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A Escola do Legislativo Julieta Battistioli anunciou a abertura das inscrições para o II Encontro das Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul, que ocorrerá nos dias 28 e 29 de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Porto Alegre (RS). O evento, que reunirá representantes de diversas Câmaras Municipais do estado, terá como tema central “Os Caminhos da Reconstrução”, com o objetivo de promover o diálogo sobre os desafios e soluções para o fortalecimento das instituições legislativas municipais. O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, parabeniza os organizadores e ressalta a importância da iniciativa: “Esse encontro será uma excelente oportunidade para as Câmaras Municipais trocarem experiências e discutirem formas de aperfeiçoar seus trabalhos. A ABEL parabeniza a direção da Escola do Legislativo de Porto Alegre por essa ação, que busca o fortalecimento do legislativo local e sua integração com a sociedade.” As inscrições podem ser realizadas entre os dias 23 de outubro e 15 de novembro, através de um formulário online.

A Câmara Municipal de Guaxupé, por meio da Escola do Legislativo Ver. Miguel Antônio Stampone, abriu as inscrições para o Encontro da Rede Mineira de Escolas do Legislativo/2024, que acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro. O evento é voltado para servidores, coordenadores, gestores e vereadores, será realizado na sede da Câmara Municipal de Guaxupé. O Encontro tem como objetivo apresentar o funcionamento de Escolas do Legislativo, promover a troca de experiências e incentivar a criação de projetos de educação política e cidadã. A programação incluirá palestras e debates, com a participação de representantes de diversas escolas da Rede Mineira. O evento, organizado em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Rede Mineira de Escolas do Legislativo, oferecerá certificado de participação para aqueles que cumprirem toda a carga horária.

O presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, e a diretora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Marlene Fengler, foram recebidos na última sexta-feira (18) pelos representantes da Câmara Mirim de Joinville, presidente mirim, Mário Newton de Araújo Queiroz, do vice-presidente mirim, Matheus Dias, da coordenadora da Escola do Legislativo, Juliana Filippe, além do vereador presidente da Escola do Legislativo, Érico Vinicius Pereira, e seu assessor, Valmor Junior. Durante o encontro, Lamari e Fengler conheceram os principais programas educacionais desenvolvidos pela Escola do Legislativo de Joinville, como o “Prêmio Jovem Autor”, “Câmara Mirim”, “Conhecendo o Legislativo” e “Legislativo vai à Escola”. Os projetos foram apresentados pelos próprios vereadores mirins, que integram a mesa diretora da Câmara Mirim. “Ficamos muito lisonjeados com a visita do Lamari e da Marlene em nossa Escola do Legislativo. Além de trocarmos ideias sobre a ABEL, tivemos a oportunidade de apresentar nossos programas educacionais, com destaque para o Prêmio Jovem Autor e a Câmara Mirim. Fizemos questão de convidar a mesa diretora mirim para compartilhar suas experiências no programa”, destacou Juliana Filippe, coordenadora da Escola. Veja também Presidente da ABEL acompanha conclusão da Oficina de Planejamento Estratégico em SC Escola do Legislativo de Balneário Camboriú recebe presidente da ABEL

Nesta semana, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, acompanhou o encerramento da Oficina de Planejamento Estratégico no Poder Legislativo. A capacitação foi promovida pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, em parceria com a Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu (SC) (Avevi) – Escola do Legislativo Vereador Marcos Mannes. A oficina teve como objetivo sensibilizar servidores do legislativo para a incorporação de práticas de planejamento na gestão, desenvolvimento e aprimoramento das Casas Legislativas, por meio do compartilhamento e da aplicação de técnicas e ferramentas estratégicas. Além de fortalecer a eficiência e a transparência na gestão pública. O presidente estava acompanhado por Marlene Fengler, diretora da Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Ambos reforçaram a importância da capacitação contínua para o avanço das atividades legislativas. Fonte e foto: AVEVI

