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III Congresso de Comunicação Pública do Sudeste ocorre na próxima semana em Praia Grande (SP)

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) apoia a realização do III Congresso de Comunicação Pública do Sudeste (COMUNICA!), evento gratuito de capacitação voltado a comunicadores públicos, que acontecerá nos dias 5 e 6 de fevereiro, na Câmara Municipal de Praia Grande, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Com o tema “A comunicação pública no fortalecimento da democracia”, o congresso é uma iniciativa da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Praia Grande e a Escola Legislativa de Araras, reunindo debates, palestras e exposições. As inscrições estão abertas, as vagas são limitadas e os participantes receberão certificado de participação. O congresso também conta com o apoio da ABCPública, Escola do Parlamento de Itapevi, Câmara de Campinas, Câmara de Santos, Astral, Elecamp e Câmara de Araras.

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Câmaras ampliam adesão à Rede Equidade e fortalecem políticas de inclusão no Legislativo

Noticias / Ascom Abel

A Rede Equidade segue ampliando sua atuação no fortalecimento de políticas públicas voltadas à inclusão, à equidade e à diversidade no âmbito do Poder Legislativo municipal. Por meio de suas Escolas do Legislativo, já integram a Rede as seguintes instituições: Câmara Municipal de Itapevi, Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, Câmara Municipal de Pedro Avelino, Câmara Municipal de Pau dos Ferros e Câmara Municipal de Carvalhópolis. Instituída em março de 2022, a Rede Equidade é formada por instituições públicas e nasceu com o propósito de compartilhar boas práticas e implementar ações conjuntas no campo da inclusão, equidade e diversidade, com foco especial nas dimensões de gênero e raça. Sua missão é promover a Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) na gestão pública, a partir de uma abordagem interseccional, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável. A atuação da Rede é orientada por valores como integridade, cooperação institucional, diálogo, confiança, sustentabilidade e justiça social, que impulsionam conexões qualificadas e fortalecem práticas inovadoras na administração pública. As Câmaras municipais interessadas em aderir à Rede Equidade podem encaminhar solicitação formal à Coordenação da Rede Equidade, pelo e-mail [email protected], e à Diretoria-Geral do Senado Federal*, pelo e-mail [email protected], em nome da diretora-geral Ilana Trombka. Para o pedido de adesão, é necessário informar:

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Lançamento do livro Pesquisas em Democracia, Comunicação & Poder

Noticias / Ascom Abel

Foi lançado o livro Pesquisas em Democracia, Comunicação & Poder, obra coletiva que reúne pesquisas inéditas sobre os desafios contemporâneos da democracia, da comunicação política e do funcionamento do poder no Brasil e na América Latina. A publicação resulta do trabalho desenvolvido ao longo de 2025 pelo Grupo de Pesquisa em Estudos Legislativos, Democracia, Políticas Públicas e Cidadania (GESLEG), vinculado à Escola do Legislativo da Paraíba, em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus Sumé. Organizada pelo professor e pesquisador Rodolpho Raphael de Oliveira Santos, a obra consolida a produção intelectual do GESLEG, propondo leituras críticas sobre temas centrais do debate político contemporâneo, como eleições, comunicação digital, desinformação, justiça eleitoral, uso de algoritmos, inteligência artificial, vigilância em massa e participação política. Com mais de 500 páginas, reúne artigos de pesquisadores de diversas regiões do país, refletindo a interdisciplinaridade e o rigor científico característicos do grupo. A publicação reforça o papel institucional da Escola do Legislativo da Paraíba como espaço de formação cidadã, produção de conhecimento e fortalecimento das instituições democráticas, além de estar disponível em formato digital com acesso aberto, sob licença Creative Commons (CC BY 4.0), facilitando o compartilhamento e a democratização do conhecimento. Em mensagem de apoio à iniciativa, o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari, afirmou: “Parabenizo o GESLEG e seus parceiros pelo lançamento desta obra fundamental. Ao articular pesquisas sobre democracia, comunicação e poder, a publicação contribui significativamente para o aprofundamento do entendimento sobre os desafios da democracia contemporânea e o papel dos meios de comunicação na vida pública.” O livro representa uma contribuição relevante ao debate acadêmico e à reflexão democrática no Brasil.

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Boa Esperança (MG) passa a integrar a rede de Escolas do Legislativo da ABEL

