituições, ampliando a disseminação de conhecimento sobre o setor. Para o presidente da ABEL, Roberto Lamari, os resultados deste ano reforçam a importância da colaboração entre as escolas para o avanço das iniciativas. “A união das escolas do legislativo foi fundamental para o sucesso de cada atividade desenvolvida. Trabalhar em rede nos permitiu compartilhar desafios, soluções e alcançar resultados significativos, que impactaram positivamente as comunidades atendidas”, destacou. A instituição também promoveu dois encontros nacionais: um em Brasília, no primeiro semestre, e outro no Rio de Janeiro, em dezembro. Além disso, as diretorias regionais realizaram encontros locais, como o Primeiro Encontro da Região Nordeste, o II Encontro das Escolas da Região Norte, o XIV Encontro da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), o Encontro da Rede Mineira e o 3º Encontro Estadual de Escolas de Legislativos de Santa Catarina, entre outros, que fomentaram a integração dos agentes da educação legislativa. A capacitação dos servidores públicos e da sociedade também foi um destaque em 2024. Em seu primeiro ano de funcionamento, a plataforma de cursos Parlaflix registrou 554 inscrições em seus 22 cursos disponíveis e emitiu 346 certificados. Ações da plataforma, como o Seminário ABEL Consciência Negra, Eleições 2024: o que você precisa fazer na sua Campanha, A importância dos instrumentos de Gestão de Documentos no poder público, entre outros disponíveis de forma gratuita. Com um balanço positivo, a ABEL reafirma seu compromisso de continuar promovendo a integração e o fortalecimento das escolas do legislativo, mirando novos desafios e oportunidades em 2025.

As Escolas Legislativas de Santa Catarina realizaram, nos dias 11 e 12 de dezembro, um importante encontro no Plenarinho da Alesc. O evento reuniu representantes de diversas escolas legislativas e associações de câmaras municipais, promovendo debates enriquecedores sobre o papel do Legislativo na construção da cidadania e na qualificação de agentes públicos e servidores. A abertura contou com apresentações culturais e uma mesa redonda mediada por Marlene Fengler, diretora da Escola da Alesc. A mesa teve a participação de palestrantes renomados, como Roberto Lamari, presidente da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas (ABEL), Ruth Castro, diretora da Escola Legislativa de Minas Gerais, e Carla Evangelista Pedrozo, fundadora da Abel. Suas contribuições destacaram a relevância da educação legislativa no fortalecimento da democracia e na formação cidadã. No segundo dia, a programação incluiu a palestra de Marlene Fengler sobre os desafios enfrentados pelas escolas legislativas, seguida pela apresentação de práticas exitosas de instituições municipais. Essas trocas de experiências mostraram como iniciativas locais podem impactar positivamente a sociedade, reforçando a conexão entre o Legislativo e os cidadãos. Roberto Lamari enfatizou que as escolas legislativas são fundamentais para promover educação cidadã e qualificação profissional, resultando em um serviço público mais eficiente e alinhado às demandas sociais. Sua fala destacou como essas instituições são estratégicas para consolidar um Legislativo mais acessível e comprometido. O evento reafirmou o compromisso das Escolas Legislativas de Santa Catarina com a formação de lideranças e servidores capacitados, contribuindo para uma sociedade mais justa e participativa. Com entrada gratuita, o encontro reforçou o papel essencial da educação legislativa como ferramenta para o avanço democrático e a inclusão social. Fonte: Agencia ALESC Fotos: Solon Soares

