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Inscrições abertas para o seminário nacional de processo legislativo

Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o III Seminário Virtual de Processo Legislativo nos Estados da Federação. O evento, realizado de forma virtual, tem como objetivo atualizar os conhecimentos sobre a prática legislativa nas unidades da federação, além de disponibilizar conteúdo informativo e estimular o intercâmbio entre os servidores dos parlamentos em todos os níveis da federação. Dividido em três dias, 18, 19 e 20 de setembro, o seminário abordará temas atuais no dia a dia nos parlamentos, como: participação, deliberação e audiência pública; legística e a qualidade da Lei; e inteligência artificial no Poder Legislativo. Os servidores das Casas Legislativas, parlamentares e pessoas interessadas pelo tema podem se inscrever até o dia 20 de setembro pelo site: ead.almg.gov.br. O evento é organizado pela Escola do Legislativo do Maranhão, Escola da Assembleia Legislativa do RN, Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Escola do Legislativo do Estado da Paraíba, Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Escola do Legislativo Romildo Bolzan, com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Programação 18/9, às 10h – Participação, deliberação e audiência pública Ana Regina Villar Peres Amaral – Doutora em Ciência política, advogada, professora de processo legislativo e pesquisadora do CEFOR/CD Carolina Soares Silva – Especialista em direito Legislativo, analista legislativa da ALMG, lotada na Gerência de Apoio às Comissões Mediador: José Bezerra Marinho – Escola do Legislativo da ALRN 19/9, às 10h – Legística e a qualidade da Lei Carlos Roberto de Alckmin Dutra – Doutor em Direito do Estado, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Victor Hugo Lopes – mestre em direito, servidor da ALGO, cedido ao Poder Executivo do Estado de Goiás. Mediador: Guilherme Wagner Ribeiro – Escola do Legislativo da ALMG. 20/9, às 10h – Inteligência artificial no Poder Legislativo Luis Kimaid – CEO da Bússola Tech. Leonardo Fontes Vasconcelos – Especialista em direito digital, Servidor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/AC do Acre. João Lima – Analista de Informática Legislativa do Senado Federal, doutor em Ciência da Informação e em Direito. Mediadora: Roberta Picussa – Escola do Legislativo da ALPR

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Dicas de conteúdo das escolas

No esforço contínuo de promover a cidadania e o engajamento social, visitamos diferentes canais das Escolas do Legislativo e selecionamos algumas sugestões de conteúdos que podem enriquecer a prática cidadã. Estes materiais são ideais para quem busca entender melhor o funcionamento das instituições públicas e seu papel na sociedade. Entre os destaques, está o Seminário SOS Racismo: Racismo Institucional no Ambiente Escolar, organizado pelo ILP – ALESP, que aborda questões importantes sobre a presença do racismo no ambiente educacional. Para aqueles interessados em entender melhor o processo de criação de leis e políticas públicas, a Oficina Processo Legislativo e o Desenho Normativo de Políticas Públicas, realizada pela Escola do Legislativo – CMG, oferece uma visão prática e detalhada do assunto. Além disso, a Live Pensando em Minas traz à tona a discussão sobre como podemos melhorar a vida nas cidades, explorando o conceito de cidadania urbana. Complementando essa seleção, a Escola do Legislativo Rio apresenta uma mediação essencial sobre O Direito do Consumidor e a Tutela dos Dados Pessoais. Por fim, a entrevista com Maria Carolina Hagen sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), municípios e Escolas do Legislativo é uma excelente oportunidade para aprofundar o entendimento sobre o papel das instituições na promoção dos ODS. Não perca a chance de conferir esses conteúdos e ampliar seus conhecimentos sobre cidadania e participação social! Em breve, voltamos com mais dicas!

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40º encontro ABEL já tem data e local

A Diretoria da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) anunciou, no dia 14 de agosto, que o 40º Encontro da ABEL será realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O evento ocorrerá em paralelo com a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), nos dias 3, 4 e 5 de dezembro. A programação, endereço e locais para hospedagem serão divulgados em breve.

