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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), realizam, no dia 29 de outubro, o 1º Encontro de Educação Legislativa do Piauí. O evento será realizado das 8h30 às 16h30, no Plenário Waldemar Macêdo, na Alepi. A programação terá início com o credenciamento, às 8h30, seguido da abertura oficial. Às 9h30, a mesa-redonda “Por que criar uma escola do legislativo?” reunirá o presidente da ABEL, Roberto Lamari; o deputado Wilson Brandão, presidente da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão; Walber Coelho, diretor da Escola; e representantes das Escolas de Governo, do Tribunal de Contas e do Tribunal de Justiça. Às 11h, o professor e advogado Alessandro Mendes ministrará a palestra “Conhecimento que transforma: educação legislativa como ferramenta de mudança”. No período da tarde, a partir das 14h, serão apresentados trabalhos desenvolvidos pelas Escolas do Legislativo de Floriano, Teresina e Oeiras, além das Escolas do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça e de Governo do Piauí. A participação da ABEL continua às 15h, com a palestra “Como a ABEL pode ajudar as câmaras municipais e as escolas do legislativo?”, ministrada pelo presidente da Associação, Roberto Lamari. O encerramento está previsto para as 16h. As inscrições são gratuitas e exclusivas para gestores municipais e podem ser realizadas pelo WhatsApp (86) 99427-6170.
Últimos dias para participar do 1º Censo da ABEL
Gestores das Escolas do Legislativo e de Contas têm até 25 de outubro para participar do 1º Censo da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), busca conhecer e sistematizar a realidade das instituições em todo o Brasil. O levantamento conta com o apoio do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) e do Instituto Serzedello Corrêa. Iniciada em 11 de agosto, a coleta reúne informações sobre estrutura, atividades, projetos, experiências e desafios enfrentados pelas Escolas. Os dados contribuirão para a construção de um panorama nacional da educação legislativa e de contas e poderão subsidiar ações de capacitação, integração e fortalecimento da rede, além do planejamento de novas iniciativas da ABEL. A participação dos gestores é fundamental para ampliar a representatividade do levantamento e permitir que o Censo retrate as diferentes realidades das instituições que atuam com educação legislativa e de contas no país. O questionário foi encaminhado por e-mail. Quem ainda não recebeu o link para participação pode solicitá-lo ao diretor regional da ABEL ou entrar em contato pelo WhatsApp (61) 9691-4572. O prazo termina em 25 de outubro.
Vereador Mirim: quando a democracia começa na escola
Onde aprendemos a exercer representação, diálogo e participação? Em Novo Hamburgo (RS), acreditamos que a resposta está na escola. É ali que começa o Projeto Vereador Mirim, iniciativa da Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, que transforma a educação cidadã em uma experiência concreta de democracia e protagonismo estudantil. Criado em 2017, o projeto chega à 6ª edição e já impactou mais de 7 mil estudantes. Alunos do 5º ao 9º ano participam ativamente de atividades sobre os três Poderes, processo eleitoral, urnas eletrônicas, eleições, diplomação e exercício do mandato mirim. Eles não são apenas espectadores, os estudantes: votam, são votados, representam seus colegas, dialogam, apresentam propostas e participam das decisões. Durante o projeto, os alunos observam a realidade de onde vivem, identificam desafios e propõem ideias para melhorar a escola, a comunidade e a cidade. Os 21 vereadores mirins desta 6ª edição terão, inclusive, a oportunidade de apresentar suas propostas na Sessão do Vereador Mirim, no dia 8 de outubro, a partir das 14 horas, na Câmara Municipal de Novo Hamburgo. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara NH no YouTube, ampliando o alcance das vozes e ideias desses jovens representantes. Graças à sua trajetória bem-sucedida, o projeto recebeu reconhecimento nacional. Em 2025, foi finalista do 1º Prêmio Justiça Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na categoria Inovação em Cidadania, concorrendo com centenas de iniciativas de educação cidadã. Também foi vencedor do Prêmio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), na categoria Comunidade. Esses reconhecimentos reforçam a convicção de que Escolas do Legislativo podem criar espaços reais de participação, para que estudantes deixem de ser apenas destinatários das políticas públicas e passem a ser sujeitos ativos na construção da cidade. No Dia do Vereador, 1º de outubro, fica a provocação: se queremos uma democracia mais participativa amanhã, precisamos criar oportunidades de participação hoje. Cidadania não se ensina apenas no quadro ou no livro. Cidadania se aprende participando. Que outras Câmaras Municipais possam abrir suas portas para as escolas, escutar seus estudantes e descobrir, com eles, que a democracia pode — e deve — começar muito antes dos 16 anos. Maria Carolina Pietzsch Seitenfus Hagen Diretora da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Inscrições estão abertas para encontro das Escolas do Legislativo da Região Sul e do Paraná
Estão abertas as inscrições para o III Encontro das Escolas do Legislativo e de Contas da Região Sul e o I Encontro de Escolas do Legislativo do Paraná, que serão realizados nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, no Auditório da Câmara Municipal de Curitiba. Promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Curitiba, em parceria com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), o evento reunirá representantes das Escolas do Legislativo e de Contas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul para fortalecer a educação legislativa, incentivar a troca de experiências e ampliar a integração entre as instituições. A programação será voltada ao compartilhamento de boas práticas, debates sobre inovação, formação cidadã e aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelas Escolas do Legislativo, consolidando o encontro como um importante espaço de diálogo e cooperação na região Sul. As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/97gcLzHVv3kmibTM6. A organização informa que a programação completa será divulgada em breve. Os interessados já podem garantir sua participação e reservar a data na agenda.
