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Na data em que se celebra o Dia Nacional da Educação Legislativa, 15 de maio, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) lança a primeira edição da Revista de Educação Legislativa em Foco (RELF). A RELF nasce com o objetivo de divulgar produções com foco na educação legislativa e contemplando temas como: letramento político, educação midiática, legislação, cidadania, combate à desinformação, participação política e atuação das Escolas Legislativas e de Contas. O editor da revista, prof. Dr. Edson Aparecida de Araujo Querido Oliveira, o primeiro número nasce com a missão de ser um espaço aberto para o debate e a difusão de pesquisas relacionadas à educação legislativa, de pesquisadores brasileiros e estrangeiros, propiciando um diálogo entre os campos epistemológicos para ampliar o conhecimento e o saber em suas publicações anuais. O presidente da Abel, Roberto Lamari, destaca a contribuição da RELF ao cenário acadêmico. “Ela foi pensada para oferecer um espaço dedicado ao debate e à divulgação de pesquisas sobre temas fundamentais como letramento político, cidadania e combate à desinformação”, disse Lamari. Seu lançamento coincide com o Dia Nacional da Educação Legislativa, ressaltando seu compromisso em ampliar o conhecimento e promover o diálogo entre pesquisadores nacionais e estrangeiros. Esta primeira edição conta com seis artigos que tratam da atuação do Poder Legislativo, desigualdades sociais, direitos dos servidores públicos, Constituição Federal de 1988, educação política e uma análise sobre compras públicas com foco na sustentabilidade. Veja os artigos selecionados: A contribuição do legislativo em iniciativas de paz: uma análise comparativa Autoria: Roberto Eduardo Lamari, André Bretones A tributação como forma de distribuição renda e diminuição das desigualdades sociais Autoria: Roberto Eduardo Lamari, André Bretones Considerações e comentários sobre a lei nº 13.460 de 2017 Autoria: Flávia Seretti de Araujo Rezende Relato de experiência do estágio-visita de curta duração na câmara dos deputados – Brasília: edição comemorativa dos 35 anos da Constituição de 1988 Autoria: Ana Carla Epitácio Mazzeto Teorias de Rousseau na educação cidadã provida pelo poder legislativo: o programa câmara de vereadores mirins no processo de formação da educação política no município de Itapevi Autoria: Marcos Jorge Bataglia, Adriana Leonidas de Oliveira, Moacir José dos Santos Uma breve análise sobre a evolução do tema sustentabilidade em relação as compras públicas no âmbito federal Autoria: Maicon José F. Da S. Barbosa, Andréia Fogaça Rodrigues Maricato Confira a integra da revista clicando aqui.

O tema definido para a Semana é “Educação legislativa: uma revolução silenciosa a favor do Brasil” Este é o primeiro ano da Semana Nacional da Educação Legislativa, que ocorre entre os dias 13 e 17 de maio e deve ser celebrada anualmente. Durante o mesmo período, é comemorado o Dia Nacional da Educação Legislativa, em 15 de maio. O evento, organizado pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em conjunto com as escolas legislativas e de contas em diferentes estados, visa ampliar o acesso das pessoas às atividades educativas no campo legislativo e no controle externo. A educação legislativa é uma área de ensino e aprendizado que se concentra no conhecimento sobre o funcionamento e os processos legislativos, tanto em nível nacional quanto local. Ela abrange uma variedade de temas relacionados ao sistema legislativo, como a estrutura dos órgãos legislativos, o processo de elaboração e aprovação de leis, o papel dos legisladores, a relação entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, entre outros assuntos. E para inserir o cidadão no debate sobre essas temáticas, estão programadas mais de 120 atividades em gratuitas, presenciais e remotas, em diferentes municípios, que abordarão temas como Agenda 2030, direitos humanos, direito eleitoral, funções dos parlamentos na contemporaneidade, análise de conjunturas, introdução à Libras, democracia, comunicação política, mercado de trabalho, mídias sociais, educação legislativa no município, participação cívica, conhecimento dos três poderes públicos, entre outros. Também estão incluídas ações como o Parlamento Jovem, Vereador Mirim, abertura de exposições e visitas guiadas em câmaras municipais e assembleias legislativas. Segundo o presidente da Abel, Roberto Lamari, a semana representa a consolidação de um trabalho que há anos tem como foco contribuir com a formação para a cidadania de pessoas de diferentes idades em temas importantes para a vida em sociedade. “Esta primeira edição traz ações pensadas para conectar o cidadão aos poderes públicos, com o objetivo de ampliar a participação no debate de temas de interesse coletivo e, sobretudo, elevar os valores democráticos nos municípios, estados e país. Um conjunto de ações que reforça o compromisso das escolas com a inclusão de todo brasileiro nas questões públicas”, Lamari. Consulte a programação completa no botão abaixo.

