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A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas (PA) promoveu, no dia 23 de setembro, a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados – Cuidados Essenciais”, reunindo 58 servidores para uma capacitação voltada à proteção e ao tratamento adequado de dados pessoais no ambiente institucional. Organizada pela Escola do Legislativo, a atividade foi realizada em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação e o Instituto Legislativo da Câmara de Parauapebas. A iniciativa surgiu a partir das necessidades identificadas pelos setores da Câmara e teve como objetivo orientar os servidores sobre cuidados essenciais relacionados à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas atividades do Legislativo. A palestra foi ministrada por Rufino de Jesus Alves, servidor efetivo da Câmara e analista de sistemas, bacharel em Sistemas de Informação pela Faculdade Metropolitana de Marabá (PA) e pós-graduado em Docência Profissional, Científica e Tecnológica pelo Instituto Federal do Pará. A capacitação teve caráter pontual e integrou as ações da Escola do Legislativo destinadas ao aperfeiçoamento e à qualificação dos servidores, contribuindo para o fortalecimento de práticas relacionadas à segurança da informação e à proteção de dados no âmbito da Câmara Municipal. Fotos: Câmara Municipal de Parauapebas (PA)Edição de texto: Marcelo Simões Damasceno
Câmara de Iraí promove palestra sobre doação de órgãos durante o Setembro Verde
Em alusão ao Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos, a Câmara de Vereadores de Iraí (RS) promoveu, na quinta-feira (24), a palestra “A vida cabe no seu sim”. Realizada no Plenário Luiz Baldin, a atividade reuniu informação, conhecimento médico e uma história de superação para ampliar o diálogo com a comunidade sobre a importância da doação de órgãos e transplantes. A programação contou com a participação on-line do médico e cirurgião cardiovascular Dr. Arnaldo Akio Okino, que abordou aspectos relacionados aos transplantes e compartilhou sua experiência profissional na área. Presencialmente, Adriana Teles, gestora hospitalar e transplantada renal, relatou sua trajetória após receber um novo rim, em 2019, e destacou a importância da conscientização, da valorização da vida e do diálogo sobre a doação de órgãos. A iniciativa proporcionou um espaço para informar, esclarecer dúvidas e sensibilizar a população sobre um tema que envolve pacientes, profissionais da saúde, doadores e suas famílias. Ao promover a palestra, a Câmara de Iraí também contribuiu para aproximar o Poder Legislativo da comunidade por meio de uma ação de educação e conscientização sobre a doação de órgãos.
5º Caminhos da Cidadania celebra primeiro ano da Escola do Legislativo de Porto Feliz
A Escola do Legislativo de Porto Feliz (ELEP) realizou, nesta quinta-feira (24), o 5º Encontro Caminhos da Cidadania – Educação e Parlamento em Ação. Além de promover debates sobre cidadania, educação legislativa e atuação do Poder Legislativo, o evento marcou a celebração do primeiro ano de atividades da Escola. A programação reuniu diferentes temas relacionados à atuação das Câmaras Municipais. Adriana do Amaral abordou “Direitos humanos no município: o que são?”. Na sequência, Jocelene Cardoso falou sobre “A importância de a Câmara ter uma Escola do Legislativo”. Cíntia Papile apresentou “A atuação da Escola do Legislativo em Porto Feliz”, compartilhando a experiência e as ações desenvolvidas pela instituição. O vice-presidente da Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), Adalberto de Carvalho Graciano, também ministrou a palestra “Emendas impositivas: como implementar no seu município”. Representando a presidente da APEL, Nelly Castanheira, Graciano reforçou o apoio da Associação à Escola do Legislativo porto-felicense e à Câmara Municipal de Porto Feliz, ressaltando a importância do fortalecimento das iniciativas de educação legislativa no Estado. A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) também participou do encontro. O presidente da entidade, Roberto Lamari, foi representado pelo superintendente Marcelo Simões Damasceno, que destacou as conquistas alcançadas pela ELEP em seu primeiro ano de funcionamento e a importância da