Assine e afirme o compromisso da sua Escola com a Agenda 2030 da ONU
No dia 17 de junho de 2026, foi aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 4.088/2023, que inclui a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica. Ver o Senado Federal aprovar este projeto não é apenas uma vitória burocrática, mas a validação de um trabalho coletivo. Quando olhamos para a trajetória das Escolas do Legislativo no Brasil, o sentimento que transborda é o orgulho pelo caminho percorrido. Há anos, profissionais dedicados em cada canto do país acordam com a missão de traduzir a complexidade da política e dos direitos humanos para jovens e adultos. A mudança na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) garante que esse conhecimento chegará à base escolar, plantando uma semente para o nosso futuro. O impacto social dessa mudança é inestimável, pois uma sociedade que compreende seus direitos e os caminhos da democracia é muito mais participativa e menos polarizada. Quando ensinamos política de forma apartidária, transformamos a indignação em propostas, entregando aos cidadãos ferramentas para que assumam as rédeas de suas próprias realidades. Essa conquista recente coroa uma sequência de avanços históricos que mostram como a nossa pauta amadureceu, por exemplo, com a instituição do Dia Nacional da Educação Legislativa, em 15 de maio, um marco que reconheceu a relevância das Escolas Legislativas para nossa democracia. A publicação da Portaria nº 642/2025 do Ministério da Educação (MEC), em setembro do ano passado, a qual institui o Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade, também demonstra que o país finalmente entendeu a urgência desse debate. Estamos vivenciando a construção de uma verdadeira engrenagem nacional em prol da formação cidadã, uma revolução silenciosa que começa a fazer muito barulho. É impossível não conter a emoção ao perceber que tudo o que a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) construiu ao longo do tempo também serviu de alicerce para este momento. A comunidade legislativa sempre acreditou, mesmo nos dias mais difíceis e com estruturas modestas, que a educação política não é um privilégio, mas um direito de todos. Toda essa evolução nos diz, em alto e bom som, que o movimento estava no caminho certo e que a nossa insistência em democratizar o conhecimento valeu cada segundo. Agora, abrem-se as portas para um novo horizonte, no qual as Escolas do Legislativo ganham um papel ainda mais estratégico: seremos os parceiros das redes de ensino, oferecendo a experiência acumulada, os materiais e o afeto pedagógico a moldar essa nova realidade nas salas de aula de todo o país. Nosso trabalho passa a ter uma nova dimensão e ganha a força e a escala de uma verdadeira política de Estado. O momento é de celebração, assim como de renovar os compromissos. Ver a educação cidadã no topo das prioridades nacionais dá o fôlego necessário para seguirmos caminhando. Que as Escolas do Legislativo continuem sendo esse farol aceso, acolhendo, ensinando e, acima de tudo, lembrando a cada brasileiro que a democracia se constrói com o respeito, o conhecimento partilhado e a participação de todos. Taís Ferreira – Vice-presidente da ABEL e Diretora da Escola do Legislativo de Poços de Caldas (MG)
Hoje: Câmara de Quaraí inaugura a Escola do Legislativo Dr. Juarez Custódio Gomes
A Câmara Municipal de Quaraí (RS) inaugura nesta quarta-feira (8), às 20 horas, a Escola do Legislativo Dr. Juarez Custódio Gomes, em cerimônia realizada no Plenário da Casa Legislativa. A iniciativa representa um novo marco para o fortalecimento da educação legislativa, da qualificação dos agentes públicos e da aproximação entre o Parlamento e a comunidade quaraiense. A programação contará com a Aula Magna “Escolas do Legislativo: formando cidadãos e fortalecendo a democracia”, ministrada pelo professor Ricardo Simas, diretor regional Sul da ABEL e diretor da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, da Câmara Municipal de Uruguaiana (RS). O palestrante, Ricardo Simas, destaca o papel estratégico das Escolas do Legislativo na formação dos agentes públicos. “As Escolas do Legislativo são espaços permanentes de capacitação dos servidores e de fortalecimento da cidadania. Ao investir na formação de quem atua no serviço público, o Parlamento amplia sua capacidade de atender melhor a população e de promover uma cultura democrática baseada no conhecimento e na participação. Além disso, ao desenvolver ações de educação para a cidadania, a Escola aproxima o cidadão do Poder Legislativo, estimulam a compreensão sobre o papel da instituição e fortalecem o sentimento de pertencimento da comunidade em relação às ações da Casa de Leis.” A criação da Escola do Legislativo consolida o compromisso da Câmara Municipal com a formação continuada de vereadores, servidores e da sociedade, estimulando ações voltadas à cidadania, à participação democrática e à educação política. Para o presidente da ABEL, Roberto Lamari, a integração da nova escola à rede nacional fortalece o movimento de expansão da educação legislativa no país. “Recebemos com muita satisfação a Escola do Legislativo Dr. Juarez Custódio Gomes na família ABEL. Colocamos nossa associação à disposição dos vereadores, dos servidores e de toda a equipe da escola para compartilhar experiências, desenvolver parcerias e contribuir para a consolidação de uma instituição forte, capaz de promover cidadania e fortalecer a democracia em Quaraí.” A Escola do Legislativo de Quaraí foi instituída pela Resolução nº 1/2026, de 18 de maio de 2026, e inicia suas atividades com a proposta de desenvolver ações de formação, educação cidadã e qualificação institucional. Foto: Perfil da Câmara no Facebook
