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No dia 4 de dezembro, a 27ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) foi palco de um painel mediado pelo presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari. Sob o tema “O papel das escolas do legislativo na formação de servidores e sociedade”, a discussão reuniu importantes diretores de escolas legislativas de diferentes regiões do Brasil, que apresentaram suas iniciativas e perspectivas para a educação legislativa. Entre os painelistas, Maria Alice Tavares, mestra em educação e servidora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que abordou as perspectivas da formação do servidor com o tema “Educação legislativa e pós-graduação lato sensu”. Jander Lasmar, diretor da Escola do Legislativo da Assembleia do Amazonas, apresentou os “Avanços e desafios da educação legislativa no Amazonas”, destacando a importância da capacitação regionalizada. A diretora da Escola Superior do Parlamento Cearense, Lídia Andrade Lourinho, falou sobre o papel da Unipace na consolidação do parlamento aberto, com ênfase nas escolas legislativas municipais. Já Léa Medeiros, do núcleo de educação para a democracia da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, trouxe uma experiência inovadora com a formação estadual de vereadores mirins. Representando São Paulo, Agnes Saciolloto, do Instituto do Legislativo Paulista, apresentou o projeto “Democracia Jovem”, voltado à formação cidadã da juventude. O painel foi um espaço de troca de experiências e reflexão sobre o papel das escolas do legislativo na promoção de uma sociedade mais informada e participativa. Ao encerrar o evento, Lamari ressaltou a relevância das ações expostas pelos painelistas. “As iniciativas apresentadas aqui mostram que a educação legislativa não é apenas uma ferramenta de formação técnica, mas um alicerce fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e participativa. É uma honra presenciar o impacto positivo gerado pelas escolas legislativas em todo o país.” Fotos: Thiago Lontra, Marcelo Damasceno

A Escola do Legislativo de Monte Mor (ELEMMOR), vinculada à Câmara Municipal de Monte Mor (SP), oficializou sua afiliação à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) nesta segunda-feira, 4 de dezembro. A adesão ocorreu durante o XL Encontro da ABEL, realizado no Rio de Janeiro (RJ). A filiação reforça o compromisso da ELEMMOR com o fortalecimento da educação legislativa e a capacitação de servidores e cidadãos. Durante o evento, o presidente da Câmara de Monte Mor, Altran Lima, assinou o termo de afiliação, destacando o momento como um marco para o desenvolvimento institucional da escola e para a troca de experiências entre as escolas legislativas do país. A filiação da ELEMMOR à ABEL é um passo fundamental para fortalecer nossa escola legislativa e ampliar as oportunidades de formação para servidores, parlamentares e a população de Monte Mor. Essa parceria nos conecta a uma rede nacional de escolas comprometidas com a excelência no serviço público e a promoção da cidadania. Estamos muito orgulhosos de integrar a ABEL e certos de que isso trará benefícios significativos para nossa cidade.” – Altran Lima, presidente da Câmara Municipal de Monte Mor. Altran aproveitou para convidar as escolas do legislativo presentes ao encontro para , em 2024, participarem do encontro regional da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e Contas. O presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, celebrou a adesão e destacou sua relevância: “A filiação da ELEMMOR à ABEL representa um avanço significativo para a educação legislativa no Brasil. Nossa missão é fortalecer as escolas do Legislativo, e Monte Mor chega para somar esforços nesse trabalho em prol da cidadania e do aperfeiçoamento do serviço público.” Com a nova afiliação, Monte Mor passa a integrar a rede nacional de escolas legislativas, fortalecendo sua capacidade de promover iniciativas de qualificação e de disseminar boas práticas no âmbito legislativo.