Com a participação de escolas legislativas e de contas de diferentes cidades da Região Nordeste, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) concluiu o primeiro encontro nordestino da Abel, reforçando o papel da educação legislativa no Brasil, nos dias 9 e 10 de maio, em Natal (RN). O I Encontro da ABEL – Região Nordeste foi organizado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). O evento enfatizou a importância da educação legislativa para o progresso e o fortalecimento democrático do país. Houve palestras abordando temas como uma nova escola do legislativo, estratégias para as escolas e acessibilidade na educação, com o objetivo de ampliar os trabalhos das escolas nos municípios do Nordeste e em outras regiões brasileiras. “Esse encontro foi uma oportunidade única para reunir legisladores, servidores, educadores e estudantes para trocar experiências e discutir novos caminhos para uma forma de educação que tem contribuído com a transformação democrática do país. Acredito que saímos ainda mais fortalecidos na missão de educar para a cidadania”, afirmou o presidente da Abel, Roberto Lamari. O encontro também antecipou as atividades da 1ª Semana Nacional da Educação Legislativa, quando os brasileiros celebrarão pela primeira vez o Dia Nacional da Educação Legislativa, em 15 de maio. Essa data foi instituída pela Lei Federal nº 14.798/2024. A escolha do dia 15 de maio como marco da consolidação da Educação Legislativa no país remonta à criação da Associação Brasileira das Escolas Legislativas e de Contas – ABEL, em 2003, quando foi fundada no Instituto Legislativo Brasileiro – ILB e no Senado Federal. Desde então, a ABEL reúne as Escolas Legislativas de todo o país e contribui para a institucionalização da Educação Legislativa nos Parlamentos e Tribunais de Contas. Fonte e fotos: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN)

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) e as Escolas do Legislativo realizam, de 12 a 16 de maio, a Segunda Semana Nacional da Educação Legislativa. Instituída pela Lei Federal nº 14.798/2024 e integrada ao calendário oficial de eventos nacionais, a iniciativa busca promover a educação para a cidadania e fortalecer a democracia por meio de ações educativas voltadas para públicos de todas as idades. O marco central da programação é o dia 15 de maio, data que celebra a fundação da Abel em 2003, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e no Senado Federal. A entidade tem se destacado na implementação e no fortalecimento da educação legislativa, ampliando o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento do processo legislativo e estimulando a participação cidadã. Neste ano, a Semana conta com uma programação diversificada e descentralizada, organizada pelas Escolas do Legislativo em diversos municípios brasileiros. Entre as atividades previstas estão cursos, palestras, oficinas, lives, sessões simuladas, concursos de redação e rodas de conversa, envolvendo estudantes, servidores públicos e a comunidade em geral. Cada escola é responsável por adaptar as ações às realidades e demandas regionais. A Semana Nacional da Educação Legislativa reforça o papel das escolas legislativas como importantes espaços de formação cidadã e de aproximação entre o poder público e a sociedade. Para incluir a ação da sua escola, clique aqui.

