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A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) iniciou, em 2024, uma parceria com o Instituto Auschwitz para a Prevenção de Genocídios e Atrocidades em Massa (AIPR) para ampliar a formação dos alunos das redes pública e particular de ensino nos municípios brasileiros, por meio do programa “Cidadania e Democracia desde a Escola”. O projeto tem como objetivo criar espaços que promovam o diálogo plural, baseado no respeito e no reconhecimento da diversidade dentro das salas de aula do sistema público de educação brasileiro. Esse diálogo servirá como uma ferramenta para prevenir o aumento do preconceito, intolerância e discriminação, além de estimular a participação dos jovens na construção de uma sociedade mais tolerante, democrática e solidária. A parceria também abrange as ações das Escolas do Legislativo, como o programa Vereador Mirim, o Jovem no Legislativo, o grêmio estudantil, a visitação de escolas, entre outras atividades que envolvem alunos do Ciclo I e II. Além disso, a cooperação institucional disponibilizará seus cursos na plataforma EAD da ABEL, o Parlafix. Quem é o AIPR? O Instituto Auschwitz para a Prevenção de Genocídios e Atrocidades em Massa (AIPR) é uma organização sem fins lucrativos que, no Brasil, implementa o projeto “Cidadania e Democracia desde a Escola”, com o objetivo de fortalecer a capacidade dos professores da rede pública de ensino para promover a tolerância, o engajamento construtivo e a cidadania entre os jovens brasileiros. Foto: AIPR

O prazo para as Escolas do Legislativo e de Contas associadas à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) se inscreverem na primeira edição do Troféu ABEL Digital encerra-se na terça-feira, 1º de outubro. Com o tema “Educação Legislativa: Direito de Todos”, a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso do cidadão a conteúdos sobre o saber legislativo, por meio de sites e mídias sociais. O evento ocorrerá entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro. As escolas podem se inscrever, gratuitamente, em quatro categorias: As escolas participantes deverão, no momento da inscrição, indicar os perfis nas mídias sociais (TikTok, YouTube, Instagram e Facebook) que hospedarão as publicações, acompanhadas da hashtag #TrofeuAbelDigital. Com base nessas publicações, serão aferidas métricas como o total de visualizações, visualizações únicas e alcance, que definirão as escolas vencedoras em cada categoria. As três melhores colocadas receberão troféus concedidos pela ABEL.

Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o III Seminário Virtual de Processo Legislativo nos Estados da Federação. O evento, realizado de forma virtual, tem como objetivo atualizar os conhecimentos sobre a prática legislativa nas unidades da federação, além de disponibilizar conteúdo informativo e estimular o intercâmbio entre os servidores dos parlamentos em todos os níveis da federação. Dividido em três dias, 18, 19 e 20 de setembro, o seminário abordará temas atuais no dia a dia nos parlamentos, como: participação, deliberação e audiência pública; legística e a qualidade da Lei; e inteligência artificial no Poder Legislativo. Os servidores das Casas Legislativas, parlamentares e pessoas interessadas pelo tema podem se inscrever até o dia 20 de setembro pelo site: ead.almg.gov.br. O evento é organizado pela Escola do Legislativo do Maranhão, Escola da Assembleia Legislativa do RN, Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, Escola do Legislativo do Estado da Paraíba, Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Escola do Legislativo Romildo Bolzan, com o apoio da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Programação 18/9, às 10h – Participação, deliberação e audiência pública Ana Regina Villar Peres Amaral – Doutora em Ciência política, advogada, professora de processo legislativo e pesquisadora do CEFOR/CD Carolina Soares Silva – Especialista em direito Legislativo, analista legislativa da ALMG, lotada na Gerência de Apoio às Comissões Mediador: José Bezerra Marinho – Escola do Legislativo da ALRN 19/9, às 10h – Legística e a qualidade da Lei Carlos Roberto de Alckmin Dutra – Doutor em Direito do Estado, Procurador da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Victor Hugo Lopes – mestre em direito, servidor da ALGO, cedido ao Poder Executivo do Estado de Goiás. Mediador: Guilherme Wagner Ribeiro – Escola do Legislativo da ALMG. 20/9, às 10h – Inteligência artificial no Poder Legislativo Luis Kimaid – CEO da Bússola Tech. Leonardo Fontes Vasconcelos – Especialista em direito digital, Servidor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP/AC do Acre. João Lima – Analista de Informática Legislativa do Senado Federal, doutor em Ciência da Informação e em Direito. Mediadora: Roberta Picussa – Escola do Legislativo da ALPR

