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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) está na reta final do período de inscrições para o Prêmio ABEL 2025, que se encerram no dia 31 de março. A premiação reconhece os melhores projetos de educação legislativa desenvolvidos ao longo de 2024 por escolas associadas à entidade. Podem participar instituições vinculadas ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais e Tribunais de Contas. Os projetos devem estar alinhados a pelo menos uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). As escolas interessadas podem se inscrever em até cinco modalidades: A avaliação dos trabalhos será realizada por uma comissão de professores universitários da área, em processo “às cegas”, garantindo imparcialidade na seleção dos finalistas e vencedores. A divulgação dos projetos finalistas está prevista para o dia 17 de abril de 2025. A cerimônia de premiação será realizada durante o Encontro Nacional da ABEL, em junho de 2025, com entrega de placas e certificados aos vencedores.

A Escola do Legislativo de Marabá (Elmar) celebrou no dia 12 de março uma década de atuação em educação cidadã. A cerimônia, realizada na sede da Câmara Municipal, reuniu autoridades do Executivo, Legislativo, educadores, estudantes e representantes de instituições parceiras. A solenidade foi aberta pela apresentação da Banda de Música da Fundação Casa da Cultura de Marabá, que executou diversas canções, além dos hinos Nacional e de Marabá. A mesa de honra contou com a presença do presidente da Câmara, vereador Ilker Moraes; do secretário municipal de Educação, Cristiano Gomes Lopes; da coordenadora-executiva da Elmar, Gabriela Silva; de Stella Vaz, do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB/Senado Federal); de Rafael Laredo, secretário regional do Tribunal de Contas do Estado (TCE); de Rodrigo Botelho, presidente da OAB Subseção Marabá; de Roberto Lamari, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL); e de Adenilson Godinho, coordenador de Educação da Secretaria Regional de Governo. Também participaram os vereadores Márcio do São Félix e Maiana Stringari, apoiadores da Elmar. Durante os pronunciamentos, o presidente da Câmara destacou que sua trajetória parlamentar coincide com o tempo de existência da escola. Ilker Moraes reafirmou o compromisso da Casa com a valorização da educação legislativa e o fortalecimento da Elmar: “A educação transforma e precisamos apostar cada vez mais nela”, afirmou. Gabriela Silva foi ovacionada ao lembrar o percurso da Elmar desde sua criação e enfatizou a importância das parcerias para o sucesso do projeto. Ela destacou a atuação de nomes importantes na consolidação da escola, como o idealizador Luciano Lacerda. O presidente da OAB Marabá, Rodrigo Botelho, enalteceu a relação institucional entre a OAB e a Elmar, defendendo a inclusão dos temas tratados pela escola nas grades curriculares do ensino fundamental e médio. Rafael Laredo, do TCE, ressaltou a importância da atuação da Elmar e reforçou a disposição do Tribunal em ampliar parcerias com a instituição. Já Stella Vaz, representante do Senado Federal, apresentou uma oficina sobre diversidade e equidade, e elogiou os resultados alcançados pela Elmar em dez anos, com mais de 10 mil vidas impactadas. O secretário municipal de Educação, Cristiano Lopes, ressaltou que a Elmar já apresenta frutos concretos para a sociedade. “Palavras bonitas não fazem democracia, mas a educação sim”, afirmou, reforçando a continuidade da parceria com a Câmara Municipal. Adenilson Godinho destacou a Elmar como elo fundamental entre a Câmara e a sociedade, por meio da formação política de jovens e adolescentes. Durante o evento, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Elmar e a Universidade da Amazônia (Unama), ampliando as possibilidades de formação oferecidas pela escola. Encerrando a programação, o presidente da ABEL, Roberto Lamari, proferiu a palestra “Escola do Legislativo: uma revolução silenciosa”. Na ocasião, também foram entregues Moções de Agradecimento a instituições e personalidades que contribuíram para a trajetória da Elmar ao longo dos últimos dez anos. Fonte: Câmara Municipal de Marabá

Entre os dias 12 e 16 de maio, ocorre a II Semana da Educação Legislativa, iniciativa que mobiliza Escolas do Legislativo em todo o Brasil para promover ações educativas gratuitas voltadas à formação cidadã e ao fortalecimento da democracia. Durante o período, as instituições podem indicar as atividades que realizarão, compondo o calendário nacional de cursos e eventos. O ponto alto da programação será no dia 15 de maio, data em que se celebra o Dia Nacional da Educação Legislativa, instituído pela Lei Federal nº 14.798/2024. A iniciativa reforça o compromisso das casas legislativas com a qualificação de profissionais e o engajamento da sociedade nos temas legislativos. O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Eduardo Lamari, destacou a importância da ação: “A Semana da Educação Legislativa é um marco para a valorização do ensino sobre o funcionamento do Poder Legislativo. Agradecemos a todos que colaboram para esse movimento e, especialmente, à Rita de Cássia Almeida, idealizadora da primeira edição, cujo trabalho foi fundamental para consolidarmos essa iniciativa em nível nacional.” As Escolas do Legislativo interessadas em participar podem cadastrar suas atividades e integrar a programação oficial da II Semana da Educação Legislativa (clique aqui). A Semana conta com o apoio da UVB e da UVESP.

