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ABEL manifesta apoio à aprovação de projeto que inclui Educação Política e Cidadania no currículo escolar A Diretoria da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) manifesta seu apoio à aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui a Educação Política e Cidadania no currículo escolar brasileiro. A iniciativa representa um importante avanço para o fortalecimento da formação cidadã no país, contribuindo para que crianças e jovens desenvolvam conhecimentos sobre as instituições democráticas, os direitos e deveres dos cidadãos e as formas de participação na vida pública. A ABEL entende que a educação para a cidadania é um instrumento fundamental para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais consciente, participativa e comprometida com o interesse público. As Escolas do Legislativo e de Contas, presentes em todas as regiões do Brasil, desenvolvem há anos ações, projetos e programas voltados à educação legislativa e à formação cidadã. Nesse sentido, colocam-se à disposição para colaborar com as redes municipais e estaduais de ensino na implementação dessa importante política pública, compartilhando experiências, metodologias e materiais educativos já consolidados. A Diretoria da ABEL também parabeniza a deputada federal Renata Abreu, autora da proposição, pela iniciativa e pelo compromisso com o fortalecimento da cultura democrática e da participação cidadã. Seguiremos trabalhando para ampliar o alcance da educação legislativa e contribuir para a formação de cidadãos cada vez mais conscientes, críticos, participativos e comprometidos com os valores democráticos. Diretoria da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL)Junho de 2026. Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Oficina avança na construção de indicadores para fortalecer as Escolas do Legislativo e de Contas
A construção coletiva de indicadores para as Escolas do Legislativo e de Contas ganhou mais um importante capítulo durante o 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado em Fortaleza (CE). No dia 18 de junho, segundo dia do evento, participantes de diversas regiões do país se reuniram na oficina “Entre medir e partilhar: organizando o que sabemos para fortalecer as Escolas do Legislativo – alinhamento conceitual e de propósito”, coordenada por Ruth Schmidt. A atividade deu continuidade a um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo dos últimos encontros nacionais da ABEL, realizados em Natal (RN) e Bento Gonçalves (RS), com o objetivo de construir um documento de referência que estabeleça indicadores capazes de orientar e fortalecer a atuação das Escolas do Legislativo e de Contas em todo o país. A oficina promoveu reflexões sobre os desafios, potencialidades e perspectivas da educação legislativa, contribuindo para o alinhamento de conceitos e para a definição de parâmetros que possam auxiliar as instituições no planejamento, monitoramento e aprimoramento de suas ações. O encontro também reforçou a importância do compartilhamento de experiências entre as escolas, reconhecendo que a troca de conhecimentos é fundamental para o fortalecimento da rede nacional de educação legislativa. Da criação e estruturação de uma Escola do Legislativo às atividades desenvolvidas em seu cotidiano, os debates evidenciaram que a construção de indicadores comuns pode contribuir para ampliar a qualidade das iniciativas, fortalecer a identidade institucional das escolas e potencializar seu impacto na formação cidadã. A expectativa é que o documento, construído de forma colaborativa por representantes de diversas instituições, se torne uma importante ferramenta de orientação para as Escolas do Legislativo e de Contas, auxiliando no desenvolvimento de ações cada vez mais efetivas e alinhadas aos princípios da educação para a cidadania e da democracia. Fotos: Marcelo Simões Damasceno
Mostra de Educação Legislativa reúne experiências de todo o Brasil durante o 43º Encontro da ABEL
A segunda edição da Mostra de Educação Legislativa foi um dos destaques da programação do 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado em Fortaleza (CE), entre 17 e 19 de junho. Pelo segundo ano consecutivo, a iniciativa reuniu instituições de diferentes regiões do país para apresentar projetos, materiais e experiências voltados à educação legislativa e à formação cidadã. Mais de dez Escolas do Legislativo participaram da mostra, expondo ações desenvolvidas em seus municípios e estados, com o objetivo de compartilhar conhecimentos, divulgar boas práticas e promover a troca de experiências entre os profissionais que atuam na área. Além das Escolas do Legislativo, a edição deste ano contou com a participação da Fundação Fernando Henrique Cardoso (Fundação FHC) e da plataforma ParlaFlix, plataforma de cursos online da ABEL, ampliando as possibilidades de diálogo e cooperação em torno da educação para a cidadania e do fortalecimento da democracia. Segundo a secretária da ABEL, Ingrid Ferreira, a Mostra cumpriu plenamente seu papel de integrar as instituições e incentivar a circulação de conhecimento entre os participantes.