Inscrições abertas: 18º Encontro da APEL em novembro
A cidade de Barretos (SP) receberá, nos dias 5 e 6 de novembro de 2026, o 18º Encontro da Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL). O evento reunirá representantes de Escolas do Legislativo e de Contas para atividades de formação, troca de experiências e debates relacionados à educação legislativa e à cidadania. O encontro será realizado em parceria com a Câmara Municipal de Barretos, a Escola do Legislativo da Câmara de Barretos e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A iniciativa integra as ações da APEL voltadas à articulação entre as Escolas do Legislativo e de Contas e ao compartilhamento de práticas desenvolvidas nas instituições paulistas. A programação completa e outras informações sobre o encontro serão divulgadas posteriormente. Serviço18º Encontro da APELData: 5 e 6 de novembro de 2026Local: Barretos (SP)Contato: [email protected]
Escola do Legislativo de Parauapebas promove palestra sobre LGPD
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parauapebas (PA) promoveu, no dia 23 de setembro, a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados – Cuidados Essenciais”, reunindo 58 servidores para uma capacitação voltada à proteção e ao tratamento adequado de dados pessoais no ambiente institucional. Organizada pela Escola do Legislativo, a atividade foi realizada em parceria com o Departamento de Tecnologia da Informação e o Instituto Legislativo da Câmara de Parauapebas. A iniciativa surgiu a partir das necessidades identificadas pelos setores da Câmara e teve como objetivo orientar os servidores sobre cuidados essenciais relacionados à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas atividades do Legislativo. A palestra foi ministrada por Rufino de Jesus Alves, servidor efetivo da Câmara e analista de sistemas, bacharel em Sistemas de Informação pela Faculdade Metropolitana de Marabá (PA) e pós-graduado em Docência Profissional, Científica e Tecnológica pelo Instituto Federal do Pará. A capacitação teve caráter pontual e integrou as ações da Escola do Legislativo destinadas ao aperfeiçoamento e à qualificação dos servidores, contribuindo para o fortalecimento de práticas relacionadas à segurança da informação e à proteção de dados no âmbito da Câmara Municipal. Fotos: Câmara Municipal de Parauapebas (PA)Edição de texto: Marcelo Simões Damasceno
Câmara de Iraí promove palestra sobre doação de órgãos durante o Setembro Verde
Em alusão ao Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos, a Câmara de Vereadores de Iraí (RS) promoveu, na quinta-feira (24), a palestra “A vida cabe no seu sim”. Realizada no Plenário Luiz Baldin, a atividade reuniu informação, conhecimento médico e uma história de superação para ampliar o diálogo com a comunidade sobre a importância da doação de órgãos e transplantes. A programação contou com a participação on-line do médico e cirurgião cardiovascular Dr. Arnaldo Akio Okino, que abordou aspectos relacionados aos transplantes e compartilhou sua experiência profissional na área. Presencialmente, Adriana Teles, gestora hospitalar e transplantada renal, relatou sua trajetória após receber um novo rim, em 2019, e destacou a importância da conscientização, da valorização da vida e do diálogo sobre a doação de órgãos. A iniciativa proporcionou um espaço para informar, esclarecer dúvidas e sensibilizar a população sobre um tema que envolve pacientes, profissionais da saúde, doadores e suas famílias. Ao promover a palestra, a Câmara de Iraí também contribuiu para aproximar o Poder Legislativo da comunidade por meio de uma ação de educação e conscientização sobre a doação de órgãos.