Durante o XL Encontro da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado no dia 3 de dezembro, vereadores e deputados estaduais receberam uma homenagem especial da diretoria da instituição. A cerimônia, conduzida pelo presidente da ABEL, Roberto Lamari, reconheceu o comprometimento dos parlamentares em fortalecer a educação legislativa e as escolas do parlamento em todo o país. Entre os homenageados estavam os vereadores João Bosco de Carvalho, Patrick Machado, David Fernandes, Willian Rogério de Souza, Daniel Lúcio Caproni, Érico Vinícius, Wesley Glicério Furbino, Avelino Cruz, Marisol Santos, Douglas Dofu, bem como os deputados estaduais Luiz Gonzada e Maria Caseiro. A iniciativa destaca a importância do apoio político para o avanço das ações educativas promovidas pelas escolas legislativas, que têm como objetivo aproximar o Legislativo da sociedade, promovendo cidadania e qualificação técnica. Lamari ressaltou a relevância desse suporte, “o apoio dos parlamentares é essencial para que as escolas do Legislativo continuem desempenhando sua missão de transformar o conhecimento legislativo em uma ferramenta de cidadania ativa. Esse reconhecimento não é apenas da ABEL, mas de toda a sociedade que se beneficia com o fortalecimento dessas iniciativas.”

No dia 4 de dezembro, a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) foi palco de um painel mediado pelo presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari. Sob o tema “O papel das escolas do legislativo na formação de servidores e sociedade”, a discussão reuniu importantes diretores de escolas legislativas de diferentes regiões do Brasil, que apresentaram suas iniciativas e perspectivas para a educação legislativa. Entre os painelistas, Maria Alice Tavares, mestra em educação e servidora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que abordou as perspectivas da formação do servidor com o tema “Educação legislativa e pós-graduação lato sensu”. Jander Lasmar, diretor da Escola do Legislativo da Assembleia do Amazonas, apresentou os “Avanços e desafios da educação legislativa no Amazonas”, destacando a importância da capacitação regionalizada. A diretora da Escola Superior do Parlamento Cearense, Lídia Andrade Lourinho, falou sobre o papel da Unipace na consolidação do parlamento aberto, com ênfase nas escolas legislativas municipais. Já Léa Medeiros, do núcleo de educação para a democracia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, trouxe uma experiência inovadora com a formação estadual de vereadores mirins. Representando São Paulo, Agnes Saciolloto, do Instituto do Legislativo Paulista, apresentou o projeto “Democracia Jovem”, voltado à formação cidadã da juventude. O painel foi um espaço de troca de experiências e reflexão sobre o papel das escolas do legislativo na promoção de uma sociedade mais informada e participativa. Ao encerrar o evento, Lamari ressaltou a relevância das ações expostas pelos painelistas. “As iniciativas apresentadas aqui mostram que a educação legislativa não é apenas uma ferramenta de formação técnica, mas um alicerce fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e participativa. É uma honra presenciar o impacto positivo gerado pelas escolas legislativas em todo o país.” Fotos: Thiago Lontra, Marcelo Damasceno

A Escola do Legislativo de Monte Mor (ELEMMOR), vinculada à Câmara Municipal de Monte Mor (SP), oficializou sua afiliação à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) nesta segunda-feira, 4 de dezembro. A adesão ocorreu durante o XL Encontro da ABEL, realizado no Rio de Janeiro (RJ). A filiação reforça o compromisso da ELEMMOR com o fortalecimento da educação legislativa e a capacitação de servidores e cidadãos. Durante o evento, o presidente da Câmara de Monte Mor, Altran Lima, assinou o termo de afiliação, destacando o momento como um marco para o desenvolvimento institucional da escola e para a troca de experiências entre as escolas legislativas do país. A filiação da ELEMMOR à ABEL é um passo fundamental para fortalecer nossa escola legislativa e ampliar as oportunidades de formação para servidores, parlamentares e a população de Monte Mor. Essa parceria nos conecta a uma rede nacional de escolas comprometidas com a excelência no serviço público e a promoção da cidadania. Estamos muito orgulhosos de integrar a ABEL e certos de que isso trará benefícios significativos para nossa cidade.” – Altran Lima, presidente da Câmara Municipal de Monte Mor. Altran aproveitou para convidar as escolas do legislativo presentes ao encontro para , em 2024, participarem do encontro regional da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas. O presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, celebrou a adesão e destacou sua relevância: “A filiação da ELEMMOR à ABEL representa um avanço significativo para a educação legislativa no Brasil. Nossa missão é fortalecer as escolas do Legislativo, e Monte Mor chega para somar esforços nesse trabalho em prol da cidadania e do aperfeiçoamento do serviço público.” Com a nova afiliação, Monte Mor passa a integrar a rede nacional de escolas legislativas, fortalecendo sua capacidade de promover iniciativas de qualificação e de disseminar boas práticas no âmbito legislativo.