No esforço contínuo de promover a cidadania e o engajamento social, visitamos diferentes canais das Escolas do Legislativo e selecionamos algumas sugestões de conteúdos que podem enriquecer a prática cidadã. Estes materiais são ideais para quem busca entender melhor o funcionamento das instituições públicas e seu papel na sociedade. Entre os destaques, está o Seminário SOS Racismo: Racismo Institucional no Ambiente Escolar, organizado pelo ILP – ALESP, que aborda questões importantes sobre a presença do racismo no ambiente educacional. Para aqueles interessados em entender melhor o processo de criação de leis e políticas públicas, a Oficina Processo Legislativo e o Desenho Normativo de Políticas Públicas, realizada pela Escola do Legislativo – CMG, oferece uma visão prática e detalhada do assunto. Além disso, a Live Pensando em Minas traz à tona a discussão sobre como podemos melhorar a vida nas cidades, explorando o conceito de cidadania urbana. Complementando essa seleção, a Escola do Legislativo Rio apresenta uma mediação essencial sobre O Direito do Consumidor e a Tutela dos Dados Pessoais. Por fim, a entrevista com Maria Carolina Hagen sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), municípios e Escolas do Legislativo é uma excelente oportunidade para aprofundar o entendimento sobre o papel das instituições na promoção dos ODS. Não perca a chance de conferir esses conteúdos e ampliar seus conhecimentos sobre cidadania e participação social! Em breve, voltamos com mais dicas!

A Diretoria da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) anunciou, no dia 14 de agosto, que o 40º Encontro da ABEL será realizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ). O evento ocorrerá em paralelo com a 27ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), nos dias 3, 4 e 5 de dezembro. A programação, endereço e locais para hospedagem serão divulgados em breve.

A ELEGIS inicia o curso de Planejamento de Campanha Eleitoral, em formato remoto, no dia 9 de agosto. Os encontros ocorrerão nos dias 9, 15 e 16 de agosto, com o dia 23 reservado para a entrega do trabalho final através da plataforma Class. O objetivo do curso é capacitar os participantes na construção de um plano de campanha eleitoral eficaz, utilizando pesquisas, informações demográficas e conjunturais da localidade, alinhadas ao perfil do candidato. O curso também abordará o processo de montagem da equipe de campanha, detalhando os cargos necessários, o perfil ideal para cada vaga e suas respectivas funções. Além disso, serão ensinadas as principais técnicas para a captação de recursos, desde a identificação de potenciais doadores até a realização de encontros e eventos para promover doações para a campanha. As atividades serão conduzidas pelo Professor Rodolpho Raphael, que possui mais de 14 anos de experiência no segmento de jornalismo político, assessoria, marketing político e eleitoral. Os interessados podem se inscrever no site da ELEGIS, clicando aqui. Fonte: ELEGIS

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) apresenta sua nova parceria para ampliar a capacitação do servidor público, a educação legislativa e a educação para a cidadania: o Centro Universitário ETEP, fundado em 1956, em São José dos Campos (SP). Assinatura do termo de cooperação técnica ocorreu no dia 1º de agosto. Presidente da ABEL, Roberto Lamari; Jadson Nunes, Câmara de Itapevi; Prof. Dr. Edson Querido e Prof. Dr. Fabiano Roxo. Nesse novo serviço, pensado para as Escolas associadas à ABEL e para a sociedade, a ampliação do acesso remoto à educação foi um fator decisivo. O convênio inclui dois campos de atuação: fornecer orientações e referenciais para a produção de material de apoio pedagógico e realizar formações, palestras, treinamentos e afins para o público-alvo. Para o presidente da ABEL, Roberto Lamari, a nova parceria pode ampliar as ações das escolas em áreas como engenharia, gestão pública, educação, biomedicina, entre outros campos. “É uma instituição com mais de seis décadas de atuação na educação que pode contribuir para o desenvolvimento social dos municípios e na capacitação dos servidores públicos”, disse Lamari. A parceria também prevê descontos aos associados da ABEL na inscrição dos eventos promovidos pelo ETEP. Em breve serão divulgadas as ações.

Estão abertas as inscrições para o curso “Boas Práticas em Comunicação Pública: Integridade da Informação e Mecanismos de Participação”, ministrado pelo Prof. Dr. Michel Carvalho. As aulas ocorrerão nos dias 9 e 16 de agosto, das 14h às 16h30, via Google Meet. O curso é uma realização da ABC Pública e Abel. Não perca a oportunidade de aprimorar suas habilidades em comunicação pública. Inscreva-se no Parlaflix através do site www.portalabel.org.br.

