Assine e afirme o compromisso da sua Escola com a Agenda 2030 da ONU
A Escola do Legislativo de Monte Mor (Elemmor) recebeu exemplares da Coleção em Miúdos, iniciativa voltada à educação legislativa e à formação cidadã do público infantojuvenil. A ação é fruto de uma parceria do Senado Federal com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e as Escolas do Legislativo de todo o país. A coleção contempla títulos fundamentais para a compreensão dos direitos e deveres no Brasil, como o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Maria da Penha, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Estatuto da Igualdade Racial e a Constituição Federal, acompanhada de cartilha de atividades. As obras se destacam por traduzirem conteúdos jurídicos em linguagem simples, acessível e adequada a crianças e adolescentes. A ABEL parabeniza a Escola do Legislativo de Monte Mor pela iniciativa e pelo compromisso com a promoção da cidadania desde a infância, reforçando o papel das escolas legislativas como espaços estratégicos de educação, inclusão e fortalecimento da democracia. Foto: Elemmor
Escola de Contas do TCE-AL lança livro sobre legado de Graciliano Ramos
A Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, por meio da Escola de Contas Públicas Conselheiro José Alfredo de Mendonça (ECPCJAM), em parceria com a Imprensa Oficial Graciliano Ramos, lançou a obra Relatórios de Graciliano Ramos: o legado de um gestor público sob a perspectiva do controle externo. A publicação foi apresentada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em dezembro em Florianópolis (SC). O estudo revisita a atuação de Graciliano Ramos como prefeito de Palmeira dos Índios (1928–1930), destacando sua visão inovadora sobre gestão, transparência e responsabilidade administrativa, com análise detalhada de suas prestações de contas. A iniciativa valoriza a memória histórica e cultural do escritor, ressaltando sua contribuição para o controle externo e a administração pública no Brasil. A publicação reforça o compromisso da Escola de Contas com a pesquisa, a educação e o fortalecimento institucional. A ABEL parabeniza a Escola de Contas do TCE-AL pelo trabalho editorial, que enriquece o acervo técnico e cultural sobre gestão pública e legados históricos.
APEL prorroga inscrições do Prêmio Melhores Práticas em Educação Legislativa até 20 de fevereiro
A APEL anunciou a prorrogação do prazo de inscrições para o Prêmio APEL – Melhores Práticas em Educação Legislativa. As instituições interessadas terão agora até 20 de fevereiro para submeter seus projetos. A premiação é destinada às Escolas do Parlamento e de Contas do Estado de São Paulo, com o objetivo de reconhecer, valorizar e difundir iniciativas que contribuam para o fortalecimento da educação legislativa, da cidadania e da inovação institucional no âmbito do Poder Legislativo e dos órgãos de controle. Os projetos podem concorrer nas modalidades Capacitação e Gestão, Inovação Educacional, Educação para a Cidadania e Integração Institucional, contemplando experiências que promovam impacto social, aprimoramento institucional e boas práticas educacionais. As inscrições devem ser realizadas conforme as orientações disponíveis nos canais oficiais da APEL. A iniciativa reafirma o compromisso da entidade com o incentivo à qualidade, à criatividade e à troca de experiências entre as escolas legislativas paulistas. Envio do formulárioAs inscrições devem ser encaminhadas exclusivamente por e-mail para: [email protected]
ABEL e APEL repudiam extinção da Escola do Parlamento de Osasco
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e a Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL manifestam repúdio à decisão da Presidência da Câmara Municipal de Osasco (SP) que extinguiu a Diretoria da Escola do Parlamento e cargos correlatos. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 4/2025, publicada em 3 de novembro de 2025 na Imprensa Oficial do Município, revogando a Resolução nº 10, de 11 de julho de 2017, e criando, em substituição, o Núcleo de Capacitação e Formação, subordinado à Coordenadoria do Centro Legislativo e Cultura. Para as entidades, a decisão representa um grave retrocesso institucional e contraria o movimento nacional de fortalecimento e expansão das Escolas do Legislativo, reconhecidas como instrumentos estratégicos de formação cidadã, qualificação permanente dos servidores e aproximação entre o Poder Legislativo e a sociedade. A retirada da autonomia da Escola do Parlamento compromete ações educativas essenciais à cidadania, à transparência e à valorização do serviço público. Diante do cenário, ABEL e APEL conclamam servidores, instituições parceiras, educadores, lideranças comunitárias e a população em geral a apoiar o abaixo-assinado que solicita a restituição da Escola do Parlamento de Osasco e a recomposição de sua estrutura, com a autonomia necessária para o pleno cumprimento de sua missão pública. Defender a Escola do Parlamento é fortalecer a democracia no âmbito local. Foto: CMO
