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ABEL apoia reunião da Redenec com o MEC sobre o Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) manifesta apoio à reunião promovida pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec), que será realizada no dia 30 de março, em formato online, com representantes do Ministério da Educação (MEC). O encontro tem como objetivo discutir a implementação do Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade, iniciativa voltada ao fortalecimento da formação cidadã no país. A reunião dá continuidade ao diálogo estabelecido ao longo de 2025, período em que a Redenec participou de diversas agendas com o MEC, contribuindo para o desenho e a estruturação do programa. Para a ABEL, iniciativas como essa fortalecem a articulação entre instituições públicas e redes de educação cidadã, ampliando as possibilidades de formação democrática e participação social. Durante o encontro, a equipe responsável pelo programa no MEC apresentará os próximos passos da implementação, seguida de uma sessão aberta de perguntas e respostas, permitindo que os participantes esclareçam dúvidas e apresentem contribuições sobre a iniciativa. A atividade será realizada na segunda-feira, 30 de março, das 14h às 15h30, pela plataforma Google Meet. Os interessados em participar devem realizar inscrição prévia por meio do link: https://bit.ly/ReuniãoMEC.

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Escola do Parlamento de Dumont promove atividade sobre Constituição e cidadania com estudantes

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Dumont realizou, no dia 3 de março, uma atividade formativa com estudantes dos 8º e 9º anos da Escola Arlinda Rosa Negri, com a palestra “A Constituição como garantia dos Direitos Sociais e Políticos”, ministrada pela Dra. Suzana Facchini. O encontro proporcionou um momento de reflexão e aprendizado sobre cidadania, democracia e os direitos que sustentam a vida em sociedade. Durante a atividade, foram entregues aos alunos exemplares da “Constituição em Miúdos I”, da Cartilha de Atividades e do “ECA em Miúdos”, materiais que apresentam os principais temas constitucionais e de direitos de forma acessível e lúdica, contribuindo para aproximar os estudantes do conhecimento sobre seus direitos e deveres. Iniciativas como essa reforçam a importância de compreender a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e evidenciam o valor de projetos educativos como a coleção “Em Miúdos”, voltada à formação cidadã de crianças e adolescentes. A ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas parabeniza a iniciativa e destaca o apoio dos vereadores da Câmara Municipal de Dumont, que contribuem para o fortalecimento da educação para a cidadania e para a aproximação entre o Parlamento e a comunidade escolar.Fotos: Câmara de Dumont

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Estão abertas as inscrições para o 43º Encontro Nacional da ABEL

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) abriu, hoje, as inscrições para o 43º Encontro Nacional da ABEL, que será realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, em Fortaleza (CE). Com o tema “Parlamento em Ação: impactos, inovação e fortalecimento da cidadania”, o encontro reunirá representantes de Escolas do Legislativo de todo o país para debater práticas, projetos e estratégias voltadas à qualificação da educação legislativa e ao fortalecimento da participação cidadã. O evento conta com a parceria da UNIPACE (Escola Superior do Parlamento Cearense) e da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), consolidando o compromisso institucional com a formação política e o desenvolvimento das instituições legislativas. Para o presidente da ABEL, Roberto Lamari, o evento representa um momento estratégico para o avanço da rede nacional de Escolas do Legislativo. “O Encontro Nacional da ABEL é um espaço essencial de integração, aprendizado e construção coletiva. É a oportunidade de trocar experiências, compartilhar boas práticas e fortalecer, juntos, a educação legislativa em todo o Brasil”, destacou. Além da programação de painéis, oficinas e debates, o último dia do evento, 19 de junho, será marcado pela cerimônia de divulgação dos vencedores das cinco categorias do 11º Prêmio ABEL, veja o regulamento clicando aqui, iniciativa que reconhece projetos inovadores desenvolvidos pelas Escolas associadas. As inscrições já estão abertas, e a expectativa é reunir representantes de municípios, estados e do Congresso Nacional em mais um grande momento de fortalecimento da educação para a cidadania no país.