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ELEGIS abre inscrições para curso de planejamento de campanha eleitoral

A ELEGIS inicia o curso de Planejamento de Campanha Eleitoral, em formato remoto, no dia 9 de agosto. Os encontros ocorrerão nos dias 9, 15 e 16 de agosto, com o dia 23 reservado para a entrega do trabalho final através da plataforma Class. O objetivo do curso é capacitar os participantes na construção de um plano de campanha eleitoral eficaz, utilizando pesquisas, informações demográficas e conjunturais da localidade, alinhadas ao perfil do candidato. O curso também abordará o processo de montagem da equipe de campanha, detalhando os cargos necessários, o perfil ideal para cada vaga e suas respectivas funções. Além disso, serão ensinadas as principais técnicas para a captação de recursos, desde a identificação de potenciais doadores até a realização de encontros e eventos para promover doações para a campanha. As atividades serão conduzidas pelo Professor Rodolpho Raphael, que possui mais de 14 anos de experiência no segmento de jornalismo político, assessoria, marketing político e eleitoral. Os interessados podem se inscrever no site da ELEGIS, clicando aqui. Fonte: ELEGIS

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Novo parceiro da ABEL para promover a capacitação de servidores e sociedade

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) apresenta sua nova parceria para ampliar a capacitação do servidor público, a educação legislativa e a educação para a cidadania: o Centro Universitário ETEP, fundado em 1956, em São José dos Campos (SP). Assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu no dia 1º de agosto. Presidente da ABEL, Roberto Lamari; Jadson Nunes, Câmara de Itapevi; Prof. Dr. Edson Querido e Prof. Dr. Fabiano Roxo. Nesse novo serviço, pensado para as Escolas associadas à ABEL e para a sociedade, a ampliação do acesso remoto à educação foi um fator decisivo. O convênio inclui dois campos de atuação: fornecer orientações e referenciais para a produção de material de apoio pedagógico e realizar formações, palestras, treinamentos e afins para o público-alvo. Para o presidente da ABEL, Roberto Lamari, a nova parceria pode ampliar as ações das escolas em áreas como engenharia, gestão pública, educação, biomedicina, entre outros campos. “É uma instituição com mais de seis décadas de atuação na educação que pode contribuir para o desenvolvimento social dos municípios e na capacitação dos servidores públicos”, disse Lamari. A parceria também prevê descontos aos associados da ABEL na inscrição dos eventos promovidos pelo ETEP. Em breve serão divulgadas as ações.

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Ainda Temos Vagas para Curso de Comunicação Pública

Estão abertas as inscrições para o curso “Boas Práticas em Comunicação Pública: Integridade da Informação e Mecanismos de Participação”, ministrado pelo Prof. Dr. Michel Carvalho. As aulas ocorrerão nos dias 9 e 16 de agosto, das 14h às 16h30, via Google Meet. O curso é uma realização da ABC Pública e Abel. Não perca a oportunidade de aprimorar suas habilidades em comunicação pública. Inscreva-se no Parlaflix através do site www.portalabel.org.br.

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ABEL lança premiação de ações digital para associados

As escolas legislativas e de contas associadas à ABEL tem até 1º de outubro para se inscrever gratuitamente Com a intenção de ampliar as ações de educação legislativa desenvolvidas pelas escolas, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) lança a primeira edição do Troféu ABEL Digital. A ação tem como foco ampliar o acesso do cidadão a conteúdos destinados ao saber legislativo em sites e mídias sociais, e ocorrerá entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro. Com o tema “Educação Legislativa, direito de todos”, a ação é destinada às escolas legislativas e de contas afiliadas à ABEL. A inscrição é gratuita e pode ser feita no portal da instituição. A ABEL dividiu a ação em quatro categorias: Escolas do Legislativo municipal vinculadas a municípios com até 10.000 habitantes; Escolas do Legislativo municipal vinculadas a municípios com população de 10.001 a 50.000; Escolas do Legislativo municipal vinculadas a municípios com população acima de 50.001; e Escolas estaduais vinculadas a Assembleias Legislativas, Câmara Distrital e Tribunais de Contas. As escolas participantes indicarão, no momento da inscrição, os perfis em sites de mídias sociais que utilizarão para divulgar suas ações no TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. Serão analisadas as métricas – total de espectadores, espectadores únicos e alcance – para indicar as escolas vencedoras em cada categoria. As três melhores colocadas receberão troféus concedidos pela ABEL. Além de utilizar as redes indicadas no regulamento, as postagens realizadas pelas escolas devem ser acompanhadas pela hashtag: #TrofeuAbelDigital. A ação está dividida em seis fases, contemplando o lançamento e a premiação. CRONOGRAMA Fase Período/ Data Lançamento 1º/07/2024 Inscrições 1º/07/2024 a 1°/10/2024 Execução das atividades 07/10/2024 a 04/11/2024 Prestação de contas pelas escolas 05 a 12 de novembro Avaliação das atividades 13 a 18 de novembro Divulgação do resultado Encontro da Abel 2º semestre Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

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Inauguração da Escola do Legislativo em Hortolândia