Mediada por Agnes Sacilotto, diretora do Instituto do Legislativo Paulista (ALESP), uma mesa-redonda sobre a prática da educação legislativa marcou o primeiro dia do XL Encontro da ABEL, realizado em 3 de novembro. O objetivo do debate foi reunir contribuições para a elaboração dos princípios norteadores da educação legislativa no Brasil. Participaram da discussão Jane Marrocos, diretora da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis); Gabriela Silva, diretora da Escola do Legislativo de Marabá (ELMAR); Madu Macedo, idealizadora do projeto Constituição em Miúdos; Maria Carolina Hagen, diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo (RS); e Ruth Schmitz de Castro, diretora da Escola do Legislativo de Minas Gerais. As debatedoras destacaram a importância de fortalecer a educação legislativa como instrumento de cidadania, participação social e democratização do conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo, contribuindo também para a formulação de políticas públicas. A necessidade de intensificar ações conjuntas entre as escolas do legislativo foi amplamente enfatizada. Madu Macedo ressaltou que a educação legislativa é o “coração pulsante da democracia”. Segundo ela, em tempos de polarização e desinformação, é essencial promover iniciativas que ajudem a sociedade a compreender o papel do Poder Legislativo e o verdadeiro significado da democracia. “Iniciativas como Câmara Mirim, Câmara Jovem, Câmara Sênior e ouvidorias são fundamentais. Queremos mostrar às pessoas que elas fazem parte disso tudo, que se empoderem.” Gabriela Silva, por sua vez, destacou a riqueza cultural do Brasil e a importância da colaboração entre as escolas legislativas para expandir essa modalidade de educação. “Somos um país de várias identidades, pluralidades e múltiplas vozes. Mesmo sendo poucos em cada território, ao unirmos forças, podemos levar a educação legislativa para todos os cantos do país. Eu acredito que a educação legislativa é a educação do povo, uma educação que transforma.” Maria Carolina Hagen complementou, enfatizando o papel essencial das escolas do legislativo na formação cidadã. Para ela, essas instituições oferecem oportunidades únicas para que jovens e comunidades compreendam o funcionamento dos poderes públicos, especialmente o Legislativo. “Essas escolas promovem atividades que vão além do ensino tradicional, como oficinas, palestras, visitas guiadas e programas interativos. Esses projetos desmistificam o processo legislativo e incentivam a participação popular.” Jane Marrocos, diretora da Elegis, acrescentou que a educação cidadã pode ser exercida de forma direta ou indireta, por meio dos representantes eleitos. Ela sugeriu: “Que cada um, dentro do seu estado, município e região, convoque os poderes legislativos a assumir o papel de promover uma grande revolução na educação nacional.” Por fim, Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo de Minas Gerais, sintetizou o sentimento do debate, afirmando que tudo o que foi discutido foi um verdadeiro “turbilhão de emoções”. Para ela, as escolas do legislativo precisam “falar com o coração, porque é disso que se trata a educação”. As contribuições apresentadas na mesa-redonda irão subsidiar a formulação dos princípios da educação legislativa no Brasil. Esse documento servirá como referência para as escolas na elaboração de seus programas político-pedagógicos, nas cooperações técnicas e na produção de conteúdos multimídia.