A recente pesquisa “Questionário da Verdade”, realizada pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), revelou um dado alarmante: o Brasil ocupa o último lugar no ranking de capacidade para identificar notícias falsas na internet. Este estudo, conduzido com 40 mil pessoas em 21 países, aponta que 85% dos brasileiros se informam principalmente pelas redes sociais. Este cenário ressalta a necessidade urgente de ações educativas voltadas para o combate à desinformação e a promoção de uma cidadania digital responsável. A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel) tem desempenhado um papel importante nesse contexto, promovendo iniciativas que visam desenvolver o pensamento crítico e a alfabetização midiática em 400 escolas legislativas existentes nos municípios brasileiros. As escolas do Legislativo e de Contas oferecem cursos gratuitos e programas focados em capacitar os brasileiros para checar, interpretar e combater informações falsas que circulam em sites de mídias sociais. Essas ações são essenciais para fortalecer a democracia e garantir que as decisões sejam baseadas em informações corretas. Uma das ações mais efetivas promovidas pela Abel são as oficinas e seminários sobre checagem de fatos. Nessas atividades, os participantes aprendem técnicas práticas para verificar a veracidade das informações encontradas online. Este tipo de treinamento é vital, pois fornece ferramentas concretas para que os cidadãos possam discernir entre notícias verdadeiras e falsas, capacitando-os a atuar como multiplicadores dessa conscientização em suas comunidades, especialmente em períodos de maior polarização política, como durante as eleições. Além das oficinas, a inclusão de módulos sobre ética e responsabilidade digital nos currículos dessas escolas tem se mostrado uma estratégia eficiente. A educação sobre a importância de compartilhar informações verdadeiras e as consequências da disseminação de fake news são temas centrais. Ao fomentar um ambiente de responsabilidade digital, as escolas do Legislativo e de Contas estão ajudando a construir uma cultura de integridade e confiança nas plataformas digitais. A Abel também tem promovido campanhas educativas em parceria com outras instituições e mídias. Essas campanhas visam alcançar um público mais amplo, utilizando diferentes canais de comunicação para disseminar informações sobre a importância da verificação dos fatos e a luta contra a desinformação. Em tempos de crise, como durante a pandemia de Covid-19, essas iniciativas se tornam ainda mais cruciais para evitar consequências graves decorrentes de informações falsas. Para enfrentar esse desafio de maneira eficaz, é essencial que o Poder Legislativo apoie e promova essas ações educativas. Políticas públicas que incentivem a inclusão da alfabetização midiática nos currículos escolares e o apoio a programas de educação continuada são medidas que podem ter um impacto significativo na luta contra a desinformação. A união de esforços entre escolas do Legislativo, governos e sociedade civil é fundamental para construir um futuro onde a verdade prevaleça e a cidadania digital seja exercida de forma plena e consciente. As escolas do Legislativo e de Contas acreditam que a educação para a cidadania é uma ferramenta essencial na luta contra a desinformação no Brasil. Investir na capacitação dos cidadãos para checar, interpretar e combater informações falsas não só fortalece a democracia, como também contribui para uma sociedade mais informada e resiliente. As ações da Abel, em parceria com outras instituições, são exemplos de como podemos construir um futuro onde a verdade e a responsabilidade digital sejam pilares fundamentais. *Roberto Eduardo Lamari é presidente da Abel, procurador legislativo, bacharel em Direito –Unesp, especialista em Gestão Pública Legislativa – EACH/USP, especialista em Ciência Política – FESP/SP, e Mestre em Planejamento e Desenvolvimento Regional – Universidade de Taubaté/SP

As escolas legislativas e de contas associadas à ABEL tem até 1º de outubro para se inscrever gratuitamente Com a intenção de ampliar as ações de educação legislativa desenvolvidas pelas escolas, a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) lança a primeira edição do Troféu ABEL Digital. A ação tem como foco ampliar o acesso do cidadão a conteúdos destinados ao saber legislativo em sites e mídias sociais, e ocorrerá entre os dias 7 de outubro e 4 de novembro. Com o tema “Educação Legislativa, direito de todos”, a ação é destinada às escolas legislativas e de contas afiliadas à ABEL. A inscrição é gratuita e pode ser feita no portal da instituição. A ABEL dividiu a ação em quatro categorias: Escolas do Legislativo municipal vinculadas a municípios com até 10.000 habitantes; Escolas do Legislativo municipal vinculadas a municípios com população de 10.001 a 50.000; Escolas do Legislativo municipal vinculadas a municípios com população acima de 50.001; e Escolas estaduais vinculadas a Assembleias Legislativas, Câmara Distrital e Tribunais de Contas. As escolas participantes indicarão, no momento da inscrição, os perfis em sites de mídias sociais que utilizarão para divulgar suas ações no TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. Serão analisadas as métricas – total de espectadores, espectadores únicos e alcance – para indicar as escolas vencedoras em cada categoria. As três melhores colocadas receberão troféus concedidos pela ABEL. Além de utilizar as redes indicadas no regulamento, as postagens realizadas pelas escolas devem ser acompanhadas pela hashtag: #TrofeuAbelDigital. A ação está dividida em seis fases, contemplando o lançamento e a premiação. CRONOGRAMA Fase Período/ Data Lançamento 1º/07/2024 Inscrições 1º/07/2024 a 1°/10/2024 Execução das atividades 07/10/2024 a 04/11/2024 Prestação de contas pelas escolas 05 a 12 de novembro Avaliação das atividades 13 a 18 de novembro Divulgação do resultado Encontro da Abel 2º semestre Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]