Assine e afirme o compromisso da sua Escola com a Agenda 2030 da ONU
Compromissos para o fortalecimento da Educação Legislativa na Região Sul Reunidos em Curitiba, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, durante o 3º Encontrodas Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul e 1º Encontro de Escolas doLegislativo do Paraná, representantes de instituições públicas, Escolas do Legislativo ede Contas, instituições de ensino e organizações parceiras reafirmam seu compromissocom o fortalecimento da democracia, a formação cidadã e o desenvolvimento institucionaldo Poder Legislativo. O Encontro, realizado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba,em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL,proporcionou um espaço de diálogo, integração e compartilhamento de experiências entreinstituições do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Os debates reforçaram uma compreensão fundamental: a educação legislativanão deve ocupar um papel acessório nas instituições públicas. Ela precisa serreconhecida como uma função estratégica e permanente, capaz de contribuir para aformação de cidadãos, o desenvolvimento de competências dos agentes públicos e oaprimoramento das práticas institucionais. Nesse sentido, reafirmamos a importância de consolidar a educação política e aformação cidadã como políticas públicas de Estado, sustentadas por planejamento,continuidade e cooperação institucional. A Lei nº 15.468/2026 representa umaoportunidade para avançar nessa construção, aproximando Poder Legislativo, PoderExecutivo, instituições de ensino, professores, associações e conselhos de educação,respeitando as competências de cada instituição. Assumimos o compromisso de estimular a institucionalização de programas eparcerias, estabelecendo condições para sua continuidade, monitoramento e avaliação. Aeducação para a democracia deve ultrapassar ações isoladas e se conectar à realidadedas comunidades, promovendo o conhecimento sobre as instituições, o sentimento depertencimento ao território e o exercício crítico e participativo da cidadania. Reconhecemos também o papel fundamental das Escolas do Legislativo e dasEscolas de Contas na formação de vereadores, servidores e gestores públicos. Suaatuação deve valorizar não apenas a correção de dificuldades, mas principalmente aorientação, a prevenção e o desenvolvimento contínuo de competências, contribuindopara o aperfeiçoamento da gestão pública e para melhores resultados à população.Para isso, reafirmamos a importância de fortalecer o diálogo entre CâmarasMunicipais, Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas, ampliando as oportunidadesde cooperação, o compartilhamento de conhecimentos e a construção de iniciativasconjuntas. A atuação em rede é um compromisso central desta Carta. Queremosfortalecer a integração entre as instituições dos três estados da Região Sul, valorizar opapel articulador da ABEL e incentivar novos encontros e projetos compartilhados,conectados aos desafios contemporâneos do Poder Legislativo e da educação para acidadania. Essa construção depende também do reconhecimento daqueles que fazem aeducação legislativa acontecer. Valorizamos a disposição, o compromisso e a coragem deservidores, gestores e educadores que, mesmo diante de limitações, compartilhamconhecimentos, desenvolvem projetos e mantêm vivas iniciativas de formação cidadã.Aprender com as experiências já construídas, compartilhar soluções e apoiarinstituições com diferentes capacidades são expressões de uma rede de solidariedade ecooperação que desejamos fortalecer. A Carta de Curitiba reafirma, assim, nosso compromisso com uma educaçãolegislativa permanente, democrática, colaborativa e comprometida com a geraçãode valor público. Que os diálogos realizados neste Encontro se transformem em parcerias,programas e ações concretas. Que as redes se fortaleçam pela participação ativa de suasinstituições e que o conhecimento compartilhado contribua para aproximar o PoderLegislativo da sociedade. Porque fortalecer a educação legislativa é fortalecer a democracia e acapacidade das instituições de servir à população. Curitiba, 6 de novembro de 2026. 3º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul1º Encontro de Escolas do Legislativo do Paraná
ABEL e Escola do Legislativo de MT realizam Encontro Regional Centro-Oeste em dezembro
Evento reunirá representantes das Escolas do Legislativo e de Contas para debater formação cidadã, comunicação política e fortalecimento institucional A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), realiza, no dia 4 de dezembro de 2026, o Encontro Regional Centro-Oeste, com o tema “Centro-Oeste que conecta”. O evento acontecerá das 8h30 às 16h30, no Auditório Milton Figueiredo, na sede da Assembleia Legislativa, em Cuiabá (MT). O encontro tem como proposta promover a integração entre as Escolas do Legislativo e de Contas da região, incentivar o compartilhamento de experiências e ampliar o debate sobre iniciativas voltadas à educação legislativa, à qualificação dos agentes públicos e ao fortalecimento das instituições democráticas. A programação terá início às 8h30, com o credenciamento, seguido da abertura institucional, às 9h30, com a participação de representantes da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, da Escola do Legislativo, da ABEL e de autoridades convidadas. Às 10h, o presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, participará da mesa-redonda “Por que criar uma Escola do Legislativo?”