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ABEL parabeniza Escola do Legislativo da Aleam por ação formativa na abertura do ano letivo

A Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou oficialmente as atividades de 2026 na manhã desta terça-feira (3), com a palestra magna “Vozes Femininas: A Mulher como Agente de Transformação Social”, proferida pela Dra. Lidyane Cavalcante, PhD, professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Com o tema norteador “Da infância à terceira idade — combater a violência é construir cidadania”, o evento foi realizado no Auditório Belarmino Lins e reuniu autoridades estaduais, além de alunas, alunos, professoras e professores da Escola Estadual Professor Octávio Mourão. O presidente da ABEL, Roberto Lamari, parabenizou a iniciativa. “A Escola do Legislativo da Aleam demonstra sensibilidade e compromisso ao iniciar o ano letivo com um tema tão urgente. A formação cidadã e o enfrentamento à violência contra a mulher precisam estar no centro das ações educativas. Que 2026 seja um ano de intensa atividade formativa para servidores e para todos os setores da sociedade”, declarou. Fotos: Aleam

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Chamamento para publicação – Edições  Câmara e ABEL

A Edições Câmara, em parceria com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – Abel, lança Chamamento para seleção de propostas de publicações produzidas pelas Escolas do Legislativo e de Contas de todo território nacional. Uma oportunidade única para que as Escolas disseminem seus conhecimentos e práticas de educação para cidadania, aumentando o alcance de suas produções. Este chamamento busca fortalecer o relacionamento entre a Edições Câmara e a rede nacional de Escolas, ampliando o catálogo de letramento político e democratizando o acesso a conteúdos de qualidade sobre democracia, cidadania e Poder Legislativo. Podem participar Escolas do Legislativo das esferas distrital, municipal e estadual, assim como Escolas de Tribunais de Contas. Serão selecionadas obras em duas categorias: Categoria 1 – Obra inédita sobre Meio Ambiente, Sustentabilidade e Cidadania para público da Educação Básica: – Clique para Formulário de Inscrição Categoria 1 Categoria 2 – Proposta de reedição de publicação de Educação para Cidadania para públicos diversos. – Clique para o Formulário de Inscrição Categoria 2 O período de inscrição é de 02 de março a 15 de maio de 2026, o Chamamento e os  formulários estão disponíveis aqui. Cada escola pode inscrever até duas obras em cada categoria.  O resultado da seleção será divulgado em 19 de junho no encontro da Abel.

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Podcast Legis-ativo-educa amplia a difusão de boas práticas da educação legislativa no Brasil

O podcast Legis-ativo-educa segue ampliando seu alcance nacional ao promover diálogos sobre educação legislativa e formação cidadã, reunindo experiências e reflexões desenvolvidas pelas Escolas do Parlamento e de Contas nas cinco regiões do país. A iniciativa resulta da parceria entre a ABEL e o Movimento Voto Consciente, com o objetivo de fortalecer a cultura democrática, valorizar boas práticas institucionais e estimular a participação qualificada da sociedade. O bate-papo semanal é conduzido pelo presidente da ABEL, Roberto Lamari, e pelo diretor-presidente do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas. Além da veiculação nas plataformas digitais, o conteúdo conta com canais de retransmissão que ampliam o acesso da população, como o portal Congresso em Foco e a Rádio Assembleia 89,5 FM, levando os debates a públicos diversos. A proposta do podcast é dar visibilidade a projetos, metodologias e resultados que contribuem para o ensinamento cidadão, fortalecendo o papel das Escolas do Legislativo e de Contas como espaços de formação, diálogo e promoção da democracia.

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Novo episódio do Podcast Legis-ativo-educa já está no ar

A ABEL lança o episódio EPO9-S2, que destaca as atividades de educação legislativa em Maceió e como elas têm fortalecido a formação cidadã na capital alagoana. O episódio conta com a participação especial de Rodolfo Barros, Coordenador-Geral da Escola do Legislativo da Câmara de Maceió (AL).A apresentação é de Lamarí e Dantas. Uma conversa inspiradora sobre o papel das Escolas do Legislativo na aproximação entre Parlamento e sociedade e na construção de uma cidadania mais ativa e consciente. Assista agora nas plataformas da ABEL.

