Assine e afirme o compromisso da sua Escola com a Agenda 2030 da ONU
A Escola do Legislativo de Miracatu (SP) divulgou o balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2026, demonstrando resultados expressivos na promoção da educação para a cidadania, na capacitação de agentes públicos e na aproximação entre o Poder Legislativo e a comunidade. No período, foram realizadas 24 ações, com média de quatro atividades por mês, o equivalente a uma iniciativa a cada oito dias. As atividades alcançaram 941 participantes, número que representa 5,07% da população do município, estimada em 18.553 habitantes, segundo o Censo 2022 do IBGE. Na prática, aproximadamente um em cada 20 moradores participou de alguma ação promovida pela Escola do Legislativo ou por instituições parceiras. A programação contemplou diferentes áreas de interesse público, como educação para a cidadania, capacitação de vereadores e servidores, visitas de estudantes ao Legislativo, educação para o trânsito, meio ambiente, proteção de crianças e adolescentes, além de ações voltadas à transparência e à gestão pública. Do total de atividades realizadas, 52% corresponderam a capacitações externas, 22% a eventos próprios, enquanto 13% foram visitas institucionais e outros 13% eventos desenvolvidos em parceria, evidenciando o trabalho colaborativo da instituição. Segundo o levantamento, as ações contribuíram para o fortalecimento institucional da Câmara Municipal, incentivaram a educação legislativa por meio da formação cidadã, ampliaram o diálogo entre o Legislativo e a população e estimularam práticas de transparência e participação social. Os resultados reforçam o papel da Escola do Legislativo de Miracatu como um importante instrumento de formação cidadã e qualificação institucional, consolidando sua atuação na construção de uma sociedade mais participativa, democrática e comprometida com o interesse público. Fonte: Escola do Legislativo de Miracatu (SP). Texto: Marcelo Simões Damasceno
Câmara de Holambra (SP) inaugura Escola do Legislativo no dia 30 de julho
A Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra inaugura, no próximo 30 de julho, às 19h, a sua Escola do Legislativo, ampliando a rede de instituições dedicadas à educação legislativa e à formação cidadã no estado de São Paulo. A criação da Escola do Legislativo representa um importante passo para aproximar a população do Poder Legislativo, promover ações de educação para a cidadania e incentivar a participação da sociedade nos processos democráticos. A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) parabeniza a Câmara Municipal de Holambra por essa iniciativa, que reforça o compromisso com a qualificação da gestão pública, a transparência e o fortalecimento da democracia por meio da educação. A cerimônia de inauguração será realizada na sede da Câmara e reunirá autoridades, servidores, representantes de Escolas do Legislativo e convidados. A ABEL deseja sucesso à nova Escola do Legislativo e convida os dirigentes e equipes das Escolas do Legislativo de todo o país, especialmente do estado de São Paulo, a prestigiarem esse momento de integração e fortalecimento da educação legislativa brasileira.
Escola do Legislativo de Currais Novos apresenta balanço do primeiro semestre
A Escola do Legislativo José Bezerra Gomes, da Câmara Municipal de Currais Novos (RN), divulgou o balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2026. Ao todo, as ações alcançaram 1.258 pessoas e atenderam 14 escolas. Durante o período, foram promovidos 15 cursos, oficinas e debates sobre temas como licitações e compras públicas, inteligência artificial aplicada ao Legislativo, segurança de dados, língua portuguesa e mediação de espaços culturais. A instituição também realizou quatro grandes eventos, além de projetos como Escola Cidadã, HackCívico, NSA, PODLEGIS, visitações institucionais e Stalkeando os Três Poderes. Na área de incentivo à leitura, foram registrados 48 livros emprestados e oito empréstimos ainda ativos. Segundo a Escola, as iniciativas buscam ampliar a educação legislativa, a qualificação profissional, a cidadania e a participação social. Fonte: Câmara Currais Novos (RN) Texto: Marcelo Simões Damasceno
Duas Escolas do Legislativo paulistas são selecionadas para o Prêmio Construindo Cidadania
As Escolas do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo”, de São José do Rio Pardo, e de Porto Feliz foram selecionadas para o Prêmio Construindo Cidadania 2026, promovido pela Fundação Fernando Henrique Cardoso (FFHC). A premiação reconhece educadores, escolas e organizações da sociedade civil que desenvolvem projetos pedagógicos baseados nos Roteiros Pedagógicos da Fundação FHC, elaborados em parceria com o Porvir e apoiados pelo uso das Linhas do Tempo. A iniciativa integra o projeto Democracia em Movimento, que incentiva estudantes a compreenderem os processos democráticos que marcaram a conquista de direitos no Brasil, fortalecendo o pensamento crítico e a formação cidadã. A seleção das duas Escolas do Legislativo evidencia o protagonismo da educação legislativa paulista na promoção da cidadania, da participação democrática e da educação política junto à comunidade. A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL) mantêm uma importante parceria institucional com a Fundação Fernando Henrique Cardoso, desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento da educação para a cidadania, à formação democrática e à qualificação das Escolas do Legislativo em todo o país. A ABEL e a APEL parabenizam as Escolas do Legislativo “Cidade Livre do Rio Pardo” e de Porto Feliz pela conquista e desejam pleno sucesso na execução dos projetos selecionados.