Na manhã desta sexta-feira (14), a diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo, Maria Carolina Hagen, participou do evento virtual “5 para 30: as Escolas de Governo na Agenda 2030”. Representando a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Maria Carolina esteve entre os palestrantes do encontro, promovido no âmbito da Semana da Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). A SAEG é uma iniciativa conjunta da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (ABC/MRE), da ABEL, do Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). O evento reúne especialistas e representantes de instituições públicas comprometidas com o aprimoramento da gestão e da qualificação dos servidores públicos no Brasil. Durante o encontro, os participantes apresentaram os avanços e iniciativas das escolas de governo no cumprimento do Quadro-Compromisso das Escolas de Governo Brasileiras para cooperação e disseminação da Agenda 2030 no Brasil. Esse compromisso, firmado na 6ª edição da SAEG em setembro de 2023, foi assinado na sede da ONU, em Genebra, e busca fortalecer o papel dessas instituições na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Com o tema “Cooperação para a Capacitação e Avaliação da Agenda 2030 no Serviço Público”, a edição da SAEG realizada na ONU contou com a presença de especialistas de quatro continentes e representantes de 30 organizações brasileiras. Maria Carolina Hagen foi uma das selecionadas para apresentar um projeto de educação ambiental voltado para a gestão de resíduos sólidos em Novo Hamburgo, demonstrando a relevância da atuação local na construção de políticas públicas sustentáveis. A participação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento reforça o compromisso da instituição com a capacitação de servidores e o fortalecimento da cooperação internacional. O intercâmbio de experiências e boas práticas contribui para a modernização da gestão pública e para o avanço da Agenda 2030, promovendo um serviço público mais eficiente e alinhado aos desafios globais. Fonte: Escola do Legislativo de Novo Hamburgo (RS)

Profissionais e estudantes interessados em comunicação pública já podem se inscrever no curso de extensão “Comunicação Pública: transparência, diálogo e inovação”, que será transmitido ao vivo pelo Parlaflix. A capacitação ocorre entre os dias 3 de abril e 7 de maio, sempre das 19h às 21h, e conta com 12 horas de duração. O curso reunirá especialistas renomados para discutir temas como transparência, participação democrática, gestão de crises e inovação em comunicação pública. A programação inclui os seguintes módulos: 3/4 – A Comunicação Pública na prática – Prof. Dr. Jorge Duarte 9/4 – A importância da comunicação pública para a democracia – Prof. M. Marcelo Damasceno 16/4 – Planejamento Estratégico em Comunicação Pública – Profa. Dra. Kárita Emanuelle Ribeiro Sena 23/4 – Gestão de Riscos e Crises em Comunicação Pública – Profa. Dra. Kátia Vanzini 30/4 – Comunicação Pública e Integridade da Informação – Prof. Dr. Michel Carvalho 7/5 – Inovação e Boas Práticas em Comunicação Pública – Prof. Esp. Gilvani Moletta Organizado pela ABEL e pela Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), e com a parceria do Grupo de Pesquisa HumanizaCom, o curso promete ser dinâmico e enriquecedor, proporcionando aprendizado de qualidade e certificação aos participantes. As inscrições podem ser feitas pelo site: parlaflix.portalabel.org.br.