Inscrições abertas: 3º Congresso de Comunicação Pública nos dias 5 e 6 de fevereiro
A Câmara Municipal de Praia Grande sediará, nos dias 5 e 6 de fevereiro, o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, evento gratuito de capacitação voltado a comunicadores públicos, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Com o nome COMUNICA!, o congresso é uma iniciativa da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Praia Grande e com a Escola Legislativa de Araras, reunindo debates, palestras e exposições sobre o tema “A comunicação pública no fortalecimento da democracia”. A programação do Dia 5 começa às 9h30, com a abertura conduzida por Marco Antônio de Sousa (CM Praia Grande), Rodrigo Soares dos Santos (CM Araras), Nely Monteiro Castanheira (APEL) e Gerson Inácio de Castro (ASTRAL/ALERN). Às 10h, ocorre a palestra “Comunicação pública em período eleitoral: limites, riscos e boas práticas sob a Lei nº 9.504/1997”. Na sequência, às 11h, a mesa-redonda “A comunicação pública nos legislativos municipais” terá mediação de Marcelo Simões Damasceno (CM Itapevi) e participação de Artur Novak Junior (CMPG), Rebeca Moreira (CM Itapevi), Cíntia Serasuela Papile (CM Porto Feliz), Érison Martins (CM Barueri) e Vinícius Franzoni (CM Araras/ASTRAL). À tarde, às 13h30, a Profª. Dra. Joyce Hellen Luz ministra a palestra “Democracia em prática: fundamentos do letramento político para a cidadania”. Às 14h30, a mesa-redonda “Acessibilidade e inclusão na comunicação pública — do marco legal à execução” contará com Jadson Nunes (CM Itapevi). Encerrando o dia, às 15h40, o convidado Eduardo Gaspar apresenta a palestra “Do reality show à vida real: quando o público vira personagem e a comunicação em massa acontece”. No Dia 6, as atividades recomeçam às 9h com a mesa-redonda “O papel da TV como ferramenta da comunicação pública”, mediada por Vinícius Franzoni (CM Araras/ASTRAL), com exposições de Gerson Inácio de Castro (ASTRAL/ALERN), Francisco Machado Filho (TV UNESP/ABTU), Glauciene Lara (Senado), Fernando Martins (TCESP) e Fabiano Pereira (TV USP/ESALQ). Às 10h30, será realizada a mesa-redonda “Boas práticas em comunicação pública”, com mediação de Paulo Beraldo (Agência FAO/ONU) e participação de Kátia Vanzini (IPMET–UNESP), Wagner Luiz Taques da Rocha (Controladoria Geral do Município de São Paulo) e Mariana Borges (Polícia Penal de SP). Às 14h, o Prof. Me. Ergon Cugler de Moraes Silva ministra a palestra “Desinformação e políticas públicas: como enfrentar a era da fake news?”. Encerrando a programação, às 15h, ocorre a mesa-redonda “Comunicação pública e universidade — quem formará os profissionais que atuarão nas assessorias dos órgãos públicos”, mediada por Michel Carvalho (ABCPública/MECOM-USP), com Prof. Dr. Robson Bastos (Unisanta), Prof. Me. Robnaldo Salgado (Universidade Católica de Santos) e Profª. Dra. Cilene Victor (Universidade Metodista de SP). A programação está sujeita a alterações. Os interessados podem se inscrever CLICANDO AQUI. As vagas são limitadas, e os inscritos receberão certificado de participação. Realização: ABCPública, Astral, ELECAMP, Escola Legislativa de Araras, Escola do Parlamento de Itapevi, Escola do Legislativo de Praia Grande e Câmara de Praia Grande. Apoio: ABEL, Câmara de Araras, Câmara de Campinas.
ABEL apoia o COMUNICA! e Praia Grande sedia o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste
A Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) apoia o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste, evento gratuito de capacitação voltado a comunicadores públicos. A Câmara Municipal de Praia Grande será a sede do encontro, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de fevereiro, com atividades nos períodos da manhã e da tarde. Com o nome COMUNICA!, o congresso é uma iniciativa da Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Praia Grande e com a a escola Legislativa de Araras, reunindo debates, palestras e exposições sobre o tema “A comunicação pública no fortalecimento da democracia” Os interessados podem fazer sua inscrição, CLICANDO AQUI. As vagas são limitadas e os inscritos receberão o devido certificado pela participação.