Câmara de Pouso Alegre fortalece parceria com o Senado para atualização da Coleção em Miúdos
No dia 17 de julho, representantes da Câmara Municipal de Pouso Alegre (MG) participaram de uma reunião institucional, em Brasília, com a Diretoria da Gráfica do Senado Federal para fortalecer a parceria da Coleção em Miúdos e institucionalizar o papel da Escola do Legislativo de Pouso Alegre (ELPA) na atualização periódica das obras. A comitiva foi composta pelo presidente da ELPA, vereador Davi Andrade, pela diretora Manu Barretto, pelo vereador Leandro Morais e pela assessora da Presidência Micaele Santos. Representando o Senado Federal, participaram o diretor da Gráfica, Rafael Chervenski, o chefe de Editorações Gráficas, Aloysio de Brito, e o presidente de honra da ABEL, Florian Madruga. A Coleção em Miúdos, de autoria de Madu Macedo, é utilizada como ferramenta de educação cidadã em mais de 700 municípios brasileiros. A parceria reafirma o compromisso das instituições com a atualização dos conteúdos, garantindo que as publicações permaneçam alinhadas às mudanças da legislação e continuem contribuindo para a formação cidadã de crianças e adolescentes em todo o país. Fonte: Câmara de Pouso Alegre (MG)
Escolas do Legislativo paulistas abrem inscrições para três capacitações
Escolas do Legislativo de três municípios paulistas estão com inscrições abertas para atividades de formação voltadas a agentes públicos, servidores, assessores parlamentares e cidadãos. Em Monte Mor, o curso “Lideranças no Setor Público: desafios do ambiente legislativo” será realizado no dia 29 de julho, às 9h30, na Câmara Municipal, localizada na Rua Rage Maluf, nº 61, Centro. A formação será ministrada por Lincoln Santos, secretário-geral da Câmara Municipal de Campinas e mestre em Políticas Públicas e Gestão Governamental. No dia 12 de agosto, às 14h, a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Praia Grande promoverá a palestra “Emendas Impositivas na Atuação Parlamentar”, com Rodrigo Dias Silva. A atividade abordará conceitos e pontos essenciais para vereadores, assessores e chefes de gabinete. Já em Araçatuba, o minicurso “Comunicação no Setor Público: como ser relevante e estratégico” ocorrerá no dia 18 de agosto, às 14h, na Câmara Municipal, situada na Praça 9 de Julho, nº 26, Centro. A formação será ministrada por Michel Carvalho da Silva, jornalista, doutor pela UFABC, mestre pela USP e especialista em Comunicação Pública. As inscrições são gratuitas e haverá certificação. As iniciativas integram a agenda de capacitação das Escolas do Legislativo e, conforme cada programação, contam com a parceria da APEL, ABEL e ABCPública.
Presidente da Câmara de Mococa visita a ABEL em Brasília
O presidente da Câmara Municipal de Mococa (SP), vereador Professor Clayton Boch, acompanhado do assessor João Henrique Gonçalves, realizou visita institucional à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), em Brasília. A comitiva foi recebida pelo presidente de honra da ABEL, Florian Madruga, e pelo diretor de Relações Institucionais, Aloysio Vieira, em um encontro voltado ao fortalecimento da cooperação entre as instituições e ao incentivo às ações de educação legislativa. Na oportunidade, também foi reafirmada a parceria com a Gráfica do Senado Federal, iniciativa que contribui para o desenvolvimento de projetos editoriais e educacionais voltados ao fortalecimento do Poder Legislativo. Durante a visita, o vereador convidou a ABEL para participar da Semana Jurídica Professora Esther de Figueiredo Ferraz, promovida pela Escola do Legislativo de Mococa, que será realizada no mês de agosto. A visita reforça o compromisso da ABEL e da Câmara Municipal de Mococa com a promoção da educação legislativa, da qualificação institucional e da cooperação entre os parlamentos brasileiros. Foto: Instagram Florian Madruga
Confira a programação do VIII Encontro da Rede Mineira de Escolas do Legislativo
O VIII Encontro da Rede Mineira de Escolas do Legislativo será nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026, em Tupaciguara (MG), com uma programação voltada à educação legislativa, à formação cidadã e à troca de experiências entre as instituições participantes. No dia 19 de agosto, o credenciamento terá início às 18h30. A abertura oficial do evento será realizada às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Tupaciguara. No dia 20, as atividades ocorrerão no Auditório da Prefeitura Municipal. A programação começa às 8 horas, com o credenciamento. Às 9 horas, será realizada uma roda de conversa sobre o impacto das Escolas do Legislativo e das ações de educação para a cidadania nos municípios mineiros, mediada