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Câmara de Hortolândia promove capacitação em liderança e estratégia para vereadores

A Câmara Municipal de Hortolândia (SP), por meio da Presidência e da Escola do Legislativo, realiza, em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), o curso “Liderança e Estratégia para Vereadores – Gestão Eficiente de Mandato”, voltado à capacitação de parlamentares. A formação acontece no dia 10 de fevereiro, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Hortolândia, e será conduzida pela Dra. Michele Cristina Souza, advogada, professora universitária, mestre em Direito Administrativo e doutora pela PUCCAMP. O curso tem como objetivo fortalecer a atuação parlamentar, qualificar a gestão do mandato e incentivar a adoção de boas práticas legislativas. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a formação contínua dos vereadores, o aprimoramento do Poder Legislativo e a qualidade da representação pública.

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Fortaleza sediará o 43º Encontro Nacional da ABEL em junho de 2026

Noticias / Kayky Abel

Fortaleza será a cidade-sede do 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de junho de 2026. O evento reunirá representantes de escolas do legislativo de todo o país para o intercâmbio de experiências, o fortalecimento da educação legislativa e o debate sobre práticas de formação cidadã e capacitação institucional. A edição de 2026 contará com a parceria da UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), reforçando o compromisso com a qualificação de servidores públicos e a promoção da cidadania por meio da educação legislativa. As inscrições serão abertas em março de 2026. Mais informações poderão ser acompanhadas pelos canais oficiais da ABEL.

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Inscrições abertas para o 43º Encontro Nacional da ABEL

Noticias / Kayky Abel

A cidade de Fortaleza (CE) receberá, de 17 a 19 de junho de 2026, o 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Com o tema “Parlamento em Ação: impactos, inovação e fortalecimento da cidadania”, o evento reunirá representantes de Escolas do Legislativo de todo o país para debater práticas, experiências e estratégias voltadas ao fortalecimento institucional do Poder Legislativo. A programação prevê painéis, debates e apresentações de iniciativas inovadoras, com foco na modernização das Casas Legislativas, no aprimoramento da gestão pública e na promoção da cidadania por meio da educação legislativa. O presidente da ABEL, Roberto Lamari, destacou a relevância do encontro para o cenário nacional. “O Encontro Nacional da ABEL é um espaço estratégico de articulação, aprendizado e construção coletiva. É nele que fortalecemos a rede de Escolas do Legislativo, compartilhamos boas práticas e reafirmamos nosso compromisso com uma democracia cada vez mais qualificada e participativa”, afirmou. A realização do evento conta com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e da UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, instituições que têm desempenhado papel fundamental na promoção da educação legislativa e na consolidação de iniciativas voltadas à formação cidadã e ao fortalecimento do Parlamento. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas aqui! A ABEL convida todas as Escolas do Legislativo e de Contas do Brasil a participarem deste importante momento de integração nacional e de fortalecimento da educação legislativa.

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III Congresso de Comunicação Pública do Sudeste ocorre na próxima semana em Praia Grande (SP)

Noticias / Ascom Abel

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) apoia a realização do III Congresso de Comunicação Pública do Sudeste (COMUNICA!), evento gratuito de capacitação voltado a comunicadores públicos, que acontecerá nos dias 5 e 6 de fevereiro, na Câmara Municipal de Praia Grande, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Com o tema “A comunicação pública no fortalecimento da democracia”, o congresso é uma iniciativa da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Praia Grande e a Escola Legislativa de Araras, reunindo debates, palestras e exposições. As inscrições estão abertas, as vagas são limitadas e os participantes receberão certificado de participação. O congresso também conta com o apoio da ABCPública, Escola do Parlamento de Itapevi, Câmara de Campinas, Câmara de Santos, Astral, Elecamp e Câmara de Araras.