integração das Escolas do Legislativo às redes estadual e nacional. Entre os resultados destacados está a indicação de projeto desenvolvido pela Escola de Porto Feliz para concorrer à premiação de educação cidadã da Fundação Fernando Henrique Cardoso, reconhecimento que evidencia o trabalho realizado pela instituição já em seu primeiro ano de trajetória. Como parte das comemorações, a ABEL entregou à Escola do Legislativo de Porto Feliz uma placa comemorativa pelo seu primeiro ano de atividades, em reconhecimento ao trabalho realizado e à contribuição da instituição para o fortalecimento da educação legislativa e cidadã no município. A homenagem foi recebida pela vereadora e presidente da Câmara Municipal, Pastora Roselene, e pelos vereadores Ana Paula Melo dos Santos e Luís Henrique de Oliveira Diniz. Texto: Marcelo Simões Damasceno / Fotos: Câmara de Porto Feliz (SP)
Escola do Legislativo de Itanhaém (SP) realiza palestra sobre Reforma Tributária
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itanhaém realiza, no dia 8 de outubro, às 17h30, a palestra “Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos”, no Plenário da Câmara Municipal de Itanhaém. A atividade será ministrada pelo advogado Leandro Matsumota, especialista, mestre e autor do livro Manual de Direito Administrativo. A palestra abordará as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus reflexos na gestão pública e nos contratos administrativos. A iniciativa integra as ações da Escola do Legislativo voltadas à formação e à atualização de conhecimentos relacionados à administração pública. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itanhaém e terá vagas limitadas. Inscrições: [Clique Aqui]
Último dia de inscrições para capacitação sobre Inteligência Artificial aplicada ao Legislativo
A Escola do Legislativo de Poços de Caldas realiza, nesta sexta-feira (11), a capacitação “Inteligência Artificial aplicada ao Legislativo”. A atividade acontece das 9h às 18h, na Câmara Municipal de Poços de Caldas. A capacitação será ministrada por Marcos Maciel, engenheiro e especialista em Ciências Matemáticas, com mais de dez anos de experiência no desenvolvimento de soluções digitais. Maciel também é desenvolvedor do aplicativo E-LegisPC e pós-graduando em Ciências Políticas e em Tecnologias Digitais. A iniciativa tem como foco a aplicação da Inteligência Artificial no contexto do Poder Legislativo, contribuindo para a formação e atualização dos participantes sobre o uso de novas tecnologias. O encontro será realizado na Câmara Municipal de Poços de Caldas, localizada na Rua Junqueiras, 454, Centro. As inscrições terminam nesta quinta-feira (10).
Barueri (SP) realiza I Fórum Regional de Saúde Mental, Cidadania e Políticas Públicas
A Escola do Parlamento de Barueri realiza, no dia 30 de setembro de 2026, o I Fórum Regional de Saúde Mental, Cidadania e Políticas Públicas. O evento será realizado na Câmara Municipal de Barueri, com abertura às 9h30. A programação reunirá especialistas para discutir temas relacionados à saúde mental nas instituições públicas, ao acesso à Justiça e ao papel das políticas públicas na promoção da cidadania e da qualidade de vida. Participam do Fórum Fernanda Borges Keid, diretora de Saúde e Assistência Social do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Andrew Toshio Hayama, defensor público do Estado de São Paulo; e Alina Zoqui de Freitas Cayres, assessora técnica de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. O evento ocorre na Câmara Municipal de Barueri, localizada na Alameda Wagih Salles Nemer, 200, Centro, Barueri (SP). Inscrições: [clique aqui]
Barretos recebe 18º Encontro da APEL em novembro
A cidade de Barretos (SP) receberá, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, o 18º Encontro da Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL). O evento reunirá representantes de Escolas do Legislativo e de Contas para atividades de formação, troca de experiências e debates relacionados à educação legislativa e à cidadania. O encontro será realizado em parceria com a Câmara Municipal de Barretos, a Escola do Legislativo da Câmara de Barretos e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A iniciativa integra as ações da APEL voltadas à articulação entre as Escolas do Legislativo e de Contas e ao compartilhamento de práticas desenvolvidas nas instituições paulistas. A programação completa e outras informações sobre o encontro serão divulgadas posteriormente. Serviço18º Encontro da APELData: 5 e 6 de novembro de 2026Local: Barretos (SP)Contato: [email protected]
