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Rhebeca Sousa participa do podcast Legis-Ativo-Educa e amplia debate sobre formação cidadã

A Curadora de Projetos Especiais e Juventude do Instituto do Legislativo Paulista, Rhebeca Sousa, foi a convidada da mais recente edição do podcast Legis-Ativo-Educa. Realizado com apoio da ABEL e do Movimento Voto Consciente (MVC), o episódio contou com a participação do presidente da entidade, Roberto Lamari, e do diretor do MVC, Humberto Dantas. Em destaque, a presença de Rhebeca contribuiu para aprofundar a reflexão sobre formação cidadã, participação política e a aproximação entre a sociedade e as instituições legislativas. A iniciativa reforça a importância do diálogo entre especialistas, instituições e Escolas do Legislativo na promoção da educação política e no fortalecimento de uma democracia mais consciente, acessível e participativa.

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Encontro no ILP/Alesp destaca fortalecimento da educação legislativa no Brasil

Na manhã de hoje, representantes de instituições ligadas ao Legislativo participaram de um encontro estratégico no Instituto do Legislativo Paulista (ILP/Alesp), em São Paulo. Estiveram presentes o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, o diretor do ILP, Eliezer, e o deputado estadual Alan Queiroz, primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Rondônia. Durante a agenda, foi realizada uma visita técnica ao ILP, reconhecido como uma das mais importantes Escolas do Legislativo do estado de São Paulo. O encontro também foi marcado pela apresentação de avanços e iniciativas promovidas pela ABEL, com ênfase no fortalecimento da atuação em rede entre as instituições. Na ocasião, Roberto Lamari destacou os princípios que orientam a educação legislativa no país, além das ações desenvolvidas pela entidade, como a promoção de encontros formativos, premiações e cursos de capacitação gratuitos voltados aos associados. As iniciativas, segundo ele, contribuem diretamente para o aprimoramento das atividades legislativas em âmbito nacional.

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Prêmio ABEL 2026 abre inscrições para escolas associadas

Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio ABEL, promovido pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), e destinado às escolas associadas. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar boas práticas que contribuam para o fortalecimento da educação legislativa, da cidadania e da atuação institucional. As inscrições estarão abertas de 10 de fevereiro a 31 de março, por meio do site portalabel.org.br. Os projetos poderão ser inscritos nas seguintes categorias: Comunidade, Educação Legislativa, Publicação, Inovação e Fiscalização, conforme as diretrizes estabelecidas pela organização do prêmio. A ABEL reforça a importância da leitura atenta do regulamento, disponível no portal, onde constam as normas de participação, os critérios de avaliação, os prazos e as orientações necessárias para a correta inscrição das iniciativas. Consolidado em âmbito nacional, o Prêmio ABEL chega à sua 11ª edição como um importante instrumento de estímulo à criatividade, à troca de experiências e à valorização das ações desenvolvidas pelas Escolas do Legislativo e de Contas em todo o Brasil. LEIA O REGULAMENTO

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Inscrições estão abertas para o 43º Encontro Nacional da ABEL

Já estão abertas as inscrições para o 43º Encontro Nacional da ABEL, que será realizado de 17 a 19 de junho de 2026, em Fortaleza (CE). Com o tema “Parlamento em Ação: impactos, inovação e fortalecimento da cidadania”, o evento reunirá representantes de Escolas do Legislativo e de Contas, parlamentares, gestores públicos, servidores e especialistas de todo o país. Promovido com o apoio da UNIPACE, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) e da ABEL, o encontro será um espaço de diálogo, troca de experiências e compartilhamento de boas práticas voltadas ao fortalecimento da educação legislativa, da inovação institucional e da participação cidadã. A programação deverá reunir debates e atividades voltadas aos desafios contemporâneos do Parlamento, com foco na qualificação das instituições legislativas e na ampliação de seu impacto social. A proposta é fortalecer redes de cooperação e incentivar iniciativas que contribuam para uma atuação pública cada vez mais eficiente, democrática e conectada com a sociedade. A abertura das inscrições marca o início da mobilização para mais uma edição do encontro nacional da ABEL, já consolidado como um dos principais espaços de integração e reflexão das Escolas do Legislativo e de Contas no Brasil.

