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ABEL receberá Moção de Aplauso por parceria em favor da educação legislativa

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) receberá, juntamente com a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federal e a Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG), uma Moção de Aplauso aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (9), na Câmara de Monte Mor (SP). A iniciativa é de autoria do vereador e presidente da Câmara de Monte Mor, Beto Carvalho (PP), e reconhece a parceria entre as instituições “a favor da educação legislativa para a cidadania”. O documento destaca a produção de livros e revistas em formatos digital e impresso, com linguagem simples, e menciona, de forma específica, o impacto da Coleção em Miúdos, desenvolvida pela Gráfica do Senado em parceria com as Escolas do Legislativo. Para o presidente da ABEL, Roberto Lamari, o reconhecimento valoriza um esforço coletivo em favor da democratização do acesso à informação legislativa. “Recebemos essa Moção de Aplauso com gratidão e senso de responsabilidade. Iniciativas como a Coleção em Miúdos aproximam o Legislativo da sociedade e fortalecem a formação cidadã, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens”, afirmou. A justificativa da moção ressalta que a iniciativa representa uma “revolução na linguagem de comunicação da produção legislativa com a sociedade”, ao tornar os conteúdos legais mais acessíveis e compreensíveis ao público em geral.

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ELERJ promove palestra sobre voto feminino, política de cotas e impactos na democracia

A Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (ELERJ) realizará, no dia 24 de fevereiro de 2026 (terça-feira), das 10h às 13h, a palestra “Voto feminino como direito: a política de cotas e seus impactos na democracia”, com carga horária total de três horas. A atividade integra as ações formativas da instituição e será realizada de forma colaborativa, com o objetivo de fomentar a reflexão sobre a participação política das mulheres no Brasil. A iniciativa marca os 94 anos do Decreto Federal nº 21.076, que instituiu o Código Eleitoral e garantiu o direito ao voto feminino no país, celebrado em 24 de fevereiro. O encontro propõe um debate qualificado sobre os avanços e desafios da representação feminina na política, com ênfase na política de cotas e seus efeitos sobre a democracia. O evento contará com a participação de especialistas de diferentes áreas. Entre os palestrantes estão Carlos Frota, advogado, pós-graduado em Gestão no Poder Legislativo pela ELERJ e mestre em Sociologia Política pelo IUPERJ; Márcio Alvim, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-RJ; Katia Valverde Junqueira, advogada e ex-desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ); Jackeline Marins, professora e pesquisadora do NUDER/UERJ, doutoranda em Ciências Sociais pela UERJ; e Neide M. C. Cardoso de Oliveira, procuradora regional da República na 2ª Região, coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Desinformação na Internet, interferência cibernética na democracia e influência nas eleições. A palestra integra a agenda de capacitação da ELERJ e reforça o compromisso institucional com a formação cidadã, o fortalecimento da democracia e o debate sobre equidade de gênero na política. A atividade é gratuita. As inscrições podem ser feitas até 23 de fevereiro de 2026, pelos canais oficiais da Elerj. Quem não puder comparecer presencialmente poderá acompanhar a transmissão ao vivo pelo canal da escola no YouTube (Clique Aqui).

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Educação para a cidadania em Presidente Prudente é destaque no novo episódio do Legis-Ativo-Educa

As experiências de educação para a cidadania da Escola do Legislativo de Presidente Prudente (SP) são tema do episódio mais recente do podcast Legis-Ativo-Educa. Com apoio da ABEL e do Movimento Voto Consciente (MVC), o presidente da ABEL, Roberto Lamari, e o diretor do MVC, Humberto Dantas, recebem Sara Lopes, da Escola do Legislativo de Presidente Prudente, para apresentar iniciativas e práticas que aproximam a população da vida pública e fortalecem a participação cidadã. O Legis-Ativo-Educa valoriza as ações das Escolas do Legislativo em municípios, estados e no Congresso Nacional, promovendo a educação política e ampliando o acesso da sociedade a iniciativas, em sua maioria, gratuitas e abertas ao público. O episódio está disponível no YouTube do Movimento Voto Consciente, YouTube da ABEL e no Spotify. Toda semana, um novo bate-papo entra no ar.