Câmara de Dourado recebe oficina sobre comunicação de mandato e conexão com a população
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Dourado (SP) realiza, no dia 28 de setembro, às 19h, a oficina “Comunicando o mandato e criando conexões”, ministrada pelo jornalista e professor Marcelo Simões Damasceno. A atividade terá duração de três horas e será realizada na sede do Legislativo municipal. A oficina abordará a comunicação como parte do exercício do mandato parlamentar, com discussões sobre a relação entre representantes e população, produção de conteúdo, redes sociais e estratégias para estabelecer canais de diálogo com diferentes públicos. A proposta é discutir como a comunicação pode contribuir para informar sobre a atuação parlamentar, prestar contas à sociedade, ampliar o acesso às informações do Legislativo e aproximar o mandato da população. Durante a atividade, também serão trabalhados aspectos relacionados ao planejamento da comunicação e à adequação das mensagens aos diferentes públicos e meios. A formação é destinada a vereadoras, vereadores, assessores, estudantes e demais pessoas interessadas no tema. Marcelo Simões Damasceno é doutor em Comunicação Social, especialista em Marketing e Ciência Política Contemporânea, professor de Comunicação e servidor público da Câmara Municipal de Itapevi (SP). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser realizadas gratuitamente pela plataforma Sympla: Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/comunicando-o-mandato-e-criando-conexoes/3564593
ABEL e IRB realizam 1º Censo Nacional das Escolas do Legislativo e de Contas
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) realizam o 1º Censo da ABEL, iniciativa que busca conhecer e sistematizar a realidade das Escolas do Legislativo e de Contas em todo o Brasil. O levantamento conta com o apoio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e do Instituto Serzedello Corrêa. A coleta ocorre entre 11 de agosto e 25 de outubro de 2026 e reúne informações sobre estrutura, atividades, projetos, experiências e desafios enfrentados pelas instituições, contribuindo para a construção de um panorama nacional da educação legislativa e de contas. Os dados coletados poderão subsidiar ações de capacitação, integração e fortalecimento das Escolas, além de contribuir para o planejamento de novas iniciativas da ABEL. A participação dos gestores é fundamental para garantir a qualidade e a representatividade do levantamento. O link para preenchimento do Censo será encaminhado por e-mail e poderá ser solicitado aos diretores regionais da ABEL.O 1º Censo da ABEL representa um importante passo para conhecer melhor a rede de Escolas e fortalecer a educação legislativa e de contas em todo o país. Se ainda não recebeu o e-mail com o questionário, por favor, entre em contato com o seu diretor regional ou pelo Whats: (61) 9691-4572.
Inscrições abertas para o Ciclo de Palestras sobre Diversidade, Equidade e Inclusão no Serviço Público
Estão abertas as inscrições para o Ciclo de Palestras “Caminhos da Diversidade, Equidade e Inclusão no Serviço Público”, iniciativa realizada pelo Senado Federal, Rede Equidade e Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL). A programação será realizada nos dias 4, 9, 16, 23 e 30 de setembro de 2026, com transmissões ao vivo pelo YouTube da ABEL. O primeiro encontro será realizado no dia 4 de setembro, às 10h, e os demais encontros ocorrerão às 15h. O ciclo busca promover espaços de formação, reflexão e compartilhamento de experiências sobre diferentes dimensões da diversidade, da inclusão e da equidade no âmbito das instituições públicas. Ao longo dos cinco encontros, serão abordados os seguintes temas: A iniciativa é voltada a agentes públicos e a todos os interessados em ampliar o debate e fortalecer práticas institucionais comprometidas com a construção de um serviço público mais diverso, inclusivo e equitativo. Inscrições abertas! Participe e acompanhe os encontros pelo YouTube da ABEL.
