A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), em conformidade com a Lei Federal nº 14.798/2024, realiza, de 12 a 16 de maio, a Segunda Semana Nacional da Educação Legislativa. A iniciativa, que integra o calendário oficial de eventos nacionais, tem como objetivo promover a educação para a cidadania e fortalecer a democracia por meio de movimentos, debates e ações educativas voltadas para crianças, jovens e adultos em todo o Brasil.
O dia 15 de maio foi escolhido como marco da educação legislativa no país, celebrando a fundação da Abel em 2003, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e no Senado Federal. Desde então, a Associação tem atuado de forma decisiva na implementação e consolidação da educação legislativa nos parlamentos e tribunais de contas, ampliando o acesso da sociedade ao conhecimento sobre o processo legislativo e a importância da participação cidadã.
Neste ano, a programação da Semana conta com atividades descentralizadas em diversos municípios brasileiros. Escolas do Legislativo de todas as regiões do país promovem cursos, palestras, oficinas, lives, sessões simuladas, concursos de redação e rodas de conversa, envolvendo estudantes, servidores públicos e a comunidade em geral. Toda a programação é organizada pelas escolas legislativas em suas respectivas localidades, respeitando as realidades e necessidades regionais.
Capitais como Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF) e cidades de médio e pequeno porte também se mobilizaram para integrar a iniciativa, ampliando o alcance da educação legislativa em todo o território nacional.
A Segunda Semana Nacional da Educação Legislativa reafirma o compromisso das escolas do Legislativo e de Contas em formar cidadãos mais conscientes, críticos e participativos, fundamentais para o fortalecimento da democracia brasileira.