5º Caminhos da Cidadania celebra primeiro ano da Escola do Legislativo de Porto Feliz
A Escola do Legislativo de Porto Feliz (ELEP) realizou, nesta quinta-feira (24), o 5º Encontro Caminhos da Cidadania – Educação e Parlamento em Ação. Além de promover debates sobre cidadania, educação legislativa e atuação do Poder Legislativo, o evento marcou a celebração do primeiro ano de atividades da Escola. A programação reuniu diferentes temas relacionados à atuação das Câmaras Municipais. Adriana do Amaral abordou “Direitos humanos no município: o que são?”. Na sequência, Jocelene Cardoso falou sobre “A importância de a Câmara ter uma Escola do Legislativo”. Cíntia Papile apresentou “A atuação da Escola do Legislativo em Porto Feliz”, compartilhando a experiência e as ações desenvolvidas pela instituição. O vice-presidente da Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), Adalberto de Carvalho Graciano, também ministrou a palestra “Emendas impositivas: como implementar no seu município”. Representando a presidente da APEL, Nelly Castanheira, Graciano reforçou o apoio da Associação à Escola do Legislativo porto-felicense e à Câmara Municipal de Porto Feliz, ressaltando a importância do fortalecimento das iniciativas de educação legislativa no Estado. A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) também participou do encontro. O presidente da entidade, Roberto Lamari, foi representado pelo superintendente Marcelo Simões Damasceno, que destacou as conquistas alcançadas pela ELEP em seu primeiro ano de funcionamento e a importância da integração das Escolas do Legislativo às redes estadual e nacional. Entre os resultados destacados está a indicação de projeto desenvolvido pela Escola de Porto Feliz para concorrer à premiação de educação cidadã da Fundação Fernando Henrique Cardoso, reconhecimento que evidencia o trabalho realizado pela instituição já em seu primeiro ano de trajetória. Como parte das comemorações, a ABEL entregou à Escola do Legislativo de Porto Feliz uma placa comemorativa pelo seu primeiro ano de atividades, em reconhecimento ao trabalho realizado e à contribuição da instituição para o fortalecimento da educação legislativa e cidadã no município. A homenagem foi recebida pela vereadora e presidente da Câmara Municipal, Pastora Roselene, e pelos vereadores Ana Paula Melo dos Santos e Luís Henrique de Oliveira Diniz. Texto: Marcelo Simões Damasceno / Fotos: Câmara de Porto Feliz (SP)
Escola do Legislativo de Itanhaém (SP) realiza palestra sobre Reforma Tributária
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itanhaém realiza, no dia 8 de outubro, às 17h30, a palestra “Reforma Tributária e os Impactos nos Contratos Administrativos”, no Plenário da Câmara Municipal de Itanhaém. A atividade será ministrada pelo advogado Leandro Matsumota, especialista, mestre e autor do livro Manual de Direito Administrativo. A palestra abordará as mudanças decorrentes da Reforma Tributária e seus reflexos na gestão pública e nos contratos administrativos. A iniciativa integra as ações da Escola do Legislativo voltadas à formação e à atualização de conhecimentos relacionados à administração pública. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal de Itanhaém e terá vagas limitadas. Inscrições: [Clique Aqui]
Último dia de inscrições para capacitação sobre Inteligência Artificial aplicada ao Legislativo
A Escola do Legislativo de Poços de Caldas realiza, nesta sexta-feira (11), a capacitação “Inteligência Artificial aplicada ao Legislativo”. A atividade acontece das 9h às 18h, na Câmara Municipal de Poços de Caldas. A capacitação será ministrada por Marcos Maciel, engenheiro e especialista em Ciências Matemáticas, com mais de dez anos de experiência no desenvolvimento de soluções digitais. Maciel também é desenvolvedor do aplicativo E-LegisPC e pós-graduando em Ciências Políticas e em Tecnologias Digitais. A iniciativa tem como foco a aplicação da Inteligência Artificial no contexto do Poder Legislativo, contribuindo para a formação e atualização dos participantes sobre o uso de novas tecnologias. O encontro será realizado na Câmara Municipal de Poços de Caldas, localizada na Rua Junqueiras, 454, Centro. As inscrições terminam nesta quinta-feira (10).