O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, participou da inauguração da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Hortolândia (SP). A solenidade ocorreu no dia 26 de junho, em sessão no plenário Geraldo Costa Camargo. Responsável pela aula inaugural, Lamari compartilhou a história das escolas do Legislativo, destacando a criação dos três poderes ao longo da história e ressaltando o papel principal das Escolas do Legislativo: “As Escolas do Legislativo são verdadeiras escolas de democracia. Temos três funções principais: formação e qualificação do servidor, educação para a cidadania e discussão de políticas públicas.” Um papel de qualificação e educacional que o presidente da Câmara, vereador Edivaldo Sousa Araújo, ressaltou como conquistas para o cidadão hortolandense. “Esta conquista é de todos nós. Enfrentamos muitos desafios, mas esta ferramenta vai nos ajudar a aproximar servidores e a população do Poder Legislativo, mostrando nossa importância e qualificando parlamentares e servidores. Uma cidade forte é uma cidade com pessoas cultas.” Na mesma linha, Jocelene Cardoso, responsável pela Escola do Legislativo, reforçou que a missão é somar para vereadores, servidores e população em geral. “Queremos mostrar o funcionamento da Câmara, o trabalho de um parlamentar e ensinar todos a praticar a democracia.” Com a Escola do Legislativo de Hortolândia, o estado de São Paulo passou a contar com mais de 80 unidade de ensino legislativo gratuito. O evento também contou com a presença dos vereadores Ananias José Barbosa, Márcia Campos e Paulo Pereira Filho, do Presidente da Associação Paulista de Escolas do Legislativo (APEL), Adalberto de Carvalho. Além de representantes das Escolas do Legislativo de Amparo, Araras, Piracicaba, Campinas, Capivari, Monte Mor, Itapevi e Sumaré. Foto: Câmara de Hortolândia Fonte: Câmara Hortolândia

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ABEL e Palavra Aberta firmam parceria para promover capacitação online

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e o Instituto Palavra Aberta firmaram uma parceria institucional para a realização de ações em prol da educação midiática gratuita nos municípios brasileiros. Com pautas em comum, as duas instituições cooperarão para ampliar o acesso dos brasileiros, por meio das Escolas Legislativas e de Contas, a conteúdos sobre educação midiática, combate à desinformação, planos de aula, entre outras ações desenvolvidas pelo Educamídia. Um programa criado pelo Palavra Aberta para capacitar professores e engajar a sociedade no processo de educação midiática dos jovens. Segundo o presidente da ABEL, Roberto Lamari, as duas entidades trabalham para ampliar o acesso da sociedade ao conhecimento que emancipa e combate a desinformação. “A cooperação técnica com o Palavra Aberta fortalece a sociedade, amplia o acesso a um conteúdo que possibilita a pessoa ler, interpretar e interagir com o que acessam na internet, além de reforçar a nossa democracia. Acredito que as escolas ganham um importante parceiro para desenvolver ações em seus municípios”, afirmou Lamari. A parceria não gera custo financeiro para nenhuma das partes e reforça a cooperação técnica em um campo no qual a ABEL e o Instituto atuam há anos: a promoção da cidadania. Ação em andamento Para o mês de agosto, o Palavra Aberta e a ABEL estão com inscrições abertas para Oficina #FakeToFora. O evento online, gratuito, tem como foco capacitar professores e educadores sociais possam trabalhar a pauta da desinformação com seus alunos em sala de aula. A Oficina #FakeToFora acontece no dia 5 de agosto, das 19h30 às 21 horas, via plataforma online. As escolas interessadas em abrir inscrições em seus sites podem ser inscrever (clicando aqui).

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EALRN realiza o III Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN

Com o intuito de promover uma maior aproximação entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, a Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte (EALRN) realizou durante todo o dia desta quinta-feira (20), o III Encontro dos Representantes das Escolas do Legislativo do RN, no hotel Holiday Inn, em Natal. Tendo como tema “Fortalecendo a Educação Legislativa”, a imersão contou com a participação de quase 200 pessoas, sendo em média 150 vereadores, de 50 cidades do RN. Todos em busca de uma oportunidade única para discussões sobre estratégias para promoção de uma cultura de transparência, responsabilidade e participação cidadã no processo legislativo. Além dos vereadores e representantes das escolas legislativas do RN, a cerimônia de abertura registrou as presenças da deputada estadual Cristiane Dantas, dos deputados estaduais Francisco do PT e Ubaldo Fernandes, de autoridades, diretores, coordenadores e servidores da Assembleia Legislativa. Abrindo as participações, o diretor da EALRN, José Bezerra Marinho deu as boas-vindas a todos e reafirmou o compromisso da instituição acadêmica com uma educação política de qualidade, essencial para a formação de cidadãos críticos e atuantes. “Buscamos o fortalecimento e o papel fundamentais das Escolas Legislativas do RN como canais de comunicação, interação e inovação. Acreditamos que a democracia se fortalece através da participação ativa dos cidadãos e da transparência nas ações legislativas”, afirma José Bezerra Marinho. Para a presidente da Federação das Câmaras Municipais do Estado do RN (FECAM), Erineide Sá, o encontro representou um avanço significativo por uma busca de uma educação legislativa de excelência que é capaz de enfrentar os desafios do presente e preparar para as demandas futuras no legislativo municipais. “Quero exaltar a parceria da EALRN junto a FECAM para que possamos ampliar cada vez mais, e quem ganha com tudo isso é a população”, festeja Erineide. Dando início às atividades, a Gerente-Geral da Escola do Legislativo de Minas Gerais, profa. Ruth Schmitz de Castro, discorreu sobre o “Caminho crítico na criação e fortalecimento das escolas legislativas municipais: 32 anos da exitosa experiência mineira”. A ministrante acredita que as escolas têm a missão de tornar a interação entre a sociedade e o poder legislativo mais produtiva, para construírem juntos conhecimentos, formar o cidadão e o parlamentar. “A criação e a manutenção das escolas do legislativo exigem um trabalho diário, constante, de comunicação, de recepção, de troca, de programação colaborativa”, afirma Ruth. Em seguida, foi a vez do professor Jadson Nunes, intérprete de Libras, consultor em acessibilidade e inclusão, falar sobre a “Ponte para a inclusão: fomentando diversidade e democracia na fundação e fortalecimento da educação legislativa do RN”. Jadson destacou, com propriedade, a necessidade da inclusão e diversidade na educação legislativa. Parabenizou o presidente da Casa Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira, pela iniciativa em lançar uma campanha, recentemente, sobre Capacitismo e trazer toda a sociedade potiguar para debater essa temática essencial nos dias de hoje. Já na parte da tarde, o vice-presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), Francisco Joaquim Júnior, abordou o “Legislativo na escola: a experiência na UVB”. O vereador tratou, em síntese, sobre o legislativo nas escolas de educação básica, a necessidade de se ensinar desde cedo sobre conceitos de política, em relação aos três poderes: executivo, legislativo e judiciário, e as suas funções. “Sem o pleno conhecimento e funcionamento dos três poderes não há democracia e esse trabalho é preciso que se comece pelas escolas interagindo com os professores, todos os educadores, sobretudo com essa geração que deve exercer em plenitude sua cidadania e só assim, teremos uma sociedade melhor”, defendeu o presidente. A penúltima apresentação do dia foi conduzida pelo diretor da EALRN, prof. José Bezerra Marinho, que trouxe uma reflexão sobre a “Atuação da Escola da Assembleia Legislativa do RN para ampliação e fortalecimento da educação legislativa nos municípios do Estado”. Para a estratégia de atuação, Marinho em sua explanação abordou a importância da colaboração em rede e destacou o programa Integra RN, desenvolvido pela EALRN. “Nosso programa Integra RN leva, gratuitamente, educação política, cidadã e profissional com conteúdos de qualidade e abordagem inovadora a todos os municípios do Rio Grande do Norte, criando oportunidades para a expansão e o fortalecimento da educação legislativa”, explica o diretor. Finalizando os conteúdos de imersão, tivemos o tema “Direito Eleitoral e as eleições 2024”, ministrado pelo servidor da ALRN, advogado e professor associado da UFRN, Erick Pereira. “Abordamos aspectos legais preparatórios para as próximas eleições e as inovações que as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trouxeram. Além da relação com a internet, ao uso de inteligência artificial e as peculiaridades do processo eleitoral”, explicou Pereira.  Dentro da programação, os servidores da diretoria de Políticas Complementares, estiveram presentes com um espaço expondo as principais atividades realizadas pelo setor, como trabalhos gratuitos nas áreas de educação, lazer, cultura, saúde, assistência social, assessoria jurídica e direitos do consumidor para a população norte-rio-grandense em eventos itinerantes que aproximam o poder legislativo dos cidadãos de todas as regiões do estado, em especial das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social. O presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira, acredita que é preciso pensar, planejar novos rumos para a Educação Legislativa e o legado que deixaremos para as próximas gerações . “Reunir vereadores e presidentes de Câmaras é um evento da nossa Escola da Assembleia e é uma verdadeira honra para todos.”, concluiu Ezequiel Ferreira. Fonte: Assembleia do Rio Grande do Norte

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