Noticias / Ascom Abel

A Câmara Municipal de Boa Esperança inaugurou, em dezembro de 2025, a Escola do Legislativo Prof.ª Celina Rodrigues Neves, ampliando a rede nacional de instituições voltadas à educação para a cidadania e ao fortalecimento do Poder Legislativo. A iniciativa marca a chegada de mais uma Escola do Legislativo ao país, reforçando o compromisso com a qualificação institucional e a democracia local. “A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo dá as boas-vindas à equipe da Escola do Legislativo Prof.ª Celina Rodrigues Neves, desejando uma trajetória marcada pelo compromisso com a educação cidadã e o fortalecimento do Poder Legislativo. A ABEL coloca-se inteiramente à disposição para apoiar esta nova Escola, oferecendo cooperação institucional, troca de experiências e trabalho em rede, certos de que iniciativas como esta fortalecem a democracia e aproximam o Parlamento da sociedade”, afirmou Roberto Lamari, presidente da ABEL. A cerimônia de inauguração reuniu professores da rede municipal, vereadores e representantes de Escolas do Legislativo de Minas Gerais, entre eles Robson Almeida, diretor da Escola do Legislativo de Varginha e membro do Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo, além de José Alcione Bernardes Júnior, analista e professor da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Na ocasião, José Alcione proferiu a palestra inaugural com o tema “As Funções do Parlamento e o Papel da Escola do Legislativo”. Durante o evento, Robson Almeida destacou o preparo institucional da Câmara para a implantação da Escola, ressaltando que a iniciativa se insere no dever constitucional de promoção da educação legislativa e da capacitação permanente dos agentes públicos. Em nome da diretoria da ABEL, colocou a entidade à disposição para apoio institucional e cooperação técnica. A denominação da Escola homenageia a professora Celina Rodrigues Neves, referência em ética, compromisso e dedicação à educação em Boa Esperança. Ao eternizar seu nome, a Câmara Municipal reafirma o papel do Legislativo como agente formador, comprometido com a transparência, a participação cidadã e o fortalecimento das instituições democráticas. Fotos: Câmara de Boa Esperança (MG)

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Elemmor recebe Coleção em Miúdos e reforça educação cidadã

Noticias / Ascom Abel

A Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) recebeu exemplares da Coleção em Miúdos, iniciativa voltada à educação legislativa e à formação cidadã do público infantojuvenil. A ação é fruto de uma parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e as Escolas do Legislativo de todo o país. A coleção contempla títulos fundamentais para a compreensão dos direitos e deveres no Brasil, como o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Igualdade Racial e a Constituição Federal, acompanhada de cartilha de atividades. As obras se destacam por traduzirem conteúdos jurídicos em linguagem simples, acessível e adequada a crianças e adolescentes. A ABEL parabeniza a Escola do Legislativo de Monte Mor pela iniciativa e pelo compromisso com a promoção da cidadania desde a infância, reforçando o papel das escolas legislativas como espaços estratégicos de educação, inclusão e fortalecimento da democracia. Foto: Elemmor

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Escola de Contas do TCE-AL lança livro sobre legado de Graciliano Ramos

Noticias / Kayky Abel

A Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, por meio da Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça (ECPCJAM), em parceria com a Imprensa Oficial Graciliano Ramos, lançou a obra Relatórios de Graciliano Ramos: o legado de um gestor público sob a perspectiva do controle externo. A publicação foi apresentada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em dezembro em Florianópolis (SC). O estudo revisita a atuação de Graciliano Ramos como prefeito de Palmeira dos Índios (1928–1930), destacando sua visão inovadora sobre gestão, transparência e responsabilidade administrativa, com análise detalhada de suas prestações de contas. A iniciativa valoriza a memória histórica e cultural do escritor, ressaltando sua contribuição para o controle externo e a administração pública no Brasil. A publicação reforça o compromisso da Escola de Contas com a pesquisa, a educação e o fortalecimento institucional. A ABEL parabeniza a Escola de Contas do TCE-AL pelo trabalho editorial, que enriquece o acervo técnico e cultural sobre gestão pública e legados históricos.

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APEL prorroga inscrições do Prêmio Melhores Práticas em Educação Legislativa até 20 de fevereiro

Noticias / Ascom Abel

A APEL anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o Prêmio APEL – Melhores Práticas em Educação Legislativa. As instituições interessadas terão agora até 20 de fevereiro para submeter seus projetos. A premiação é destinada às Escolas do Parlamento e de Contas do Estado de São Paulo, com o objetivo de reconhecer, valorizar e difundir iniciativas que contribuam para o fortalecimento da educação legislativa, da cidadania e da inovação institucional no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos de controle. Os projetos podem concorrer nas modalidades Capacitação e Gestão, Inovação Educacional, Educação para a Cidadania e Integração Institucional, contemplando experiências que promovam impacto social, aprimoramento institucional e boas práticas educacionais. As inscrições devem ser realizadas conforme as orientações disponíveis nos canais oficiais da APEL. A iniciativa reafirma o compromisso da entidade com o incentivo à qualidade, à criatividade e à troca de experiências entre as escolas legislativas paulistas. Envio do formulárioAs inscrições devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para: [email protected]

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ABEL e APEL repudiam extinção da Escola do Parlamento de Osasco