ABEL apoia I Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público, que começa amanhã em Monte Sião
Começa nesta terça-feira, 7 de julho, o I Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público, que será realizado nos dias 7 e 8 de julho de 2026, no Plenário da Câmara Municipal de Monte Sião, em Minas Gerais. A iniciativa conta com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). O evento reunirá agentes públicos, parlamentares, procuradores, controladores internos, ouvidores e comunicadores públicos para debater temas relacionados à transparência, participação social, controle, comunicação pública e fortalecimento institucional. No primeiro dia, a programação terá início às 14h30, com a abertura oficial. Às 16h, será realizada a palestra “Comunicação Pública Municipal nas Eleições Gerais de 2026”. Na sequência, às 17h30, os participantes acompanharão o Parlamento das Sete Cidades. Às 19h30, a programação também prevê a participação no Festival de Inverno de Monte Sião. No dia 8 de julho, as atividades começam às 9h, com a palestra “Ouvidoria Pública: instrumento de realização da democracia participativa e da cultura de transparência e ferramenta de aperfeiçoamento de gestão”, ministrada por Ana Amélia Saad, ouvidora do TCE/SP. Às 10h30, haverá palestra sobre controle interno em órgãos públicos municipais, com participação do TCE/MG. O encerramento está previsto para as 12h. As vagas são limitadas. Para participar, clique aqui e faça sua inscrição.
Paraíba do Sul inaugura sua Escola do Legislativo
A Câmara Municipal de Paraíba do Sul (RJ) inaugurou, na última quinta-feira (25), a Escola do Legislativo Deputado Jarbas Stelmann, tornando-se a primeira instituição do gênero na região Centro-Sul Fluminense. A nova escola nasce com o propósito de promover a formação cidadã, capacitar servidores públicos e ampliar o acesso da população a cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento. A solenidade reuniu autoridades dos poderes Legislativo e Executivo, representantes de municípios da região e convidados. Entre os presentes esteve o presidente de honra e fundador da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Florian Madruga, que destacou a importância da filiação da nova escola à entidade para fortalecer a atuação institucional e ampliar oportunidades de cooperação. Durante o evento, Florian Madruga ressaltou que a ABEL pretende desenvolver atividades em parceria com a Escola do Legislativo de Paraíba do Sul, beneficiando não apenas o município, mas toda a região. A iniciativa visa ampliar a oferta de ações de capacitação, intercâmbio de experiências e projetos voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo e da cidadania. A nova Escola do Legislativo iniciará suas atividades com cursos gratuitos nas áreas de Gestão Pública, Educação Inclusiva e Mediação Escolar, Edição de Vídeo Mobile, Educação Financeira e Direito do Consumidor, entre outras formações. A expectativa é que a instituição se consolide como um espaço permanente de qualificação profissional, educação cidadã e aproximação entre o Legislativo e a sociedade. Fonte e fotos: Câmara de Paraíba do Sul
Fundação FHC participa do Congresso da ABEL e fortalece diálogo com as Escolas do Legislativo
A Fundação Fernando Henrique Cardoso (Fundação FHC) participou, nos dias 18 e 19 de junho, do 43º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado em Fortaleza (CE). A presença da instituição ocorreu a convite da diretoria da ABEL, com o objetivo de estreitar a relação entre a Fundação e as Escolas do Legislativo, ampliando oportunidades de cooperação em ações voltadas à formação cidadã e ao fortalecimento da democracia. Durante o evento, Beatriz Kipnis, gerente do Centro de Estudos e Debates, e Laura Mollo, curadora do Centro de Memória e Pesquisa da Fundação FHC, ministraram a palestra “Construindo Cidadania: como a Fundação FHC pode cooperar com as Escolas do Legislativo”. Na apresentação, foram destacadas três possibilidades de parceria: a disponibilização de materiais de educação para a cidadania destinados a educadores; conteúdos sobre democracia voltados ao público em geral; e o acesso a fontes de pesquisa e formação técnica baseadas no acervo documental da Fundação. A Fundação FHC também participou da Mostra Nacional de Educação Legislativa, apresentando seus materiais educativos, compartilhou experiências com representantes das Escolas do Legislativo de todo o país e dialogou sobre iniciativas que podem ser desenvolvidas em conjunto. A aproximação entre a Fundação FHC e a ABEL representa um importante passo para fortalecer redes de cooperação institucional, promovendo o compartilhamento de conhecimento, a educação para a cidadania e a formação democrática da sociedade por meio da atuação das Escolas do Legislativo.