Durante o Encontro XL da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado na terça-feira, 3 de dezembro, a servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Maria Alice Tavares, ministrou uma palestra com o tema “Educação legislativa e suas interfaces com a educação em direitos humanos”. O encontro proporcionou um espaço de intercâmbio de ideias e reforçou o papel da educação legislativa na promoção de cidadania e dignidade humana. Maria Alice destacou a transversalidade entre a educação legislativa e a educação em direitos humanos, enfatizando como esse diálogo é essencial para o fortalecimento da democracia. “Educação legislativa traduz e materializa a função educativa do Parlamento, capacitando corpos técnicos e ampliando espaços para discussões democráticas essenciais à sociedade”, afirmou Maria Alice.

Na terça-feira, 3 de dezembro, ocorreu a entrega do Troféu Abel Digital, premiando escolas do legislativo e de contas afiliadas à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Com o tema “Educação legislativa: direito de todos”, a primeira edição do evento destacou 14 escolas em quatro categorias, com o objetivo de ampliar as ações de educação legislativa e promover o acesso dos cidadãos aos conteúdos do poder legislativo em sites de mídias sociais. A premiação levou em conta as interações nas redes sociais como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. As três escolas mais bem avaliadas em cada categoria receberam troféus. Entre os destaques, a Escola do Legislativo de Carvalhópolis, de Minas Gerais, venceu na categoria destinada a municípios com até 10 mil habitantes. “Para nós, é um reconhecimento muito grande vencer a premiação. Significa que nosso trabalho, que é sobre equidade, cresce e vai sendo respaldado, ampliando nosso campo de visão e demanda”, celebrou Sandro Silva dos Santos, diretor-geral da Câmara Municipal de Carvalhópolis. Vencedores por categoria Categoria I – Municípios com até 10 mil habitantes1º – Escola do Legislativo de Carvalhópolis (MG)2º – Escola do Parlamento de Dumont “Prof. Fernanda Bálsamo Ferracini” (SP) Categoria II – Municípios com população entre 10.001 e 50.000 habitantes1º – Escola do Legislativo Quinca Limiro, de Lagoa Grande (PE) Categoria III – Municípios com população acima de 50.001 habitantes1º – Escola do Legislativo de Poços de Caldas (MG)2º – Escola do Legislativo de Pouso Alegre (MG)3º – Escola do Legislativo de Uruguaiana (RS)4º – Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, Santarém (PA)5º – Escola do Legislativo Sérgio Luis Hanich, Novo Hamburgo (RS)6º – Escola do Parlamento de Itapevi (SP)7º – Escola do Legislativo de Marabá (PA)8º – Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, Santarém (PA) Categoria IV – Escolas estaduais e tribunais de contas1º – Escola do Legislativo de Santa Catarina2º – Instituto Legislativo Paulista (ILP)3º – Escola do Legislativo de Minas Gerais4º – Escola do Legislativo da Paraíba

Na próxima quinta-feira, 28 de novembro, das 9h às 12h, a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) promove o último encontro do Seminário ABEL Consciência Negra. O evento, transmitido ao vivo pela TV Câmara de Pouso Alegre (MG), contará com quatro palestras que abordam temas relevantes sobre igualdade racial e inclusão. A programação inicia com Rita Donato, doutoranda em Comunicação Social, que discutirá “Mulher negra na cultura popular: representações que questionam as imagens de controle”. Em seguida, Ana Paula Rodrigues, mestre em Educação e especialista em Gestão de Segurança Pública, abordará “Equidade, Diversidade e Gênero na Educação: Combatendo o Preconceito Racial”. Na terceira palestra, Telma Rios Pimentel, diretora da Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (SE) e a professora, jornalista e poetisa, Vera Vilar, apresentarão o “Projeto Quintas Negras – Racismo Não!”. Encerrando o seminário, Emanuela Barretto, jornalista e educomunicadora, discutirá “A aplicação do Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos nas escolas”. O evento é apoiado pelo Grupo de Pesquisa Jornalismo Humanitário & Media Interventions – HumanizaCom, Sol Comunicações, Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória – Assembleia de Sergipe, e o site ImprensaSP. Para acompanhar ao vivo, acesse: TV Câmara de Pouso Alegre no YouTube.