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Câmaras ampliam adesão à Rede Equidade e fortalecem políticas de inclusão no Legislativo

Noticias / Ascom Abel

A Rede Equidade segue ampliando sua atuação no fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão, à equidade e à diversidade no âmbito do Poder Legislativo municipal. Por meio de suas Escolas do Legislativo, já integram a Rede as seguintes instituições: Câmara Municipal de Itapevi, Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, Câmara Municipal de Pedro Avelino, Câmara Municipal de Pau dos Ferros e Câmara Municipal de Carvalhópolis. Instituída em março de 2022, a Rede Equidade é formada por instituições públicas e nasceu com o propósito de compartilhar boas práticas e implementar ações conjuntas no campo da inclusão, equidade e diversidade, com foco especial nas dimensões de gênero e raça. Sua missão é promover a Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) na gestão pública, a partir de uma abordagem interseccional, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. A atuação da Rede é orientada por valores como integridade, cooperação institucional, diálogo, confiança, sustentabilidade e justiça social, que impulsionam conexões qualificadas e fortalecem práticas inovadoras na administração pública. As Câmaras municipais interessadas em aderir à Rede Equidade podem encaminhar solicitação formal à Coordenação da Rede Equidade, pelo e-mail [email protected], e à Diretoria-Geral do Senado Federal*, pelo e-mail [email protected], em nome da diretora-geral Ilana Trombka. Para o pedido de adesão, é necessário informar:

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Lançamento do livro Pesquisas em Democracia, Comunicação & Poder

Noticias / Ascom Abel

Foi lançado o livro Pesquisas em Democracia, Comunicação & Poder, obra coletiva que reúne pesquisas inéditas sobre os desafios contemporâneos da democracia, da comunicação política e do funcionamento do poder no Brasil e na América Latina. A publicação resulta do trabalho desenvolvido ao longo de 2025 pelo Grupo de Pesquisa em Estudos Legislativos, Democracia, Políticas Públicas e Cidadania (GESLEG), vinculado à Escola do Legislativo da Paraíba, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sumé. Organizada pelo professor e pesquisador Rodolpho Raphael de Oliveira Santos, a obra consolida a produção intelectual do GESLEG, propondo leituras críticas sobre temas centrais do debate político contemporâneo, como eleições, comunicação digital, desinformação, justiça eleitoral, uso de algoritmos, inteligência artificial, vigilância em massa e participação política. Com mais de 500 páginas, reúne artigos de pesquisadores de diversas regiões do país, refletindo a interdisciplinaridade e o rigor científico característicos do grupo. A publicação reforça o papel institucional da Escola do Legislativo da Paraíba como espaço de formação cidadã, produção de conhecimento e fortalecimento das instituições democráticas, além de estar disponível em formato digital com acesso aberto, sob licença Creative Commons (CC BY 4.0), facilitando o compartilhamento e a democratização do conhecimento. Em mensagem de apoio à iniciativa, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, afirmou: “Parabenizo o GESLEG e seus parceiros pelo lançamento desta obra fundamental. Ao articular pesquisas sobre democracia, comunicação e poder, a publicação contribui significativamente para o aprofundamento do entendimento sobre os desafios da democracia contemporânea e o papel dos meios de comunicação na vida pública.” O livro representa uma contribuição relevante ao debate acadêmico e à reflexão democrática no Brasil.

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Boa Esperança (MG) passa a integrar a rede de Escolas do Legislativo da ABEL