Monte Sião sediará I Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público
A Câmara Municipal de Monte Sião, por meio da Escola do Legislativo, realizará, nos dias 7 e 8 de julho de 2026, o I Fórum Interestadual de Transparência no Setor Público. O evento tem como objetivo promover o debate sobre transparência, controle público e boas práticas na administração pública. O Fórum é voltado a procuradores, controladores internos, comunicadores públicos, ouvidores, parlamentares, gestores públicos, prefeitos, representantes de autarquias, além de estudantes de gestão pública e ciência política. As vagas são limitadas (Clique Aqui) No dia 7 de julho, a programação terá início às 14h30, com a abertura oficial. Às 16h, será realizada a palestra “Comunicação Pública Municipal nas Eleições Gerais de 2026”. Na sequência, às 17h30, haverá o Parlamento das Sete Cidades. Às 19h30, os participantes também poderão acompanhar o Festival de Inverno de Monte Sião. No dia 8 de julho, as atividades começam às 9h, com a palestra “Ouvidoria Pública: instrumento de realização da democracia participativa e da cultura de transparência e ferramenta de aperfeiçoamento de gestão”, ministrada por Ana Amélia Saad, ouvidora do TCE/SP. Às 10h30, haverá palestra sobre controle interno em órgãos públicos municipais, com participação do TCE/MG. O encerramento está previsto para as 12h. O evento conta com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), da Câmara Municipal de Hortolândia e da Câmara Municipal de Araras. ServiçoEvento: I Fórum Interestadual de Transparência no Setor PúblicoData: 7 e 8 de julho de 2026Horário: das 9h às 17hLocal: Câmara Municipal de Monte Sião — Rua João Machado Primo, nº 92, Valle Dei FioriContato: (35) 92000-1864
Nota Oficial
ABEL manifesta apoio à aprovação de projeto que inclui Educação Política e Cidadania no currículo escolar A Diretoria da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) manifesta seu apoio à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui a Educação Política e Cidadania no currículo escolar brasileiro. A iniciativa representa um importante avanço para o fortalecimento da formação cidadã no país, contribuindo para que crianças e jovens desenvolvam conhecimentos sobre as instituições democráticas, os direitos e deveres dos cidadãos e as formas de participação na vida pública. A ABEL entende que a educação para a cidadania é um instrumento fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais consciente, participativa e comprometida com o interesse público. As Escolas do Legislativo e de Contas, presentes em todas as regiões do Brasil, desenvolvem há anos ações, projetos e programas voltados à educação legislativa e à formação cidadã. Nesse sentido, colocam-se à disposição para colaborar com as redes municipais e estaduais de ensino na implementação dessa importante política pública, compartilhando experiências, metodologias e materiais educativos já consolidados. A Diretoria da ABEL também parabeniza a deputada federal Renata Abreu, autora da proposição, pela iniciativa e pelo compromisso com o fortalecimento da cultura democrática e da participação cidadã. Seguiremos trabalhando para ampliar o alcance da educação legislativa e contribuir para a formação de cidadãos cada vez mais conscientes, críticos, participativos e comprometidos com os valores democráticos. Diretoria da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL)Junho de 2026. Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Oficina avança na construção de indicadores para fortalecer as Escolas do Legislativo e de Contas
A construção coletiva de indicadores para as Escolas do Legislativo e de Contas ganhou mais um importante capítulo durante o 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado em Fortaleza (CE). No dia 18 de junho, segundo dia do evento, participantes de diversas regiões do país se reuniram na oficina “Entre medir e partilhar: organizando o que sabemos para fortalecer as Escolas do Legislativo – alinhamento conceitual e de propósito”, coordenada por Ruth Schmidt. A atividade deu continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos encontros nacionais da ABEL, realizados em Natal (RN) e Bento Gonçalves (RS), com o objetivo de construir um documento de referência que estabeleça indicadores capazes de orientar e fortalecer a atuação das Escolas do Legislativo e de Contas em todo o país. A oficina promoveu reflexões sobre os desafios, potencialidades e perspectivas da educação legislativa, contribuindo para o alinhamento de conceitos e para a definição de parâmetros que possam auxiliar as instituições no planejamento, monitoramento e aprimoramento de suas ações. O encontro também reforçou a importância do compartilhamento de experiências entre as escolas, reconhecendo que a troca de conhecimentos é fundamental para o fortalecimento da rede nacional de educação legislativa. Da criação e estruturação de uma Escola do Legislativo às atividades desenvolvidas em seu cotidiano, os debates evidenciaram que a construção de indicadores comuns pode contribuir para ampliar a qualidade das iniciativas, fortalecer a identidade institucional das escolas e potencializar seu impacto na formação cidadã. A expectativa é que o documento, construído de forma colaborativa por representantes de diversas instituições, se torne uma importante ferramenta de orientação para as Escolas do Legislativo e de Contas, auxiliando no desenvolvimento de ações cada vez mais efetivas e alinhadas aos princípios da educação para a cidadania e da democracia. Fotos: Marcelo Simões Damasceno