ABEL anuncia vencedores do 11º Prêmio ABEL 2026
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) anunciou os vencedores do 11º Prêmio ABEL 2026. Ao todo, 15 projetos foram reconhecidos nas categorias Fiscalização, Comunidade, Educação Legislativa, Inovação e Publicação. A premiação valoriza iniciativas desenvolvidas por Escolas do Legislativo e de Contas e por instituições parceiras, destacando projetos que contribuem para a formação cidadã, a qualificação da gestão pública, o fortalecimento do Poder Legislativo e a disseminação de boas práticas. Na categoria Fiscalização, o primeiro lugar ficou com a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Escon/TCDF), com o projeto “TCendo o Futuro”. A Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça, do Tribunal de Contas de Alagoas, conquistou o segundo lugar com o livro “Relatórios de Graciliano Ramos: o legado de um gestor público sob a perspectiva do controle externo”. Em terceiro lugar ficou a Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, com o “Jogo do Tributo”. Na categoria Comunidade, a Escola do Legislativo Sergio Luis Hanich, da Câmara Municipal de Novo Hamburgo (RS), venceu com o projeto “Vereador Mirim”. O segundo lugar foi conquistado pela Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, da Câmara Municipal de Uruguaiana (RS), com o projeto “Do Parlamento Jovem à Lei Real: formação cidadã com impacto na produção legislativa municipal”. A Escola do Legislativo Deputado Ocivaldo Gato, da Assembleia Legislativa do Amapá, ficou em terceiro lugar com o projeto “Fortalecendo a luta contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes nas escolas amapaenses”. Na categoria Educação Legislativa, a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Paraíba (ELEGIS-PB) conquistou o primeiro lugar com o projeto “Gestão de Cidades Inteligentes”. Em segundo lugar ficou a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com “Parlamento Aberto em Santa Catarina: da experiência à construção de uma agenda de Estado Aberto”. O terceiro lugar foi destinado à Escola do Parlamento Dr. Osmar de Souza, da Câmara Municipal de Itapevi (SP), pelo “Programa Inova Câmara”. Na categoria Inovação, a ELEGIS-PB também conquistou o primeiro lugar com o “GESLEG — Grupo de Pesquisa em Estudos Legislativos, Democracia, Políticas Públicas e Cidadania”. A Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, ficou em segundo lugar com o “Sistema Acadêmico da Escola da ALESC: integração inovadora das funções pedagógica, administrativa e jurídica”. Em terceiro lugar ficou a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, com o projeto “Hub do Bem”. Na categoria Publicação, a ELEGIS-PB recebeu o primeiro lugar pelo livro “Pesquisas em Democracia, Comunicação e Poder”. O segundo lugar ficou com a Escola do Legislativo de Joinville Ana Rita Negrini Hermes, da Câmara Municipal de Joinville (SC), pela cartilha “Democracia e Cidadania: devemos praticar todo dia”. O Programa Interlegis, do Senado Federal, conquistou o terceiro lugar com o “Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança no Legislativo”. A ABEL parabeniza todas as instituições participantes e os projetos premiados, que demonstram a diversidade, a criatividade e a importância das ações desenvolvidas pelas Escolas do Legislativo e de Contas em todo o país. Fotos: José Leomar
Conheça as obras selecionadas no Chamamento Edições Câmara/ABEL
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a equipe de Edições Câmara anunciaram as obras selecionadas no Chamamento Edições Câmara/ABEL. O resultado foi divulgado durante o 43º Encontro Nacional da ABEL. Segundo a equipe de Edições Câmara, os trabalhos escolhidos destacam-se pela qualidade e pela contribuição para a educação cidadã e o fortalecimento da democracia. Na Categoria 1 — Obra Inédita, foi selecionada a publicação “Versos da Cidadania: Cordelando para uma Educação Democrática”, apresentada pela Escola do Legislativo Pau-Ferrense Professora Maria Viana, da Câmara Municipal de Pau dos Ferros (RN). Na Categoria 2 — Reedição de Publicação, a obra escolhida foi “Dicionário do Jovem Cidadão”, submetida pela Escola do Legislativo Roberto Andrade, da Câmara Municipal de Gravataí (RS). O chamamento recebeu 18 obras de Escolas do Legislativo de diferentes regiões do Brasil, evidenciando a diversidade e a qualidade da produção editorial desenvolvida por essas instituições. A ABEL parabeniza as escolas selecionadas e agradece a participação de todas as instituições. Fotos: José Leomar/ALECE
Confira a programação do último dia do 43º Encontro Nacional da ABEL
Na sexta-feira, 19 de junho, o encontro será encerrado com atividades voltadas à cidadania, ao fortalecimento das Escolas do Legislativo e ao reconhecimento de boas práticas. 9h — Abertura10h — Educação para a Cidadania em Rede: Construindo Cidadania — como a Fundação FHC pode cooperar com as Escolas do Legislativo10h30 — Divulgação do Questionário do Censo ABEL das Escolas do Legislativo 202611h — 11º Prêmio ABEL 202612h — Leitura da Carta de Fortaleza12h30 — Encerramento Participe deste último dia de aprendizado, reconhecimento e construção coletiva em favor da Educação Legislativa no Brasil.
