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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) convoca oficialmente seus associados para a Assembleia Geral Ordinária que definirá a nova Diretoria da entidade para o biênio 2025/2027. A reunião está marcada para o dia 6 de junho de 2025, às 10 horas, na sala de reuniões da ABEL, durante o 41º Encontro Nacional, que ocorrerá na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. De acordo com o edital de convocação, assinado pelo presidente da entidade, Roberto Eduardo Lamari, a pauta da assembleia terá como foco exclusivo a realização do processo eleitoral. A convocação foi feita com base nos artigos 11 e 16 do Estatuto da ABEL e reforça o compromisso da associação com a transparência e a participação de seus membros na escolha dos representantes que estarão à frente da gestão nos próximos dois anos.

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), promove de 4 a 6 de junho de 2025, no Hotel Holiday Inn, em Natal-RN, o 41º Encontro Nacional da ABEL. Com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, o evento reunirá representantes de escolas legislativas e de contas de todo o Brasil para debater o papel da educação legislativa na formação cidadã e no fortalecimento das instituições democráticas. Programação Dia 04/06 (quarta-feira) Dia 05/06 (quinta-feira) Dia 06/06 (sexta-feira) O 41º Encontro Nacional da ABEL é aberto a parlamentares, servidores, educadores, estudantes e demais interessados. As inscrições estão abertas no site www.portalabel.org.br.

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) divulgou a Resolução nº 01/2025, que estabelece as normas para a eleição de sua Diretoria e do Conselho Fiscal para o próximo biênio. O pleito será realizado durante a Assembleia Geral Ordinária no dia 6 de junho de 2025, em Natal (RN). De acordo com a resolução, a eleição ocorrerá por meio de voto secreto e direto, sendo eleita a chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos. Em caso de chapa única, o plenário poderá optar pela aclamação. Estão habilitados a votar e a concorrer aos cargos os representantes dos associados que estejam com a contribuição anual de 2025 quitada. As chapas devem apresentar, separadamente, os nomes dos candidatos para a Diretoria e para o Conselho Fiscal. O processo eleitoral seguirá etapas definidas, incluindo a instalação do Colégio Eleitoral, o registro das candidaturas e a realização de até três turnos de votação, se necessário. Persistindo o empate após o terceiro turno, caberá ao presidente da ABEL o voto de qualidade para definir o resultado. Concluído o processo, os eleitos serão imediatamente empossados.

A Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) realizará, no próximo dia 8 de maio de 2025, o seu XV Encontro, reunindo profissionais e representantes de escolas legislativas de todo o estado de São Paulo. O evento acontecerá no Plenário da Câmara Municipal de Monte Mor, localizado na Rua Rage Maluf, 61 – Centro. Com o tema “Comunicação Institucional: novos rumos para transparência e aproximação popular”, a programação será intensa e diversificada, incluindo mesa-redonda, apresentações de projetos inéditos desenvolvidos pelas escolas participantes, eleição e posse da nova diretoria da APEL para o biênio 2025/2026, além do tradicional momento de confraternização. Entre os palestrantes já confirmados estão: As inscrições estão abertas e podem ser realizadas pelo link:👉 https://sites.google.com/view/apel-escolas-legislativo Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (19) 3736-1860.

Estão abertas as inscrições para o 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, que será realizado de 4 a 6 de junho de 2025, no Hotel Holiday Inn, em Natal-RN. Com o tema “Educação Cidadã e Democracia”, o evento reunirá representantes de escolas legislativas e de contas de todo o país para debater a importância da educação legislativa na formação cidadã e no fortalecimento das instituições democráticas. Promovido pela ABEL, com parceria institucional da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN), o encontro contará com uma programação diversificada, incluindo palestras, oficinas, painéis com especialistas renomados e apresentações de experiências exitosas desenvolvidas por escolas do Legislativo em diferentes regiões do Brasil. Destinado a parlamentares, servidores, educadores, estudantes e demais interessados, o evento representa uma importante oportunidade de qualificação profissional, troca de experiências e fortalecimento das redes de cooperação entre as instituições voltadas para a educação cidadã. O 41º Encontro Nacional da ABEL é um marco para consolidar a educação legislativa como instrumento essencial na construção de uma sociedade mais informada, crítica e participativa. As inscrições já estão abertas! [CLIQUE AQUI]