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17º Encontro da APEL reúne Escolas do Legislativo na Câmara de Barueri em 20 de março

A Câmara Municipal de Barueri recebe, no dia 20 de março, o 17º Encontro da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL). O evento conta com o apoio da diretoria da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e é organizado pela Escola do Parlamento 26 de Março e pela APEL. A programação tem início às 8h30, com credenciamento, seguida das boas-vindas institucionais às 9h. Das 9h30 às 12h, ocorre o Laboratório de Boas Práticas em Educação Legislativa, com facilitação de Eder Brito e mediação de Cynthia Krahenbuhl e Carla Degaki. Às 12h, será realizado o registro da foto oficial, seguido de almoço. No período da tarde, às 13h30, acontece a mesa de autoridades. Às 14h, a presidente do TCESP, Dra. Cristiana de Castro Moraes, ministra palestra sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) como indutor de políticas públicas. Às 15h, ocorre a apresentação dos resultados do Laboratório de Boas Práticas e, às 15h30, a cerimônia de premiação do Prêmio APEL. O encontro segue com o anúncio do local do 18º Encontro da APEL e deliberações finais às 16h30, e se encerra com a Conexão APEL, às 17h. O evento reúne representantes de Escolas do Legislativo e de Contas, gestores públicos e especialistas, com foco no fortalecimento da educação legislativa e na qualificação da gestão pública. Foto: CMB

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Assessoria parlamentar de Carapicuíba conhece Escola do Parlamento de Itapevi em visita técnica

Na tarde desta quarta-feira (11), Karina Monteiro, diretora parlamentar, e Bete Frare, assessoras do vereador Davison Santos, da Câmara Municipal de Carapicuíba (SP), realizaram visita técnica ao presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, na Câmara Municipal de Itapevi (SP). A visita teve como objetivo conhecer a Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, da Câmara de Itapevi, sua legislação de criação, funcionamento e as atividades desenvolvidas com foco em educação legislativa e formação para a cidadania. Durante o encontro, Roberto Lamari destacou o apoio institucional prestado pela ABEL às escolas do legislativo em todo o país, por meio de intercâmbios, cursos e eventos, fortalecendo a qualificação de servidores e a aproximação com a sociedade. Também participou da reunião o diretor executivo da Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, Welliton Silva.

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Prêmio ABEL 2026 abre inscrições para escolas associadas

Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio ABEL, promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), e destinado às escolas associadas. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar boas práticas que contribuam para o fortalecimento da educação legislativa, da cidadania e da atuação institucional. As inscrições estarão abertas de 10 de fevereiro a 31 de março, por meio do site portalabel.org.br. Os projetos poderão ser inscritos nas seguintes categorias: Comunidade, Educação Legislativa, Publicação, Inovação e Fiscalização, conforme as diretrizes estabelecidas pela organização do prêmio. A ABEL reforça a importância da leitura atenta do regulamento, disponível no portal, onde constam as normas de participação, os critérios de avaliação, os prazos e as orientações necessárias para a correta inscrição das iniciativas. Consolidado em âmbito nacional, o Prêmio ABEL chega à sua 11ª edição como um importante instrumento de estímulo à criatividade, à troca de experiências e à valorização das ações desenvolvidas pelas Escolas do Legislativo e de Contas em todo o Brasil. LEIA O REGULAMENTO

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Ação “Escuta ABEL 2026: Caminhos e Prioridades”

