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A Associação Paulista de Escolas do Legislativo (APEL) realiza, na sexta-feira, 17 de outubro de 2025, o 16º Encontro da APEL no Plenário da Câmara Municipal de Campinas (Av. Eng. Roberto Mange, 66 – Ponte Preta). O evento, com apoio da Escola do Parlamento de Campinas, da Câmara Municipal e da ABEL, reforça a tradição de integração e formação continuada das escolas do Legislativo no Estado. A programação inicia às 8h30 com o credenciamento e segue às 9h com a abertura oficial. Às 10h, a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka, ministra a palestra “Intraempreendedorismo no setor público”. Após a foto oficial (12h) e o almoço (12h15), retomam-se as atividades às 14h com “Reflexões de um palhaço e a saúde mental”, conduzida pelo psicólogo Rafael Magalhães. Na sequência, às 14h30, ocorre a apresentação do Programa Interlegis (Senado Federal) e, às 15h, a demonstração do aplicativo E-LegisPC, da Escola do Legislativo da Câmara de Poços de Caldas/MG. Às 16h, a educadora Madu Macedo apresenta “Constituição em Miúdos – 10 anos de desafios e conquistas”. O encerramento, com entrega de certificados e definição da sede do 17º Encontro da APEL, está previsto para 17h. Às 17h30, haverá a tradicional Conexão APEL, momento de articulação entre participantes. O encontro conta com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e da Câmara Municipal de Campinas. ServiçoData: 17/10/2025 (sexta-feira)Local: Plenário da Câmara Municipal de Campinas – Av. Eng. Roberto Mange, 66, Ponte Preta, Campinas/SPInformações: [email protected] | (19) 3736-1860 (telefone/WhatsApp)

Mais de 60 municípios alcançados, impactando diretamente mais de dois mil jovens inscritos: São os primeiros números do projeto Integra Enem, lançado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 16 de agosto. A iniciativa vem proporcionando aulas preparatórias para estudantes potiguares que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).Nas modalidades presencial e remota, o Integra Enem foi desenhado para funcionar como ferramenta de interiorização da educação, a partir de uma parceria estratégica entre câmaras municipais e a Escola da Assembleia Legislativa do RN.Do mês de agosto até as vésperas do Enem, a cada sábado, enquanto uma turma de 80 alunos assiste às aulas presenciais na Escola da Assembleia do RN em Natal, plenários de dezenas de câmaras municipais se transformam em salas de aula, reproduzindo a programação em tempo real e com acesso totalmente gratuito. No modelo criado, enquanto a Assembleia Legislativa do RN garante os professores e o conteúdo didático, através de contrato com a Funcern (Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN), cada câmara municipal organiza suas equipes, disponibilizando monitores para acompanhar os alunos. A mobilização envolve ainda diversos setores da Escola da Assembleia, como secretaria escolar, informática, comunicação e demais setores de apoio.A ideia foi gestada no Escritório de Projetos, que faz parte da Divisão Acadêmica da Escola da Assembleia do RN, e após fase de implantação, o Integra Enem segue sob a coordenação do programa Integra RN – programa da EALRN que leva educação Legislativa ao interior do Estado.“Contamos com uma grande adesão dos municípios e corremos para viabilizar tudo aos estudantes, junto às câmaras municipais. É uma atividade inovadora e que vai levar ensino de qualidade para cidades em todas as regiões do RN”, explica o coordenador do Integra RN, Rodrigo Aladim.A aluna Ana Beatriz, que participou do curso pela primeira vez no dia 16 de setembro em Natal, testemunhou que sente que o projeto fará a diferença na sua preparação. “Este é meu primeiro dia aqui no cursinho Integra Enem, e eu consegui entender super bem as aulas, pois os professores têm didáticas ótimas. Além disso, todos aqui nos receberam muito bem. Está sendo uma experiência maravilhosa”, destacou a estudante.Para o diretor da Escola da Assembleia, professor José Bezerra Marinho, a ação reforça o compromisso da instituição em ampliar o acesso à Educação. “O presidente Ezequiel Ferreira sempre nos lembra da importância de a Escola chegar a toda a sociedade potiguar. É um suporte importantíssimo na caminhada desses estudantes em direção ao Ensino Superior. A nossa escola recebe todos de braços abertos, para que aqui eles façam seus sonhos se tornarem realidade”, ressalta. Fotos: Arquivo Escola da Assembleia do RN

