Brasília – A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) lançou em junho de 2025 o e-book Princípios da Educação Legislativa e da Escola do Legislativo: construindo democracias participativas, organizado por Madu Macedo, uma obra coletiva que delineia diretrizes para a atuação das Escolas do Legislativo no país
Na apresentação, a ABEL ressalta que a definição clara de princípios é “fundamental para o fortalecimento da democracia”, uma vez que o Poder Legislativo, por sua natureza plural e representativa, requer uma atuação capacitada e consciente de servidores, parlamentares e cidadãos.
Entre os valores centrais apontados pelo documento destacam-se:
- Inclusão, diversidade e acessibilidade, assegurando alcance a públicos historicamente excluídos, com uso de formatos como Braile, Libras e plataformas digitais compatíveis com tecnologias assistivas.
- Ética, transparência e neutralidade apartidária, como bases para fortalecer a confiança nas instituições legislativas.
- Uso de inovações tecnológicas, ampliando o alcance e a democratização do conhecimento legislativo.
- Capacitação contínua de servidores e parlamentares, contribuindo para um Legislativo mais eficaz, representativo e tecnicamente preparado.
Esses princípios refletem uma visão contemporânea de educação legislativa como instrumento de formação cidadã, alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Impacto e relevância institucional
O lançamento do e-book ocorreu durante o 41º Encontro Nacional da ABEL, realizado em junho de 2025, em Natal (RN). O evento reuniu mais de 170 representantes das Escolas do Legislativo e de Contas de todas as regiões do país, reafirmando a força da rede ABEL e sua missão de promover práticas democráticas em todos os níveis do Poder Legislativo.
Segundo Roberto Eduardo Lamari, presidente da ABEL, “sem as Escolas, essa transformação silenciosa que está mudando o Brasil… não seria possível”.
Além disso, o e-book se integra ao conjunto de iniciativas da ABEL que incluem a Semana da Educação Legislativa, Parlaflix, Prêmio ABEL e outros instrumentos de trabalho em rede — fortalecendo o diálogo cidadão-Legislativo e a inovação pedagógica
