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O Núcleo de Pesquisa e Estudos Legislativos (NUPEL) da ELEGIS anunciou a abertura de inscrições para seu Grupo de Estudos em Comunicação Política e Ciberdemocracia, oferecendo 15 vagas para graduandos, pós-graduandos, mestres e doutores interessados em explorar a relação entre o Poder Legislativo e a sociedade na era digital. O edital foi publicado no dia 6 de março (clique aqui) e estabelece o prazo de inscrição até 21 de março. Os candidatos devem enviar um e-mail para [email protected], anexando documentação pessoal, histórico escolar, carta de apresentação e currículo Lattes. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: 4 para graduandos, 4 para pós-graduandos e 7 para mestres e doutores. Pesquisas e encontros remotos O NUPEL oferece três linhas de pesquisa:Eleições, Comunicação Política e EleitoralHistória e Poder Legislativo na ParaíbaPoder Legislativo, Inteligência Artificial e Ciberdemocracia Os encontros serão remotos e incluirão seminários e workshops com especialistas convidados. O primeiro encontro do grupo está previsto para o semestre 2025.1, com um total de 12 encontros. Para obter certificação, os participantes devem cumprir uma frequência mínima de 75%. Os temas abordados incluem construção da imagem política, estratégias eleitorais, comunicação governamental e a relação entre sociedade e poder legislativo. Mais informações podem ser conferidas no edital oficial disponível no site da ELEGIS.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promove, no próximo dia 12 de março, às 9h, a abertura do ano letivo da Escola do Legislativo Senador José Lindoso. O evento terá como destaque a mesa-redonda “Educação Legislativa, Democracia e Participação Popular”, reunindo especialistas para debater os desafios e avanços na relação entre Estado e sociedade. Entre os palestrantes confirmados estão o juiz Cássio Borges, membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), que abordará questões ligadas à ética e à justiça eleitoral; a juíza Maria Benigno, que destacará a importância da educação cidadã para o fortalecimento da democracia; e a diretora de relações institucionais da Aleam, Jaqueline Ferretti, que discutirá o papel do Legislativo na promoção de políticas públicas inclusivas. Escola do Legislativo oferece cursos gratuitos à população Além da programação especial de abertura, a Escola do Legislativo oferece cursos gratuitos, presenciais e on-line, voltados tanto para servidores públicos quanto para a comunidade. As capacitações abrangem temas como gestão pública, orçamento, legislação, ética e cidadania, incentivando a participação social e ampliando o conhecimento sobre o funcionamento do Estado. Desde sua criação, a instituição se consolidou como um espaço de diálogo e aprendizado, promovendo seminários e palestras sobre temas como sustentabilidade, direitos humanos e transparência. A programação é gratuita e aberta ao público. Mais informações sobre os cursos e eventos podem ser obtidas no site oficial da Aleam ou presencialmente na sede da Escola do Legislativo. Fonte: Aleam

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o Prêmio ABEL 2025. Agora, as instituições interessadas terão até o dia 31 de março para submeter seus projetos. O prêmio tem como objetivo reconhecer as melhores atividades de educação legislativa realizadas ao longo de 2024. Podem participar escolas vinculadas ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Câmaras Legislativas estaduais e municipais, além de Tribunais de Contas. As instituições poderão inscrever projetos em até quatro categorias: Educação Legislativa (formação e qualificação de servidores públicos), Inovação (uso de novas tecnologias e métodos de ensino), Comunidade (ações voltadas ao público externo) e Publicação (produção acadêmica sobre educação legislativa). Além dessas, a modalidade Fiscalização será exclusiva para as escolas ligadas aos Tribunais de Contas. Os projetos devem estar alinhados com pelo menos uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A seleção dos premiados será realizada por uma comissão julgadora composta por professores universitários da área de educação legislativa. A avaliação dos projetos será feita às cegas, garantindo imparcialidade na escolha dos vencedores. Os nomes das escolas finalistas serão divulgados no dia 17 de março de 2025, e os vencedores receberão placas e certificados durante a cerimônia de premiação, prevista para junho de 2025, no Encontro da ABEL. O prêmio busca incentivar a excelência na educação legislativa, promovendo a cidadania e o fortalecimento democrático por meio da qualificação dos servidores e da interação com a sociedade. As inscrições devem ser enviadas em formato digital para o e-mail oficial da ABEL, conforme orientações do edital.

As inscrições já estão abertas para a palestra “Burnout: o retrato de uma sociedade de feitores de si”, que será transmitida ao vivo pelo ParlaFlix no dia 24 de março, às 19h. O evento contará com a participação da jornalista, doutora e mestra em Comunicação Social Thaís Aiello, que abordará os impactos do burnout na sociedade contemporânea (Clique aqui para se inscrever). A palestra tem duração de uma hora e oferecerá certificado de participação. Os interessados podem se inscrever pelo site parlaflix.portalabel.org.br. O evento é promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). Não perca essa oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e compreender os desafios do burnout na atualidade!

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia sediará, no dia 8 de maio, o II Encontro Regional das Escolas do Legislativo e de Contas do Nordeste. O evento reunirá representantes de diversas instituições para debater a educação legislativa como ferramenta essencial no fortalecimento da cidadania e da participação democrática. A programação inclui palestras como “Educação Legislativa – O Futuro Está Aberto”, ministrada por José Bezerra Marinho, da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte, e “A Consciência Cidadã Participativa Transformadora”, com Paulo Cavalcante, da Fundação Paulo Cavalcanti. Além disso, haverá uma roda de conversa sobre o impacto das Escolas do Legislativo nos municípios e a parceria com a ABEL e a Escola do Legislativo da Bahia. Organizado pela ABEL e a Escola do Legislativo da Bahia, o encontro oferecerá um ambiente propício ao diálogo e à colaboração, fortalecendo iniciativas que ampliem o alcance da educação legislativa e promovam um parlamento mais acessível e transparente. As inscrições já estão abertas (clique aqui).