Mediada por Agnes Sacilotto, diretora do Instituto do Legislativo Paulista (ALESP), uma mesa-redonda sobre a prática da educação legislativa marcou o primeiro dia do XL Encontro da ABEL, realizado em 3 de novembro. O objetivo do debate foi reunir contribuições para a elaboração dos princípios norteadores da educação legislativa no Brasil. Participaram da discussão Jane Marrocos, diretora da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis); Gabriela Silva, diretora da Escola do Legislativo de Marabá (ELMAR); Madu Macedo, idealizadora do projeto Constituição em Miúdos; Maria Carolina Hagen, diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo (RS); e Ruth Schmitz de Castro, diretora da Escola do Legislativo de Minas Gerais. As debatedoras destacaram a importância de fortalecer a educação legislativa como instrumento de cidadania, participação social e democratização do conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo, contribuindo também para a formulação de políticas públicas. A necessidade de intensificar ações conjuntas entre as escolas do legislativo foi amplamente enfatizada. Madu Macedo ressaltou que a educação legislativa é o “coração pulsante da democracia”. Segundo ela, em tempos de polarização e desinformação, é essencial promover iniciativas que ajudem a sociedade a compreender o papel do Poder Legislativo e o verdadeiro significado da democracia. “Iniciativas como Câmara Mirim, Câmara Jovem, Câmara Sênior e ouvidorias são fundamentais. Queremos mostrar às pessoas que elas fazem parte disso tudo, que se empoderem.” Gabriela Silva, por sua vez, destacou a riqueza cultural do Brasil e a importância da colaboração entre as escolas legislativas para expandir essa modalidade de educação. “Somos um país de várias identidades, pluralidades e múltiplas vozes. Mesmo sendo poucos em cada território, ao unirmos forças, podemos levar a educação legislativa para todos os cantos do país. Eu acredito que a educação legislativa é a educação do povo, uma educação que transforma.” Maria Carolina Hagen complementou, enfatizando o papel essencial das escolas do legislativo na formação cidadã. Para ela, essas instituições oferecem oportunidades únicas para que jovens e comunidades compreendam o funcionamento dos poderes públicos, especialmente o Legislativo. “Essas escolas promovem atividades que vão além do ensino tradicional, como oficinas, palestras, visitas guiadas e programas interativos. Esses projetos desmistificam o processo legislativo e incentivam a participação popular.” Jane Marrocos, diretora da Elegis, acrescentou que a educação cidadã pode ser exercida de forma direta ou indireta, por meio dos representantes eleitos. Ela sugeriu: “Que cada um, dentro do seu estado, município e região, convoque os poderes legislativos a assumir o papel de promover uma grande revolução na educação nacional.” Por fim, Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo de Minas Gerais, sintetizou o sentimento do debate, afirmando que tudo o que foi discutido foi um verdadeiro “turbilhão de emoções”. Para ela, as escolas do legislativo precisam “falar com o coração, porque é disso que se trata a educação”. As contribuições apresentadas na mesa-redonda irão subsidiar a formulação dos princípios da educação legislativa no Brasil. Esse documento servirá como referência para as escolas na elaboração de seus programas político-pedagógicos, nas cooperações técnicas e na produção de conteúdos multimídia.

Durante o Encontro XL da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado na terça-feira, 3 de dezembro, a servidora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Maria Alice Tavares, ministrou uma palestra com o tema “Educação legislativa e suas interfaces com a educação em direitos humanos”. O encontro proporcionou um espaço de intercâmbio de ideias e reforçou o papel da educação legislativa na promoção de cidadania e dignidade humana. Maria Alice destacou a transversalidade entre a educação legislativa e a educação em direitos humanos, enfatizando como esse diálogo é essencial para o fortalecimento da democracia. “Educação legislativa traduz e materializa a função educativa do Parlamento, capacitando corpos técnicos e ampliando espaços para discussões democráticas essenciais à sociedade”, afirmou Maria Alice.

Na terça-feira, 3 de dezembro, ocorreu a entrega do Troféu Abel Digital, premiando escolas do legislativo e de contas afiliadas à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel). Com o tema “Educação legislativa: direito de todos”, a primeira edição do evento destacou 14 escolas em quatro categorias, com o objetivo de ampliar as ações de educação legislativa e promover o acesso dos cidadãos aos conteúdos do poder legislativo em sites de mídias sociais. A premiação levou em conta as interações nas redes sociais como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. As três escolas mais bem avaliadas em cada categoria receberam troféus. Entre os destaques, a Escola do Legislativo de Carvalhópolis, de Minas Gerais, venceu na categoria destinada a municípios com até 10 mil habitantes. “Para nós, é um reconhecimento muito grande vencer a premiação. Significa que nosso trabalho, que é sobre equidade, cresce e vai sendo respaldado, ampliando nosso campo de visão e demanda”, celebrou Sandro Silva dos Santos, diretor-geral da Câmara Municipal de Carvalhópolis. Vencedores por categoria Categoria I – Municípios com até 10 mil habitantes1º – Escola do Legislativo de Carvalhópolis (MG)2º – Escola do Parlamento de Dumont “Prof. Fernanda Bálsamo Ferracini” (SP) Categoria II – Municípios com população entre 10.001 e 50.000 habitantes1º – Escola do Legislativo Quinca Limiro, de Lagoa Grande (PE) Categoria III – Municípios com população acima de 50.001 habitantes1º – Escola do Legislativo de Poços de Caldas (MG)2º – Escola do Legislativo de Pouso Alegre (MG)3º – Escola do Legislativo de Uruguaiana (RS)4º – Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, Santarém (PA)5º – Escola do Legislativo Sérgio Luis Hanich, Novo Hamburgo (RS)6º – Escola do Parlamento de Itapevi (SP)7º – Escola do Legislativo de Marabá (PA)8º – Escola do Legislativo Professor Raimundo Navarro dos Santos, Santarém (PA) Categoria IV – Escolas estaduais e tribunais de contas1º – Escola do Legislativo de Santa Catarina2º – Instituto Legislativo Paulista (ILP)3º – Escola do Legislativo de Minas Gerais4º – Escola do Legislativo da Paraíba

