Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o III Seminário Virtual de Processo Legislativo nos Estados da Federação. O evento, realizado de forma virtual, tem como objetivo atualizar os conhecimentos sobre a prática legislativa nas unidades da federação, além de disponibilizar conteúdo informativo e estimular o intercâmbio entre os servidores dos parlamentos em todos os níveis da federação.
Dividido em três dias, 18, 19 e 20 de setembro, o seminário abordará temas atuais no dia a dia nos parlamentos, como: participação, deliberação e audiência pública; legística e a qualidade da Lei; e inteligência artificial no Poder Legislativo. Os servidores das Casas Legislativas, parlamentares e pessoas interessadas pelo tema podem se inscrever até o dia 20 de setembro pelo site: ead.almg.gov.br.
O evento é organizado pela Escola do Legislativo do Maranhão, Escola da Assembleia Legislativa do RN, Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Escola do Legislativo do Estado da Paraíba, Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Escola do Legislativo Romildo Bolzan, com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).
Programação
18/9, às 10h – Participação, deliberação e audiência pública
Ana Regina Villar Peres Amaral – Doutora em Ciência política, advogada, professora de processo legislativo e pesquisadora do CEFOR/CD
Carolina Soares Silva – Especialista em direito Legislativo, analista legislativa da ALMG, lotada na Gerência de Apoio às Comissões
Mediador: José Bezerra Marinho – Escola do Legislativo da ALRN
19/9, às 10h – Legística e a qualidade da Lei
Carlos Roberto de Alckmin Dutra – Doutor em Direito do Estado, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Victor Hugo Lopes – mestre em direito, servidor da ALGO, cedido ao Poder Executivo do Estado de Goiás.
Mediador: Guilherme Wagner Ribeiro – Escola do Legislativo da ALMG.
20/9, às 10h – Inteligência artificial no Poder Legislativo
Luis Kimaid – CEO da Bússola Tech.
Leonardo Fontes Vasconcelos – Especialista em direito digital, Servidor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/AC do Acre.
João Lima – Analista de Informática Legislativa do Senado Federal, doutor em Ciência da Informação e em Direito.
Mediadora: Roberta Picussa – Escola do Legislativo da ALPR