A Associação das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) está com inscrições abertas para o seu 39º encontro, que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de junho de 2024, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, em Brasília. O propósito do evento é reunir representantes de escolas legislativas e de tribunais de contas de todo o Brasil, promovendo a troca de experiências e discussões sobre boas práticas no campo legislativo e no controle externo. Entre os palestrantes confirmados, destacam-se Ilana Trombka – servidora pública, doutoranda em políticas públicas e mestre em comunicação social; Rildo Cosson – doutor em letras e educação, autor dos livros, pesquisador do CEALE – UFMG e professor do Programa de Pós -Graduação em Letras da Universidade Federal da Paraíba; Humberto Dantas – doutor em Ciência Política pela USP e pós-doutor em Administração Pública pela FGV-SP, diretor do Movimento Voto Consciente e coordenador do Legis-Ativo e coordenador da graduação em Gestão Pública da Fipe e da pós-graduação em Ciência Política da FESP-SP. Inscrições A exemplo de outras edições, as instituições associadas que estejam em dia com a anuidade da ABEL terão direito à inscrição de, no máximo, três participantes, sem ônus. No caso de participação adicional, deverá ser paga a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais) por participante. O pagamento da participação adicional deve ser efetuado via depósito bancário: Banco do Brasil (banco: 001), agência: 3600-5, conta corrente pessoa jurídica: 112.377-7, titular: Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, CNPJ: 05.801.353/0001-04. Os interessados podem se inscrever até o dia 24 de maio no site da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), clique aqui.  Informações sobre hospedagem e traslado estão disponíveis no site da Abel (clique aqui). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3348-9205 ou no e-mail:  [email protected]. Programação Dia 5, quarta-feira: Chegada dos participantes ao aeroporto de Brasília – Transfer para o hotel 18h: Transfer do hotel para o Senado Federal / Interlegis (Auditório Antônio Carlos Magalhães) 19h: Cerimônia de Abertura do 39º Encontro da ABEL 20h30: Palestra – “Equidade de Gênero”  Palestrante: Ilana Trombka 21h: Jantar Dia 6, quinta-feira: 8h: Transfer do hotel para Câmara Legislativa do DF 8h30: Abertura e apresentação musical 10h: Palestra – “Uma Escola para o Legislativo”  Palestrante: Rildo Cosson 11h: Apresentação das Escolas (1ª Parte) 12h30: Almoço 14h: Mesa-Redonda – “Educação Legislativa: capacitação, controle de contas, políticas públicas e cidadania” 15h: Apresentação das Escolas (2ª Parte) 16h / 16h20: Intervalo 16h20: Palestra – “Escolas do Legislativo em Rede e a Longo Prazo”  Palestrante: Humberto Dantas 17h20: Assembleia Geral da Abel, comunicações e encerramento. Atividade Permanente: Espaço para disposição de painéis. Noite livre Dia 7, sexta-feira: 8h30: Transfer do hotel para a Câmara dos Deputados (Auditório Nereu Ramos – Anexo II) 9h: Recepção 10h: Prêmio ABEL 11h30: Carta de Brasília 12h: Comunicações e encerramento 12h30: Visitação 13h30: Almoço (Restaurante Manzuá Brasília) A partir das 15h: Transfer para o aeroporto Dia 8, sábado: Programação cultural

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) realiza nos dias 9 e 10 de maio, em Natal (RN), o primeiro encontro da instituição na Região Nordeste. O evento tem como tema Educação Legislativa: uma revolução silenciosa a favor do Brasil. A organização espera receber gestores das escolas nordestinas, além de outras regiões do país, para debater ações para valorizar e apoiar as ações das escolas legislativas e de contas, o aumento do público, a ampliação da relação das escolas com diferentes segmentos sociais, além de criar espaços de reflexão e diálogo sobre temas relevantes da sociedade contemporânea. O presidente da Abel, Roberto Lamari, explica que o encontro é importante para os promotores da educação para a cidadania, pois possibilita a troca de experiências capazes de fortalecer o alicerce para uma sociedade democrática. “O trabalho das escolas proporciona conhecimento e habilidades essenciais para o exercício pleno dos direitos e deveres, onde as pessoas têm acesso gratuito a temas que contribuem para ampliar o respeito às diferenças, a valorização da democracia e a contribuição positiva para a sociedade em que vivemos.” Na intenção reforçar esse alicerce, os participantes terão acesso a quatro painéis planejados para impulsionar as iniciativas das escolas e facilitar a interação entre elas. O primeiro painel se concentra nas escolas com o tema “Por uma Nova Escola do Legislativo”, ministrado pelo professor doutor Rildo Cosson; o segundo aborda a Abel/Parlaflix, conduzido por Lamari; o terceiro discute estratégias para as escolas em todo o país, mediado por José Marinho, enquanto o quarto painel destaca a importância da acessibilidade na educação legislativa, ministrado pelo professor Jadson Nunes. Com base nas temáticas dos painéis, Lamari reforça que “uma educação de qualidade não só forma indivíduos críticos e conscientes, mas também fortalece os pilares de uma comunidade justa e inclusiva.” As inscrições para o encontro encerram no dia 26 de abril, e podem ser feitas no site da Abel (clique aqui). O encontro será no Holiday Inn Natal, Avenida Senador Salgado Filho, 1906 – Lagoa Nova, Natal (RN). Mais informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (61) 9691-4572 Programação 9 de maio 19h – Jantar de Boas-Vindas 10 de maio 8h – Credenciamento 9h – Cerimônia de Abertura 9h30 Apresentação das Delegações 10h – 1° Painel de Abertura: Por uma Nova Escola do Legislativo Palestrante: Rildo Cosson – Doutor em Letras e Educação. Foi Professor da Universidade Federal do Acre, Universidade Federal de Pelotas, Universidade Federal de Minas Gerais e Programa de Pós – Graduação da Câmara dos Deputados. É autor dos livros: Letramento político: a perspectiva do Legislativo (2019); Escolas do Legislativo, Escolas de Democracia (2008), Fronteiras Contaminadas (2007). Atualmente é pesquisador do CEALE – UFMG e Professor do Programa de Pós -Graduação em Letras da Universidade Federal da Paraíba. 11h – 2° Painel: Informes ABEL/ Parlaflix Condução: Roberto Lamari 12h – Foto Oficial do Evento 12h30 – Almoço 14h – 3° Painel: Estratégias para fortalecer e expandir as Escolas Legislativas no Brasil Palestrantes: Representantes das Escolas das Assembleias Legislativas do Rio Grande do Norte e do Ceará. Moderação: José Marinho 15h às 15h20 – Coffee Break 15h20 – Informes Geral 15h40 – 4° Painel: Barreiras Invisíveis: Desvendando o caminho para uma Educação Legislativa Acessível. Palestrante: Prof. Jadson Nunes – Intérprete de Libras e consultor em acessibilidade e inclusão há 17 anos. Mestrando com certificação em guia-interpretação para surdocegos e audiodescrição (UNITAU) e professor universitário. Palestrante e autor de livros e artigos científicos sobre inclusão e acessibilidade.  Analista Legislativo na Câmara Municipal de Itapevi e Editor Científico da Revista do Parlamento. 16h40 – Apresentação cultural 17h30 – Entrega dos Certificados