Na próxima quinta-feira, 28 de novembro, das 9h às 12h, a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) promove o último encontro do Seminário ABEL Consciência Negra. O evento, transmitido ao vivo pela TV Câmara de Pouso Alegre (MG), contará com quatro palestras que abordam temas relevantes sobre igualdade racial e inclusão. A programação inicia com Rita Donato, doutoranda em Comunicação Social, que discutirá “Mulher negra na cultura popular: representações que questionam as imagens de controle”. Em seguida, Ana Paula Rodrigues, mestre em Educação e especialista em Gestão de Segurança Pública, abordará “Equidade, Diversidade e Gênero na Educação: Combatendo o Preconceito Racial”. Na terceira palestra, Telma Rios Pimentel, diretora da Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória (SE) e a professora, jornalista e poetisa, Vera Vilar, apresentarão o “Projeto Quintas Negras – Racismo Não!”. Encerrando o seminário, Emanuela Barretto, jornalista e educomunicadora, discutirá “A aplicação do Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos nas escolas”. O evento é apoiado pelo Grupo de Pesquisa Jornalismo Humanitário & Media Interventions – HumanizaCom, Sol Comunicações, Escola do Legislativo Deputado João Seixas Dória – Assembleia de Sergipe, e o site ImprensaSP. Para acompanhar ao vivo, acesse: TV Câmara de Pouso Alegre no YouTube.

No próximo dia 21 de novembro, a partir das 9h, a ABEL realizará o terceiro encontro do Seminário Consciência Negra, trazendo discussões relevantes sobre educação e inclusão. O evento será transmitido ao vivo pela TV Câmara Pouso Alegre no YouTube. A programação contará com duas palestras. A primeira, intitulada “Implementação da Lei 10.639/03: Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nas Escolas”, será conduzida por Elis Regina, pedagoga e supervisora de ensino em Itapevi (SP), e Maria Lucia Galli, pedagoga com experiência em coordenação pedagógica e reformulação de projetos educacionais. Ambas atuam no Conselho da Igualdade Racial e têm contribuído para a aplicação da Lei 10.639/03 nas escolas. Já a segunda palestra, “A inclusão universitária da pessoa preta”, será apresentada por Ariene Cabral, advogada especialista em Direitos Humanos e gestora na Rede Educafro Minas, com ampla atuação na promoção da inclusão educacional. O seminário busca promover reflexões sobre igualdade racial e fortalecer a luta por uma educação mais inclusiva e justa. Veja também Seminário Abel Consciência Negra começa nesta quinta-feira (7/11)

A Câmara Municipal de Guaxupé, por meio da Escola do Legislativo Ver. Miguel Antônio Stampone, abriu inscrições para o Encontro da Rede Mineira de Escolas do Legislativo/2024, que será realizado nos dias 12 e 13 de dezembro. Voltado para servidores, gestores e vereadores, o evento acontecerá na sede da Câmara e contará com palestras e debates sobre o funcionamento das escolas do Legislativo e projetos de educação política e cidadã. Organizado em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas e a Rede Mineira de Escolas do Legislativo, o encontro visa promover a troca de experiências e estimular novas iniciativas na área. Participantes que concluírem a programação completa receberão certificado. Foto: Arquivo Câmara de Guaxupé (MG)

O XL Encontro ABEL (Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas) acontece nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2024, integrando a programação da 27ª Conferência da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). O evento ocorrerá no EXPOMAG, localizado na Rua Beatriz Larragoiti Lucas, s/n, Cidade Nova, Centro – Rio de Janeiro. Com o tema “Princípios da Educação Legislativa”, o encontro reunirá especialistas, políticos, educadores e gestores para discutir as interfaces entre a educação legislativa e temas como direitos humanos, inovação digital, práticas pedagógicas, entre outros. A programação promete momentos de debate, aprendizado e integração. Programação 3 de dezembro (terça-feira) 4 e 5 de dezembro (quarta e quinta-feira) A programação dos dias seguintes estará disponível no site oficial da UNALE (www.unale.org.br), com atividades integradas ao evento principal. Inscrições e mais informações Interessados podem se inscrever por meio do portal da ABEL (www.portalabel.org.br). O XL Encontro ABEL é uma oportunidade única para compartilhar experiências, fortalecer a educação legislativa e construir novas perspectivas para o futuro das escolas do Legislativo e de Contas no Brasil.