A Escola do Legislativo de Balneário Camboriú (SC) recebeu, na última quarta-feira (16), a visita do presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari. A comitiva incluiu Marlene Fengler, diretora da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e Paulo Wilpert, gestor do Núcleo de Formação Política da mesma instituição. Eles foram recepcionados pelo presidente escola e vereador André Meirinho e pela diretora da escola Kelli Cristina Dacol. Durante a visita, Lamari destacou a importância de conhecer de perto as atividades das escolas do legislativo para fortalecer a educação cidadã. Ele agradeceu a recente filiação da Escola do Legislativo de Balneário Camboriú à ABEL e discutiu possíveis parcerias futuras para ampliar o alcance e o impacto das iniciativas de formação política. A diretora Marlene Fengler e o gestor Paulo Wilpert, da Alesc, também ressaltaram a relevância dessas visitas, que permitem a troca de experiências e a promoção de projetos conjuntos entre diferentes escolas. O supervisor técnico da ELBC, Márcio Roberto Gonçalves, também participou do encontro, reforçando a importância do diálogo entre as instituições para a evolução da educação legislativa. A visita marcou um momento de aproximação entre as escolas e reafirmou o compromisso das instituições em promover a formação política e cidadã. Fonte: Câmara de Balneário Camburiú (SC)

As escolas legislativas e de contas associadas à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) têm até o dia 1º de outubro para realizar a inscrição gratuita na primeira edição do Troféu ABEL Digital. O objetivo da iniciativa é ampliar o acesso do cidadão a conteúdos relacionados à educação legislativa por meio de sites e mídias sociais (clique aqui para se inscrever). A ação, que acontecerá entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro, tem como tema “Educação Legislativa, direito de todos” e é destinada exclusivamente às escolas legislativas e de contas afiliadas à ABEL. As inscrições podem ser feitas no portal oficial da instituição, sem nenhum custo. O Troféu ABEL Digital será dividido em quatro categorias: As escolas participantes deverão indicar, no ato da inscrição, os perfis que utilizarão em plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook para promover suas ações. A avaliação das vencedoras será baseada em métricas como total de espectadores, espectadores únicos e alcance das postagens. As três melhores colocadas em cada categoria receberão troféus oferecidos pela ABEL. As postagens realizadas pelas escolas deverão seguir as orientações do regulamento e incluir a hashtag oficial: #TrofeuAbelDigital

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) iniciou, em 2024, uma parceria com o Instituto Auschwitz para a Prevenção de Genocídios e Atrocidades em Massa (AIPR) para ampliar a formação dos alunos das redes pública e particular de ensino nos municípios brasileiros, por meio do programa “Cidadania e Democracia desde a Escola”. O projeto tem como objetivo criar espaços que promovam o diálogo plural, baseado no respeito e no reconhecimento da diversidade dentro das salas de aula do sistema público de educação brasileiro. Esse diálogo servirá como uma ferramenta para prevenir o aumento do preconceito, intolerância e discriminação, além de estimular a participação dos jovens na construção de uma sociedade mais tolerante, democrática e solidária. A parceria também abrange as ações das Escolas do Legislativo, como o programa Vereador Mirim, o Jovem no Legislativo, o grêmio estudantil, a visitação de escolas, entre outras atividades que envolvem alunos do Ciclo I e II. Além disso, a cooperação institucional disponibilizará seus cursos na plataforma EAD da ABEL, o Parlafix. Quem é o AIPR? O Instituto Auschwitz para a Prevenção de Genocídios e Atrocidades em Massa (AIPR) é uma organização sem fins lucrativos que, no Brasil, implementa o projeto “Cidadania e Democracia desde a Escola”, com o objetivo de fortalecer a capacidade dos professores da rede pública de ensino para promover a tolerância, o engajamento construtivo e a cidadania entre os jovens brasileiros. Foto: AIPR

O prazo para as Escolas do Legislativo e de Contas associadas à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) se inscreverem na primeira edição do Troféu ABEL Digital encerra-se na terça-feira, 1º de outubro. Com o tema “Educação Legislativa: Direito de Todos”, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso do cidadão a conteúdos sobre o saber legislativo, por meio de sites e mídias sociais. O evento ocorrerá entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro. As escolas podem se inscrever, gratuitamente, em quatro categorias: As escolas participantes deverão, no momento da inscrição, indicar os perfis nas mídias sociais (TikTok, YouTube, Instagram e Facebook) que hospedarão as publicações, acompanhadas da hashtag #TrofeuAbelDigital. Com base nessas publicações, serão aferidas métricas como o total de visualizações, visualizações únicas e alcance, que definirão as escolas vencedoras em cada categoria. As três melhores colocadas receberão troféus concedidos pela ABEL.

Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o III Seminário Virtual de Processo Legislativo nos Estados da Federação. O evento, realizado de forma virtual, tem como objetivo atualizar os conhecimentos sobre a prática legislativa nas unidades da federação, além de disponibilizar conteúdo informativo e estimular o intercâmbio entre os servidores dos parlamentos em todos os níveis da federação. Dividido em três dias, 18, 19 e 20 de setembro, o seminário abordará temas atuais no dia a dia nos parlamentos, como: participação, deliberação e audiência pública; legística e a qualidade da Lei; e inteligência artificial no Poder Legislativo. Os servidores das Casas Legislativas, parlamentares e pessoas interessadas pelo tema podem se inscrever até o dia 20 de setembro pelo site: ead.almg.gov.br. O evento é organizado pela Escola do Legislativo do Maranhão, Escola da Assembleia Legislativa do RN, Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Escola do Legislativo do Estado da Paraíba, Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Escola do Legislativo Romildo Bolzan, com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Programação 18/9, às 10h – Participação, deliberação e audiência pública Ana Regina Villar Peres Amaral – Doutora em Ciência política, advogada, professora de processo legislativo e pesquisadora do CEFOR/CD Carolina Soares Silva – Especialista em direito Legislativo, analista legislativa da ALMG, lotada na Gerência de Apoio às Comissões Mediador: José Bezerra Marinho – Escola do Legislativo da ALRN 19/9, às 10h – Legística e a qualidade da Lei Carlos Roberto de Alckmin Dutra – Doutor em Direito do Estado, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Victor Hugo Lopes – mestre em direito, servidor da ALGO, cedido ao Poder Executivo do Estado de Goiás. Mediador: Guilherme Wagner Ribeiro – Escola do Legislativo da ALMG. 20/9, às 10h – Inteligência artificial no Poder Legislativo Luis Kimaid – CEO da Bússola Tech. Leonardo Fontes Vasconcelos – Especialista em direito digital, Servidor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/AC do Acre. João Lima – Analista de Informática Legislativa do Senado Federal, doutor em Ciência da Informação e em Direito. Mediadora: Roberta Picussa – Escola do Legislativo da ALPR

No esforço contínuo de promover a cidadania e o engajamento social, visitamos diferentes canais das Escolas do Legislativo e selecionamos algumas sugestões de conteúdos que podem enriquecer a prática cidadã. Estes materiais são ideais para quem busca entender melhor o funcionamento das instituições públicas e seu papel na sociedade. Entre os destaques, está o Seminário SOS Racismo: Racismo Institucional no Ambiente Escolar, organizado pelo ILP – ALESP, que aborda questões importantes sobre a presença do racismo no ambiente educacional. Para aqueles interessados em entender melhor o processo de criação de leis e políticas públicas, a Oficina Processo Legislativo e o Desenho Normativo de Políticas Públicas, realizada pela Escola do Legislativo – CMG, oferece uma visão prática e detalhada do assunto. Além disso, a Live Pensando em Minas traz à tona a discussão sobre como podemos melhorar a vida nas cidades, explorando o conceito de cidadania urbana. Complementando essa seleção, a Escola do Legislativo Rio apresenta uma mediação essencial sobre O Direito do Consumidor e a Tutela dos Dados Pessoais. Por fim, a entrevista com Maria Carolina Hagen sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), municípios e Escolas do Legislativo é uma excelente oportunidade para aprofundar o entendimento sobre o papel das instituições na promoção dos ODS. Não perca a chance de conferir esses conteúdos e ampliar seus conhecimentos sobre cidadania e participação social! Em breve, voltamos com mais dicas!