Carta de Brasília
A Abel reúne-se pela trigésima nona vez com muito a comemorar e diversas dúvidas e ponderações sobre seus rumos e caminhos a serem trilhados. Na abertura do evento, o Presidente Roberto Lamari, ao desejar boas-vindas aos participantes, destacou o número recorde de inscritos, lamentou a ausência dos participantes do Rio Grande do Sul e se solidarizou, em nome da Associação, com os colegas, as Casas Legislativas e com a população afetada pela enchente histórica, ao mesmo tempo que destacou a rede de solidariedade vista em todo o País. Foi assinado Termo de Colaboração à Rede de Cooperação no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça, com o Senado Federal, o Tribunal de Contas da União, o Tribunal de Justiça do DF e Territórios, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, a Companhia de Recursos Minerais, o Ministério Público do Trabalho, a Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Tribunal Superior de Justiça, com vistas a promover a Diversidade, Equidade e Inclusão na gestão pública, com abordagem transversal e interseccional, visando contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. No âmbito das comemorações da Lei nº 14.798/2024, que instituiu o Dia Nacional da Educação Legislativa, a ser celebrado, anualmente, no dia 15 de maio, dia da criação da Abel, em 2003, foram realizados em todo o país mais de 130 atividades, entre palestras, apresentação de trabalhos, mesas redondas, lives e seminários, que proporcionaram análises sobre os trabalhos das Escolas do Legislativo e de Contas e a tomada de posição sobre os próximos desafios. Também foram apresentados trabalhos de 12 Escolas de todo o país. Na continuidade dos trabalhos, foram apresentadas duas palestras: “Uma Escola para o Legislativo” e “Escolas do Legislativo em Rede e a Longo Prazo”, que incitaram discussões e reflexões sobre os trabalhos desenvolvidos nestes últimos 21 anos e os rumos que a Abel deve adotar. Das apresentações, ficaram lições de que as escolas, como instituições permanentes do Poder Legislativo, são para a formação de seus servidores, que atuam em arena política e, como órgão de Estado, deve ser um forte fiador da democracia, nos níveis federal, estadual e municipal, trabalhando de forma educadora, colaborativa, formativa e permanente. Que possamos focar, incentivar e, em último caso, reorientar que os programas sejam voltados exclusivamente para o Poder Legislativo, deixando que iniciativas díspares sejam tratadas nos respectivos âmbitos, para que sejamos instituições de democracia, cidadania e ensino das atividades inerentes às nossas atividades. Reconhecemos que o Poder Legislativo é um poder em mutação constante, seja pela forma particular de sua renovação a cada dois anos, seja pelas mudanças da sociedade contemporânea ou pelas tecnologias que têm mutação permanente, exigindo o aprendizado e sua aplicabilidade. A Abel, que nunca é a mesma do que foi no encontro anterior – pela mudança de seus dirigentes ou pelo ingresso de novos associados, com expectativas, recursos e conhecimentos díspares – deve se estruturar para funcionar como rede colaborativa, fruto dos avanços tecnológicos e da experiência que adquirimos ao longo dos anos, sendo elemento catalisador desta metamorfose. Que tenhamos o reconhecimento e a valorização da política como motivadora para a criação, alocação de recursos, manutenção das escolas e fomento de suas atividades. Também, ficou recomendado que a Abel deve repensar a forma dos encontros e a definição do que se espera das escolas e a forma de torná-lo eficaz no cumprimento das estratégias definidas. Brasília, 07 de junho de 2024.
