Mediada por Agnes Sacilotto, diretora do Instituto do Legislativo Paulista (ALESP), uma mesa-redonda sobre a prática da educação legislativa marcou o primeiro dia do XL Encontro da ABEL, realizado em 3 de novembro. O objetivo do debate foi reunir contribuições para a elaboração dos princípios norteadores da educação legislativa no Brasil.
Participaram da discussão Jane Marrocos, diretora da Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis); Gabriela Silva, diretora da Escola do Legislativo de Marabá (ELMAR); Madu Macedo, idealizadora do projeto Constituição em Miúdos; Maria Carolina Hagen, diretora da Escola do Legislativo de Novo Hamburgo (RS); e Ruth Schmitz de Castro, diretora da Escola do Legislativo de Minas Gerais.
As debatedoras destacaram a importância de fortalecer a educação legislativa como instrumento de cidadania, participação social e democratização do conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo, contribuindo também para a formulação de políticas públicas. A necessidade de intensificar ações conjuntas entre as escolas do legislativo foi amplamente enfatizada.
Madu Macedo ressaltou que a educação legislativa é o “coração pulsante da democracia”. Segundo ela, em tempos de polarização e desinformação, é essencial promover iniciativas que ajudem a sociedade a compreender o papel do Poder Legislativo e o verdadeiro significado da democracia. “Iniciativas como Câmara Mirim, Câmara Jovem, Câmara Sênior e ouvidorias são fundamentais. Queremos mostrar às pessoas que elas fazem parte disso tudo, que se empoderem.”
Gabriela Silva, por sua vez, destacou a riqueza cultural do Brasil e a importância da colaboração entre as escolas legislativas para expandir essa modalidade de educação. “Somos um país de várias identidades, pluralidades e múltiplas vozes. Mesmo sendo poucos em cada território, ao unirmos forças, podemos levar a educação legislativa para todos os cantos do país. Eu acredito que a educação legislativa é a educação do povo, uma educação que transforma.”
Maria Carolina Hagen complementou, enfatizando o papel essencial das escolas do legislativo na formação cidadã. Para ela, essas instituições oferecem oportunidades únicas para que jovens e comunidades compreendam o funcionamento dos poderes públicos, especialmente o Legislativo. “Essas escolas promovem atividades que vão além do ensino tradicional, como oficinas, palestras, visitas guiadas e programas interativos. Esses projetos desmistificam o processo legislativo e incentivam a participação popular.”
Jane Marrocos, diretora da Elegis, acrescentou que a educação cidadã pode ser exercida de forma direta ou indireta, por meio dos representantes eleitos. Ela sugeriu: “Que cada um, dentro do seu estado, município e região, convoque os poderes legislativos a assumir o papel de promover uma grande revolução na educação nacional.”
Por fim, Ruth Schmitz de Castro, da Escola do Legislativo de Minas Gerais, sintetizou o sentimento do debate, afirmando que tudo o que foi discutido foi um verdadeiro “turbilhão de emoções”. Para ela, as escolas do legislativo precisam “falar com o coração, porque é disso que se trata a educação”.
As contribuições apresentadas na mesa-redonda irão subsidiar a formulação dos princípios da educação legislativa no Brasil. Esse documento servirá como referência para as escolas na elaboração de seus programas político-pedagógicos, nas cooperações técnicas e na produção de conteúdos multimídia.