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ABEL apoia 1º Fórum Regional de Transparência em Setores Públicos, em Hortolândia (SP)

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) está entre as instituições apoiadoras do 1º Fórum Regional de Transparência em Setores Públicos, promovido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Hortolândia. O evento será realizado no dia 10 de abril, das 9h às 16h30, na sede do Legislativo hortolandense. A iniciativa reunirá especialistas e representantes de instituições públicas para debater temas ligados à comunicação pública, desinformação, transparência, controle externo e ouvidoria, fortalecendo a reflexão sobre boas práticas de gestão e participação cidadã. A programação contará com palestras de Rogério Mehanna, advogado eleitoral e professor universitário; Samia de Moura Passarella, doutora em Geografia e Planejamento Territorial; Germano Fraga Lima, secretário-diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; e Ana Amélia Caldas Saad de Oliveira, ouvidora do TCESP e ouvidora da Mulher do TCESP. O apoio da ABEL reforça o compromisso da entidade com o fortalecimento da educação legislativa, da transparência institucional e da qualificação dos agentes públicos em todo o país. A atividade também conta com o apoio de outras instituições parceiras ligadas ao campo legislativo e da comunicação pública. O fórum será gratuito, presencial e com emissão de certificado, ampliando as oportunidades de formação e intercâmbio de experiências entre servidores, gestores, parlamentares e demais interessados no tema.

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Prêmio APEL 2026 reconhece iniciativas de destaque em Educação Legislativa durante encontro em Barueri

A Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) realizou, no dia 20 de março, na Câmara Municipal de Barueri, a cerimônia do 1º Prêmio APEL – Melhores Práticas em Educação Legislativa, como parte da programação do 17º Encontro da APEL. A premiação destacou projetos desenvolvidos por escolas do legislativo e instituições parceiras que vêm fortalecendo a formação cidadã, a inovação educacional, a capacitação e a integração institucional no Estado de São Paulo. Na categoria Capacitação e Gestão do Conhecimento, o 1º lugar ficou com a Escola da Cidadania, da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo, com o projeto Curso de Assessoria e Estratégia Política. O 2º lugar foi conquistado pela Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, da Câmara Municipal de Itapevi, com o projeto Programa Inova Câmara. Já o 3º lugar coube à Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Dumont, com o E-book e curso: Funções do Vereador e da Câmara Municipal. Na categoria Educação para a Cidadania, a vencedora foi a Escola Legislativa Vereador Dr. Francisco Nucci Neto, da Câmara Municipal de Araras, com o projeto Câmara Cidadã Por Aí. O 2º lugar ficou com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com o projeto Jovem Legislador. Em 3º lugar, foi reconhecida a Escola do Legislativo Paulo Freire, da Câmara Municipal de Limeira, com o Projeto de Preservação e Difusão da História e Memória do Povo Limeirense – Projeto PertenSer. Na categoria Inovação Educacional, a Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, de Itapevi, conquistou o 1º lugar com o projeto E-book para todos!. O 2º lugar foi para o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), com o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas (GPP/ILP/CBEAL). O 3º lugar ficou com a Escola do Legislativo Cidade Livre do Rio Pardo, da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, com o projeto Reconhecimento de Iniciativas Educacionais Inovadoras. Já na categoria Integração Institucional, o 1º lugar foi conquistado pela Escola do Parlamento 26 de Março, da Câmara Municipal de Barueri, com o projeto Clínica Legislativa. A Escola Legislativa Vereador Dr. Francisco Nucci Neto, de Araras, recebeu o 2º lugar com o Projeto de Capacitação Continuada para Profissionais da Educação. Em 3º lugar, foi premiada a Escola do Parlamento Jornalista Antônio José do Carmo, da Câmara Municipal de Andradina, com o projeto Cuidando do que é nosso: Cidadania & Políticas Públicas. A iniciativa marca um momento importante para a valorização das experiências bem-sucedidas em educação legislativa no Estado, evidenciando o papel das escolas do legislativo na promoção da cidadania, da qualificação institucional e do fortalecimento da democracia.

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Florian Madruga e Paula Belmonte participam da abertura das atividades da Elegis

A cerimônia de abertura das atividades de 2026 do programa Conhecendo o Parlamento, promovido pela Escola do Legislativo do Distrito Federal (Elegis), marcou o início de uma nova agenda de formação cidadã na Câmara Legislativa do Distrito Federal. A iniciativa reúne visitas guiadas, atividades educativas e palestras ministradas por servidores da Casa, com previsão de 100 edições ao longo do ano e público estimado em mais de 13 mil participantes. Durante o evento, a deputada Paula Belmonte (PSDB), 2ª vice-presidente da CLDF e responsável pela Elegis, destacou a importância de aproximar os estudantes do funcionamento do poder público. Ao incentivar o conhecimento sobre as instituições, a parlamentar reforçou que a cidadania passa pela compreensão de como o Estado opera e de como a população pode participar da transformação da realidade social. A abertura também contou com a participação de Florian Madruga, presidente de honra da ABEL, que ressaltou o valor de iniciativas voltadas à educação legislativa e ao fortalecimento da democracia. Em sua fala, Florian enfatizou que programas como o Conhecendo o Parlamento ampliam a participação cidadã e contribuem para aproximar a sociedade das atividades do Legislativo. Implementado em 2008, o programa já atendeu cerca de 75 mil pessoas e, em 2025, conquistou o 2º lugar na categoria Comunidade do prêmio da ABEL. A cerimônia deste ano reafirma a relevância da educação para a cidadania como instrumento de formação democrática e de valorização do parlamento como espaço de escuta, diálogo e participação social. Fonte: Mario Espinheira – Agência CLDF