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em conformidade com a Lei Federal nº 14.798/2024, realiza, de 12 a 16 de maio, a Segunda Semana Nacional da Educação Legislativa. A iniciativa, que integra o calendário oficial de eventos nacionais, tem como objetivo promover a educação para a cidadania e fortalecer a democracia por meio de movimentos, debates e ações educativas voltadas para crianças, jovens e adultos em todo o Brasil. O dia 15 de maio foi escolhido como marco da educação legislativa no país, celebrando a fundação da Abel em 2003, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e no Senado Federal. Desde então, a Associação tem atuado de forma decisiva na implementação e consolidação da educação legislativa nos parlamentos e tribunais de contas, ampliando o acesso da sociedade ao conhecimento sobre o processo legislativo e a importância da participação cidadã. Neste ano, a programação da Semana conta com atividades descentralizadas em diversos municípios brasileiros. Escolas do Legislativo de todas as regiões do país promovem cursos, palestras, oficinas, lives, sessões simuladas, concursos de redação e rodas de conversa, envolvendo estudantes, servidores públicos e a comunidade em geral. Toda a programação é organizada pelas escolas legislativas em suas respectivas localidades, respeitando as realidades e necessidades regionais. Capitais como Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF) e cidades de médio e pequeno porte também se mobilizaram para integrar a iniciativa, ampliando o alcance da educação legislativa em todo o território nacional. A Segunda Semana Nacional da Educação Legislativa reafirma o compromisso das escolas do Legislativo e de Contas em formar cidadãos mais conscientes, críticos e participativos, fundamentais para o fortalecimento da democracia brasileira.

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, no dia 22 de abril, o Projeto de Lei nº 1/2025, que inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade o Dia Municipal da Educação Legislativa. A iniciativa é de autoria da vereadora Marisol Santos (PSDB) e contou com a aprovação de uma emenda supressiva para adequações técnicas. Agora, a medida aguarda sanção do prefeito Adiló Didomenico para se tornar lei. O projeto propõe que o Dia Municipal da Educação Legislativa seja comemorado anualmente no dia 15 de maio, ou em outra data dentro do mesmo mês, caso necessário. A iniciativa visa valorizar a educação como instrumento de fortalecimento e modernização das instituições públicas, em consonância com o artigo 39, §2º da Constituição Federal. Além disso, pretende reconhecer o trabalho dos profissionais que atuam na área de educação legislativa no âmbito municipal. De acordo com a vereadora Marisol Santos, a criação da data busca alinhar Caxias do Sul ao movimento nacional de promoção da educação legislativa: “Ao instituir o Dia Municipal da Educação Legislativa em Caxias do Sul, busca-se alinhar o município com essa relevante iniciativa nacional, promovendo ações educativas nas escolas, nas comunidades e em diversos setores da sociedade. A data será uma oportunidade para a realização de eventos e atividades voltadas à sensibilização da população sobre a importância do processo legislativo, o papel dos legisladores e a necessidade de uma cidadania informada e participativa”, afirmou. A proposta reforça o compromisso da cidade com a formação de cidadãos mais conscientes e participativos, fundamentais para o fortalecimento da democracia local. Fonte: Assessoria de ImprensaCâmara Municipal de Caxias do Sul

O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Eduardo Lamari, participou da XXIV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais 2025, levando à pauta o fortalecimento das Escolas do Legislativo e a promoção da educação legislativa como instrumento de transformação social. O evento foi em Brasília, no dia 23 de abril. Convidado pelo presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Lamari apresentou como a formação cidadã promovida pelas Escolas do Legislativo pode fortalecer o papel social das Câmaras Municipais, ampliando a participação popular e o compromisso com a democracia. Para Lamari, as Escolas desempenham um papel fundamental na construção de uma sociedade mais consciente e participativa: “As Escolas do Legislativo são instrumentos estratégicos para aproximar o cidadão do parlamento municipal. Elas promovem educação política de qualidade, fortalecem a democracia e ajudam as Câmaras Municipais a cumprirem melhor seu papel social.”

A realização da II Semana Nacional da Educação Legislativa está se aproximando! A iniciativa, que celebra o Dia Nacional da Educação Legislativa (Lei nº 14.798/2024), reúne Escolas do Legislativo de todo o país para promover cursos gratuitos e ações formativas sobre processo legislativo, políticas públicas e participação cidadã. A ABEL convida sua Escola a se juntar a esse esforço nacional de valorização da educação legislativa. Para isso, pedimos que informem as atividades que serão realizadas durante a Semana. 🎯 As ações podem incluir: Cursos, Debates, Lives, Mesas-redondas, Oficinas, Orientações Legislativas, Palestras, Gincanas, Webinars, Workshops, entre outras iniciativas. 📌 Envie sua programação pelo link abaixo: 👉 Clique Aqui Contamos com sua participação!