O XIII encontro da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (Apel), promovido pela Escola do Legislativo de Campinas (Elecamp), acontece no dia 26 de abril, das 8h30 às 17h30, na Câmara Municipal de Campinas, interior do estado de São Paulo. O objetivo do encontro é promover o papel das escolas do legislativo e contas na formação e capacitação do servidor e educação cidadã no estado. Além da troca de experiências entre as escolas, os participantes terão a oportunidade de participar de duas oficinas. A primeira terá como foco “Diversidade e Inclusão”, com Marcelo Pires, fundador do Grupo Solidar e Consolidar Diversidade; a segunda abordará o “Planejamento de ações corporativas da rede de escolas”, com o professor doutor Humberto Dantas. O encontro, gratuito, é destinado aos gestores das escolas e profissionais com interesse na temática. As atividades também contam a realização da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Para se inscrever clique aqui. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3736-1860. Serviço Encontro Apel 26 de abril 8h30 às 17h30 Local: Av. da Saudade, 1004 – Pte. Preta, Campinas – SP Programação 8h30 às 9h – Café de recepção 9h às 10h – Cerimônia de abertura 10h às 11h30 – Oficina Diversidade e Inclusão – Marcelo Pires, CEO da Consolidar 11h30 às 12h20 – Apresentação das Escolas (10 min cada) 12h30 – Foto oficial 12h40 às 14h – Almoço 14h às 15h – Apresentação das Escolas (10 min cada) 15h às 16h30 – Oficina Planejamento de ações corporativas da rede de escolas – Prof. Dr. Humberto Dantas 16h40 – Encerramento 17h30 – Happy hour Apel

Com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), a Escola Legislativa de Araras – Câmara Municipal – realiza o primeiro Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, nos dias 4 e 5 de abril. A expectativa da organização é reunir 120 profissionais na Câmara Municipal para acompanhar os debates sobre as premissas da comunicação pública, que consistem em estar a serviço do interesse público e da democracia, abordando também temas como cidadania, democracia e combate à desinformação. Entre os palestrantes confirmados, destacam-se os professores, pesquisadores e diretores adjuntos da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Michel Carvalho e Kátia Vanzini, bem como o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Dimas Ramalho. O evento conta com a parceria da Associação Paulista das Escolas do Legislativo e Contas (Apel), da Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza (Câmara e Itapevi) e da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), além do apoio institucional do HumanizaCom – Grupo de Pesquisa (PósCom UMESP), Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), Associação Empresarial dos Órgãos de Imprensa da Grande São Paulo (ASEMORIG), Signorum Tradução e Assessoria Educacional. As inscrições gratuitas vão até o dia 1º de abril, na página oficial do evento (clique aqui para se inscrever). Mais informações podem ser obtidas via e-mail: [email protected]. Serviço Congresso de Comunicação Pública Sudeste 4 e 5 de abril 9h às 17h Local: Câmara Municipal de Araras – Av. Zurita, 181 – Jardim Belvedere