Noticias / Ascom Abel

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL manifestam repúdio à decisão da Presidência da Câmara Municipal de Osasco (SP) que extinguiu a Diretoria da Escola do Parlamento e cargos correlatos. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 4/2025, publicada em 3 de novembro de 2025 na Imprensa Oficial do Município, revogando a Resolução nº 10, de 11 de julho de 2017, e criando, em substituição, o Núcleo de Capacitação e Formação, subordinado à Coordenadoria do Centro Legislativo e Cultura. Para as entidades, a decisão representa um grave retrocesso institucional e contraria o movimento nacional de fortalecimento e expansão das Escolas do Legislativo, reconhecidas como instrumentos estratégicos de formação cidadã, qualificação permanente dos servidores e aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. A retirada da autonomia da Escola do Parlamento compromete ações educativas essenciais à cidadania, à transparência e à valorização do serviço público. Diante do cenário, ABEL e APEL conclamam servidores, instituições parceiras, educadores, lideranças comunitárias e a população em geral a apoiar o abaixo-assinado que solicita a restituição da Escola do Parlamento de Osasco e a recomposição de sua estrutura, com a autonomia necessária para o pleno cumprimento de sua missão pública. Defender a Escola do Parlamento é fortalecer a democracia no âmbito local. Foto: CMO

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Inscrições abertas: 3º Congresso de Comunicação Pública nos dias 5 e 6 de fevereiro

Noticias / Ascom Abel

A Câmara Municipal de Praia Grande sediará, nos dias 5 e 6 de fevereiro, o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, evento gratuito de capacitação voltado a comunicadores públicos, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Com o nome COMUNICA!, o congresso é uma iniciativa da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Praia Grande e com a Escola Legislativa de Araras, reunindo debates, palestras e exposições sobre o tema “A comunicação pública no fortalecimento da democracia”. A programação do Dia 5 começa às 9h30, com a abertura conduzida por Marco Antônio de Sousa (CM Praia Grande), Rodrigo Soares dos Santos (CM Araras), Nely Monteiro Castanheira (APEL) e Gerson Inácio de Castro (ASTRAL/ALERN). Às 10h, ocorre a palestra “Comunicação pública em período eleitoral: limites, riscos e boas práticas sob a Lei nº 9.504/1997”. Na sequência, às 11h, a mesa-redonda “A comunicação pública nos legislativos municipais” terá mediação de Marcelo Simões Damasceno (CM Itapevi) e participação de Artur Novak Junior (CMPG), Rebeca Moreira (CM Itapevi), Cíntia Serasuela Papile (CM Porto Feliz), Érison Martins (CM Barueri) e Vinícius Franzoni (CM Araras/ASTRAL). À tarde, às 13h30, a Profª. Dra. Joyce Hellen Luz ministra a palestra “Democracia em prática: fundamentos do letramento político para a cidadania”. Às 14h30, a mesa-redonda “Acessibilidade e inclusão na comunicação pública — do marco legal à execução” contará com Jadson Nunes (CM Itapevi). Encerrando o dia, às 15h40, o convidado Eduardo Gaspar apresenta a palestra “Do reality show à vida real: quando o público vira personagem e a comunicação em massa acontece”. No Dia 6, as atividades recomeçam às 9h com a mesa-redonda “O papel da TV como ferramenta da comunicação pública”, mediada por Vinícius Franzoni (CM Araras/ASTRAL), com exposições de Gerson Inácio de Castro (ASTRAL/ALERN), Francisco Machado Filho (TV UNESP/ABTU), Glauciene Lara (Senado), Fernando Martins (TCESP) e Fabiano Pereira (TV USP/ESALQ). Às 10h30, será realizada a mesa-redonda “Boas práticas em comunicação pública”, com mediação de Paulo Beraldo (Agência FAO/ONU) e participação de Kátia Vanzini (IPMET–UNESP), Wagner Luiz Taques da Rocha (Controladoria Geral do Município de São Paulo) e Mariana Borges (Polícia Penal de SP). Às 14h, o Prof. Me. Ergon Cugler de Moraes Silva ministra a palestra “Desinformação e políticas públicas: como enfrentar a era da fake news?”. Encerrando a programação, às 15h, ocorre a mesa-redonda “Comunicação pública e universidade — quem formará os profissionais que atuarão nas assessorias dos órgãos públicos”, mediada por Michel Carvalho (ABCPública/MECOM-USP), com Prof. Dr. Robson Bastos (Unisanta), Prof. Me. Robnaldo Salgado (Universidade Católica de Santos) e Profª. Dra. Cilene Victor (Universidade Metodista de SP). A programação está sujeita a alterações. Os interessados podem se inscrever CLICANDO AQUI. As vagas são limitadas, e os inscritos receberão certificado de participação. Realização: ABCPública, Astral, ELECAMP, Escola Legislativa de Araras, Escola do Parlamento de Itapevi, Escola do Legislativo de Praia Grande e Câmara de Praia Grande. Apoio: ABEL, Câmara de Araras, Câmara de Campinas.

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ABEL apoia o COMUNICA! e Praia Grande sedia o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste

Noticias / Kayky Abel

A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) apoia o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, evento gratuito de capacitação voltado a comunicadores públicos. A Câmara Municipal de Praia Grande será a sede do encontro, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de fevereiro, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Com o nome COMUNICA!, o congresso é uma iniciativa da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Praia Grande e com a a escola Legislativa de Araras, reunindo debates, palestras e exposições sobre o tema “A comunicação pública no fortalecimento da democracia” Os interessados podem fazer sua inscrição, CLICANDO AQUI. As vagas são limitadas e os inscritos receberão o devido certificado pela participação.

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