O Núcleo de Pesquisa e Estudos Legislativos (NUPEL) da ELEGIS anunciou a abertura de inscrições para seu Grupo de Estudos em Comunicação Política e Ciberdemocracia, oferecendo 15 vagas para graduandos, pós-graduandos, mestres e doutores interessados em explorar a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade na era digital. O edital foi publicado no dia 6 de março (clique aqui) e estabelece o prazo de inscrição até 21 de março. Os candidatos devem enviar um e-mail para [email protected], anexando documentação pessoal, histórico escolar, carta de apresentação e currículo Lattes. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 4 para graduandos, 4 para pós-graduandos e 7 para mestres e doutores. Pesquisas e encontros remotos O NUPEL oferece três linhas de pesquisa:Eleições, Comunicação Política e EleitoralHistória e Poder Legislativo na ParaíbaPoder Legislativo, Inteligência Artificial e Ciberdemocracia Os encontros serão remotos e incluirão seminários e workshops com especialistas convidados. O primeiro encontro do grupo está previsto para o semestre 2025.1, com um total de 12 encontros. Para obter certificação, os participantes devem cumprir uma frequência mínima de 75%. Os temas abordados incluem construção da imagem política, estratégias eleitorais, comunicação governamental e a relação entre sociedade e poder legislativo. Mais informações podem ser conferidas no edital oficial disponível no site da ELEGIS.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove, no próximo dia 12 de março, às 9h, a abertura do ano letivo da Escola do Legislativo Senador José Lindoso. O evento terá como destaque a mesa-redonda “Educação Legislativa, Democracia e Participação Popular”, reunindo especialistas para debater os desafios e avanços na relação entre Estado e sociedade. Entre os palestrantes confirmados estão o juiz Cássio Borges, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que abordará questões ligadas à ética e à justiça eleitoral; a juíza Maria Benigno, que destacará a importância da educação cidadã para o fortalecimento da democracia; e a diretora de relações institucionais da Aleam, Jaqueline Ferretti, que discutirá o papel do Legislativo na promoção de políticas públicas inclusivas. Escola do Legislativo oferece cursos gratuitos à população Além da programação especial de abertura, a Escola do Legislativo oferece cursos gratuitos, presenciais e on-line, voltados tanto para servidores públicos quanto para a comunidade. As capacitações abrangem temas como gestão pública, orçamento, legislação, ética e cidadania, incentivando a participação social e ampliando o conhecimento sobre o funcionamento do Estado. Desde sua criação, a instituição se consolidou como um espaço de diálogo e aprendizado, promovendo seminários e palestras sobre temas como sustentabilidade, direitos humanos e transparência. A programação é gratuita e aberta ao público. Mais informações sobre os cursos e eventos podem ser obtidas no site oficial da Aleam ou presencialmente na sede da Escola do Legislativo. Fonte: Aleam

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o Prêmio ABEL 2025. Agora, as instituições interessadas terão até o dia 31 de março para submeter seus projetos. O prêmio tem como objetivo reconhecer as melhores atividades de educação legislativa realizadas ao longo de 2024. Podem participar escolas vinculadas ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Câmaras Legislativas estaduais e municipais, além de Tribunais de Contas. As instituições poderão inscrever projetos em até quatro categorias: Educação Legislativa (formação e qualificação de servidores públicos), Inovação (uso de novas tecnologias e métodos de ensino), Comunidade (ações voltadas ao público externo) e Publicação (produção acadêmica sobre educação legislativa). Além dessas, a modalidade Fiscalização será exclusiva para as escolas ligadas aos Tribunais de Contas. Os projetos devem estar alinhados com pelo menos uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A seleção dos premiados será realizada por uma comissão julgadora composta por professores universitários da área de educação legislativa. A avaliação dos projetos será feita às cegas, garantindo imparcialidade na escolha dos vencedores. Os nomes das escolas finalistas serão divulgados no dia 17 de março de 2025, e os vencedores receberão placas e certificados durante a cerimônia de premiação, prevista para junho de 2025, no Encontro da ABEL. O prêmio busca incentivar a excelência na educação legislativa, promovendo a cidadania e o fortalecimento democrático por meio da qualificação dos servidores e da interação com a sociedade. As inscrições devem ser enviadas em formato digital para o e-mail oficial da ABEL, conforme orientações do edital.

As inscrições já estão abertas para a palestra “Burnout: o retrato de uma sociedade de feitores de si”, que será transmitida ao vivo pelo ParlaFlix no dia 24 de março, às 19h. O evento contará com a participação da jornalista, doutora e mestra em Comunicação Social Thaís Aiello, que abordará os impactos do burnout na sociedade contemporânea (Clique aqui para se inscrever). A palestra tem duração de uma hora e oferecerá certificado de participação. Os interessados podem se inscrever pelo site parlaflix.portalabel.org.br. O evento é promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Não perca essa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e compreender os desafios do burnout na atualidade!

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia sediará, no dia 8 de maio, o II Encontro Regional das Escolas do Legislativo e de Contas do Nordeste. O evento reunirá representantes de diversas instituições para debater a educação legislativa como ferramenta essencial no fortalecimento da cidadania e da participação democrática. A programação inclui palestras como “Educação Legislativa – O Futuro Está Aberto”, ministrada por José Bezerra Marinho, da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, e “A Consciência Cidadã Participativa Transformadora”, com Paulo Cavalcante, da Fundação Paulo Cavalcanti. Além disso, haverá uma roda de conversa sobre o impacto das Escolas do Legislativo nos municípios e a parceria com a ABEL e a Escola do Legislativo da Bahia. Organizado pela ABEL e a Escola do Legislativo da Bahia, o encontro oferecerá um ambiente propício ao diálogo e à colaboração, fortalecendo iniciativas que ampliem o alcance da educação legislativa e promovam um parlamento mais acessível e transparente. As inscrições já estão abertas (clique aqui).