. A atividade abordará a importância dessas instituições na formação de servidores, agentes políticos e cidadãos, além de sua contribuição para a aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. Na sequência, às 11h, o professor e jornalista Marcelo Simões Damasceno ministrará a palestra “Mídias sociais para vereadores: estratégia, conteúdo e conexão com a população”. A atividade discutirá o uso das plataformas digitais na comunicação dos mandatos parlamentares e sua relação com a população. No período da tarde, a partir das 14h, haverá a apresentação de trabalhos desenvolvidos pelas Escolas participantes, proporcionando um espaço para o intercâmbio de práticas e experiências institucionais. Às 15h, a programação contará com uma palestra sobre “Controle Interno”. O encerramento está previsto para as 16h, com a entrega de certificados aos participantes, seguido de um café de confraternização, às 16h30. A realização do Encontro Regional Centro-Oeste integra as ações da ABEL voltadas ao fortalecimento da rede de Escolas do Legislativo e de Contas, incentivando a cooperação institucional e a ampliação das atividades de educação legislativa em diferentes regiões do país. Serviço Evento: Encontro Regional Centro-Oeste — Centro-Oeste que conecta Data: 4 de dezembro de 2026 Horário: Das 8h30 às 16h30 Local: Auditório Milton Figueiredo — Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Cuiabá (MT) Informações: WhatsApp (65) 98134-2231 Instagram: @escoladolegislativomit
18º Encontro da APEL reúne representantes das Escolas do Legislativo e de Contas em Barretos (SP)
A Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) realizou, nos dias 5 e 6 de novembro, o seu 18º Encontro, na Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata (FACISB), em Barretos (SP). O evento reuniu autoridades, representantes das Escolas do Legislativo e de Contas e servidores públicos para debater iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação legislativa e à formação cidadã. A programação proporcionou um espaço de diálogo, troca de experiências e compartilhamento de boas práticas entre as instituições participantes. O encontro também contribuiu para ampliar a integração das Escolas do Legislativo e de Contas paulistas, incentivando o desenvolvimento de projetos educacionais e ações que aproximem o Poder Legislativo da sociedade. A iniciativa reforçou a importância da atuação das Escolas do Legislativo na promoção da cidadania, na qualificação dos agentes públicos e no fortalecimento das instituições democráticas, além de estimular a cooperação entre as escolas e a expansão da educação legislativa nos municípios paulistas. O 18º Encontro da APEL contou com a participação da Câmara Municipal de Barretos, por meio de sua Escola do Legislativo, e teve o apoio institucional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que atua no fortalecimento e na integração dessas instituições em todo o país. A ABEL foi representada por Taís Ferreira, da Câmara Municipal de Poços de Caldas (MG).
Encontro em Curitiba destaca educação legislativa e lançamento do Manual de Qualidade Legislativa
A Câmara Municipal de Curitiba (PR) sediou, nos dias 5 e 6 de novembro, o 3º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul e o 1º Encontro de Escolas do Legislativo do Paraná. Os eventos foram organizados pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), em parceria com a Câmara Municipal de Curitiba e sua Escola do Legislativo Maria Olympia Carneiro Mochel. Para o presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, a iniciativa reforça a importância da integração entre as instituições públicas, do compartilhamento de experiências e da qualificação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo, além de contribuir para o fortalecimento da educação legislativa na região Sul. Um dos destaques da programação foi o lançamento do Manual de Qualidade Legislativa da Câmara Municipal de Curitiba, publicação voltada ao aprimoramento da produção legislativa e ao fortalecimento das práticas institucionais. O material contribui para o debate sobre a qualidade das normas, a organização dos processos legislativos e a melhoria dos serviços prestados à sociedade. “A troca de experiências entre as instituições é fundamental para fortalecer a educação legislativa. Encontros como este permitem compartilhar conhecimentos, conhecer iniciativas e construir caminhos para qualificar o trabalho dos Legislativos municipais e aproximar cada vez mais o Parlamento da sociedade”, destacou Lamari. A realização dos encontros reforça o compromisso da ABEL com o fortalecimento institucional das Escolas do Legislativo e de Contas e com a disseminação de iniciativas que contribuam para a formação de agentes públicos, a modernização dos processos legislativos e a promoção da cidadania. Fotos: Rodrigo Fonseca/CMC
Presidente da ABEL é recebido pela presidência da Câmara Municipal de Curitiba
O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Eduardo Lamari, participou de uma visita institucional à presidência da Câmara Municipal de Curitiba (PR). O encontro também reuniu representantes do Senado Federal e da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), promovendo a aproximação entre instituições que atuam na formação e na qualificação de agentes públicos. A Visita ocorreu no dia 5 de novembro. A visita reforça a importância do diálogo institucional e da cooperação entre os diferentes níveis do Poder Legislativo, especialmente no desenvolvimento de iniciativas voltadas à educação legislativa e à formação cidadã. Para a ABEL, a articulação com câmaras municipais, assembleias legislativas e instituições federais contribui para ampliar o intercâmbio de experiências e fortalecer a atuação das Escolas do Legislativo e de Contas em todo o país. Lamari estava acompanhado do Diretor da Região Sul da ABEL, Ricardo Simas. Fotos: Carlos Costa/CMC