Na próxima quinta-feira, 25 de setembro, a cidade de Alfenas (MG) recebe o 1º Encontro Caminhos da Cidadania: Educação e Parlamento em Ação, promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento acontecerá na Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, das 10h às 16h30. Mais do que palestras e debates, o encontro será uma oportunidade de networking entre gestores, professores, servidores e especialistas ligados à educação legislativa e à cidadania. O objetivo é criar um espaço de aproximação e troca de experiências, fortalecendo a atuação das Escolas do Legislativo em todo o país. Entre os destaques da programação estão as palestras: Além disso, haverá a apresentação de cases de sucesso e debates sobre a criação de novas iniciativas. Para os participantes, o encontro representa a chance de ampliar a rede de contatos profissionais, compartilhar práticas inovadoras e consolidar parcerias estratégicas em prol do fortalecimento democrático.

A Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) ressaltou a relevância da Portaria nº 642/2025, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), que institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade. A medida representa um marco na construção de uma política nacional voltada ao fortalecimento da democracia e à formação cidadã. Coordenada pela Secretaria de Educação Básica do MEC, a iniciativa busca preparar crianças e adolescentes para o pleno exercício da cidadania, incentivando a participação social e a vivência democrática. A adesão de estados e municípios é voluntária, mas a expectativa é que o programa alcance cerca de um milhão de estudantes por ano, promovendo o ensino sobre democracia, cidadania e a estrutura dos Poderes da República. Segundo Alexsandro Santos, Diretor Nacional de Políticas e Diretrizes da Educação Básica (SEB/MEC), a política foi “construída a muitas mãos, para fortalecer o trabalho que já acontece em muitas escolas e redes de ensino, com foco em ensinar nossos educandos sobre a arquitetura do Estado Democrático de Direito, o funcionamento das instituições, os direitos e deveres de cada cidadão e a responsabilidade de todos na construção de um futuro mais justo, equitativo, inclusivo e democrático”. Confira a a integra da fala, clique aqui. Santos destacou ainda a participação de importantes instituições e entidades na elaboração da política, entre elas o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a própria ABEL e a Rede Nacional de Educação Cidadã (Renec), que reúne diversas organizações e atores comprometidos com a temática. Para a diretoria da ABEL, a criação da política nacional representa o reconhecimento do papel estratégico da educação legislativa na formação cidadã e no fortalecimento da democracia. A entidade também registrou um agradecimento especial a Alexsandro Santos, pelo constante apoio e valorização do trabalho das Escolas do Legislativo em todo o Brasil.

O 2º Encontro das Escolas do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro teve início, nesta manhã, com uma reflexão profunda sobre a importância da Educação Legislativa como instrumento de aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. A palestra foi ministrada por Maria Alice de Oliveira Tavares, mestre em Educação pela Unesa, com ênfase em Educação Legislativa. Desde a criação da Escola do Legislativo do Rio de Janeiro (Elerj), em 2001, Maria Alice atua na elaboração de ações formativas que fortalecem a cidadania e incentivam a participação social, consolidando sua trajetória como referência na área. O painel contou com os comentários de Roberto Lamari, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), procurador legislativo da Câmara e diretor da Escola do Legislativo de Itapevi (SP). A mediação foi conduzida por Jackeline Marins, professora, doutoranda em Ciências Sociais pela UERJ, mestre em Política Social pela UFF, especialista do Legislativo da Alerj e em Administração Pública pela FGV. O início do Encontro foi marcado por um clima inspirador, reforçando a centralidade da educação legislativa para o fortalecimento da democracia e a promoção da cidadania. A programação segue à tarde, às 14h, com o painel “Escolas de Governo no Legislativo, Executivo e Judiciário – uma parceria necessária para o fortalecimento da democracia”, reunindo especialistas de diferentes instituições para debater a integração entre os poderes no campo educacional. Fotos: Maximiano Prates