Na semana passada, o presidente da Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) reuniu-se com Rafael Chervenski, diretor da Gráfica do Senado Federal, e Aloísio Brito, coordenador de Edições Técnicas, para alinhar detalhes sobre a publicação da Cartilha de ODS – Agenda 2030. Também participou da reunião Aderson, tesoureiro da ABEL. Durante o encontro, foi definido que o lançamento oficial da cartilha ocorrerá no próximo encontro da ABEL. O material abordará os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e servirá como referência para as Escolas do Legislativo e de Contas em suas iniciativas de educação e conscientização sobre a Agenda 2030.

No dia 24 de fevereiro de 1932, as mulheres brasileiras conquistaram o direito ao voto, um marco histórico para a democracia e a igualdade de direitos. Para celebrar essa conquista e reforçar a importância da participação feminina na política, a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), em parceria com suas escolas associadas, lançou uma campanha especial sobre o tema. A iniciativa destaca o papel da educação legislativa na preservação e ampliação dos direitos conquistados pelas mulheres ao longo da história. Segundo o presidente da ABEL, Roberto Lamari, garantir que as mulheres continuem ocupando espaços de decisão é essencial para o fortalecimento da democracia. “A educação legislativa é uma ferramenta fundamental para conscientizar e capacitar cidadãs e cidadãos sobre a importância da participação política. A manutenção do voto feminino e o incentivo à presença da mulher na política passam, necessariamente, pela formação e pelo conhecimento”, afirma Lamari. Confira a playlist no Youtube Ao longo da semana, a ABEL divulgará uma série de vídeos e conteúdos sobre a história do voto feminino no Brasil e a relevância da representatividade feminina nos espaços de poder. A campanha busca envolver parlamentares, especialistas e a sociedade na reflexão sobre o papel da mulher na política e os desafios para ampliar sua participação. Participam da ação, as Escolas do Legislativo das Câmara municipais de Araras (SP), Itapevi (SP), Uruguaiana (RS) e das Assembleias estaduais do Paraná, Mato Grosso do Sul.

O senador Paulo Paim recebeu, nesta semana, uma homenagem da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) em reconhecimento ao seu apoio à Educação Legislativa. Representando os associados da entidade e as quase 400 Escolas do Legislativo e de Tribunais de Contas do país, Roberto Lamari entregou ao parlamentar uma placa simbólica em agradecimento à sua contribuição para a causa. Paim é o autor da Lei nº 14.798, que instituiu o Dia Nacional da Educação Legislativa, celebrado em 15 de maio, data que remete à fundação da ABEL. A iniciativa busca valorizar e fortalecer o ensino legislativo como ferramenta essencial para a qualificação do trabalho parlamentar e o fortalecimento da democracia no Brasil.

O presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, e o diretor de Inovação da entidade, José Bezerra Marinho, reuniram-se em Brasília com o presidente da União de Vereadores do Brasil (UVB), Gilson Conzatti. O encontro teve como objetivo alinhar estratégias para o fortalecimento do Legislativo Municipal por meio da educação e capacitação. Entre as principais iniciativas acordadas está a criação de uma cartilha voltada aos vereadores, com orientações sobre a importância e os procedimentos para a implementação de uma Escola do Legislativo. A iniciativa visa incentivar a qualificação contínua dos parlamentares e servidores das câmaras municipais, fortalecendo a gestão pública e a representatividade política. Outro ponto de destaque na reunião foi a articulação para a celebração do Dia Nacional da Educação Legislativa, comemorado em 15 de maio. A ABEL e a UVB pretendem ampliar a visibilidade da data, promovendo ações que reforcem a importância da formação política e legislativa no país. Além disso, a ABEL se comprometeu a divulgar a programação anual da UVB, garantindo que vereadores e servidores tenham acesso a conteúdos e eventos formativos promovidos pela entidade. A parceria busca ampliar as oportunidades de qualificação e troca de experiências entre os agentes públicos municipais. “Seguimos firmes na construção de um Legislativo cada vez mais forte e capacitado”, destacou Roberto Lamari, reforçando o compromisso da ABEL com a valorização da educação legislativa como ferramenta essencial para a democracia e a gestão pública eficiente.

Brasília recebeu, nesta semana, o Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, reunindo autoridades, especialistas e servidores para debater os desafios e inovações na administração pública. Entre os participantes, o diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (EALRN) e diretor de Educação e Inovação da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), José Bezerra Marinho, representou as instituições e contribuiu com reflexões sobre a importância da educação legislativa na formação cidadã. Em sua palestra, Marinho ressaltou o papel do vereador na construção de uma sociedade democrática e inclusiva, defendendo a capacitação contínua dos agentes públicos como ferramenta essencial para o fortalecimento das Casas Legislativas. Além disso, intermediou uma cooperação inédita entre a União dos Vereadores do Brasil (UVB) e a ABEL, reforçando o compromisso com a modernização do setor. Durante o encontro, foi anunciada uma nova iniciativa para o fortalecimento da educação legislativa: a Escola da Assembleia do RN sediará, em junho, o Encontro Nacional da ABEL, em Natal. O evento promete ampliar os debates sobre inovação e capacitação no legislativo, fortalecendo a atuação das Escolas do Legislativo em todo o país. Fonte: EALRN