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A Câmara Municipal de Boa Esperança inaugurou, em dezembro de 2025, a Escola do Legislativo Prof.ª Celina Rodrigues Neves, ampliando a rede nacional de instituições voltadas à educação para a cidadania e ao fortalecimento do Poder Legislativo. A iniciativa marca a chegada de mais uma Escola do Legislativo ao país, reforçando o compromisso com a qualificação institucional e a democracia local. “A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo dá as boas-vindas à equipe da Escola do Legislativo Prof.ª Celina Rodrigues Neves, desejando uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação cidadã e o fortalecimento do Poder Legislativo. A ABEL coloca-se inteiramente à disposição para apoiar esta nova Escola, oferecendo cooperação institucional, troca de experiências e trabalho em rede, certos de que iniciativas como esta fortalecem a democracia e aproximam o Parlamento da sociedade”, afirmou Roberto Lamari, presidente da ABEL. A cerimônia de inauguração reuniu professores da rede municipal, vereadores e representantes de Escolas do Legislativo de Minas Gerais, entre eles Robson Almeida, diretor da Escola do Legislativo de Varginha e membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, além de José Alcione Bernardes Júnior, analista e professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na ocasião, José Alcione proferiu a palestra inaugural com o tema “As Funções do Parlamento e o Papel da Escola do Legislativo”. Durante o evento, Robson Almeida destacou o preparo institucional da Câmara para a implantação da Escola, ressaltando que a iniciativa se insere no dever constitucional de promoção da educação legislativa e da capacitação permanente dos agentes públicos. Em nome da diretoria da ABEL, colocou a entidade à disposição para apoio institucional e cooperação técnica. A denominação da Escola homenageia a professora Celina Rodrigues Neves, referência em ética, compromisso e dedicação à educação em Boa Esperança. Ao eternizar seu nome, a Câmara Municipal reafirma o papel do Legislativo como agente formador, comprometido com a transparência, a participação cidadã e o fortalecimento das instituições democráticas. Fotos: Câmara de Boa Esperança (MG)

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Elemmor recebe Coleção em Miúdos e reforça educação cidadã

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A Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) recebeu exemplares da Coleção em Miúdos, iniciativa voltada à educação legislativa e à formação cidadã do público infantojuvenil. A ação é fruto de uma parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e as Escolas do Legislativo de todo o país. A coleção contempla títulos fundamentais para a compreensão dos direitos e deveres no Brasil, como o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Igualdade Racial e a Constituição Federal, acompanhada de cartilha de atividades. As obras se destacam por traduzirem conteúdos jurídicos em linguagem simples, acessível e adequada a crianças e adolescentes. A ABEL parabeniza a Escola do Legislativo de Monte Mor pela iniciativa e pelo compromisso com a promoção da cidadania desde a infância, reforçando o papel das escolas legislativas como espaços estratégicos de educação, inclusão e fortalecimento da democracia. Foto: Elemmor

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Escola de Contas do TCE-AL lança livro sobre legado de Graciliano Ramos

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A Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, por meio da Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça (ECPCJAM), em parceria com a Imprensa Oficial Graciliano Ramos, lançou a obra Relatórios de Graciliano Ramos: o legado de um gestor público sob a perspectiva do controle externo. A publicação foi apresentada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em dezembro em Florianópolis (SC). O estudo revisita a atuação de Graciliano Ramos como prefeito de Palmeira dos Índios (1928–1930), destacando sua visão inovadora sobre gestão, transparência e responsabilidade administrativa, com análise detalhada de suas prestações de contas. A iniciativa valoriza a memória histórica e cultural do escritor, ressaltando sua contribuição para o controle externo e a administração pública no Brasil. A publicação reforça o compromisso da Escola de Contas com a pesquisa, a educação e o fortalecimento institucional. A ABEL parabeniza a Escola de Contas do TCE-AL pelo trabalho editorial, que enriquece o acervo técnico e cultural sobre gestão pública e legados históricos.

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APEL prorroga inscrições do Prêmio Melhores Práticas em Educação Legislativa até 20 de fevereiro

Noticias / Ascom Abel

A APEL anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o Prêmio APEL – Melhores Práticas em Educação Legislativa. As instituições interessadas terão agora até 20 de fevereiro para submeter seus projetos. A premiação é destinada às Escolas do Parlamento e de Contas do Estado de São Paulo, com o objetivo de reconhecer, valorizar e difundir iniciativas que contribuam para o fortalecimento da educação legislativa, da cidadania e da inovação institucional no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos de controle. Os projetos podem concorrer nas modalidades Capacitação e Gestão, Inovação Educacional, Educação para a Cidadania e Integração Institucional, contemplando experiências que promovam impacto social, aprimoramento institucional e boas práticas educacionais. As inscrições devem ser realizadas conforme as orientações disponíveis nos canais oficiais da APEL. A iniciativa reafirma o compromisso da entidade com o incentivo à qualidade, à criatividade e à troca de experiências entre as escolas legislativas paulistas. Envio do formulárioAs inscrições devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para: [email protected]

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