por Ruth Schmitz de Castro, da ELE/ALMG, e Marcos Fernandes Alves Dias. Às 10h30, João Tavares, da Rede Nacional de Educação Cidadã, e Roberto Lamari, presidente da ABEL, conduzirão uma palestra sobre o Programa Nacional de Educação para a Cidadania e Sustentabilidade e a importância das Escolas do Legislativo e da ABEL em sua implantação. Após o almoço, a programação será retomada às 13h30 com a primeira etapa do Laboratório de Projetos. A segunda etapa ocorrerá às 16h45, após o intervalo para o café. O encerramento das atividades do dia está previsto para as 18 horas. No dia 21 de agosto, a programação terá início às 8 horas, com o credenciamento. Às 8h30, ocorrerá a regulamentação da Rede Mineira de Escolas do Legislativo. Às 10 horas, será realizada a votação do município que sediará o encontro de 2028. Após o intervalo, às 11 horas, haverá a leitura da Carta de Tupaciguara e o encerramento oficial do evento. O encontro é organizado pela Rede Mineira de Escolas do Legislativo, pela Câmara Municipal de Tupaciguara e pela ELET, com o apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, da ABEL, da Rede Nacional de Educação Cidadã e da Prefeitura de Tupaciguara. As vagas são limitadas, e a participação depende de inscrição prévia e confirmação da organização. Clique aqui para se inscrever. Imagens: ELET Fonte: ELET Texto: Marcelo Simões Damasceno
Nova lei fortalece a educação cidadã e reconhece a importância da Educação Política nas escolas
A sanção da Lei nº 15.468/2026 representa um importante avanço para a formação cidadã no Brasil. A nova legislação inclui a Educação Política e os Direitos da Cidadania entre os conteúdos obrigatórios do currículo da educação básica, reforçando o papel da escola na preparação de estudantes para o exercício consciente da cidadania e da participação democrática. A medida amplia as oportunidades para que crianças e jovens compreendam o funcionamento das instituições públicas, conheçam seus direitos e deveres e desenvolvam uma cultura de participação social, respeito às diferenças e valorização da democracia. Para a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), a nova lei também representa o reconhecimento de um trabalho desenvolvido há décadas pelas Escolas do Legislativo em todo o país. Essas instituições promovem cursos, projetos, oficinas, parlamentos jovens e diversas iniciativas voltadas à educação para a cidadania, aproximando a população do Poder Legislativo e fortalecendo a cultura democrática. Segundo o presidente da ABEL, Roberto Lamari, a legislação consolida um caminho que as Escolas do Legislativo já vêm construindo em parceria com instituições de ensino e a sociedade. “A lei representa um marco para a educação brasileira. A formação cidadã é um dos pilares da democracia, e a inclusão da Educação Política e direitos da cidadania no currículo escolar contribuirá para que as novas gerações compreendam melhor seus direitos, deveres e o funcionamento das instituições. As Escolas do Legislativo já desenvolvem esse trabalho em todas as regiões do país e, com essa iniciativa, ganham um importante reforço para ampliar ações que aproximam os jovens da vida pública e incentivam uma participação cada vez mais consciente e qualificada.” A ABEL destaca que a educação política não tem caráter partidário ou eleitoral. Seu objetivo é promover o conhecimento sobre democracia, cidadania, participação social, direitos fundamentais e organização do Estado, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes, críticos e comprometidos com o interesse público. Foto: Escola do Legislativo de Joinville. Texto: Marcelo Simões Damasceno
Escola do Legislativo de Quaraí é inaugurada com palestra de Ricardo Simas
A Câmara Municipal de Quaraí (RS) inaugurou, no dia 8 de julho, a Escola do Legislativo Dr. Juarez Custódio Gomes. A aula magna foi ministrada pelo diretor da Região Sul da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Ricardo Aires Simas, com o tema “Escolas do Legislativo: formando cidadãos e fortalecendo a democracia”. Durante a palestra, Ricardo Simas destacou que as Escolas do Legislativo vão além da capacitação de servidores, pois aproximam a sociedade do Parlamento, estimulam a participação cidadã, formam novas lideranças e fortalecem a democracia. O tema é relevante para o início das atividades da nova escola, que passa a integrar a rede de instituições comprometidas com a educação legislativa e a construção de uma sociedade mais consciente e participativa. Simas também é e diretor da Escola do Legislativo Dr. Homero Tarragó, da Câmara Municipal de Uruguaiana (RS). Imagem: Câmara Quaraí Texto: Marcelo Simões Damasceno