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ABEL receberá Moção de Aplauso por parceria em favor da educação legislativa

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) receberá, juntamente com a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal e a Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG), uma Moção de Aplauso aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (9), na Câmara de Monte Mor (SP). A iniciativa é de autoria do vereador e presidente da Câmara de Monte Mor, Beto Carvalho (PP), e reconhece a parceria entre as instituições “a favor da educação legislativa para a cidadania”. O documento destaca a produção de livros e revistas em formatos digital e impresso, com linguagem simples, e menciona, de forma específica, o impacto da Coleção em Miúdos, desenvolvida pela Gráfica do Senado em parceria com as Escolas do Legislativo. Para o presidente da ABEL, Roberto Lamari, o reconhecimento valoriza um esforço coletivo em favor da democratização do acesso à informação legislativa. “Recebemos essa Moção de Aplauso com gratidão e senso de responsabilidade. Iniciativas como a Coleção em Miúdos aproximam o Legislativo da sociedade e fortalecem a formação cidadã, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens”, afirmou. A justificativa da moção ressalta que a iniciativa representa uma “revolução na linguagem de comunicação da produção legislativa com a sociedade”, ao tornar os conteúdos legais mais acessíveis e compreensíveis ao público em geral.

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ELERJ promove palestra sobre voto feminino, política de cotas e impactos na democracia

A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), das 10h às 13h, a palestra “Voto feminino como direito: a política de cotas e seus impactos na democracia”, com carga horária total de três horas. A atividade integra as ações formativas da instituição e será realizada de forma colaborativa, com o objetivo de fomentar a reflexão sobre a participação política das mulheres no Brasil. A iniciativa marca os 94 anos do Decreto Federal nº 21.076, que instituiu o Código Eleitoral e garantiu o direito ao voto feminino no país, celebrado em 24 de fevereiro. O encontro propõe um debate qualificado sobre os avanços e desafios da representação feminina na política, com ênfase na política de cotas e seus efeitos sobre a democracia. O evento contará com a participação de especialistas de diferentes áreas. Entre os palestrantes estão Carlos Frota, advogado, pós-graduado em Gestão no Poder Legislativo pela ELERJ e mestre em Sociologia Política pelo IUPERJ; Márcio Alvim, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ; Katia Valverde Junqueira, advogada e ex-desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); Jackeline Marins, professora e pesquisadora do NUDER/UERJ, doutoranda em Ciências Sociais pela UERJ; e Neide M. C. Cardoso de Oliveira, procuradora regional da República na 2ª Região, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Desinformação na Internet, interferência cibernética na democracia e influência nas eleições. A palestra integra a agenda de capacitação da ELERJ e reforça o compromisso institucional com a formação cidadã, o fortalecimento da democracia e o debate sobre equidade de gênero na política. A atividade é gratuita. As inscrições podem ser feitas até 23 de fevereiro de 2026, pelos canais oficiais da Elerj. Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da escola no YouTube (Clique Aqui).

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Educação para a cidadania em Presidente Prudente é destaque no novo episódio do Legis-Ativo-Educa

As experiências de educação para a cidadania da Escola do Legislativo de Presidente Prudente (SP) são tema do episódio mais recente do podcast Legis-Ativo-Educa. Com apoio da ABEL e do Movimento Voto Consciente (MVC), o presidente da ABEL, Roberto Lamari, e o diretor do MVC, Humberto Dantas, recebem Sara Lopes, da Escola do Legislativo de Presidente Prudente, para apresentar iniciativas e práticas que aproximam a população da vida pública e fortalecem a participação cidadã. O Legis-Ativo-Educa valoriza as ações das Escolas do Legislativo em municípios, estados e no Congresso Nacional, promovendo a educação política e ampliando o acesso da sociedade a iniciativas, em sua maioria, gratuitas e abertas ao público. O episódio está disponível no YouTube do Movimento Voto Consciente, YouTube da ABEL e no Spotify. Toda semana, um novo bate-papo entra no ar.

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