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ABEL e APEL participam da inauguração da Escola do Legislativo de Luiz Antônio (SP)

As diretorias da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) participaram, no dia 18 de março, da inauguração da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Luiz Antônio (SP). O novo espaço nasce com o propósito de fortalecer a formação cidadã, incentivar o diálogo e promover a aproximação entre o Poder Legislativo e a população. A iniciativa amplia o acesso ao conhecimento sobre o funcionamento das instituições públicas, estimulando a participação social e o exercício da cidadania. Para a presidente da APEL, Nelly Castanheira, a criação da Escola representa um avanço significativo para o estado de São Paulo. “Este espaço consolida a educação legislativa como instrumento essencial de formação cidadã, ampliando o acesso ao conhecimento político e fortalecendo a participação da sociedade na vida pública em todo o estado”, destacou. O presidente da ABEL, Roberto Lamari, ressaltou o impacto da iniciativa na qualificação do serviço público. “A implantação da Escola do Legislativo fortalece a capacitação dos servidores públicos de Luiz Antônio, promovendo formação continuada e contribuindo diretamente para a melhoria da gestão pública e do atendimento à população”, afirmou. A presença das diretorias reforça o compromisso das entidades com o fortalecimento das Escolas do Legislativo em todo o país, valorizando ações que contribuem para a educação política e o desenvolvimento de uma sociedade mais consciente, participativa e democrática. Por fim, ABEL e APEL colocaram-se à disposição para apoiar o desenvolvimento da nova Escola do Legislativo, oferecendo suporte técnico, compartilhamento de boas práticas e integração com a rede nacional e estadual de educação legislativa.

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ABEL apoia reunião da Redenec com o MEC sobre o Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) manifesta apoio à reunião promovida pela Rede Nacional de Educação Cidadã (Redenec), que será realizada no dia 30 de março, em formato online, com representantes do Ministério da Educação (MEC). O encontro tem como objetivo discutir a implementação do Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade, iniciativa voltada ao fortalecimento da formação cidadã no país. A reunião dá continuidade ao diálogo estabelecido ao longo de 2025, período em que a Redenec participou de diversas agendas com o MEC, contribuindo para o desenho e a estruturação do programa. Para a ABEL, iniciativas como essa fortalecem a articulação entre instituições públicas e redes de educação cidadã, ampliando as possibilidades de formação democrática e participação social. Durante o encontro, a equipe responsável pelo programa no MEC apresentará os próximos passos da implementação, seguida de uma sessão aberta de perguntas e respostas, permitindo que os participantes esclareçam dúvidas e apresentem contribuições sobre a iniciativa. A atividade será realizada na segunda-feira, 30 de março, das 14h às 15h30, pela plataforma Google Meet. Os interessados em participar devem realizar inscrição prévia por meio do link: https://bit.ly/ReuniãoMEC.

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Escola do Parlamento de Dumont promove atividade sobre Constituição e cidadania com estudantes

A Escola do Parlamento da Câmara Municipal de Dumont realizou, no dia 3 de março, uma atividade formativa com estudantes dos 8º e 9º anos da Escola Arlinda Rosa Negri, com a palestra “A Constituição como garantia dos Direitos Sociais e Políticos”, ministrada pela Dra. Suzana Facchini. O encontro proporcionou um momento de reflexão e aprendizado sobre cidadania, democracia e os direitos que sustentam a vida em sociedade. Durante a atividade, foram entregues aos alunos exemplares da “Constituição em Miúdos I”, da Cartilha de Atividades e do “ECA em Miúdos”, materiais que apresentam os principais temas constitucionais e de direitos de forma acessível e lúdica, contribuindo para aproximar os estudantes do conhecimento sobre seus direitos e deveres. Iniciativas como essa reforçam a importância de compreender a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e evidenciam o valor de projetos educativos como a coleção “Em Miúdos”, voltada à formação cidadã de crianças e adolescentes. A ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas parabeniza a iniciativa e destaca o apoio dos vereadores da Câmara Municipal de Dumont, que contribuem para o fortalecimento da educação para a cidadania e para a aproximação entre o Parlamento e a comunidade escolar.Fotos: Câmara de Dumont

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