Mostra de Educação Legislativa reúne experiências de todo o Brasil durante o 43º Encontro da ABEL
A segunda edição da Mostra de Educação Legislativa foi um dos destaques da programação do 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado em Fortaleza (CE), entre 17 e 19 de junho. Pelo segundo ano consecutivo, a iniciativa reuniu instituições de diferentes regiões do país para apresentar projetos, materiais e experiências voltados à educação legislativa e à formação cidadã. Mais de dez Escolas do Legislativo participaram da mostra, expondo ações desenvolvidas em seus municípios e estados, com o objetivo de compartilhar conhecimentos, divulgar boas práticas e promover a troca de experiências entre os profissionais que atuam na área. Além das Escolas do Legislativo, a edição deste ano contou com a participação da Fundação Fernando Henrique Cardoso (Fundação FHC) e da plataforma ParlaFlix, plataforma de cursos online da ABEL, ampliando as possibilidades de diálogo e cooperação em torno da educação para a cidadania e do fortalecimento da democracia. Segundo a secretária da ABEL, Ingrid Ferreira, a Mostra cumpriu plenamente seu papel de integrar as instituições e incentivar a circulação de conhecimento entre os participantes.
ABEL anuncia vencedores do 11º Prêmio ABEL 2026
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) anunciou os vencedores do 11º Prêmio ABEL 2026. Ao todo, 15 projetos foram reconhecidos nas categorias Fiscalização, Comunidade, Educação Legislativa, Inovação e Publicação. A premiação valoriza iniciativas desenvolvidas por Escolas do Legislativo e de Contas e por instituições parceiras, destacando projetos que contribuem para a formação cidadã, a qualificação da gestão pública, o fortalecimento do Poder Legislativo e a disseminação de boas práticas. Na categoria Fiscalização, o primeiro lugar ficou com a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Escon/TCDF), com o projeto “TCendo o Futuro”. A Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, do Tribunal de Contas de Alagoas, conquistou o segundo lugar com o livro “Relatórios de Graciliano Ramos: o legado de um gestor público sob a perspectiva do controle externo”. Em terceiro lugar ficou a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com o “Jogo do Tributo”. Na categoria Comunidade, a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS), venceu com o projeto “Vereador Mirim”. O segundo lugar foi conquistado pela Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, da Câmara Municipal de Uruguaiana (RS), com o projeto “Do Parlamento Jovem à Lei Real: formação cidadã com impacto na produção legislativa municipal”. A Escola do Legislativo Deputado Ocivaldo Gato, da Assembleia Legislativa do Amapá, ficou em terceiro lugar com o projeto “Fortalecendo a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas amapaenses”. Na categoria Educação Legislativa, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ELEGIS-PB) conquistou o primeiro lugar com o projeto “Gestão de Cidades Inteligentes”. Em segundo lugar ficou a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com “Parlamento Aberto em Santa Catarina: da experiência à construção de uma agenda de Estado Aberto”. O terceiro lugar foi destinado à Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, da Câmara Municipal de Itapevi (SP), pelo “Programa Inova Câmara”. Na categoria Inovação, a ELEGIS-PB também conquistou o primeiro lugar com o “GESLEG — Grupo de Pesquisa em Estudos Legislativos, Democracia, Políticas Públicas e Cidadania”. A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ficou em segundo lugar com o “Sistema Acadêmico da Escola da ALESC: integração inovadora das funções pedagógica, administrativa e jurídica”. Em terceiro lugar ficou a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, com o projeto “Hub do Bem”. Na categoria Publicação, a ELEGIS-PB recebeu o primeiro lugar pelo livro “Pesquisas em Democracia, Comunicação e Poder”. O segundo lugar ficou com a Escola do Legislativo de Joinville Ana Rita Negrini Hermes, da Câmara Municipal de Joinville (SC), pela cartilha “Democracia e Cidadania: devemos praticar todo dia”. O Programa Interlegis, do Senado Federal, conquistou o terceiro lugar com o “Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança no Legislativo”. A ABEL parabeniza todas as instituições participantes e os projetos premiados, que demonstram a diversidade, a criatividade e a importância das ações desenvolvidas pelas Escolas do Legislativo e de Contas em todo o país. Fotos: José Leomar