Câmara Municipal de Paraíba do Sul passa a integrar a ABEL durante Encontro Nacional em Fortaleza
A Câmara Municipal de Paraíba do Sul (RJ) passou a integrar oficialmente a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL). A assinatura do termo de associação ocorreu no dia 18 de junho, durante a programação do 43º Encontro Nacional da ABEL, realizado em Fortaleza (CE). O documento foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, André Salgueiro, marcando a adesão da instituição à principal rede de educação legislativa do país. A filiação reforça o compromisso da Câmara com a qualificação do Poder Legislativo, a formação cidadã e o fortalecimento das práticas democráticas. Ao ingressar na ABEL, a Câmara Municipal de Paraíba do Sul passa a integrar uma ampla rede nacional de cooperação institucional, composta por Escolas do Legislativo, Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas, Tribunais de Contas e outras instituições dedicadas à educação para a cidadania. A associação possibilita o acesso a ações de formação, eventos, projetos colaborativos e iniciativas voltadas ao desenvolvimento institucional, além de promover o intercâmbio de experiências e o compartilhamento de boas práticas entre os associados. Para a ABEL, a chegada de novos membros fortalece o trabalho desenvolvido em todo o país na promoção da educação legislativa e na aproximação entre o Parlamento e a sociedade. A adesão da Câmara Municipal de Paraíba do Sul amplia a presença da entidade no estado do Rio de Janeiro e reafirma o compromisso conjunto de construir instituições legislativas cada vez mais preparadas para atender às demandas da população e contribuir para o exercício da cidadania.
Veja o que acontece nesta quinta-feira no 43º Encontro Nacional da ABEL
A programação de 18 de junho reúne apresentações, oficinas e troca de experiências entre as Escolas do Legislativo e de Contas de todo o país. 9h — Abertura9h30 — Apresentação das delegações10h15 — Renina Valejo: Programa Interlegis e Relações Institucionais do ILB10h30 — Oficina I: Entre medir e partilhar: organizando o que sabemos para fortalecer as Escolas do Legislativo — alinhamento conceitual e de propósito12h — Foto oficial12h15 — Almoço13h30 — Mostra Nacional de Educação Legislativa — apresentação das Escolas em formato de feira14h30 — Coffee break15h30 — Oficina II: consolidação, socialização e pactuação das ações17h30 — Encerramento Acompanhe mais um dia de integração, aprendizado e construção coletiva no 43º Encontro Nacional da ABEL.
ABEL homenageia lideranças do Ceará pelo apoio à educação legislativa
Durante a abertura do 43º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizada em 17 de junho, em Fortaleza (CE), o presidente da ABEL, Roberto Lamari, entregou placas de reconhecimento ao deputado estadual Pedro Simão, presidente da Universidade do Parlamento Cearense (UNIPACE), e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), deputado Romeu Aldigueri, representado na cerimônia pelo diretor-geral da Casa, Paulo Rolim. A homenagem destacou o compromisso e o apoio das lideranças cearenses ao fortalecimento da educação legislativa, contribuindo para a expansão e o aprimoramento das Escolas do Legislativo no Ceará e em todo o país. Segundo Roberto Lamari, reconhecer gestores e parlamentares que investem na formação cidadã é uma forma de valorizar iniciativas que fortalecem a democracia e ampliam a participação social. “As Escolas do Legislativo e de Contas só conseguem ampliar seu alcance e transformar vidas quando encontram apoio institucional e político. Reconhecer parlamentares e dirigentes que acreditam na educação legislativa é valorizar aqueles que ajudam a construir uma cidadania mais ativa, consciente e participativa. Esse incentivo é fundamental para que as ações de capacitação cidadã continuem crescendo em todo o Brasil”, afirmou Lamari. A cerimônia integrou a programação do 43º Encontro Nacional da ABEL, que reuniu representantes de Escolas do Legislativo e de Contas de diversas regiões do país para debater experiências, projetos e estratégias voltadas ao fortalecimento da educação para a cidadania. Para a ABEL, iniciativas como essas reafirmam a importância da cooperação entre parlamentos, escolas e gestores públicos na promoção da formação cidadã e no fortalecimento das instituições democráticas. Fotos: Alex Costa
O 43º Encontro Nacional da ABEL começa hoje!
A partir das 19h, representantes das Escolas do Legislativo e de Contas de todo o país estarão reunidos para a abertura oficial do evento. Confira a programação desta quarta-feira, 17 de junho: 19h — Abertura20h — Palestra Liderança Feminina, com Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal21h — Coquetel Esperamos por você para mais um encontro de integração, aprendizado e fortalecimento da Educação Legislativa no Brasil! Foto: Alece