ABEL e Unesp firmam parceria para fortalecer a educação legislativa e a pesquisa científica
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) firmou, no final de outubro, um termo de cooperação técnica com o Núcleo de Estudos, Pesquisa e Extensão (NEPECC), vinculado à Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Franca (SP). O acordo foi assinado pelo presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, e pelo coordenador do NEPECC, professor José Duarte Neto. A parceria busca promover a cooperação acadêmica, científica e institucional, incentivando o desenvolvimento de pesquisas, o intercâmbio de conhecimentos e novas iniciativas voltadas à educação legislativa e de contas. A iniciativa amplia a aproximação da ABEL com as universidades e fortalece o diálogo entre a produção científica e as práticas desenvolvidas pelas Escolas do Legislativo e de Contas em todo o Brasil. #abel #educaçãolegislativa #Unesp #PesquisaCientífica #CooperaçãoInstitucional
Inscrições abertas para o 18º Encontro da APEL, que será realizado em Barretos nos dias 5 e 6 de novembro
Evento reunirá representantes das Escolas do Legislativo e de Contas do Estado de São Paulo para promover o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento da educação legislativa. Evento reunirá representantes das Escolas do Legislativo e de Contas do Estado de São Paulo para promover o diálogo, a troca de experiências e o fortalecimento da educação legislativa. A Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) realizará, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, seu 18º Encontro, na cidade de Barretos (SP). O evento acontecerá nas dependências da Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata (FACISB) e reunirá representantes das Escolas do Legislativo e de Contas, servidores públicos e profissionais envolvidos com a educação legislativa e cidadã. O encontro integra o calendário de atividades da APEL e tem como objetivo fortalecer a atuação das Escolas do Legislativo e de Contas paulistas, proporcionando um espaço de diálogo, compartilhamento de experiências e reflexão sobre iniciativas voltadas à formação política, à cidadania e ao aprimoramento da administração pública. A programação também representa uma oportunidade para ampliar a integração entre as instituições, estimular parcerias e discutir caminhos para o desenvolvimento de ações educacionais que aproximem o Poder Legislativo da sociedade. A realização do 18º Encontro conta com a participação da Câmara Municipal de Barretos, por meio de sua Escola do Legislativo, e com o apoio institucional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Inscrições Os interessados em participar do 18º Encontro da APEL podem realizar suas inscrições pelo site oficial da Associação, no endereço www.apelsp.net.br. Serviço Evento: 18º Encontro da Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL)Data: 5 e 6 de novembro de 2026Local: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata (FACISB)Cidade: Barretos (SP)Inscrições: www.apelsp.net.br
Escola do Legislativo da Bahia lança anuário com ações e resultados de 2025
Publicação reúne iniciativas de formação, educação para a cidadania e cooperação institucional, além de destacar a parceria com a ABEL A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apresenta uma nova edição da Escola em Revista, anuário que reúne as principais ações, projetos e resultados desenvolvidos pela instituição ao longo de 2025. Com o tema “Um ano de expansão, conexões e novos caminhos”, a publicação destaca o fortalecimento da educação legislativa, a ampliação das parcerias institucionais e as iniciativas voltadas à formação de servidores públicos e à promoção da cidadania. Entre os resultados apresentados estão a realização de 52 cursos presenciais, que totalizaram 626 horas de capacitação, com 862 servidores atendidos e índice de satisfação de 95%. O anuário também destaca a expansão do Programa Multiplicar, que estabeleceu acordos de cooperação técnica com câmaras municipais de 38 municípios baianos, ampliando a oferta de cursos a distância e o compartilhamento de conhecimentos entre instituições legislativas. Na área de educação para a democracia e cidadania, a publicação apresenta os resultados de programas destinados à aproximação entre o Parlamento e a sociedade. Entre eles está o programa A Escola e o Legislativo, que recebeu 4.073 estudantes e professores de 126 instituições de ensino, além do Universidades nas Comissões, que contou com a participação de 137 estudantes. A parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) também integra o anuário. Um dos destaques é a realização do II Encontro Regional das Escolas do Legislativo e de Contas do Nordeste, sediado pela Assembleia Legislativa da Bahia em 8 de maio de 2025. O evento reuniu representantes de diferentes estados e municípios para discutir o papel da educação legislativa na formação cidadã, no fortalecimento da democracia e na integração entre as instituições. A edição também apresenta o artigo “A política de todos os dias”, de Madu Macedo, conselheira da ABEL e diretora-adjunta da Rede Nacional de Educação para a Cidadania (Redenec). O texto propõe uma reflexão sobre a presença da política no cotidiano das pessoas e a importância da educação para a cidadania como instrumento de compreensão dos direitos e de participação na vida pública.