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) está com edital aberto para a submissão de artigos científicos à Revista Educação Legislativa em Foco (RELF), publicação eletrônica dedicada a temas como educação legislativa, democracia, cidadania e áreas correlatas. A RELF se consolida como um espaço acadêmico de referência para pesquisadores interessados em debater e divulgar produções científicas que dialogam com o fortalecimento da cidadania e o papel das instituições legislativas. A submissão é gratuita e pode ser realizada diretamente pelo site da ABEL. O prazo final para envio dos trabalhos é 15 de dezembro de 2025.

As inscrições para o II Troféu ABEL Digital 2025 vão até 20 de setembro. Com o tema “Educação Legislativa: quem compartilha, transforma!”, a iniciativa valoriza ações digitais que fortalecem a cidadania e a educação legislativa em todo o país. 📌 Inscrições gratuitas e exclusivas para escolas filiadas à ABEL.🔗 Garanta sua participação: inscreva-se

A Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) anuncia as últimas vagas para o encontro que será realizado no próximo dia 18 de setembro de 2025, no Rio de Janeiro (RJ). O evento reunirá especialistas e dirigentes de Escolas do Legislativo e de Governo de todo o país, em um espaço de diálogo e troca de experiências voltado à promoção da cidadania, dos direitos humanos e do fortalecimento da democracia. A programação inclui dois painéis temáticos. Pela manhã, às 10h20, será discutido “O papel das Escolas do Legislativo no fortalecimento da cidadania e dos direitos humanos”, com participação de Maria Alice de Oliveira Tavares, Roberto Lamari e mediação de Jackeline Marins. À tarde, às 14h, ocorre o painel “Escolas de Governo – uma parceria necessária para o fortalecimento da democracia”, com Márcia Araújo Calçada, Luciana Vicky Mazloum, Rodrigo D. Pinho Gomes, Roberto Lamari e mediação de Natalia Rocha. O encontro terá abertura oficial às 10h, conduzida por Adriana Mota e Roberto Lamari, e encerramento às 16h. Clique Aqui para se inscrever!

Com o tema “Educação Legislativa: quem compartilha, transforma!”, associações e escolas ligadas ao Legislativo e às instituições de contas de todo o país se mobilizam para participar do II Troféu ABEL Digital 2025 — iniciativa da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) que valoriza ações digitais que promovam a cidadania e a educação legislativa. Portal Abel As inscrições gratuitas vão até 20 de setembro de 2025, e são abertas apenas para escolas afiliadas à ABEL. Portal Abel Em outubro, cada participante deverá realizar publicações em suas redes sociais oficiais, com a hashtag #EducaçãoLegislativa, conforme regulamento disponibilizado pela ABEL. Portal Abel. Clique Aqui para se inscrever. Os prêmios são troféus, oferecidos às três escolas mais bem colocadas em cada categoria — as categorias variam conforme o porte dos municípios ou das instituições participantes. O reconhecimento será formalizado durante o Encontro Nacional da ABEL, no segundo semestre de 2025. O resultado será divulgado no site da ABEL e em suas redes sociais.

O segundo dia do 3º Encontro das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas da Região Norte contou, nesta sexta-feira (12/9), com o Painel 2 – “Cidadania e Educação para os Direitos Humanos: Inclusão, Direitos e Respeito à Diversidade”, conduzido pela professora doutora Lidiany Cavalcante, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A conferência destacou a relevância da formação cidadã no fortalecimento da democracia e no combate às desigualdades sociais, apontando caminhos para que as Escolas do Legislativo atuem como agentes de transformação junto a crianças, adolescentes e comunidades.