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) lançou a consulta “Escuta ABEL 2026: Caminhos e Prioridades”, um questionário voltado às Escolas do Legislativo e de Contas de todo o país. O formulário tem a finalidade de coletar, em poucos minutos, informações sobre as experiências, expectativas e necessidades das unidades de ensino associadas, a fim de subsidiar o planejamento institucional da entidade para o próximo ano. A iniciativa busca promover uma atuação mais colaborativa e alinhada à realidade da rede, fortalecendo projetos, ações e prioridades da Associação com base nas respostas obtidas. A participação das escolas é considerada estratégica para que as próximas deliberações reflitam as demandas e diretrizes compartilhadas pelos gestores do segmento. O presidente da ABEL, Roberto Eduardo Lamari, ressaltou a importância do engajamento das escolas: “A participação ativa das escolas do Legislativo nesse processo de escuta é essencial para construirmos, de forma coletiva, um planejamento que realmente responda às necessidades de formação, capacitação e atuação legislativa no país. Cada contribuição fortalece a nossa missão de qualificar e integrar práticas educativas que promovam cidadania.” A “Escuta ABEL 2026” é mais uma etapa do compromisso da Associação em reforçar a educação legislativa e ampliar a colaboração entre as escolas associadas, contribuindo para a melhoria contínua das práticas pedagógicas e para o fortalecimento institucional da rede.

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Faculdade ELEGIS PB abre inscrições para curso sobre Inteligência Artificial, desinformação e integridade eleitoral

A Faculdade ELEGIS PB anunciou a abertura das inscrições para o novo Curso de Aperfeiçoamento em Inteligência Artificial, Desinformação e Integridade Eleitoral, voltado à formação de profissionais interessados em compreender os impactos das tecnologias digitais sobre os processos eleitorais e o fortalecimento da democracia. Com carga horária de 200 horas, o curso será ministrado pelo professor Rodolpho Raphael, mestre em Computação, Comunicação e Artes, especialista em Comunicação Eleitoral e Marketing Político e em Administração Pública, com formação em Jornalismo, Administração, Filosofia, Teologia, História e Pedagogia. O docente é reconhecido pela atuação na interface entre tecnologia, comunicação e políticas públicas. A formação aborda temas centrais do debate contemporâneo, como os fundamentos e aplicações da Inteligência Artificial no ambiente eleitoral, a desinformação digital, fake news e conteúdos sintéticos, além de normas eleitorais e transparência na propaganda política online. Também integram o conteúdo programático questões relacionadas à proteção de dados, microtargeting e privacidade eleitoral, violência política de gênero e discurso de ódio na internet, estratégias institucionais de enfrentamento à desinformação e tendências da democracia digital. O programa foi estruturado com enfoque interdisciplinar, combinando fundamentos teóricos, estudos de caso nacionais e internacionais e atividades práticas, com o objetivo de qualificar a atuação profissional diante dos desafios impostos pela transformação digital no campo político-eleitoral. O curso é direcionado a profissionais das áreas de Direito, Comunicação, Gestão Pública e Educação, além de integrantes de partidos políticos, órgãos públicos, assessorias, consultorias, pesquisadores e demais interessados no tema. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas clicando aqui!

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Câmara de Hortolândia promove capacitação em liderança e estratégia para vereadores

A Câmara Municipal de Hortolândia (SP), por meio da Presidência e da Escola do Legislativo, realiza, em parceria com a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), o curso “Liderança e Estratégia para Vereadores – Gestão Eficiente de Mandato”, voltado à capacitação de parlamentares. A formação acontece no dia 10 de fevereiro, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Hortolândia, e será conduzida pela Dra. Michele Cristina Souza, advogada, professora universitária, mestre em Direito Administrativo e doutora pela PUCCAMP. O curso tem como objetivo fortalecer a atuação parlamentar, qualificar a gestão do mandato e incentivar a adoção de boas práticas legislativas. A iniciativa reforça o compromisso institucional com a formação contínua dos vereadores, o aprimoramento do Poder Legislativo e a qualidade da representação pública.

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Fortaleza sediará o 43º Encontro Nacional da ABEL em junho de 2026

Fortaleza será a cidade-sede do 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), que ocorrerá entre os dias 17 e 19 de junho de 2026. O evento reunirá representantes de escolas do legislativo de todo o país para o intercâmbio de experiências, o fortalecimento da educação legislativa e o debate sobre práticas de formação cidadã e capacitação institucional. A edição de 2026 contará com a parceria da UNIPACE – Escola Superior do Parlamento Cearense, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), reforçando o compromisso com a qualificação de servidores públicos e a promoção da cidadania por meio da educação legislativa. As inscrições serão abertas em março de 2026. Mais informações poderão ser acompanhadas pelos canais oficiais da ABEL.

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