ABEL e Escola do Legislativo de Pernambuco realizam 3º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas do Nordeste
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realiza, no dia 30 de novembro, o 3º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas do Nordeste. Com o tema “Conexões que transformam”, o evento acontecerá das 8h às 17h, na sede da Alepe, em Recife (PE). O encontro reunirá representantes das Escolas do Legislativo e de Contas da região Nordeste para promover a troca de experiências, o compartilhamento de práticas institucionais e o fortalecimento da educação legislativa e cidadã. A programação também contempla o I Encontro Pernambucano das Escolas do Legislativo e de Contas. As atividades terão início às 8h, com o credenciamento e café de boas-vindas, seguidos da abertura oficial, às 9h. Às 10h, haverá um momento de apresentação dos participantes, com o objetivo de ampliar a integração entre as instituições presentes. Às 10h30, o servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Eduardo Japiassu, ministrará a palestra “E se for possível? Como mudar o olhar, superar desafios e descobrir novos caminhos”. No período da tarde, às 13h30, Jessier Quirino apresentará a palestra-show “Brincando com palavras de Sertão”, que integra a programação cultural do encontro. A participação da ABEL terá destaque às 14h30, com a palestra “Como criar uma Escola do Legislativo”, ministrada pelo presidente da Associação, Roberto Lamari. A atividade abordará a importância da institucionalização das Escolas do Legislativo e seu papel na formação de servidores públicos, agentes políticos e cidadãos. Às 15h, representantes das Escolas participantes apresentarão experiências e ações desenvolvidas em suas instituições, proporcionando um espaço de intercâmbio de conhecimentos e iniciativas voltadas à educação legislativa e de contas. O encerramento está previsto para as 16h30, seguido de um café de confraternização, às 17h. Serviço Evento: 3º Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas do Nordeste e I Encontro Pernambucano das Escolas do Legislativo e de Contas Tema: Conexões que transformam Data: 30 de novembro de 2026 Horário: Das 8h às 17h Local: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), Recife (PE) Realização: ABEL e Escola do Legislativo da Alepe.
ABEL e Escola do Legislativo realizam 1º Encontro de Educação Legislativa do Piauí
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), realizam, no dia 29 de outubro, o 1º Encontro de Educação Legislativa do Piauí. O evento será realizado das 8h30 às 16h30, no Plenário Waldemar Macêdo, na Alepi. A programação terá início com o credenciamento, às 8h30, seguido da abertura oficial. Às 9h30, a mesa-redonda “Por que criar uma escola do legislativo?” reunirá o presidente da ABEL, Roberto Lamari; o deputado Wilson Brandão, presidente da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão; Walber Coelho, diretor da Escola; e representantes das Escolas de Governo, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça. Às 11h, o professor e advogado Alessandro Mendes ministrará a palestra “Conhecimento que transforma: educação legislativa como ferramenta de mudança”. No período da tarde, a partir das 14h, serão apresentados trabalhos desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo de Floriano, Teresina e Oeiras, além das Escolas do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e de Governo do Piauí. A participação da ABEL continua às 15h, com a palestra “Como a ABEL pode ajudar as câmaras municipais e as escolas do legislativo?”, ministrada pelo presidente da Associação, Roberto Lamari. O encerramento está previsto para as 16h. As inscrições são gratuitas e exclusivas para gestores municipais e podem ser realizadas pelo WhatsApp (86) 99427-6170.
